A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, utilizo hoje esta tribuna para levar nossa solidariedade às famílias deste terrível acidente ocorrido na última sexta-feira, uma semana atrás, com o avião da Gol. Não consigo nem imaginar a dor desses familiares que não tiveram ainda a oportunidade de sequer prestar as suas últimas homenagens.

Quantas vidas, quantas histórias foram bruscamente interrompidas naquela tarde de sexta-feira. Mas acredito que a última coisa que essas pessoas gostariam é que ficássemos apenas lamentando, como uma exaltação à tristeza. Por isso, quero aqui fazer uma homenagem a um passageiro, de cuja história conheço um pouco, como forma de homenagear a cada uma daquelas pessoas e suas famílias.

Em nome de Ricardo Tarifa que homenageio a todos os que estavam naquele avião e a todas as suas famílias.

Ricardo Tarifa era especialista - por algo do destino - em floresta; Engenheiro Agrônomo e Mestre em Floresta e Meio Ambiente pela Universidade de Yale nos Estados Unidos. Trabalhou cinco anos no Instituto do Homem e Meio Ambiente - Imazon, onde desenvolveu inúmeros projetos e pesquisas, principalmente na área da exploração da madeira e no desmatamento.

Desenvolveu importantíssimos estudos sobre o desenvolvimento sustentável, a exploração racional dos recursos naturais da Amazônia. Seu comprometimento com as questões ambientais era tão grande que mesmo em férias foi para Manaus acompanhar a implementação dos projetos do Programa Piloto para Proteção de Florestas Tropicais no Brasil - PPG7 que está sendo desenvolvido naquela capital, e por isso estava a bordo do avião.

Creio que a Amazônia perdeu um importante aliado, um grande defensor, que sonhava em um dia frear o desmatamento e contribuir para o desenvolvimento sustentável em toda região amazônica.

Tarifa trabalhou pela revitalização do Complexo Centro Tecnológico Madeireiro de Santarém, que hoje se chama Núcleo de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, com o objetivo de tornar o Núcleo em centro de referência e incentivo à pesquisa, capacitação de recursos humanos, treinamento de secagem e preservação de madeira, fabrico de casas populares, aproveitamento econômico de resíduos de madeira para confecção de móveis e para fins energéticos.

Dentro do PPG7, Tarifa trabalhou nos programas: ProVárzea, ProManejo e Proteger. O ProVárzea era considerado pelo próprio Ricardo Tarifa como o de maior sucesso entre os projetos do PPG7, que tem como objetivo contribuir para a formulação de políticas públicas sintonizadas com os princípios do desenvolvimento sustentável.

Outro projeto de grande importância e excelentes resultados é o ProManejo (Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia), que tem contribuído para a obtenção de resultados positivos em várias áreas, desde políticas públicas até a capacitação em manejo florestal. No primeiro semestre de 2005, o ProManejo aprovou o apoio a 48 novas propostas de manejo na Amazônia e gerou lições sobre modelos e processos, ajudou na divulgação do manejo florestal e apoiou o treinamento de mais de 4 mil especialistas.

Entre outras atividades, o ProManejo ajudou na consolidação do Programa Nacional de Florestas (PNF), na elaboração do Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas, na criação do Centro Nacional de Treinamento e Capacitação Florestal (Cenaflor) e na gestão participativa da Floresta Nacional do Tapajós, no Pará.

E, por último, o Proteger (Projeto de Mobilização e Capacitação para a Prevenção de Incêndios Florestais na Amazônia), que busca prevenir a degradação ambiental da floresta amazônica a partir do manejo inadequado de suas riquezas naturais, mobilizando e capacitando as populações residentes em áreas de florestas, assim como indígenas, criando na própria comunidade a idéia da preservação.

Esses são apenas três exemplos do trabalho que este extraordinário ser humano desenvolvia em nosso País. Espero que sua luta e trabalho pela proteção de nosso meio ambiente e de nossas florestas continuem com o mesmo vigor de antes, agora com a dupla responsabilidade: a do compromisso de manutenção do trabalho e a de empenho da mesma forma como ele se empenhava.

Tarifa não lutava só pela preservação da floresta, mas também pela preservação da vida e da cultura dos trabalhadores que historicamente estão ligados ao extrativismo, que precisam da floresta para sobreviver e retirar seu sustento. Com seu valoroso trabalho, Tarifa contribuiu para melhorar a vida desses brasileiros, recuperando suas raízes e garantindo a sua sobrevivência, assim como a das florestas.

Com essa singela homenagem que presto a esse extraordinário homem espero estar homenageando também todas as outras vidas ceifadas pelo destino e que de uma forma ou de outra também contribuíram para melhorar este nosso País.

Meu abraço carinhoso a cada um dos familiares que estão passando por este momento tão sofrido e força para superar a tristeza, e que voltem a sorrir em homenagem a seus entes tão queridos.

Realmente, Ricardo Tarifa, que sempre buscou cuidar do meio ambiente, especialmente da Amazônia e das vidas das pessoas que vivem na Amazônia, ele, que tanto protegeu a Amazônia, ficou cuidando da Amazônia para sempre, eternamente, ao perder sua vida nas matas da nossa Amazônia. Esse avião caiu na porção do território mato-grossense que faz parte também da Amazônia Legal.

Todas as nossas homenagens e nossa solidariedade aos familiares dessas vítimas.

Eu queria agora, Srª Senadora Presidenta, ainda aproveitando uma parte do meu tempo, falar um pouco sobre a produção no meu Estado de Mato Grosso. Nosso Mato Grosso que, como todos sabemos, produz eminentemente matéria-prima para exportação, como o algodão, a soja e a carne.

Hoje vislumbramos nitidamente o gigantesco potencial que Mato Grosso representa para a produção de biodiesel. Tenho total clareza de que não podemos continuar, Sr. Senador Mão Santa, produzindo apenas matéria-prima para exportação. É importante? É. Precisamos de divisas? Precisamos, mas precisamos agregar valor à nossa produção de Mato Grosso, porque a matéria-prima produzida exclusivamente para exportação exporta tudo, inclusive os impostos. E como fazer políticas públicas de qualidade exportando impostos? Todo produto exportado in natura não deixa um real de imposto, e Mato Grosso produz principalmente matéria-prima para exportação.

Para superar esse problema, entendemos ser necessário agregar valor à parte dessa produção. Quanto mais andamos por Mato Grosso, mais nos convencemos de que há muitas terras, inclusive já desmatadas. Não há necessidade de novos desmatamentos, há terra desmatada em quantidade suficiente, exceção feita aos pequenos, à agricultura familiar, principalmente a assentamentos novos, que ainda têm a sua cota de possibilidade de desmatamento; a grande maioria já desmatou tudo o que tinha direito e, talvez, até mais.

Precisamos agregar valor a essa produção, à parte dessa produção, que hoje é praticamente toda exportada sob a forma de matéria-prima, obviamente com respaldo na Lei Kandir e, portanto, sem deixar nenhum tostão de imposto em nosso Estado. Precisamos agregar valor à parte dessa grande produção que é destinada à exportação. Que vá um tanto para a exportação, mas que se agregue valor a uma parcela significativa dessa produção.

Quanto mais andamos por Mato Grosso, mais evidentemente percebemos seu potencial, como, por exemplo, no que diz respeito à produção de biodiesel. Recentemente conhecemos e temos acompanhado um projeto experimental no assentamento de Guariba, no Município de Colniza, em Mato Grosso, um local de difícil acesso, distante da capital, mas rico, de um povo trabalhador e de terras excelentes.

Guariba abriga o primeiro projeto experimental de produção de biodiesel por intermédio dos pequenos produtores. É a cargo dos pequenos, de ponta a ponta, Srª Presidente e Srs. Senadores, que precisa ficar a cadeia produtiva do biodiesel. Chega de os pequenos produtores rurais serem apenas os produtores da matéria-prima original, de entregá-la para dois ou três industrializarem e, depois, para um ou dois dos maiores exportadores mundiais de biodiesel comercializaram a riqueza do nosso Estado de Mato Grosso.

Queremos, precisamos que a cadeia produtiva do biodiesel fique a cargo da agricultura familiar, que se deve organizar por meio do sistema de cooperativismo ou de alguma outra forma de organização para assumir a cadeia produtiva do biodiesel de ponta a ponta. Devem plantar e colher a matéria prima, industrializá-la de forma organizada para comercializá-la tanto no mercado interno quanto - daqui a uns tempos, com certeza - no mercado externo.

O biodiesel é o futuro. É o grande salto no desenvolvimento econômico sustentável do meu Estado de Mato Grosso.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Serys, hoje o Jornal do Senado trouxe uma manchete: “Defesa de Serys convence relator”. Estive combatendo o bom combate pela democracia, como a Senadora Heloísa Helena, que aí está mostrando toda a garra da mulher. Em razão de meu currículo, estudei muito a Psicologia. Vejo a reprodução dessas duas mulheres que, quis Deus, estão aqui: uma presidindo o nosso Senado neste glorioso 6 de outubro, aniversário de 90 anos de Ulysses Guimarães, e Serys na tribuna. A grandeza da mulher, na história, é sintetizada pelo drama da humanidade na crucificação de Cristo: todos os homens falharam - Anãs, Caifás, Pilatos, Pedro, que era forte, os apóstolos, aqueles a quem ele deu pães, peixes, os aleijados, os leprosos, todos os homens falharam -, mas as mulheres não - cito a mulher de Pilatos, Verônica e as três Marias. E as mulheres aqui do Senado repetem essa grandeza histórica. V. Exª tem um título muito mais importante do que o de Senadora, do que o de política: primeiro, o de mãe, imagem de Nossa Senhora e, segundo, o de professora. Nunca vi chamarem um Senador - a não ser o professor Cristovam Buarque -, um banqueiro, um Presidente da República, um empresário ou um fazendeiro de mestre. Só as professoras são chamadas de mestre, igual a Cristo. Eu acho que isso foi apenas isto: muitos querem aparecer e não sabem separar o joio do trigo. V. Exª é o trigo bom da política do Brasil.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Mão Santa.

Gostaria ainda de falar um pouco sobre a importância de um salto de desenvolvimento sustentável em nosso Estado de Mato Grosso. A saída é, sob o meu ponto de vista, o biodiesel, ainda que, é óbvio, reconheça a importância de produzirmos alimentos e outros produtos.

Para trazer o foco da riqueza para o Mato Grosso, precisamos nos concentrar na questão do biodiesel, e eu vou estar batalhando, de forma determinada, para fazer com que realmente se consiga estabelecer essa marca do biodiesel em Mato Grosso.

A nossa Universidade Federal de Mato Grosso, com seu atual reitor, professor Paulo Speller, vem dando um grande salto de qualidade. Temos também a Unemat, nossa universidade estadual da maior grandeza, investindo na formação de seus quadros, buscando sua expansão, universidade que é importantíssima em nosso Estado de Mato Grosso, inclusive para preparação dos trabalhadores da educação, para a formação de nossos professores, a formação continuada, a formação permanente, tanto a federal quanto a estadual. Investe-se em pesquisa, trabalha-se junto com as comunidades e com a sociedade de forma integrada.

A Universidade Federal, por exemplo, participa desse convênio com a Eletronorte, desse experimento no Município de Colniza, no assentamento de pequenos produtores rurais chamado Guariba.

Eu queria dizer aqui que vou falar, a cada dia, um pouquinho sobre os nossos municípios.

Senador Mão Santa, já que V. Exª falou nas mulheres hoje, gostaria de ter o nome de todas as companheiras mulheres que lideram movimentos nos Municípios do meu Estado e na capital. Para lembrar alguns que me ocorrem agora, cito, por exemplo, a nossa companheira Neiva, da nossa distante Tapurah, tão rica em potencial, mas com muitas dificuldades, especialmente na área da saúde; a Neiva está buscando, está batalhando, está lutando, ela e tantas outras companheiras.

Em Ipiranga do Norte, por exemplo, um Município grandioso e extremamente distante, temos grandes e médios produtores rurais. Hoje, essa cidade inclusive tem dificuldades para se manter como Município por conta de uma legislação em relação à qual se precisa acertar alguns pontos; e a nossa Ipiranga do Norte tem que se manter forte e altaneira, com aqueles que para lá foram, com aqueles que lá nasceram, que lá vivem e que lá lutam e labutam. Temos as nossas vereadoras, temos um prefeito com determinação e vontade, temos lideranças, como o companheiro Ferronato, um companheiro com determinação e vontade, temos mulheres, profissionais em educação especialmente, grandes mulheres, lutadoras e batalhadoras.

A nossa Tabaporã, onde estive há poucos dias com o Juarez, os nossos dois vereadores, companheiros de grande luta e labuta. Alta Floresta, com o Deputado Ademir Brunetto, em uma luta numa região grandiosa pelo potencial de desenvolvimento e pelo potencial econômico, mas com grandes dificuldades. Juína, com o nosso companheiro Saguas e Josie. Nova Canaã, Rondonópolis, com Juca, Fernando e outros, todos lutadores e batalhadores, todos realmente buscando a construção do mesmo caminho, do caminho em que buscamos o desenvolvimento para melhorar a qualidade de vida de todos e de todas. Nessa questão, estamos deslanchando em uma grande proposta a fim de buscarmos a conscientização a respeito da importância de a cadeia produtiva do biodiesel como um todo estar nas mãos dos pequenos, nas mãos da agricultura familiar.

Nesse sentido, conclamo você, Adão da Silva, da Fetagri; você, Altamiro do MST; o MTA, enfim, a todas as lideranças do Movimento dos Sem-Terra, na luta daqueles que buscam um pedaço de terra para ter com o que sobreviver e melhorar a qualidade de vida, aqueles novos assentamentos que estão começando, mas que as famílias já estão com o seu pedaço de terra, aqueles mais antigos que estão se organizando e que estão começando a ter a sua casa com água, energia e com estradas, com o Pronaf, Pronaf Mulher, etc., para que realmente continuem se organizando para produzir, a fim de que tenham alimentos e, cada vez mais, um melhor pão nosso de cada dia na mesa para si e para os seus familiares. Mas não é só isso, e, sim, para produzir também o alimento para suprir o mercado interno. Além disso, devem buscar uma produção maior para que essas famílias tenham, além de uma alimentação farta, sadia, saudável e conveniente, algo em termos de economia a fim de propiciar dignidade para seus filhos. Assim, conclamo mais uma vez a que todas essas organizações que citei (MTA, MST, Fetagri) e tantas outras possam incrementar a pequena produção, a agricultura familiar, porque os grandes estão organizados, eles têm facilidade de conseguir seus empréstimos, seus financiamentos, resolver seus problemas, especialmente em relação à exportação. Os pequenos, micro e médios, estes, sim, têm muito mais dificuldades. Portanto, há necessidade de que se organizem no sentido de terem, além do pão de cada dia, alguma coisa com que possam auferir lucro e, assim, a melhoria na qualidade de vida para que, em determinados momentos, possam responder às necessidades de seus filhos. Quem não gosta de dar ao seu filho um livro melhor para estudar, um sapato, um tênis, uma roupa para o jovem ir a uma festa, a um pequeno passeio, tudo isso com dignidade, com aquilo que produziu, que colheu e distribuiu.

Não se pode admitir mais que o pequeno seja o produtor da matéria-prima e apenas o grande aufira todos os lucros. Vamos assumir a cadeia produtiva como um todo. Se não podemos fazer isso com os produtos que já fugiram do alcance do micro, do pequeno e até do médio produtor rural, vamos proceder dessa maneira em relação ao biodiesel, pois este ainda está ao nosso alcance.

Cabe, pois, a você, produtor rural, pequeno e médio, especialmente da agricultura familiar, assumir essa cadeia produtiva. Ela tem que ficar nas suas mãos, de ponta a ponta, para que você possa ter o lucro que merece e de que precisa, porque é você que produz, é você que sua, é você que derrama suor e lágrimas, que engrossa a mão e cuja cabeça dói naquele sol escaldante de mais de 40° maravilhoso, mas que é causticante no nosso Estado do Mato Grosso. Cabe a você auferir os lucros.

Muito obrigada.