O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente desta sessão, Senador Geraldo Mesquita Júnior, que ora deixa a Presidência desta sessão, em primeiro lugar, quero dizer da minha alegria em estar aqui sob o comando de V. Exª, principalmente pelo seu trabalho, pela sua história e também pela forma como V. Exª tem nos ajudado, e muito, nos debates que envolvem todos os temas de interesse do povo brasileiro.

A V. Exª, Senador Mão Santa, que, neste momento, assume a Presidência da Casa, quero dizer que, ao me preparar para o pronunciamento que farei hoje - e o faço com muito carinho e com muito respeito, por saber que, cada vez que assomo à tribuna, Senador Mão Santa, falo para cerca de 100 milhões de brasileiros, que, de uma forma ou de outra, ou assistem à TV Senado, ou tomam conhecimento do que aqui é dito por intermédio da população do nosso País -, tive o cuidado, após perceber que V. Exª já o havia homenageado, de também lembrar os 90 anos de nascimento de Ulysses Guimarães. Ulysses Guimarães é inesquecível! Ulysses é daqueles homens que, diria, nunca morrem.

Ulysses Guimarães, hoje, completaria 90 anos. A Constituição Cidadã completou, ontem, 18 anos, portanto, atingiu a sua maioridade, Senador Geraldo Mesquita Júnior. Aliás, V. Exª é um estudioso desse tema.

Ulysses Guimarães me traz somente boas imagens. Tive a alegria de conviver com ele na Assembléia Nacional Constituinte. Jamais vou me esquecer quando ele dizia: “Votem, Srs. Parlamentares Constituintes, Senadores e Deputados. Votem! A melhor forma de tirar a dúvida de um tema, depois de um bom debate, é votando”. Foi assim que construímos uma Constituição que foi revolucionária para a época.

Senador Geraldo Mesquita Júnior, muitos dizem que não assinamos a Constituição. Não é verdade. Tenho uma foto, tirada por meu filho, que se chama Gian Paim, no ato em que a estou assinando. Votamos, sim, contra ou a favor, inúmeras vezes. Isso faz parte da democracia. Agora, dizerem que nós não reconhecemos os avanços da Constituição é um equívoco. Tanto a reconhecemos que o meu nome, além de está lá gravado, também pode ser confirmado nos Anais, no Arquivo do Senado. Inclusive, até hoje, mantenho essa foto em minha sala, justamente no momento em que eu assinava o texto da Constituição.

Convivi com Ulysses Guimarães com muita alegria. Um homem sério, competente, preparado, progressista e de esquerda. Junto com ele, naquela época, estavam Mário Covas, Bernardo Cabral, Nelson Jobim, que também foi relator, Luiz Inácio Lula da Silva, Olívio Dutra. Foi um grande momento do Parlamento brasileiro. Construímos, assim, a nossa Constituição Cidadã.

Sr. Presidente, no próximo dia 9 de novembro, lançarei um livro intitulado O rufar dos tambores, em que trato da nossa caminhada, desde o movimento sindical até os 20 anos no Parlamento, como também do convívio com essas figuras citadas acima.

Portanto, Sr. Presidente, quero deixar registrado nos Anais da Casa, seguindo a homenagem prestada por V. Exª, a minha sincera homenagem ao grande e inesquecível Ulysses Guimarães.

Ulysses Guimarães - repito - é um daqueles homens que não morre, porque suas idéias sempre, sempre estarão junto de todos nós.

Sr. Presidente, quero, neste momento, registrar a minha preocupação com um fato atual. Hoje, praticamente quase 200 mil bancários estão em greve, estão parados, exigindo um reajuste de 7.5%, o que é razoável. Isto representa 50% do reajuste dado ao salário mínimo. Portanto, entendo que não é nada absurdo. Os banqueiros tanto têm lucrado neste País ao longo de 20 anos com a especulação financeira - e isso não acontece em nenhum outro país do mundo. Faço, mais uma vez, um apelo à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), para que negocie com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do ramo financeiro e todas as entidades dos bancários a fim de que se construa um entendimento.

Tenho visto filas e filas quase quilométricas de homens e mulheres que estão tentando fazer as suas operações bancárias, receber o que têm direito, pagar suas contas e não conseguem fazê-lo devido a essa radicalização dos banqueiros. A proposta apresentada pelos trabalhadores, pelo que vejo aqui, é aceitável, palatável e passível de entendimento.

Os trabalhadores dessa Confederação apresentam uma série de argumentos, Sr. Presidente, e não é necessário que eu leia um por um. O que eles querem é somente que haja uma rodada de negociação e que se construa o entendimento, permitindo, assim, que a greve termine e que, com isso, todos ganhem. Ganha indiretamente o banqueiro, porque as operações financeiras voltam a ser feitas com a agilidade dos profissionais, que são os trabalhadores dos bancos, aqueles que recebem muito pouco, e, ganha, por outro lado, a população, que voltará a ser atendida normalmente.

Mais uma vez, parabéns aos bancários. Estou solidário aos trabalhadores dos bancos de todo o País. Estou torcendo para que haja um grande entendimento e que as suas reivindicações sejam atendidas.

Senador Mão Santa, recentemente, passaram duas datas que, para mim, são simbólicas, emblemáticas e muito importantes para o nosso povo: 27 de setembro, Dia Nacional do Idoso, e 1º de outubro, Senador Geraldo Mesquita Júnior, é o Dia Internacional do Idoso.

O Estatuto do Idoso é uma obra deste Parlamento, construída por todos nós, juntos. Tive a alegria de ser o autor do projeto original, que depois - quero sempre lembrar isto - foi relatado por Silas Brasileiro, que fez um belíssimo trabalho, assim como o Deputado Eduardo Barbosa, de quem pouco se fala, pois se fala pouco de relatores. A iniciativa é positiva, mas sempre digo que temos de dar o valor devido a Silas Brasileiro, Deputado à época, Relator da matéria, que ajudou a construir essa obra que, hoje, completa três anos.

Eu poderia falar também, nessa mesma linha, da importância do Estatuto da Pessoa com Deficiência, cujo Relator é o Senador Flávio Arns, que também está fazendo um belíssimo trabalho. Eu poderia falar do Estatuto da Igualdade Racial, relatado pelo Senador Rodolpho Tourinho, que fez um belíssimo e grande trabalho nessa matéria, inatacável, embora ainda criticado por alguns setores.

Portanto, quero falar hoje, Senador Mão Santa, exatamente sobre estas datas: 27 de setembro, Dia Nacional do Idoso, e 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso. Claro que 1º de outubro foi um dia de homenagem à democracia, que é o processo eleitoral, quando todas as atenções se voltaram para o resultado que levou para o segundo turno os dois candidatos: Alckmin, a quem V. Exª já declarou o seu voto e por quem tenho o maior respeito; e o Presidente Lula, que terá o meu voto, como todo mundo sabe, por ser eu Senador pelo Partido dos Trabalhadores. Então, no dia 1º de outubro, Dia Internacional dos Idosos, não houve a homenagem devida, no meu entendimento, aos nossos idosos. Então, faço hoje o meu pronunciamento, homenageando-os.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dedicou o ano de 2003 aos idosos, aplicando o lema “Vida, Dignidade e Esperança” para a Campanha da Fraternidade, o que contribuiu para conseguirmos, depois de sete anos de muita luta, ver o Estatuto do Idoso aprovado de forma definitiva.

Ainda é grande a desinformação sobre o idoso e sobre as particularidades do envelhecimento em nosso contexto social, econômico e também político. Sou daqueles que dizem que os idosos serão brevemente a maior força política deste País. O envelhecimento humano, na verdade, quase nunca foi estudado. Poucas escolas no País criaram cursos para auxiliar as pessoas mais velhas. Uma prova disso é que, até um tempo atrás, o médico que quisesse se especializar em Geriatria precisava estudar na Europa.

Depois da criação da Política Nacional do Idoso, por meio da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que antecedeu o Estatuto do Idoso, é que as instituições de ensino superior passaram a se adaptar, a fim de atenderem à determinação da lei, que prevê a existência de cursos de Geriatria e Gerontologia Social nas Faculdades de Medicina do País. Vejam bem, só a partir de 1994.

A Geriatria é uma especialidade da Medicina que trata da saúde do idoso, enquanto que a Gerontologia vem a ser a ciência que estuda o envelhecimento.

Num País como o nosso, que vê a sua pirâmide populacional ser modificada pouco a pouco, seria importante pensarmos nas palavras que Simone de Beauvoir escreveu, em 1970, em seu livro A Velhice, em que denunciou a “conspiração do silêncio” sobre as questões do envelhecer. Nele, a autora marca que a velhice não é um fato estático, é um processo e que a vida “é um sistema instável, no qual, a cada instante, o equilíbrio se perde e se reconquista: é a inércia é o sinônimo da morte. Mudar é a lei da vida”.

O Estatuto do Idoso, Sr. Presidente, é um instrumento que se dispõe a quebrar essa conspiração do silêncio contra o idoso. Cada capítulo do Estatuto do Idoso colocou em discussão temas importantes, como a responsabilidade da União, a criação do Conselho dos Idosos para fiscalizar o direito à vida e à saúde, à habitação, à alimentação, à convivência familiar e comunitária, ao esporte e ao lazer, à cultura, ao trabalho, à educação, a uma previdência social digna, à assistência social e jurídica. Enfim, o estatuto representou o resgate devido da dívida que o País tem para com esse cidadão, cujas ações construíram a Nação. E hoje nos orgulhamos da história de cada idoso do nosso País.

Um dos capítulos que considero mais importante do Estatuto do Idoso e que não foi ainda aplicado refere-se ao transporte interestadual. Alguém poderia dizer que há problemas. Sim, há. A decisão final para que as duas vagas gratuitas sejam efetivamente asseguradas e, estando ocupadas, que os outros idosos paguem 50% está no Supremo Tribunal Federal. Mas há um outro artigo que também considero importantíssimo: aquele que garante que nos bancos escolares, do jardim de infância à universidade, ou seja, no campo da educação, deve haver políticas voltadas para o idoso. Isso é fundamental para a reeducação da nossa juventude e também dos adultos, no que se refere ao respeito, ao carinho, ao amor, à convivência, à fraternidade e até ao fato de aprenderem o quanto seria bom ouvirem mais os idosos, pois eles, com sua sabedoria milenar, que vai passando de geração para geração, vão acumulando um saber cuja dimensão os mais jovens não têm.

Digo sempre àqueles que assistem às minhas palestras, Senador Geraldo Mesquita Júnior- lembro-me de uma palestra na Ulbra, com cerca de duas mil pessoas no plenário, todos jovens -, a seguinte frase: “Você que está me ouvindo saia daqui hoje, volte para sua casa e abrace seu pai, sua mãe, seu avô, seu tio, o bisavô ou um amigo de idade mais avançada e diga-lhe: eu te amo, meu velho, meu querido velho”. Eu fiquei satisfeito porque aquele foi o único momento em que o auditório levantou e a juventude me aplaudiu de pé. Os aplausos não eram para mim, mas para a frase, naquele momento em que eu pedia que fizessem esse gesto.

Por isso entendo que, com o diálogo e o convívio, na forma de encaminhar essa política que chamo de fraternidade, de igualdade, de responsabilidade, de sabedoria, de generosidade é que será possível fazer com que efetivamente possamos, no futuro, dizer aos nossos filhos como alguém já disse: a forma como você trata o seu velho hoje - não esqueça, meu jovem - será a forma como você será tratado no futuro. Essa é a lei da vida, a lei das compensações, a lei da energia da natureza.

Sr. Presidente, entendo que todos os capítulos do Estatuto do Idoso são importantes e posso aqui levantar alguns. Posso lembrar, por exemplo, o programa Desafios Éticos, realizado em 28 de julho próximo passado, no Rio Grande do Sul, quando chegou a sua 11ª edição, abordando, de forma ampla, a saúde do idoso sob os mais diversos aspectos.

Os médicos convidados falaram sobre as enfermidades mais comuns aos idosos e sobre os tratamentos. As principais síndromes geriátricas listadas abrangem desde o déficit visual... Vejam bem, já estou usando óculos, e falamos tanto na questão do deficiente - sei que meu tempo aqui é limitado, mas não tenho como não dar apartes a mim mesmo. Sempre digo às pessoas com deficiência que é preciso que cada um de nós entenda que todos nós teremos deficiências no futuro; só não as teremos, se morrermos antes. Eu gostaria de chegar próximo aos 100 anos.

A visão é uma das áreas de deficiência que foi destacada. Não conseguiria ler todos esses documentos que estão na minha mão, se não fossem os óculos, o que já constitui uma deficiência. Por isso, sempre digo que as pessoas com deficiência não querem que ninguém tenha pena delas ou coisa parecida, mas que lhes sejam dadas oportunidades, porque todos temos ou teremos amanhã algum tipo de deficiência.

Os médicos também citam a depressão, a imobilidade, a insônia, a incontinência, o déficit auditivo e cognitivo, a instabilidade, as quedas, as fragilidades. Mas os problemas mais comuns e importantes são a insônia, a depressão, a osteoporose e a arteriosclerose.

Foi diferenciado o envelhecimento primário e o secundário. O primário é o conjunto de mudanças fisiológicas que acontecem com o passar dos anos: perda da massa muscular, rugas e outros. E o secundário, as conseqüências das atitudes tomadas pela pessoa durante a vida, como as que dizem respeito à má alimentação, ao fumo, à exposição demasiada ao sol, à questão do álcool.

Mais uma vez, afirmo, da tribuna, que o álcool é uma droga gravíssima, pesada, que destrói vidas e famílias.

Com o aumento da população idosa, deve-se observar uma queda nos índices de doenças infecciosas e o aumento dos males crônico-degenerativos.

Senador Mão Santa, V. Exª, que é médico, se não estivesse na Presidência, com certeza me teria feito um aparte, porque saúde é sua especialidade. Neste momento, abro uma lacuna para falar sobre o que disse o Presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília, Antônio Geraldo da Silva, que alerta para a falta de políticas públicas de saúde para tratar a depressão e doenças mentais da terceira idade. Segundo o médico, a depressão é a doença que mais atinge os idosos. Geralmente, está associada a outros males, como Parkinson e Alzheimer, que constituem a maior causa da demissão entre trabalhadores, homens e mulheres, com mais de 50 anos. O médico afirma que a falta dessas políticas para a saúde do idoso dificulta o diagnóstico. Sem tratamento, os idosos pioram e sofrem as conseqüências, como o abandono da família, o que é muito lamentável. Família que se preza não abandona seu idoso.

Outros dados ressaltam, ainda, conforme pesquisa do Conselho Regional de Farmácia, que o Distrito Federal tem hoje quase 70 mil pessoas com mais de 60 anos responsáveis pelo sustento do lar. Por isso, a importância, Senador Geraldo Mesquita Júnior, do nosso relatório, aprovado no dia de ontem, com o qual V. Exª colaborou, para que haja uma política permanente de recuperação dos benefícios dos idosos, aposentados e pensionistas, com o mesmo índice concedido ao salário mínimo.

O Conselho calcula que 80% da população idosa tome mais de um medicamento controlado. Existe o fato também de que, com a perda da memória em conseqüência da idade ou de doenças, o manuseio de remédios torna-se perigoso; é preciso ter todo o cuidado. Só lembro que já tomo três remédios, que o Senador Mão Santa conhece, porque é médico: um para centróide, um para depressão, e outro para um probleminha de ácido úrico. Isso é a vida; já passei dos cinqüenta também.

A questão da saúde dos idosos precisa ser enfrentada. Conforme o Programa Desafios Éticos, existe um grande problema a ser encarado, Senador Mão Santa: o lamentável fato de que o Brasil hoje conta com apenas 500 especialistas titulados para atender ao grande contingente de idosos.

É importante também que o nosso País pense na prevenção como uma grande aliada nas questões da saúde. Os especialistas afirmam que a prevenção ainda é o melhor tratamento e que o envelhecimento bem-sucedido depende da saúde mental e da auto-estima, para a manutenção do nível de atividade mental e física que proporcione autonomia pessoal.

Foram apontados como fatores que contribuem para a qualidade de vida do idoso um lar seguro; dieta balanceada; higiene pessoal; comunicação e suporte de outras pessoas; segurança física e financeira; atividades e interesses individuais; e acesso aos serviços de saúde.

O Estatuto do Idoso também foi examinado...

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ... no evento, e foi reafirmado o fato de que o Ministério Público é legitimado a atuar em defesa dos direitos e dos interesses do idoso. Qualquer pessoa do povo pode levar uma denúncia ou suspeita de crime contra o idoso ao conhecimento do Ministério Público - que está fazendo um belíssimo trabalho nessa área -, tornando-se essa possibilidade um dever no caso de agentes públicos e de agentes de saúde.

A promotora do Ministério Público destacou que um dos mais sérios problemas atuais é o fornecimento gratuito de remédios, previsto por lei como obrigação do Estado. Esse problema tem sido a razão de inúmeros processos em andamento.

Está assegurado remédio gratuito para aquelas doenças que, infelizmente, ficarão conosco para o resto da vida. É fundamental que o Estado assuma essa responsabilidade de garantir remédios gratuitos para as doenças vitalícias.

Outro aspecto que desejo abordar é a grave questão da violência contra o idoso. Podemos associar a violência ao déficit de democracia e de direitos humanos, ressaltando que, entre os indivíduos mais vulneráveis às mazelas sociais, destaca-se a população idosa, já que a idade avançada deixa os idosos mais vulneráveis e, geralmente, mais suscetíveis às quedas e aos atropelamentos. Não há segurança nas travessias de semáforos, nem tempo suficiente para que consigam chegar ao outro lado da rua. Tem de haver também essa preocupação.

A violência contra o idoso pode acontecer de várias formas, desde a violência psicológica, que se manifesta pela negligência e pelo descaso, até as agressões físicas. Infelizmente, a violência - este é um dado que repito todo ano -, inúmeras vezes ou na maioria das vezes, vem da própria família.

Na audiência pública sobre a violência contra a pessoa idosa, realizada no mês de junho deste ano, a Drª Laura Mello Machado, do Inpea, salientou que a nossa legislação é bastante avançada em comparação com a de outros Países. Ela disse que falta ação, implementação e suporte às famílias brasileiras, para que possam cuidar de seus idosos da forma adequada. Ela frisou a importância da alocação de recursos no enfrentamento da questão.

A Drª Cecília Minayo, da Fundação Oswaldo Cruz, enfatizou que existem dois mitos. O primeiro é o de que o idoso é descartável. Isso é facilmente derrubado frente aos números que mostram que 60% dos idosos trabalham e que mais de 30% sustentam suas famílias. Então, ninguém me diga que o idoso é descartável. O idoso é fundamental para o convívio, para a vida, para a existência e até para a sobrevivência de muita gente neste País. O segundo mito é o de que a velhice é uma doença. Isso também é uma bobagem. Oitenta e cinco por cento dos idosos continuam firmes, capazes de curtir a vida, de enfrentar as doenças que são fruto da própria existência do ser humano vida e que todos nós temos. Estou com pouco mais de 50 e já tenho alguns problemas de saúde a serem administrados.

Tais mitos são discriminatórios, e a discriminação é uma forma social de violência.

Também afirma ela que 3,5% da mortalidade dos idosos é por causas violentas. A maior parte das mortes se dá no trânsito. Outra causa grave são as quedas que o idoso sofre.

A Drª Cecília Minayo salientou a importância de o Ministério das Cidades entrar em cena de forma mais firme e preparar transporte mais humano, cidades mais adequadas - a sensibilidade de que falamos tanto em relação ao deficiente devemos ter também pelo idoso. As casas, por exemplo, deveriam ser preparadas para receber os velhos.

Os idosos morrem, também, em grande número por homicídios e suicídios. A taxa de suicídio de idosos é quase o dobro da que se verifica em outras faixas etárias. Esse é um cuidado que devemos ter.

Por último, Sr. Presidente, quero falar sobre um aspecto que julgo da maior relevância dentro do Estatuto: o artigo que trata da educação. Para simplificar, menciono a importância de haver, nos bancos escolares, do jardim de infância até a universidade, políticas voltadas para o idoso.

Ali, no campo da educação, temos que aprender a importância da convivência entre gerações.

Sr. Presidente, se V. Exª me permitir, quero lembrar um fato que eu destacava, em outra oportunidade, em uma palestra.

Um senhor de idade foi morar com seu filho, nora e netinho de quatro anos de idade. As mãos do velho eram trêmulas, sua visão embaraçada e seus passos vacilantes. Todos comiam reunidos à mesa. Mas as mãos trêmulas e a visão falha do avô o atrapalhavam na hora de comer. Ervilhas rolavam de sua colher e caíam ao chão. Quando pegava o copo, o leite era derramado na toalha da mesa. O filho e a nora, irritados com a bagunça, falavam: “Que bagunça!”. “Precisamos tomar uma providência com relação ao papai”, disse o filho. “Já tivemos suficiente leite derramado, barulho de gente comendo com a boca aberta e comida esparramada na toalha da mesa”. Então, eles decidiram colocar uma pequena mesa num cantinho da cozinha. Ali, o avô comia sozinho enquanto o restante da família fazia as refeições à mesa com satisfação. Desde que o homem quebrara um ou dois pratos, sua comida agora era servida numa tigela de madeira.

O menino de quatro anos assistia a tudo, a essa discriminação com o idoso.

Uma noite, antes do jantar, o pai percebeu que o filho pequeno estava no chão, manuseando, esculpindo um pedaço de madeira. O pai pergunta delicadamente ao filho: “O que você está fazendo?” O menino respondeu docemente: “Ah, estou fazendo uma tigela de madeira para você e para a mamãe comerem quando eu crescer naquele mesmo cantinho em que está hoje o meu avô”.

O garoto sorriu e voltou às suas atividades. Aquelas palavras tiveram um impacto tão grande nos pais que eles ficaram mudos, começaram a chorar e mudaram, com essa aula da criança, sua conduta dali para frente. Embora ninguém tivesse falado nada, ambos sabiam que precisavam mudar.

Naquela noite, o pai tomou o avô pela mão e gentilmente o conduziu à mesa da família. Dali em diante e até o final dos seus dias, o velhinho comeu junto com todos na mesa da família e, Sr. Presidente, por alguma razão, o marido e a esposa não se importavam mais quando o garfo caía, o leite era derramado ou a toalha ficava com alguns grãos de ervilha.

Resta a pergunta: que espécie de exemplo cada um de nós tem de dar aos nossos filhos, aos nossos sobrinhos, aos nossos afilhados, aos nossos amigos, àqueles com quem convivemos? Temos de tratar de aprender a conviver com nossos velhos.

Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a tolerância de V. Exª.

Eu tinha de fazer hoje essa homenagem aos idosos porque eu não estava aqui no dia 1º de outubro - assim como V. Exª, tendo em vista ter sido o dia das eleições -, data em que o Estatuto do Idoso completou três anos.

Obrigado, Sr. Presidente.

*****************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

*****************************************************************************

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, eu gostaria de fazer desta tribuna um registro sobre a greve dos bancários. Cerca de 190 mil trabalhadores do setor bancário aderiram à greve no País, que envolve um total de 400 mil bancários. A paralisação é por tempo indeterminado.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) exige aumento real de 7,05% nos salários, além da reposição da inflação; PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de 5% do lucro líquido dos bancos para todos os bancários, mais um salário bruto acrescido de R$1.500,00.

Já a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) oferece reajuste de 2,85% (igual ao INPC acumulado em 12 meses); PLR de 80% do salário mais R$816,00 - nos bancos que tiverem crescimento de 20% ou mais no lucro líquido, haveria adicional de R$750,00.

Sr. Presidente, faço um apelo a ambas as partes para que ocorra o mais rápido possível um acerto.

Como segundo assunto, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, quero dizer que, na semana que passou, vivemos a Semana Nacional do Idoso, com uma seqüência de comemorações, que passaram pelo 27 de setembro - Dia Nacional do Idoso, culminando com o 1º de outubro - Dia Internacional do Idoso e 3º aniversário do Estatuto do Idoso.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - dedicou o ano de 2003 aos idosos, aplicando o lema "vida, dignidade e esperança" para a Campanha da Fraternidade, o que contribuiu para conseguirmos, depois de 7 intensos anos de muita luta, ver o Presidente da República assinar a Lei nº 10.741, que instituiu o Estatuto do Idoso.

Ainda é grande a desinformação sobre o idoso e sobre as particularidades do envelhecimento em nosso contexto social. O envelhecimento humano, na verdade, quase nunca foi estudado. Poucas escolas no País criaram cursos para auxiliar as pessoas mais velhas. Uma prova disso é que até um tempo atrás o médico que quisesse se especializar em Geriatria precisava estudar na Europa.

Depois da criação da Política Nacional do Idoso, através da Lei nº 8.842, em 4 de janeiro de 1994, é que as instituições de ensino superior passaram a se adaptar a fim de atender a determinação da Lei, que prevê a existência de cursos de Geriatria e Gerontologia Social nas faculdades de Medicina no Brasil. A Geriatria é uma especialidade da Medicina que trata da saúde do idoso, enquanto a Gerontologia é a ciência que estuda o envelhecimento.

Num País como o nosso, que vê sua pirâmide populacional ser modificada pouco a pouco, seria importante pensarmos nas palavras que Simone de Beauvoir escreveu em 1970, em seu livro A Velhice, no qual denunciou a “conspiração do silêncio” sobre as questões do envelhecer. Nele a autora marca que a velhice não é um fato estático, mas um processo, e que a vida “é um sistema instável, no qual, a cada instante, o equilíbrio se perde e se reconquista: é a inércia que é o sinônimo da morte. Mudar é a lei da vida.”

O Estatuto do Idoso é um instrumento que se dispõe a quebrar essa conspiração do silêncio. Cada capítulo do Estatuto do Idoso colocou em discussão temas importantes, como a responsabilidade da União, a criação dos Conselhos do Idoso para fiscalizar, o direito à vida e à saúde, à habitação, à alimentação, à convivência familiar e comunitária, ao trabalho, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, à previdência social digna, à assistência social e jurídica. Enfim, o Estatuto representou o resgate da dívida que o País tem com seus cidadãos, cujas ações construíram a Nação de que hoje nos orgulhamos.

Todos esses capítulos são de fundamental importância para que os idosos possam ver respeitados os seus direitos e sua plena cidadania.

Vou abordar alguns aspectos dentro desse todo. Por exemplo, a saúde do idoso.

O programa Desafios Éticos, realizado em 28 de julho próximo passado no Rio Grande do Sul, chegou à sua 11ª edição abordando de forma ampla a saúde do idoso sob diversos aspectos.

Os médicos convidados falaram, por exemplo, sobre as enfermidades mais comuns no idoso e seus tratamentos. As principais síndromes geriátricas listadas abrangem déficit visual, depressão, desordens de movimento e imobilidade, incontinência, insônia, déficit auditivo e cognitivo, instabilidade, quedas, fragilidade. Os problemas mais comuns e importantes são: insônia, depressão (que costuma ser subdiagnosticada), osteoporose e arteriosclerose (causa de um elevado percentual de mortes).

Foi diferenciado o envelhecimento primário e secundário. O primário é o conjunto de mudanças fisiológicas que acontecem com o passar dos anos (perda de massa muscular, presbiopia, rugas e outros) e o secundário são as conseqüências de atitudes tomadas por cada pessoa durante a vida (má alimentação, fumo, exposição demasiada ao sol)

Com o aumento da população idosa, deve-se observar uma queda nos índices de doenças infecciosas e um aumento dos males crônico-degenerativos.

E aqui abro uma lacuna para falar sobre uma reportagem veiculada na imprensa na qual o Presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília, Antônio Geraldo da Silva, alerta para a falta de políticas públicas de saúde para a depressão e doenças mentais na terceira idade. Segundo o médico, a depressão é a doença que mais atinge os idosos. Geralmente ela está associada a outros males, como Parkinson e Alzheimer, e constitui a maior causa de demissão entre trabalhadores com mais de 50 anos.

O médico afirma que a falta dessas políticas para a saúde do idoso dificulta o diagnóstico. Sem tratamento, eles pioram e sofrem conseqüências como abandono da família.

Outros dados ressaltam ainda, conforme pesquisa do Conselho Regional de Farmácia, que o Distrito Federal tem hoje quase 70 mil pessoas com mais de 60 anos responsáveis pelo sustento do lar.

O Conselho calcula que 80% da população idosa toma mais de um medicamento controlado. Existe o fato também de que, com a perda da memória, em conseqüência da idade ou de doenças, o manuseio dos remédios torna-se perigoso.

Sr. Presidente, a questão da saúde dos idosos precisa ser enfrentada. Conforme o programa “Desafios Éticos”, existe um grande problema a ser encarado: o lamentável fato de que o Brasil hoje conta apenas com 500 especialistas titulados para atender ao grande contingente de idosos.

É importante também que o nosso País pense na prevenção como grande aliada nas questões da saúde. Os especialistas afirmam que a prevenção ainda é o melhor tratamento e que o envelhecimento bem-sucedido depende da saúde mental e da auto-estima, mantendo um nível de atividade mental e física que proporcione a autonomia pessoal.

Foram apontados como fatores que contribuem para a qualidade de vida do idoso, um lar seguro; dieta balanceada; higiene pessoal; comunicação e suporte de outras pessoas; segurança física e financeira; atividades e interesses individuais; e acesso aos serviços de saúde.

O Estatuto do Idoso também foi examinado no evento e foi reafirmado o fato de que o Ministério Público é legitimado a atuar em defesa dos direitos e interesses do idoso. Qualquer pessoa do povo pode levar uma denúncia ou suspeita de crime contra o idoso ao conhecimento do Ministério Público, tornando-se essa possibilidade um dever no caso de agentes públicos (incluindo-se os médicos que trabalham pelo SUS) e agentes de saúde.

A promotora do Ministério Público destacou que um dos mais sérios problemas atuais é o fornecimento gratuito de remédios, previsto por lei como obrigação do Estado. Esse problema tem sido razão de inúmeros processos em andamento.

Outro aspecto que desejo abordar é a grave questão da violência contra os idosos.

Podemos associar a violência ao déficit de democracia e de direitos humanos, ressaltando que entre os indivíduos mais vulneráveis às mazelas sociais destaca-se a população idosa, já que a idade avançada deixa os idosos mais vulneráveis e geralmente mais suscetíveis a quedas e atropelamentos. Não há segurança nas travessias de semáforos nem tempo suficiente para que consigam chegar ao outro lado da rua.

A violência contra os idosos pode ocorrer de várias formas, desde a violência psicológica, que se manifesta pela negligência e pelo descaso, até as agressões físicas.

Na audiência pública sobre violência contra a pessoa idosa realizada no mês de junho deste ano, a Drª Laura Mello Machado, do Ipea, salientou que nossa legislação é bastante avançada em comparação com a de outros países. Ela disse que falta ação, implementação e suporte às famílias brasileiras para que possam cuidar de seus idosos e extirpar um modelo de violência contra as pessoas idosas. Ela frisou a importância da alocação de recursos no enfrentamento da questão.

A Drª Cecilia Minayo, da Fundação Oswaldo Cruz, enfatizou que existem dois mitos:

1º O idoso é descartável.

Isso é facilmente contestado por números que demonstram que 60% dos idosos trabalham e mais de 30% sustentam suas famílias, segundo dados do IPEA.

2º Velhice é doença.

Oitenta e cinco por cento dos idosos continuam firmes, capazes de “curtir” a vida.

Tais mitos são discriminatórios. e a discriminação é uma forma social de violência.

Ela informou também que 3,5% da mortalidade de idosos é por causas violentas. A maior parte das mortes se dá no trânsito. Outra causa grave são as quedas que os idosos sofrem.

Salientou ainda a importância de o Ministério das Cidades entrar em cena e preparar transporte mais humano, cidades mais adequadas, assim como as casas também deveriam ser preparadas para receber seus velhos.

Os idosos morrem também em grande número por homicídios e suicídios. A taxa de suicídios de idosos é quase o dobro da de outras faixas etárias.

Sr. Presidente, por último, vou falar sobre um aspecto que julgo da maior relevância dentro do Estatuto: o artigo que trata da educação.

Artigo 22 - “nos currículos mínimos dos diversos níveis do ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria”.

A Revista Terceira Idade SESC - SP pondera que o envelhecimento é um processo que se inscreve na temporalidade do indivíduo, do início ao fim da vida, processo este composto de perdas e ganhos. A velhice, antes só vista como mais uma etapa do ciclo de vida, hoje é considerada como um processo contínuo, em construção. E é isso, Sr^as e Srs. Parlamentares, que as nossas crianças precisam aprender. Precisamos ampliar seus horizontes, mostrar-lhes não só a importância das experiências de vida, mas também que avós e avôs continuam construindo suas histórias, continuam sendo pessoas com direitos garantidos em lei e com direito a ter sua cidadania respeitada pelos familiares, pelo Governo e pela sociedade. Ensinar o respeito à história de vida das pessoas, aprender com ela, valorizar aquele homem e aquela mulher que já viveram mais, deixando de lado preconceitos enraizados, é uma meta importante da educação.

Devemos lembrar também que todos os dias, todos os momentos misturam a vida com a educação. No próprio universo do animal, ocorre a vivência de situações para que os filhotes aprendam através do exemplo. E é falando sobre exemplos que eu quero finalizar minha fala.

Um senhor de idade foi morar com seu filho, nora e netinho de 4 anos de idade. As mãos do velho eram trêmulas, sua visão embaraçada e seus passos vacilantes. Todos comiam reunidos à mesa. Mas as mãos trêmulas e a visão falha do avô o atrapalhavam na hora de comer. Ervilhas rolavam de sua colher e caíam no chão. Quando pegava o copo, leite era derramado na toalha da mesa. O filho e a nora se irritavam com a bagunça.

- “Precisamos tomar uma providência com relação ao papai”, disse o filho.

- “Já tivemos suficiente leite derramado, barulho de gente comendo com a boca aberta e comida esparramada na toalha da mesa.”

Então, eles decidiram colocar uma pequena mesa num cantinho da cozinha. Ali o avô comia sozinho enquanto o restante da família fazia as refeições à mesa, com satisfação. Desde que o homem quebrara um ou dois pratos sua comida agora era servida numa tigela de madeira. O menino de 4 anos assistia a tudo em silêncio.

Uma noite, antes do jantar, o pai percebeu que o filho pequeno estava no chão, manuseando pedaços de madeira. O pai perguntou delicadamente ao filho:

- “O que você está fazendo?”

O menino respondeu docemente:

- “Ah, estou fazendo uma tigela para você e a mamãe comerem quando eu crescer.”

O garoto sorriu e voltou às suas atividades.

Aquelas palavras tiveram um impacto tão grande nos pais que eles ficaram mudos e começaram a chorar. Embora ninguém tivesse falado nada, ambos sabiam o que precisava ser feito. Naquela noite o pai tomou o avô pela mão e gentilmente conduziu-o à mesa da família. Dali em diante e até o final dos seus dias ele comeu todas as refeições com a família. E, por alguma razão, o marido e a esposa não se importavam mais quando um garfo caía, leite era derramado ou a toalha da mesa sujava.

Resta a pergunta: “Que espécie de exemplos cada um de nós tem dado aos nossos filhos, aos nossos sobrinhos, aos nossos afilhados, quando se trata de lidar com os mais velhos”?

Como terceiro assunto, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, registro que ontem comemoramos os 18 anos da atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988. Hoje, 6 de outubro, se fosse vivo, Ulysses Guimarães - o Senhor Constituinte - completaria 90 anos de idade.

Tive a satisfação de estar a seu lado na Constituinte e pude absorver vários ensinamentos deste que considero um dos maiores homens públicos que o Brasil já teve. Creio que o Dr. Ulysses foi daqueles homens que, se colocado em diferentes épocas da história brasileira, seria um político contemporâneo, um grande patriota, que, ainda espero, seja reconhecido verdadeiramente como o esteio da redemocratização no País.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.