O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero registrar a satisfação de voltar à tribuna depois de um período de campanha política e de, desta tribuna, fazer algumas manifestações. A primeira delas é de agradecimento ao povo de Roraima, aos segmentos da sociedade, do campo, do interior, das vicinais, das vilas, e às comunidades indígenas que votaram em mim para o Governo do Estado.

Enfrentei a máquina do Governo, enfrentei o abuso do poder econômico, enfrentei as pressões e as perseguições, porque entendia, como entendo, que o Estado de Roraima é um Estado de futuro, é um Estado de prosperidade, é um Estado que representa uma terra prometida para milhares de brasileiros. Por tudo isso, era preciso apresentar ao povo do nosso Estado uma alternativa de desenvolvimento e de progresso.

Como Senador da República eleito por Roraima, eu não poderia faltar ao compromisso de apresentar minha proposta. Apresentei-a e a debati, mas, infelizmente, o resultado das eleições tem muito menos a ver com o debate de propostas e muito mais a ver com fatos que estão sendo investigados pela Justiça Eleitoral, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

Mas não quero tratar desse assunto aqui hoje. Quero dizer que, ontem, 5 de outubro, foi comemorada a criação do Estado de Roraima e também do Estado do Amapá, porque foi no dia 5 de outubro, na promulgação da nova Constituição brasileira, que se criaram esses dois Estados. Eu era Governador do Território na época, o Presidente da República era o Presidente Sarney, e, hoje, estou vinculado politicamente a Roraima, e o Presidente Sarney, por coincidência, está vinculado politicamente ao Estado do Amapá.

Eu gostaria de aqui reafirmar tudo aquilo que entendo ser importante para o Estado de Roraima. Independentemente do resultado eleitoral, vamos continuar trabalhando para que Roraima seja um Estado forte, um Estado pujante, que possa ter crescimento, que possa ter geração de emprego, que possa ter realmente um destino melhor do que o que a sociedade de Roraima tem hoje. Esse é meu compromisso.

Parabenizo o Estado de Roraima, parabenizo a população e lamento todos os fatos ocorridos durante a eleição - são questões pontuais; isso não embota o futuro do Estado, independentemente de quem seja seu governante. O Estado tem de ser construído e feito por seu povo, não apenas por seus governantes.

Quero também registrar que ontem foi o Dia da Microempresa, e estamos aqui no Senado Federal exatamente com a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para ser votada. Como Líder do Governo, quero aqui reafirmar o compromisso do Presidente Lula, o compromisso do nosso Partido, o PMDB, no sentido de votar, ainda este ano, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, inclusive com a simplificação do sistema tributário, com a diminuição dos impostos cobrados e, mais do que isso, com a facilitação da vida do pequeno empresário.

É importante que as pequenas empresas no Brasil possam organizar-se, possam sair da clandestinidade para a formalização e possam gerar os milhões de empregos de que o povo brasileiro precisa. Durante o Governo do Presidente Lula, avançamos bastante nessa formalização, na diminuição dos impostos, e, agora, depois de aprovada na Câmara dos Deputados, essa lei está aqui para ser votada. Deveremos votá-la somente depois do período das eleições, e é importante que assim seja para que a disputa eleitoral, o calor das emoções eleitorais, não contamine uma legislação tão importante e tão necessária para o Brasil.

Registro, em nome dos pequenos e microempresários de Roraima, a importância da aprovação dessa lei, a importância da valorização do pequeno e do microempresário, exatamente no dia de ontem, quando foi comemorada essa data, coincidentemente junto, como falei, com a comemoração do nascimento do nosso Estado de Roraima.

Então, fica aqui nosso compromisso de, como Senador e como Líder do Governo, trabalhar incessantemente para que Roraima possa ter um futuro melhor e, no caso das microempresas, para que possa haver um caminho de fortalecimento, de valorização e de ampliação da atuação das pequenas e microempresas no Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.