O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no mundo contemporâneo, o turismo vem se consolidando como um dos mais valiosos ativos nacionais, sendo capaz de carrear recursos vultosos para aquelas nações que, além de vocacionadas, estejam adequada e profissionalmente preparadas para a fascinante e enriquecedora tarefa de atrair e conquistar visitantes.

O Brasil - e o que afirmo agora é um consumado lugar comum - desponta, naturalmente, como um dos destinos mais sedutores e aprazíveis, tanto para o turista doméstico quanto para os visitantes externos. O vasto, rico e heterogêneo território nacional, contemplado com riquezas geográficas e hídricas ímpares, recoberto por uma flora prodigiosa e habitado por uma fauna múltipla, é um convite permanente a novas e surpreendentes descobertas.

Nosso País, com suas dimensões superlativas, abriga, reconhecidamente, alguns dos mais notáveis exemplares do espetáculo da natureza no Planeta. Esses exemplares vão se aliar a centros urbanos regionais de inequívoco corte cosmopolita, nos quais não faltam os atrativos da hotelaria de alto nível, da enogastronomia de ponta e dos bons espetáculos. Tudo isso, não raro, nas proximidades de sítios históricos reconhecidos internacionalmente, e embalado pela contagiante simpatia, a generosa hospitalidade e o tradicional bom humor de nossa gente.

Com todo esse formidável potencial turístico, o Brasil carecia, no entanto, de políticas públicas conseqüentes para o setor, que permitissem ao País explorar racionalmente toda essa riqueza, em benefício de sua população e de sua visibilidade positiva no exterior. Durante o Governo do Presidente Lula, sob a gestão competente do Ministro Walfrido dos Mares Guia, o turismo passou a ocupar um lugar de merecido destaque na agenda governamental, com projetos e ações que apontam rumo a um novo e auspicioso horizonte para os milhões de profissionais que atuam nesse segmento econômico.

E nessa linha, conseguimos, enfim, superar o retroplanejamento, cacoete nacional que entendia a planificação como a mera consolidação e análise de dados e fatos pretéritos. A implantação, já em 2003, do Conselho Nacional de Turismo foi um passo decisivo para pensarmos com clareza e desenharmos o futuro que almejamos. No âmbito desse Conselho foi elaborado o primeiro Plano Nacional do setor. O objetivo era reconhecer o turismo como atividade capaz de alavancar o desenvolvimento econômico e social, operando como braço auxiliar para a redução de desigualdades regionais, para a distribuição de renda e para o fomento à preservação das heranças naturais e culturais brasileiras.

No bojo desse primeiro Plano Nacional, o Conselho de Turismo conseguiu consolidar o Documento Referencial Turismo no Brasil 2007-2010, um impactante olhar prospectivo sobre a área, que permitirá ao Brasil avançar na conquista de novas e melhores posições como um dos mais relevantes destinos turísticos do mundo. Fruto do diálogo inteligente e da troca de experiências entre os 63 integrantes do Conselho, dentro do qual encontram-se representados todos os segmentos do setor, esse documento traduz, como bem esclarece na apresentação o Ministro Mares Guia, “o pensamento, a visão e o desejo do setor, sem encerrar o debate sobre o turismo”. Na verdade, como assevera Mares Guia, essa importante e decisiva colaboração do Conselho Nacional de Turismo à Nação, “reúne análises, estudos e propostas que se sobrepõem a Governos e partidos”.

Em mais de uma centena de páginas, luxuosamente editadas, o documento apresenta um detalhado diagnóstico da área, contextualizando o Brasil no mundo, com ênfase a eixos temáticos como planejamento e gestão, estruturação e diversificação da oferta, fomento, infra-estrutura, promoção, marketing e apoio à comercialização, qualificação, informação e logística de transportes. Logo a seguir, são delineados os cenários para o quadriênio 2007-2010, inclusive com a projeção de metas a serem perseguidas no período.

Na terceira parte do volume, estão consolidadas as diversas propostas compiladas, que observam os mesmos eixos temáticos, objeto do prévio diagnóstico setorial. Enfim, no último capítulo, é feita a hierarquização das sugestões. Entendem os conselheiros do turismo brasileiro, Sr. Presidente, que, do ponto de vista do suporte à atividade turística, deve ser concedida prioridade aos aspectos relativos ao planejamento e gestão e à qualificação profissional e empresarial; já no âmbito das atividades de turismo, propriamente ditas, devem ser valorizados os segmentos de promoção, marketing e apoio à comercialização. Na verdade, os estudos e análises desenvolvidos pelo Conselho confirmam a percepção que tem a maioria dos turistas, domésticos e estrangeiros, que conhecem minimamente a nossa realidade no setor.

Concluindo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo simplesmente congratular-me com os 63 integrantes do Conselho Nacional de Turismo e as entidades e instituições que representam, bem como com o Ministro Walfrido dos Mares Guia, pelo excelente trabalho que ora oferecem aos brasileiros. Tendo a acreditar que, se nos próximos anos o Brasil utilizar como baliza o documento ora divulgado, nosso País deverá ganhar centralidade como destino turístico internacional, vendo injetados novos e valiosos recursos em nossa economia. Assim, estaremos garantindo ainda mais prosperidade e destaque para nossa terra.

Muito obrigado.