O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Não vou usar todo esse tempo, Sr. Presidente. Antes de qualquer coisa, quero cumprimentá-lo prazerosamente e agradecer ao Senador Heráclito por me permitir falar antes dele.

Quero revelar, primeiramente, a minha tristeza absoluta. Ontem a televisão brasileira nos mostrou uma cena que, acredito, incomodou a Nação brasileira: uma criança de pouco mais de um ano de idade, portadora da Síndrome de Down, submetida a tortura por uma babá de pouco mais de dezoito anos de idade. Essa cena foi repetida, praticamente, por todos os telejornais.

Dizer que ficamos chocados, Senador Motta, é chover no molhado, como se diz.

Por que trago este assunto à baila nesta sessão do Senado? Creio que, pelo nosso inconformismo, por nossa luta contra a miséria, o abandono, a tortura, precisamos usar de todos os recursos de que dispomos, primeiro, para denunciar os fatos; segundo, para nos insurgirmos contra a sua ocorrência. E temos a tribuna do Senado para fazê-lo.

Aqui, Senador Motta, Senador Heráclito, eu queria aproveitar a oportunidade, porque a cena foi tão chocante que me leva a fazer um apelo, um pedido àquelas pessoas que têm a responsabilidade de acompanhar o crescimento de uma criança, na condição de babá: que essas pessoas se compenetrem, que revejam a cena de uma criança sendo maltratada, espancada, percebam o quanto de crueldade existe num ato desse, numa cena dessa, e procurem assumir suas responsabilidades com ternura, com amor a uma criança, principalmente com aquelas que, mais do que as outras, encontram-se impossibilitadas de qualquer reação.

Em suma, Senador Motta, fiquei tão chocado que me senti no dever e na obrigação de repercutir este assunto da tribuna do Senado e fazer esse apelo às babás de todo Brasil. Tenho certeza absoluta de que praticamente todas, ou a grande maioria, são pessoas decentes; muitas delas humildes, mas decentes. Peço que revejam aquela cena, para que não tiremos nunca da nossa memória uma cena tão cruel como aquela, a fim de nos compenetrarmos cada vez mais da nossa responsabilidade com aqueles que não podem se defender pois estão, do ponto de vista da defesa, em situação inferior à nossa.

Não podemos também deixar de tratar do assunto em pauta hoje, no nosso País: a política; o segundo turno das eleições. Devo dizer que, no meu Estado, o PMDB, meu Partido, desde o primeiro turno fechou questão em torno da candidatura do ex-Governador Geraldo Alckmin à Presidência da República.

Sinto-me hoje muito feliz e reconfortado de ver que o povo acreano, na pessoa dos eleitores acreanos, em sua maioria sufragou o nome do ex-Governador Geraldo Alckmin, dando-lhe a maioria dos votos colhidos no primeiro turno das eleições presidenciais.

Triste do país, Senador Motta, em que se discute se o Bolsa-Família será mantido ou suprimido. Triste do País, Senador Motta! Triste do país que, por anos seguidos - e digo isso com todo respeito ao Haiti, um país que tenta se recompor, se recuperar -, colhe resultados de crescimento e de desenvolvimento em índices apenas superiores àquele país que sai de uma situação de quase derrocada absoluta. Triste desse país!

No início desta semana, fiz uma reflexão desta tribuna e gostaria de explicitá-la. Afirmei que o que se passa atualmente em nosso País é algo comparável àquilo que tanto criticávamos no passado, ou seja, a política dos coronéis, a política do coronelismo.

O que era a política do coronelismo? Era o próprio poder público, os próprios agentes públicos se aproveitando da fome, da desgraça, da miséria alheia para promover políticas meramente assistencialistas, não-duradouras, políticas que, de forma alguma, permitiam que o Estado interviesse no processo econômico brasileiro para criar condições de crescimento e de desenvolvimento. Eram, pois, políticas que perpetuavam a miséria, a fome e a pobreza.

Hoje eu vejo, com muita tristeza, que tais políticas assumiram outro formato. São as mesmas, mas assumiram outro formato. Em substituição aos milhares de coronéis que sufocavam este País, que humilhavam este País, a política do coronelismo federalizou-se, ou seja, hoje é o próprio Governo Federal que, de alguma forma, executa essa política.

A mesma política, aquela política de antes, ontem tão combatida, hoje é executada no Brasil, por vezes até sem qualquer escrúpulo. É a política do mero assistencialismo; é a política que, da mesma forma, não cria as condições econômicas para a intervenção do Estado na promoção do crescimento e do desenvolvimento, único caminho que permitiria a geração e a criação de milhões de empregos e a melhor distribuição de renda.

O objetivo é tão-somente transferir renda, Senador João Batista Motta.

Precisamos pensar no seguinte. Existem dois tipos de Bolsa-Família em nosso País. Há o Bolsa-Família mixuruca, aquele que repassa para milhões de famílias uma quantia que não lhes permite sequer manter um nível mínimo de sobrevivência ou de manter viva pelo menos a perspectiva da dignidade. Esse é o Bolsa-Família oferecido hoje de forma centralizada pelo Governo Federal. Aqueles coronéis de ontem, que tinham o poder de planejar, formular e executar a política de transferência de renda assistencialista, política que não permitiu jamais a geração de melhores condições de vida para o povo brasileiro, hoje são apenas cumpridores de tarefas; eles não têm mais o poder do planejamento, da formulação e da execução dessa política. A formulação, o planejamento e a execução dessa política hoje cabem ao Governo Federal.

Fiz referência à existência de dois tipos de Bolsa-Família. Existe o programa a que já me referi e existe a bolsa família dos privilegiados neste País. Cerca de vinte mil famílias no Brasil recebem uma renda polpuda que, em seu somatório, representa grande parte da renda que é aqui produzida. Trata-se daquelas pessoas que vivem penduradas nos rendimentos que auferem a partir dos títulos públicos, ou seja, vivem de juros, dos juros que são pagos pela aplicação dos títulos públicos. São cerca de vinte mil famílias que, no somatório, recebem quantias muitas vezes maior do que o montante que é transferido para os milhões de famílias que recebem o Bolsa-Família da humilhação, da fome e da miséria.

Portanto, Senador João Batista Motta, precisamos mudar esse estado de coisas se queremos repensar o Brasil, se queremos dar outro rumo ao nosso País, se queremos perseguir metas que permitam que grande parte do povo brasileiro participe do resultado do esforço de todos - participar do esforço, o povo brasileiro participa; não participa é da apropriação dos resultados desse esforço.

Essa desigualdade na apropriação da renda é cada vez mais cruel em nosso País, e ela beneficia número cada vez menor de pessoas, de famílias.

Estamos em pleno processo eleitoral, às vésperas de um segundo turno em que se vai decidir quem, nos próximos quatro anos, coordenará, planejará e, juntamente com o povo brasileiro, executará políticas públicas, políticas públicas que não podem ser propriedade de ninguém, políticas públicas que têm de ter a participação efetiva do povo brasileiro.

Nos últimos anos, os movimentos sociais estão sendo sufocados, cooptados, os sindicatos, antes altivos e com intensa participação em nosso País, hoje estão sendo, quando não cooptados, colocados na parede por situações como a que revelou aqui o Senador Paulo Paim: mais de duzentos mil bancários neste País iniciaram um movimento grevista por melhores condições de trabalho, por melhores condições de remuneração. E vejam os senhores e as senhoras que isso se dá em um sistema bancário onde, para vergonha de quem tem vergonha na cara neste País, os banqueiros se apropriam do resultado do esforço e do trabalho do povo brasileiro - e o fazem de forma dramática. Nunca banqueiros nacionais e internacionais ganharam tanto dinheiro neste País como nos últimos anos; nunca no sistema bancário e, particularmente, no nosso, circulou tanto lucro. Senador Paulo Paim. Isso é uma coisa absurda!

E esse assunto, embora às vezes caia até na banalidade, não deveria cair, porque é uma situação dramática. Esse jogo duro dos banqueiros, que não abrem mão de um milímetro em favor da remuneração dos seus servidores, autoriza-me a pensar que eles fazem isso de forma deliberada, Senador Paulo Paim, que fazem isso escorados inclusive no avanço tecnológico, que, hoje, no sistema bancário, é de uma obviedade incrível. E fazem isso com uma perversidade impressionante.

Senador Paulo Paim, concedo-lhe um aparte.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, quero cumprimentar V. Exª por tudo: pela sua história, pela sua caminhada, pela sua forma de atuar no Parlamento. V. Exª é o Relator de um projeto de nossa autoria, e a obra de V. Exª nós a incorporamos ao projeto que, aprovado na quarta-feira na Comissão, tramita agora no plenário. Mas a prioridade é o projeto que V. Exª construiu, vinculando o aumento do salário mínimo ao dobro do PIB, o que demonstra, com todos os argumentos, que é possível fazê-lo. E já que estou falando em salário, quero também me somar a V. Exª. É importante que os banqueiros tenham sensibilidade. Ninguém, ninguém neste País pode ter dúvida sobre o lucro dos bancos. Ninguém tem dúvida. Ora, se os bancos vão bem, por que os funcionários dos bancos não podem ter um reajuste em torno de 7% ou 8%? Querem dar 2,85%. A maioria dos trabalhadores da área privada deste País teve um reajuste que ultrapassou a 5% - o mínimo dado para os aposentados e pensionistas, para se ter uma referência -, mas não querem dar nem isso. Querem dar 2,85%. Por isso, sempre digo, Senador Geraldo Mesquita Júnior - e V. Exª conhece bem essa área, pois ajudou as organizações dos trabalhadores -, que ninguém faz greve porque gosta. Alguém está achando que esses milhares de bancários, quase duzentos mil deles, que estão tendo confrontos com a segurança na porta dos bancos, tendo confrontos até com os colegas que pensam diferentemente, eles estão felizes? Alguém pensa que as famílias deles em casa - pai, mãe, filhos, avós - estão felizes? Claro que não estão. Estão em uma política de resistência para ver se, efetivamente, a federação dos banqueiros senta, negocia e aponta um reajuste decente. Eu dizia antes e repito agora: nos últimos vinte ou trinta anos, acho que não há nenhum país no mundo onde os banqueiros lucraram tanto como no Brasil. Por que não atender à reivindicação mínima dos trabalhadores? Fiz um aparte rapidamente só para cumprimentá-lo, porque, às vezes, falam “vocês não têm receio, quando criticam os banqueiros, que eles possam lhes prejudicar?” A mim, não! Banqueiro nenhum financia campanha minha. Dá para contar nos dedos os dias de apoio que recebi deste ou daquele setor da economia, mas de banqueiro nunca, nenhum um centavo. E também não quero, porque não quero assumir responsabilidade nenhuma. Tenho uma posição clara; não tenho nada contra banco. Penso que o banco é importante, tanto que quero que volte a funcionar. Que tenha o seu lucro, mas que saiba que o lucro exagerado acaba, no futuro, revertendo contra aqueles que só pensam em faturar, em lucrar e lucrar. Por isso, parabéns a V Exª. Vamos torcer para que os bancários vejam a sua reivindicação mínima atendida. Parabéns, Senador Geraldo Mesquita Júnior!

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Paulo Paim, V. Exª, com sua atuação nesta Casa, estabelece para mim, pessoalmente e particularmente, referenciais importantes, sem demagogia, sem oportunismo. V. Exª oferece referenciais importantes de como devemos tratar questões que dizem respeito aos idosos, aos deficientes, aos trabalhadores em geral, às minorias neste País. Os referenciais sobre os quais tenho me habituado a refletir e que norteiam também o meu procedimento e a minha atuação nesta Casa são os referenciais, em grande parte, colocados por V. Exª com sua atuação. Agradeço o seu aparte.

Quero concluir, Sr. Presidente, fazendo uma conclamação ao povo brasileiro: que tome para si o debate das questões nacionais. O povo brasileiro não pode mais ter o seu futuro pautado por uma discussão estéril, histérica, a fim de saber se fulano vai privatizar isso ou aquilo, se sicrano vai substituir a política em curso do nosso País e o envolvimento do nosso País no Mercosul, descambando para a Alca. Tenho certeza absoluta que o povo brasileiro precisa, de uma vez por todas, chamar a si a responsabilidade do debate nacional e colocar, isto sim, o que lhe interessa na pauta de discussão, para que não seja, mais uma vez, expectador, contemplador de disputas que, passada a refrega, muitas das vezes, os protagonistas lhe viram as costas para tratar dos seus próprios interesses, e o povo brasileiro continua na situação de penúria, de miséria. Refiro-me à grande maioria do povo brasileiro.

Assim como os bancários, que hoje lutam por melhores condições remuneratórias, milhões e milhões de brasileiros também se encontram nessa situação de procurar viver com mais dignidade para sustentar suas famílias, enfim, para prosseguir a vida e para participar da construção deste nosso querido Brasil.

Sr. Presidente, eram essas as minhas palavras, as reflexões que queria trazer a esta Casa, fazendo mais uma vez um apelo ao povo brasileiro para que chame a si o debate, assuma a responsabilidade de colocar na pauta nacional os temas que lhe dizem respeito e que lhe interessam, para que não seja, mais uma vez, um mero espectador da política nacional que, cada vez mais, se afasta, se afasta e se afasta do contexto onde deveria estar, qual seja, o do conjunto de interesses do povo brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.