O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está bem claro para nós, que fazemos política neste País, que esta segunda-feira tem um tema recorrente: o debate que aconteceu ontem, patrocinado pela Rede Bandeirantes de Televisão.

Tivemos uma grande oportunidade - oportunidade concedida a todos os brasileiros - de avaliar, de maneira tranqüila, a capacidade de cada um dos dois candidatos que se submetem ao crivo popular no segundo turno dessas eleições.

Senador Marco Maciel, V. Exª, que é um estudioso das regras eleitorais do País, que tem dado grande colaboração para o aperfeiçoamento, para a e lisura do processo eleitoral e, acima de tudo, para a sua transparência, é capaz de entender o meu pensamento. Cada dia estou mais convencido de que temos de modificar as regras, principalmente no que diz respeito à propaganda eleitoral gratuita, relativa à participação dos candidatos a cargo majoritário.

No Brasil, já vimos alguns exemplos em que os candidatos se protegem sob a genialidade dos marqueteiros que escolhem. E aí, Senador Mão Santa, passamos a ser vítimas da propaganda eleitoral gratuita, que termina sendo o item mais caro da campanha. Cada candidato contrata a melhor equipe, inclusive, alguns - e isso aconteceu recentemente - pagam os “gênios”, por meio de caixa dois, em contas no exterior. Aí vem o mal, porque o candidato, propriamente dito, se protege. O seu pensamento, a sua cabeça, a sua maneira de agir é protegida pela genialidade do marqueteiro e, muitas vezes, somos levados a trocar gato por lebre.

Por isso entendo, Senador Marco Maciel, que, nesse aperfeiçoamento, devemos estabelecer a obrigatoriedade do candidato majoritário participar dos debates, de mostrar, sem qualquer subterfúgio, sem nenhum recurso televisivo, as suas propostas e, afinal de contas, o que traz dentro de si, o que carrega na cabeça para governar o País, um Estado ou um Município. Eu acho que o debate, Senador Marco Maciel, deve ser obrigatório, não necessariamente o debate entre candidatos, embora o candidato deva ser obrigado a participar pelo menos de um ou de dois. Refiro-me às mesas redondas envolvendo a sociedade como um todo, jornalistas, estudantes, profissionais liberais, escolhidos por critérios isentos e que, usando esse horário que a lei nos confere, cada um pudesse aferir a competência e a capacidade dos representantes que participam do pleito eleitoral.

Acho, Senador Marco Maciel, que essa é uma das medidas que devemos tomar logo após as eleições, no início do próximo período legislativo, exatamente para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil.

Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Senador Heráclito Fortes, V. Ex.ª trata hoje de um tema de grande oportunidade, que é o relativo aos debates nas campanhas, quer para o Executivo Federal, quer para os Estados. Na realidade, o que é uma eleição senão uma opção que o eleitor faz em função de um programa de Governo? A pessoa não vota em um candidato, vota em um programa. Daí por que, por exemplo, o candidato a Presidente Geraldo Alckmin teve o cuidado de oferecer um bem tecido e estudado programa e o apresentou à sociedade brasileira. Pena que não tenha sido suficientemente divulgado, mas o fato é que ele tem um excelente programa. V. Exª tem razão quando diz que é fundamental a existência do debate, porque, obviamente, o candidato não pode ser, como recordou V. Exª com propriedade, alguém zido por um marqueteiro, por um especialista em comunicação etc. Ele deve antes estar alguém efetivamente preparado para executá-lo, não basta ter o programa. O que se quer saber também é se a candidato está habilitado a executar um programa. Eu diria a V. Exª, como salientou o Presidente Geraldo Alckmin ontem, em função de um programa é que vamos indagar se o titular daquele programa está ou não em condições de realmente tornar factível o que propõe. Precisamos fazer aquilo que ocorre nas chamadas democracias mais antigas, mais estáveis do mundo, que é a obrigatoriedade do debate. Em muitos desses países não há nem procedimento legal que imponha o debate. Isso decorre antes de uma cultura política, que não entende uma campanha sem que se explicitem as propostas. E nada fica mais nítido quando o debate ocorre.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª.

Reportando-me ao dia de ontem, Senador Marco Maciel, quando tive a oportunidade, por participar da coordenação da campanha, representando o nosso Partido, o PFL, de assistir ao debate, quero dizer a V. Exª que foi um espetáculo promovido pela democracia brasileira. A formatação escolhida pela Band foi perfeita. O equilíbrio com que o mediador Ricardo Boechat conduziu os trabalhos foi impecável. Havia um auditório com 200 pessoas divididas entre militantes de cada um dos dois partidos, cada uma das duas coligações, e jornalistas. Cheguei a temer que ali, em determinado momento, houvesse alteração de espírito entre as partes contrárias. Foi um grande espetáculo em que pudemos ver, numa primeira amostra desse segundo turno, o que pensa e o que quer cada um dos candidatos com relação ao País.

Quero dizer, Senador Mão Santa, que, mais uma vez, o PT foi vítima da sua prepotência e da sua arrogância. Passou a semana inteira fazendo ameaças ou simulando comportamentos que o candidato à reeleição iria ter na hora do debate. Aliás, uma repetição do que aconteceu naquele da Globo, em que o Lula amarelou e lá não foi.

Tive a oportunidade de ler, desta tribuna, no dia do debate, sobre o encontro mantido entre o Presidente da República, em seu Gabinete, e alguns assessores de pessoas ligadas a Sua Excelência. E a simulação das perguntas e os conselhos que davam ao Presidente eram todos exatamente contrários ao sentido educativo, à discussão de problemas e sim voltados aos questionamentos.

Ao se anunciar aqui livremente durante a semana que o Presidente que tenta a reeleição iria cobrar do candidato Geraldo Alckmin ações praticadas no Governo Fernando Henrique, comecei a sentir que o Presidente entraria naquele debate completamente perdido. Por um motivo muito simples: Geraldo Alckmin tem, em relação ao Governo Fernando Henrique, a responsabilidade de um eleitor, de quem deu o voto, mas não participou daquele Governo. Era Governador e Vice-Governador de São Paulo. Portanto, não poderia, de maneira alguma, ser acusado pelos acertos e também pelos erros da administração.

E há um fato curioso: o Presidente Lula é inteiramente conhecedor dos fatos do Governo do outro, no caso, do Fernando Henrique, mas não sabe de nada do seu Governo?! Isso é algo inadmissível num debate daquela natureza! Eu até pensei que aquilo fosse uma manobra para despistar a verdadeira intenção do candidato. Aliás, pensei que, desde o primeiro momento, Sua Excelência fosse tratar de assuntos ligados aos seus quatro anos de Governo e das suas propostas para um governo posterior. Entretanto, transformou o debate, desde o momento inicial, em uma questão eminentemente paulista, não permitindo ao candidato Geraldo Alckmin tecer, como gostaria, mais detalhadamente explicações sobre os assuntos nacionais, como propostas e programas.

É muito difícil para um Presidente da República, Senador João Batista Motta, não saber explicar à Nação brasileira como foram obtidos aqueles R$1,7 milhão por seus companheiros de 30 anos, como aquele dinheiro chegou, como aquilo tudo foi feito. E, mais uma vez, sem argumento convincente, passa para a insinuação e para a acusação sem consistência. Em vez de responder às perguntas com clareza, procurou levantar culpa sobre membros do Governo passado, do Governo Fernando Henrique, o que já mostra o despreparo do Presidente como administrador, porque, se sabia daqueles fatos, Senador Mão Santa, como Presidente da República, sob pena de ser caracterizado como prevaricador, teria de ter tomado medidas já no primeiro dia; repito, no primeiro dia.

Vamos e venhamos, eu me questiono. Senador Mão Santa, dou-lhe o aparte em seguida. Andaram, com lupa, procurando erros no Governo passado, que não tem nenhum integrante preso, respondendo a processo ou denunciado, mas os ladrões que ainda estão na rua são todos oriundos da caminhada de Lula, do PT, com seus amigos. São novos. Os escândalos nasceram, cresceram - e, felizmente, não morreram, porque não foram apurados -, todos, no atual Governo, portanto cabe ao Presidente de República dar resposta.

Ouço o Senador Mão Santa com o maior prazer.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, cumprimento V. Exª, que foi um herói. Sem dúvida, o auxílio de V. Exª foi muito importante para levar à frente a campanha do Presidente Alckmin. Vi o trabalho de V. Exª, visando a acabar com a discórdia e a buscar a união no Piauí, onde o grupo do PFL, do PSDB, do PMDB e do PP está sendo liderado pelo nosso Deputado Federal Ciro Gomes. Atentai bem! Vamos falar apenas do Piauí: a mentira, a mentira, a mentira. Para o porto de Luís Correia o Presidente prometia US$10 milhões. Quanta propaganda, quanta mentira! São dez milhões de dólares, um modelo reduzido. E a ferrovia para a qual cooptaram Alberto Silva, homem de bem? Aproveitaram-se de sua idade avançada para cooptá-lo. Ele anunciou que, em 60 dias, faria Parnaíba, Luís Correia, Teresina e tal, que estaria tudo feito. Cooptaram-no, aproveitaram da boa-fé de Alberto Silva. O pré-metrô está lá. E a ponte do Sesquicentenário? V. Exª deve lembrar-se de uma ponte que era para comemorar 150 anos: o Governador do PT e o Presidente da República se comprometeram. Heráclito Fortes, quero cumprimentá-lo porque V. Exª fez uma ponte em 90 dias, e eu, seguindo o exemplo de V. Exª, fiz em 100 dias. E este Presidente da República com o Governador: são “150 anos” e um, dois, três, quatro anos. Quatro anos, e não fez! Cinco hidroelétricas o Governador prometia. Cinco! Não sei nem como pensar nisso: cinco hidroelétricas. É filhote do Jamanta. A Universidade Federal do Delta do Parnaíba e o Hospital Universitário, que funciona em um ambulatório tímido: não realizaram. Os aeroportos internacionais: o de Parnaíba não tem nem escada para o avião, nem gasolina; no de São Raimundo Nonato nem se pode falar, só as placas. O biodiesel: que descaramento, negócio de mamona! Está lá tudo fracassado, todo mundo passando fome. E V. Exª, um sonhador: o Alckmin tem de terminar o sonho de V. Exª, o Pronto-Socorro de Teresina; nós queremos terminá-lo. Foi V. Exª que o idealizou, que iniciou a sua obra; pensei que iam terminá-lo. Como Governador e com o Prefeito, fiz um pronto-socorro em dois anos, é o que funciona anexo ao Hospital Getúlio Vargas. Então, queremos apresentar-nos aqui como cabos eleitorais dessa extraordinária figura. Deus não abandona seu povo. Deus não nos abandonaria diante do descalabro que aí está, do mar de corrupção, de vergonha, de desonestidade e de falta de virtude. Deus, assim como colocou Davi para vencer Golias e Moisés para guiar seu povo e libertá-lo, colocou Alckmin Presidente para um Brasil decente.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª.

V. Exª toca num assunto fantástico, que é o biodiesel. Acho que o Presidente não sabe o que está ocorrendo na matriz de biodiesel, na indústria instalada naquele Estado. É preciso que ele veja, porque ontem a citou. Acho que ele não sabe, como, aliás, não sabe da maioria dos fatos que ocorrem no seu Governo.

Senador Mão Santa, o Presidente não sabe nem o que comprou. Em uma das provocações que fez, rebatida pelo ex-Governador Geraldo Alckmin, veio à baila a questão do aerolula. O Presidente da República concordou com Geraldo Alckmin e também o chamou de aerolula, quer dizer, o avião tem nome, está batizado. É o aerolula. O problema do aerolula não é comprá-lo. Ele não seria prioridade para quem passou anos condenando Governos passados, inclusive o próprio Fernando Henrique, quando usou aviões alugados para viajar ao exterior como medida de economia.

O PT fez uma guerra, já no começo da abertura, quando o Presidente Geisel comprou o atual boeing, conhecido como sucatinha, chamando-o de desperdício. Mas o grave e o que intriga a todos na questão do aerolula - e aí há uma coincidência ou não - é que a compra do aerolula se deu numa tentativa, difícil de ser explicada, de copiar o Sr. Hugo Chávez, que comprou um boeing nas mesmas circunstâncias. O Presidente do Brasil resolveu comprar um igual, mas o nosso não tem autonomia; com 60 dias no Brasil, o nosso teve de ir para os Estados Unidos para reparos técnicos; o nosso tem dificuldade de balanceamento, e o mais grave, foi pago adiantado. E o Presidente fala em credibilidade nacional.

Ora, se o Brasil tem credibilidade nacional, esse avião deveria ter sido comprado em financiamento, como todos os países fazem. Ninguém compra hoje um avião à vista, por mais rica que seja a empresa; imagine V. Exª, um país. Essa compra à vista é uma questão discutível. E aí o Sr. Geraldo Alckmin tem toda razão: com aquele dinheirão dá-se para construir pelo menos cinco hospitais no Brasil.

Mas, nos bastidores, Senador Mão Santa, é que vemos o comportamento dos partidos e dos candidatos, a arrogância e a prepotência das pessoas. A Dona Marta Suplicy, reconhecível por dentro e por fora, parecia uma vitoriosa das urnas e não a cabo eleitoral fracassada do candidato Aloizio Mercadante, na eleição recém-acabada, em São Paulo. Dava ordens, tirava as pessoas das cadeiras e resolveu, inclusive, fazer um comentário com relação à estética do candidato Geraldo Alckmin. Coitado do PT com essa nova coordenadoria!

Como foi mesmo que o Presidente Lula chamou os companheiros dele? Aloprados! Os aloprados estão sendo trocados. Saem uns e voltam outros. Estamos tendo apenas substituição de aloprados. Os homens serenos, equilibrados não são convidados para dar sugestão. Vejo aqui, por exemplo, o meu amigo Senador Roberto Saturnino: quanta sugestão positiva poderia S. Exª dar para a campanha do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva! Vejo o Deputado José Eduardo Cardozo, de São Paulo. Vejo o Sr. Sigmaringa Seixas, aqui de Brasília, que perdeu a eleição por desinteresse do Governo. Vejo o Sr. Paulo Delgado. As pessoas sensatas estão em um segundo time; o Presidente da República optou por aloprados.

Repito, Senador Mão Santa, que recebi, há cerca de 20 ou 30 dias, um baralho que, no verso, contém exatamente os envolvidos em escândalo. O baralho está envelhecido. Cabe outro baralho, tão grande o número de lançamentos que o Governo faz na arte do envolvimento com corrupção.

É muito triste um Presidente da República, perante a Nação brasileira, como ocorreu ontem, não saber explicar o porquê da proliferação de tanta bandalheira saindo das cercanias do seu gabinete, dos vizinhos, dos amigos de 30 anos!

E aí vem a minha preocupação. Se um Presidente da República, ao escolher sua equipe num primeiro governo, companheiros de 30 anos, que devem ter sido escolhidos a dedo, pela convivência, por terem comido sal juntos, escolheu da maneira que escolheu, imagine a escolher desconhecidos e os amigos novos. Seria um desastre total, e o Brasil não merece isso.

Daí por que, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, parabenizo, primeiramente, a TV Bandeirantes pela iniciativa desse debate, pela sua formatação, e o Governador Geraldo Alckmin pela humildade, segurança e, acima de tudo, transparência como se comportou ontem nas respostas.

Faço um apelo aos que integram a nossa coligação: longe de sapato alto, longe de arrogância, longe de prepotência. Estamos exatamente conquistando a preferência do brasileiro. O primeiro passo foi a reversão das expectativas e a conquista do segundo turno, e agora a subida gradativa de posição do candidato Geraldo Alckmin. Com certeza, se continuarmos a trilhar o caminho até agora trilhado, iremos sair vitoriosos no dia 29.

O Presidente que dizia que a sua campanha apenas foi alongada, mas que é vitoriosa, talvez já não tenha mais tanta segurança disso.

O povo brasileiro começa finalmente, depois de um debate, em que os truques não existem, a ter possibilidade e oportunidade de fazer uma avaliação mais sensata.

Portanto, aproveito esta oportunidade para convocar os que abraçaram essa candidatura na certeza de que é o melhor caminho para o País, mas acima de tudo este povo brasileiro, tão sábio nas suas decisões e nas suas escolhas, que se unam nessa caminhada em defesa do Geraldo Alckmin, que se unam pelas ruas do Brasil com um único objetivo, que tenho certeza comum a todos nós, que é o de salvar esta Nação.

Muito obrigado.