O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores presentes na Casa, brasileiras e brasileiros que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado Federal, ontem este País viveu um momento muito importante na construção da democracia.

Winston Churchill disse que a democracia foi uma conquista; é complicada, tem suas dificuldades, mas ele não conhecia regime melhor.

Senador Heráclito Fortes, ontem, vivemos um grande dia de aperfeiçoamento da democracia, que nasceu precisamente inspirada pelo povo e na coragem do povo.

Sr. Presidente Papaléo Paes, o povo estava insatisfeito com o governo, que na totalidade seria dos reis, que eram deuses na terra, enquanto Deus seria o rei do céu. O absolutismo era muito bom para o rei, que era vitalício; passava para a sua família e para quem morava no palácio do rei. O povo, sofrendo, conscientizou-se da sua força. Foi às ruas e gritou: “Liberdade, igualdade e fraternidade!”. Com esse grito, caíram os reis do mundo todo.

Importante salientar, Senador Heráclito Fortes, que cem anos foram necessários para que os reis do Brasil caíssem. E nasceu esse regime que se originou do povo, nas ruas, insatisfeito com os governantes e os reis.

Então, o que caracterizava a monarquia era o absolutismo, o poder concentrado na mão de um só. A inteligência do jurista Montesquieu dividiu esse poder. E nasceu o que é chamado de poder tripartido: Poder Legislativo, para fazer as leis; Poder Judiciário, o guardião; e Poder Executivo, para administrar e fazer as obras necessárias à comunidade.

Senador Papaléo, no meu entender - e entendo bem -, é na nossa vaidade que estamos neste Poder hoje, o Legislativo, cujo ápice é o Senado. Creio que somos apenas instrumentos da democracia; o Poder é daquele que o criou: o povo. O Poder é daquele que trabalha, paga, por intermédio dos impostos, e mantém estes instrumentos: o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Precisamos entender que o povo está acima. O povo foi que fez a democracia, é soberano, e é ele que paga, que trabalha, o povo é que contribui. Vamos acabar com essa vaidade de poder; somos apenas instrumento.

Atentai bem! Montesquieu dividiu o poder, defendeu a existência de leis, e o conjunto dessas leis seria chamado Constituição.

Há poucos dias, justamente no dia 5 de outubro, nós comemoramos aqui 18 anos de nossa Constituição atual, Senador Papaléo Paes. Porém, no Brasil, a intenção de elaborar uma Constituição é muito velha. Tiradentes, Joaquim José Xavier, lera uma revista francesa que falava da constituição americana. E foram essas idéias que alimentaram a Inconfidência Mineira, a qual culminou com o enforcamento dele. Portanto, antes da nossa primeira Constituição, houve esse sonho de Tiradentes, ao ler um compêndio em francês que versava sobre os benefícios da constituição americana.

Atentai bem! Na história da nossa Constituição, o próprio herdeiro - Regente ainda -, antes de este País se tornar independente, antes do grito “Independência ou Morte”, pensara também em uma Constituinte, em uma Constituição. E, quando se deu o grito da Independência, em 7 de setembro de 1822, ele, que já tinha isso em mente, como Regente, fez logo, com seus conselheiros, a primeira Constituição brasileira. Mas ela agonizou logo e teve poucos dias, em razão do conflito de independência.

Em 1824, D. Pedro I lançou a sua primeira Constituição. E entendo, Senador Heráclito Fortes, que essa foi a mais duradoura, porque tivemos os anos de D. Pedro I e os de Pedro II, 49 anos, que governou este País com essa Constituição. Então, ela foi, quero crer, a mais prolongada.

Durante esse período, o espírito e o desejo de República, antecipados por Tiradentes, foram exercitados com muita galhardia pelo povo gaúcho, liderado por Bento Gonçalves. Sem dúvida alguma, aquela foi a nossa mais heróica guerra, Senador Augusto Botelho.

Na Revolução Farroupilha, os gaúchos, estoicamente, agüentaram dez anos no desejo de fazer chegar a este País a República, o Governo do povo, pelo povo e para o povo. Foram dez anos com Bento Gonçalves.

Os gaúchos mostraram bravura nessa história porque a rendição deles, Senador Augusto Botelho, foi condicionada à libertação dos negros e à proclamação da República. Porém, Caxias e Pedro II, vamos dizer, enganaram o povo gaúcho, que se rendeu, e não libertaram os negros. Então, aconteceu uma das páginas mais lindas da história, quando os gaúchos negros, os lanceiros negros, não se renderam. Eles, quase desarmados, apenas com lanças, enfrentaram Caxias, que recebeu dinheiro da Inglaterra, para, junto com Argentina e Uruguai, trucidar o Paraguai, que estava com uma incipiente indústria de tecidos, concorrendo com os poderosos capitalistas da Inglaterra. Assim, os lanceiros negros, vendo que não tinham conquistado a libertação dos escravos, enfrentaram o Exército brasileiro, do Imperador Pedro II e de Caxias. Foi um trucidamento.

Penso que o Senador Paulo Paim é neto desses heróicos lanceiros negros, tal a bravura com que ele defende, no Parlamento, os interesses das classes menos favorecidas, do próprio negro, do idoso, do índio, do assalariado e do desempregado.

Enfim, surgiu a Princesa - mostrando a valia da mulher na política -, que exercitou o mando deste Brasil por poucas vezes e por pouco tempo. Sem dúvida nenhuma, Senador Magno Malta, esta mulher lembra a santa Dadá, sua mãe, e é um registro da coragem da mulher na história do mundo. Com poucos dias governando, a Princesa fez uma das leis mais belas, conferindo liberdade aos escravos. Isso contrariou o regime vigente, e, de fato, deu-se a República.

Nós seguimos, Senador Papaléo Paes, com a primeira Constituição republicana, inspirada por Rui Barbosa, de 1891. Alguns Parlamentares a elaboraram no Congresso, mas foi Rui Barbosa quem a liderou; ele foi, digamos, o ícone dessa Constituição.

Depois, na República, tivemos o período de Getúlio Vargas. Temos que aprender com a história, com Getúlio Vargas, um homem muito bom, gaúcho - e ninguém escolhe a época de governar -, que, para entrar, teve de fazer uma revolução, uma guerra. Depois, os paulistas quiseram derrubá-lo em 1932, houve outra guerra e, em seguida, aconteceu a Segunda Guerra Mundial. Então, Vargas enfrentou, em seus 15 anos de governo, três guerras, embora a história o considere um homem da paz.

Sou juscelinista por identidade de profissão e de geração. Eu o vi sorridente. Ele foi médico cirurgião como nós, de Santa Casa, foi “prefeitinho”, foi Governador de Estado e teve uma vida militar, assim como nós. Ele foi ainda Presidente da República, sorridente, otimista, cassado, humilhado, traduzindo o que é uma vida de político coerente.

Getúlio Vargas deu um grande ensinamento, Senador Magno Malta, ao PT. Atentai bem, Senador Heráclito Fortes. Getúlio cedeu porque veio a vitória de Winston Churchill - a democracia venceu os governos totalitários de Hitler e Mussolini. Ele se afastou em nome da democracia e cedeu.

Gostaria apenas de tirar de Getúlio Vargas esse ensinamento. Eu, que sou encantado por Juscelino, noutro dia, Senador Heráclito Fortes, ouvi de Reginaldo Furtado, da OAB: “Getúlio era melhor”. Fiquei constrangido, porque sou apaixonado pelo otimismo de Juscelino. E comecei a ler.

Lula, nosso Presidente, às vezes se comporta como o Jamanta da novela: nada sabe, nada vê. Mas bastaria ver um filme sobre Getúlio, só esse fato, para o PT aprender. Magno Malta, atentai bem!

Então, eu fiquei encantado pelo seguinte: Getúlio, depois de 15 anos, quando saiu do Governo, se recolheu a sua fazenda em São Borja. Lá não tinha eletricidade. Por quinze anos e ele não levou para lá. E mais, ele não tinha uma geladeira a querosene.

Senador Heráclito Fortes, meu avô, empresário, que V. Exª conhece e conheceu, na mesma época, tinha três geladeiras. Cito isso só para situar. Ele era empresário no Piauí. Tinha uma na sua empresa, na sua firma; tinha uma na sua casa, e tinha uma na casa de praia. Três! Getúlio Vargas não tinha uma geladeira a querosene, Senador Magno Malta.

Ó PT, aprenda! Ó Brasil, veja o que é o PT, essa organização criminosa que rouba a cada instante. Nós conhecemos o PT, eu os conheço. Andavam de chinelo, na fila de ônibus. Hoje tem Hillux, Heráclito Fortes. Nós conhecemos, o PT do Piauí assalta mais do que o PT de Brasília.

Então, Getúlio, com quinze anos de governo - Brasil, atentai bem! -, não tinha uma geladeira a querosene. E um amigo, empresário paulista lhe ofereceu. E ele, com pudor e ética, não quis aceitar. Mas outro amigo chegou e disse: “Rapaz, ele está dando, aceite”. E Getúlio acabou recebendo uma geladeira a querosene Electrolux.

Eu sei de mais, Magno Malta. O Augusto Botelho, da minha idade, talvez saiba que ela tinha uns pés compridos e, debaixo, uma chama de querosene e, se fumaçava a chama, Papaléo, ela não gelava. Então, meu avô gritava: “Menino, se abaixe e vá ver por que não está gelando”. A gente tinha de graduar.

Mas quero dizer que, na época, meu avô tinha três geladeiras e Getúlio Vargas, após quinze anos...

Ó PT corrupto; ó brasileiros, atentai, olhem para a cara de cada um, para o carro de cada um, para o apartamento de cada um, para as contas correntes, para a vergonha. Getúlio, em quinze anos, ganhou uma geladeira. Aí, ele aceitou, Papaléo e está no seu diário, foram lhe perguntar “E, aí, a geladeira?”. “Sabe que gostei, de noite, eu tomo um sorvete”. Olha a pureza.

PT, eu sei que você não estuda, não lê e vamos acabar com esse negócio. Quem não lê sabe mais do que quem lê. Isso é blague. Nós vimos ontem o Alckmin, o homem da hierarquia do saber. Existe hierarquia para tudo. Existe hierarquia na igreja, não se sai de seminarista a Papa. No Exercito, na medicina, há a hierarquia do saber. Então, o Alckmin representa essa hierarquia do saber, brasileiros e brasileiras.

Médico, como nós, Papaléo, e como Juscelino. É o reencarnar de Juscelino. Deus, Augusto Botelho - você acredita em Deus? - não abandona seu povo. Nunca. Teve Golias, o monstro, e Davi vai e salva o povo de Deus.

Escravo... olha, o Senador Magno Malta sabe. Vai lá Moisés, Aarão, irmão de Moisés, liberta o povo de Deus. É isso que está acontecendo no Brasil: estamos lascados, desmoralizados, sem-vergonha, sem rumo, sem esperança, no mar da corrupção. Nos apontam Alckmin, médico, fez da ciência médica a mais humana das ciências, o seu benfeitor. Já vasculharam. Olha que médico tem de ter ética. Médico é diferente. Temos o Código de Hipócrates, é ética, o segredo de Hipócrates, o juramento. Ele viveu a deontologia médica, ele fez da ciência médica a mais humana das ciências, o benfeitor da humanidade.

Ele foi Vereador. Senador Heráclito Fortes, V. Exª não foi, temos de ser Vereadores. Digo isso com carinho, Giscard d’Estaing perdeu as eleições para Mitterrand, ganhou no primeiro turno, seta anos, discípulo de De Gaulle. E Mitterrand fez uma mágica, disse que tiraria três horas do funcionário público, cinco horas, garantia diminuir o desemprego e ganhou. Giscard d’Estaing, Senador Magno Malta, atentai bem, passou a faixa e perguntado sobre o que iria fazer, respondeu: “Vou para a minha cidade ser Vereador”. Extraordinário estadista da França.

Alckmin foi Vereador, teve essa experiência, foi Prefeito, Prefeitinho como nós, Deputado Estadual, Deputado Federal, da Lei do Consumidor. Olha que aqui tem muita maracutaia, malandragem e bandidagem

Vasculhem a vida de Alckmin aqui dentro. Foi ele quem fez a Lei do Consumidor. Ele foi Vice-Governador, Governador do maior Estado e, atentai bem, árvore boa dá bons frutos, Foi Deus que disse e está no seu livro e na política também tem isso. Ele é filho da melhor índole genética da política do Brasil, é o filho de Mário Covas.

Ninguém. Não conheci o Rui Barbosa, só de literatura, mas com Mário Covas eu convivi, Heráclito Fortes. V. Exª, Heráclito, conviveu com Ulysses, Tancredo e Mário Covas foi Governador na mesma época que eu e vou lhe dizer que convivi muito com ele. Ele teve câncer e, pelo fato de eu ser médico, ele me contava e eu o estimulava. Sei até que ele dizia: “Olha, Mão Santa, o que eu gosto de comer é pastel.” Falei para ele que estava engordando e que estava vencendo o câncer. Mas o câncer foi mais forte e ele deixou para o País o seu filho político que é Geraldo Alckmin.

Então, essa democracia que foi construída pelo povo nos dá uma riqueza que nós não podemos perder. Magno Malta, quero dizer que conheço essa gente toda e eu quero não é absolvê-lo, porque V. Exª não merece ser julgado e sim ser seguido. Quero seguir V. Exª e a orientação da Santa Dadá no céu.

Mas é sobre isto que quero falar: sobre a alternância do poder. É por isso que estamos aqui. Vamos usar essa alternância do poder.

Ontem, o País viu o preparo, a serenidade e a competência de Geraldo Alckmin. Viu aquilo que nunca pode faltar - já vou conceder um aparte ao Senador Magno Malta: fé, esperança e amor. É o que o Alckmin transmite: a fé e a esperança que tinha morrido, que a corrupção engoliu. É uma vergonha! Ulysses disse que o maior mal da democracia, o cupim da democracia é a corrupção. E nunca vi tanto cupim neste Governo do PT!

Com sua aquiescência, Sr. Presidente, concedo um aparte ao Senador Magno Malta.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Magno Malta, o Senador Mão Santa já ultrapassou seu tempo. Peço que V. Exª seja bastante breve.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Quero dizer a V. Exª, que está tão bem na Presidência - acho até que poderia candidatar-se a Presidente, e corre um sério risco de ganhar, até pela sua benevolência -, que toda vez que V. Exª se senta nesta cadeira, os oradores ficam à vontade na tribuna. V. Exª não é...

(Interrupção do som.)

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - ... legalista e não fica impondo. V. Exª não diz: “Acabou o tempo”. V. Exª é maleável, é o nosso querido Papaléo. E ouvir Mão Santa é sempre um prazer. Essa legião de fãs que ele adquiriu no Brasil, inclusive no Estado dele e no meu, foi por causa do conteúdo que ele tem. Ele é um poeta de cordel, que junta conhecimento e cultura sem qualquer tipo de preocupação com concordância, e sua capacidade de debochar, com o conhecimento que tem, faz o discurso de Mão Santa ser diferente dos demais. Eu estava com muita saudade de ouvi-lo, Senador Mão Santa! Saudade da sua pessoa, pelo carinho que lhe tenho, e saudade de ouvi-lo. V. Exª é uma enciclopédia ambulante, é uma caixa de conhecimento. V. Exª e o Senador Heráclito têm de ser vereador, de alguma maneira - não se sabe quando e nem como. Farão muito bem. Fui Vereador, Senador Mão Santa, e sou daqueles que debate e discute. Creio que nenhum homem poderia participar da vida pública e disputar qualquer cargo ou mandato eletivo sem antes ter passado por uma eleição para vereador, ainda que não ganhasse. Creio que só sabe disputar uma eleição quem vereador foi ou quem passou por uma eleição para vereador, porque é a eleição mais difícil do mundo. Comecei como Vereador em Cachoeiro de Itapemirim. E por que me referi a Cachoeiro de Itapemirim, onde comecei? Porque, no acidente trágico da Gol, que vitimou mais de cento e cinqüenta semelhantes nossos, brasileiros, dez deles eram de Cachoeiro de Itapemirim. E, alguns, amigos muito íntimos, muito chegados, cujas famílias ainda estão aqui em Brasília, vivendo seu período de sofrimento e angústia. Então, faço gancho com a questão citada por V. Exª, quando falou do Alckmin, que foi Vereador. Também fui Vereador e comecei por Cachoeiro, uma cidade hoje enlutada, em que a vida de dez filhos importantes, significativos, foi ceifada neste trágico acidente. Agradeço a V. Exª a oportunidade de cumprimentá-lo, de dizer que estava com muita saudade de ouvi-lo, saudade da figura, do homem Mão Santa, e agradeço-lhe também a palavra a mim dirigida. Reitero-lhe: se V. Exª confiava em mim, continue confiando, porque não sujei minhas mãos na lama da indignidade; não bebi dessa água suja. Por isso, estou absolutamente em paz, por acreditar que há um Deus no céu que é justo juiz e justificador e porque a justiça tem de estar do lado de quem não se sujou e não se comprometeu. A referência de V. Exª a mim me gratifica muito, deixa-me muito feliz. Agradeço-lhe em meu nome e no da minha família. Vim correndo a esta tribuna ao ouvi-lo iniciar seu pronunciamento - cheguei hoje a Brasília -, pois estava com muita saudade de V. Exª.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a V. Exª, Senador Magno...

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - V. Exª tem quarenta segundos para encerrar seu pronunciamento. V. Exª já está há 27 minutos na tribuna.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Eu queria apenas dar um testemunho. Creio que V. Exª vai me conceder mais tempo.

Aristóteles era um homem de inteligência, como V. Exª.

No livro Arquivo Aberto - Crônica de um Brasil corrupto. Confidencial. De autoria de Pedro Duarte de Oliveira. Ele diz: “Só pode ser feliz um Estado edificado sobre a honestidade”. Há até frases minhas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Permita-me, Sr. Presidente - V. Exª ia ganhar o Brasil -, ler só uma crônica desse grande homem de Alagoas, em nome da liberdade de imprensa.

“Quem vai tirar a tartaruga do poste?” Esta pergunta consta do livro Arquivo Aberto - Crônica de um Brasil corrupto. Confidencial. De autoria de Pedro Duarte de Oliveira . Atentai bem!

O que vou dizer é interessante e o direi em homenagem a Alagoas, que mandou de volta o nosso Presidente Collor, Alagoas da nossa Senadora Heloísa Helena.

Ele diz o seguinte:

[ ]

O cidadão ia pela estrada, havia um poste e, em cima do poste, uma tartaruga. Ficou olhando, tentando entender como aquela tartaruga podia estar ali em cima do poste. Passava um velhinho com cara de sábio, explicou:

- Olhe, meu filho, você não entende como ela chegou lá, não acredita que ela esteja lá, ...

(Interrupção do som.)

...sabe que ela não subiu lá sozinha, sabe que ela não poderia nem deveria estar lá, sabe que ela não vai conseguir fazer absolutamente nada enquanto estiver lá, então tudo o que você tem a fazer é ajudar a tirá-la de lá.

Juntos, os dois tiraram a tartaruga do poste.

O velho ia saindo, voltou:

- Olhe, meu filho, aprendeu? Lula é a tartaruga no poste. Ajude a tirá-lo.

E saiu pela estrada, velho e sábio.

O velhinho tem razão. Ajudamos todos a pôr Lula e o PT lá em cima do poste, agora temos de ajudar a tirá-los em 2006.

(Da coluna de Sebastião Nery)

Muito obrigado.