O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Não vou comentar, primeiro porque acho que o povo, a Nação inteira está no dia de hoje a tecer os seus comentários e a retirar as suas conclusões. Em segundo lugar, porque francamente não sinto nenhuma necessidade de enaltecer a participação do candidato Presidente Lula. A sua participação, a meu juízo, esteve dentro da expectativa do povo que está manifestando a sua preferência por ele, uma participação muito objetiva e com uma linguagem simples que é característica dele.

Penso que o debate foi muito importante, assim como a realização do segundo turno foi importante para a consolidação da democracia brasileira, para que o modelo de desenvolvimento brasileiro, a questão social seja mais profundamente compreendida, discutida e debatida pelo povo. Esse segundo turno coloca claramente as duas posições políticas que se confrontam neste momento. E os dois candidatos são muito bem representativos dessas duas posturas. Isso que é importante.

O candidato Alckmin é bastante representativo dessa elite paulista endinheirada, com pouca sensibilidade social, privatista, que sustenta que o desenvolvimento do Brasil precisa passar por todas aquelas típicas diretrizes políticas do neoliberalismo; confrontando-se com um homem originário do povo, ele mesmo saído do povo trabalhador e que sustenta não só o desenvolvimentismo mas especialmente a importância, a urgência e a prioridade da justiça social e da distribuição de renda, da emancipação do povo trabalhador, finalmente, depois de tanto período histórico de esmagamento desse povo.

O debate é esclarecedor por si mesmo, o confronto das duas candidaturas, das duas personalidades quase que não precisariam dizer nada; só o fato de se colocarem diante das câmaras, com suas histórias, suas respectivas biografias já serve para mostrar ao povo qual é o grande embate político que está se dando no Brasil nos nossos dias. Então não vou comentar o debate, o próprio povo, a população do País está comentando.

Vou aproveitar, Sr. Presidente, o segundo turno para ler brevemente - não lerei tudo porque não caberia no meu tempo - trechos de dois artigos que situaram muito bem o problema que está sendo posto para decisão do povo brasileiro. O primeiro é do sociólogo brasileiro Emir Sader, um articulista muito respeitado que disse, entre outras coisas, o seguinte:

O que está em jogo no segundo turno não é apenas se a Petrobras vai ser privatizada - como afirma o assessor de Alckmin, Mendonça de Barros, à revista Exame [Sr. Presidente, Mendonça de Barros - pelo amor de Deus - é o homem das privatizações, dos financiamentos do BNDES para favorecer privatizações de empresas brasileiras essenciais ao processo desenvolvimentista. Outra vez Mendonça de Barros!] e, com ela, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Eletrobrás.

O que está em jogo no segundo turno não é apenas se os movimentos sociais voltarão a ser criminalizados e reprimidos pelo Governo Federal.

O que está em jogo no segundo turno não é apenas se o Brasil seguirá privilegiando sua política externa de alianças com a Argentina, a Bolívia, a Venezuela, o Uruguai, Cuba, assim como os países do sul do mundo, ao invés da subordinação à política dos Estados Unidos da América.

O que está em jogo no segundo turno não é apenas se retornará a política de privataria na educação.

O que está em jogo no segundo turno não é apenas se teremos menos ou mais empregos precários, menos ou mais empregos com carteira de trabalho.

[...]

O que está em jogo no segundo turno não é apenas se seguiremos diminuindo as desigualdades no Brasil, mediante políticas sociais redistributivas - microcrédito, aumento do poder aquisitivo real do salário mínimo, diminuição do preço dos produtos da cesta básica, bolsa-família, eletrificação rural, entre outros - ou se voltaremos às políticas tucano-pefelistas do governo FHC.

O que está em jogo no segundo turno é tudo isso [diz Emir Sader] - o que, por si só, é de uma enorme proporção e já faz a diferença entre os dois candidatos [a diferença bem explícita, como eu disse há pouco]. O que está sobretudo em jogo no segundo turno é a inserção internacional do Brasil, com conseqüências diretas para o destino futuro do País.

Com Lula se manterá a política que privilegia a integração regional [tantas vezes tenho dito isto nesta tribuna] e as alianças Sul/Sul, que se opõem à Alca em favor do Mercosul. Com Alckmin se privilegiariam as políticas de livre comércio: Alca, assinatura do Tratado de Livre Comércio com os EUA, isolamento da Alba, debilitamento do Mercosul, da Comunidade Sul-Americana, das alianças com a África do Sul e a Índia, o Grupo dos 20.

O que está em jogo no segundo turno é a definição sobre se o Brasil vai subordinar seu futuro com políticas de livre comércio ou se o fará em processos de integração regional. Isso faz uma diferença fundamental para o futuro do Brasil e da América Latina. Adotar o livre comércio é abrir definitivamente a economia do País para os grandes monopólios internacionais - norte-americanos em particular -, é renunciar a definir qualquer forma de regulamentação interna - de meio ambiente, de moeda, de política de cotas etc. É condenar o Brasil definitivamente à centralidade das políticas de mercado, com a perpetuação das desigualdades que fazem do nosso País o mais injusto do mundo.

O que está em jogo no segundo turno então é se teremos um País menos injusto ou mais injusto, se teremos um País mais soberano ou mais subordinado, se teremos um País mais democrático ou menos democrático... [...]

Enfim, Sr. Presidente, todo este quadro definidor das duas posições a que eu me referi agora há pouco; basta olhar os dois candidatos para imediatamente, pela própria intuição, saber quem é o candidato do mercado e quem é o candidato do povo brasileiro, da Nação brasileira. Isso está absolutamente claro. Nem é preciso apelar para o que disseram ou para o que escreveram. Basta conhecer a história, a biografia, as posições políticas de ambos para se tirar essa conclusão.

É fundamental que o povo decida com o conhecimento intuitivo que tem, porque está em jogo o destino do Brasil. É nesse ponto, nesse confronto, nessa contraposição ideológica que está em jogo o destino do Brasil.

Sr. Presidente, este segundo turno é muito importante. O primeiro turno não foi suficiente para mostrar com clareza o confronto de posições que o debate de ontem tão claramente revelou.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Ouço o aparte do Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Quero parabenizá-lo pela lucidez de reportar-se ao debate de ontem, que mostrou à Nação brasileira o perfil de cada um dos candidatos. V. Exª é justo quando diz que, no primeiro turno, não houve oportunidade para isso. É claro que não houve, pois o Presidente Lula fugiu de todos os debate; repito: de todos. No último, amarelou. Mandou a equipe dos batedores à Rede Globo, anunciou sua saída, foi à Base Aérea a fim de deslocar-se para o Rio de Janeiro, mas, na última hora, mudou de posição. Senador Roberto Saturnino, a política externa do Brasil promovida pelo Presidente Lula foi a mais atabalhoada, a mais desproposital que se tem idéia nos últimos tempos.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - É muito importante que V. Exª diga isso. É muito importante. Eu estou...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Estou dizendo com todas as letras. Basta ver a humilhação que a Bolívia impôs ao Brasil. Basta ver que o Brasil disputou a OMC, foi desmoralizado pelos vizinhos - e V. Exª prega essa integração feita pelo Lula -, disputou posição no BID e perdeu, no Conselho Permanente de Segurança, gastou milhões, inclusive perdoando dívida externa de países, sem nenhuma razão, porque não houve contrapartida clara, e perdemos. Onde foi que houve sucesso da política externa brasileira? Aliás, gostaria que V. Exª fosse claro e dissesse se é adepto da política de Celso Amorim ou da política de Marco Aurélio Garcia. Os confrontos públicos, mantidos entre os dois, um como assessor e outro como Ministro, mostram exatamente a desorganização e a bagunça. Não houve uma política clara, meu caro Senador Roberto Saturnino; houve factóides. E, de repente, o Brasil seguiu a Venezuela, o Presidente Lula seguiu os passos do Sr. Hugo Chávez, o Sr. Chávez sendo modelo para o Presidente da República. O Presidente Lula a copiar Evo Morales, pregando no País uma nova constituinte e daí para fora. A política externa do Brasil no Governo do Presidente Lula é uma política sem definição e sem clareza, sabe muito bem V. Exª, que preside com muita competência a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. As privatizações, Senador Roberto Saturnino, fazem parte de um momento e da história do Brasil, seguindo uma tendência mundial. Agora, imagine V. Exª essas companhias telefônicas e a Companhia Vale do Rio Doce na mão do Delúbio Soares, nas mãos dos amigos do Lula. V. Exª lembra que, há quatro anos, telefone era item para Imposto de Renda. E V. Exª sofreu muito no Rio de Janeiro, por ser o homem influente que é, com seus amigos, pessoas das suas ligações, pedindo, por tudo, para conseguir uma linha telefônica para sua residência. E isso demorava três, quatro, cinco anos, de acordo com o “QI”, ou seja, “quem indica” de cada um. As privatizações foram feitas e estão concluídas. O mal é que V. Exª não leu ainda o plano de governo apresentado por Geraldo Alckmin, com mais de 200 páginas. Vai ver que em nenhum momento novas privatizações constam ali. Senador Roberto Saturnino, temos de modernizar o País, temos de diminuir seus custos. V. Exª já teve o cuidado de ver a relação dos conselheiros nomeados pelo Presidente da República para as estatais e para as empresas nas quais o Governo tem assento? Senador Roberto Saturnino, não se colocou um técnico capaz, foram os ex-sindicalistas, apenas aqueles que, durante 30 anos, acompanharam o Presidente Lula. Ontem, nós vimos em São Paulo um jornalista que atua no ABC revoltado porque colocaram na superintendência da Infraero de São Paulo um candidato derrotado e não um técnico em aviação ou uma pessoa especializada. O que é isso, Senador Roberto Saturnino? V. Exª deve ter assistido ao debate de ontem, que mostrou com muita clareza a competência de um e de outro, mostrou com muita clareza as intenções de um e de outro. Um Presidente da República que tem, nos quadrantes do seu palácio, nas suas cercanias, todos os organizadores do maior escândalo envolvendo corrupção que se tem notícia na República e não sabe responder quem foi e como foi! Não. Quer saber é sobre o Governo Fernando Henrique, do qual a responsabilidade de Alckmin com ele é a de ter sido eleitor, até porque não participou diretamente do Governo Fernando Henrique, era Vice-Governador e Governador de São Paulo. O dossiê que vocês estão lançando agora, do desespero, não funciona com o povo brasileiro. Esse dossiê com ameaça de privatização, de demissão é uma cartilha só. A Senadora Ideli Salvatti o lançou aqui, na semana passada e Lula o repercutiu. A Marta também. Portanto, não entra, Senador Roberto Saturnino. V. Exª tem uma história e uma biografia. Só há uma diferença entre esse dossiê e aquele do Vedoin: naquele corria dinheiro e neste só corre maldade e má-intenção. Muito obrigado.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Senador Heráclito Fortes, eu é que digo muito obrigado. O aparte de V. Exª é muito bom, é muito esclarecedor, explicita essas posições, a não ser a “fugidazinha” das privatizações, porque os privatistas foram V. Exªs, que sustentaram o Governo de Fernando Henrique e disseram que aquilo era muito bom. Não nós. Fora isso, que V. Exª confunde um pouco, é muito esclarecedor o aparte de V. Exª, porque essas são as posições.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O que é PPP? O que é PPP, lançada no Governo de V. Exª? O que significa PPP?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Senador Heráclito Fortes!

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O que é PPP?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Que PPP foi feita?

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Porque o seu Governo é incompetente, mas anunciou.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Ah! Meu Deus! V. Exª invoca um argumento e de repente o destrói.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Foi o Governo de V. Exª que anunciou PPP no Brasil inteiro.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Não.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não teve credibilidade para levar avante.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Não! É um Governo que defende os interesses nacionais. Não quer fazer da PPP o capitalismo sem risco, em que o Governo banca tudo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - E por que anuncia?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Como foi feito com a Petrobras no Governo de V. Exª. As tais usinas térmicas que deram enorme rombo, aquilo foi uma PPP. Agora, o Governo Lula não faria aquilo. Não faz, Senador. Não faz, porque tem consciência e ideologia bem nítida.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O Governo Lula priorizou o mensalão. Priorizou-o sem lisura, Senador Roberto Saturnino. O que o Governo Lula fez de concreto neste País?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Está bem, está bem. O Governo Fernando Henrique nunca mostrou o que fez no subterrâneo. Nunca deixou que viesse à tona.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Lá vem V. Exª com os subterrâneos da ditadura. O que é isso, Senador? Vamos com fatos concretos.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Sem esse debate, Senador Heráclito Fortes! Deixe com o próprio Presidente Lula, que está apresentando isso na televisão. Nós dois aqui nos cansamos de dizer isso. V. Exª e eu estamos cansados.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Eu sei que é constrangedor, claro. Sei que é constrangedor.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Não é constrangedor; é absolutamente despiciendo; quer dizer, não acrescenta mais nada. V. Exª disse mais de mil vezes isso. E eu também disse mais de mil vezes que é porque houve as CPIs, que funcionaram normalmente. Nunca, na história deste País, funcionaram três CPIs. Quando?

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas nunca, na história deste País, houve tantos ladrões como agora, Senador.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - É porque há transparência, a mesma transparência que o Ministério Público assumiu e que não havia no Governo de V. Exª, a mesma transparência que a Polícia Federal usa.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Roberto Saturnino, quantas pessoas que serviram ao Governo Fernando Henrique Cardoso foram condenadas pelo Governo de V. Exª? Quantos processos foram abertos? Os ladrões que estão aí respondendo a processo são de origem genuína do Partido dos Trabalhadores; nasceram, foram criados e estão aí.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Ontem, isso também foi mostrado no debate.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Diga-me um do Governo passado.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - É sempre essa a única razão que V. Exª consegue buscar no saco de maldades.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Diga-me um. V. Exª não pensa que corrupção é uma razão grave?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Acho, acho.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não pensa que deve ser apurado?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Acho, e está sendo apurado, como nunca neste País, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Por que V. Exª não exige que se saiba a origem do R$1,7 milhão?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Como nunca neste País. O argumento ético do Governo Lula é este: “Houve erro sim”. Ninguém está justificando erros.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - V. Exª me permite um aparte, Senador Roberto Saturnino?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Estão sendo apurados. Ninguém procurou obstaculizar a apuração de nada.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Não?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Não, não. Ninguém procurou.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador, cadê a lista dos cartões corporativos usada pelo Governo e cobrada ontem? Cadê a abertura das contas do Sr. Okamotto? Cadê?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Isso tudo foi objeto de análise das CPIs.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - De quem? Quem está analisando? Não, não, não.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Sim, senhor. Isso passou pelas CPIs.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O Governo entrou com ação na Justiça para não permitir a abertura. Calma, Senador Roberto Saturnino! O Brasil inteiro está nos ouvindo.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Senador Roberto Saturnino, V. Exª sabe que as CPIs trabalharam meses e meses, levantando tudo, hipóteses e mais hipóteses.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas V. Exª sabe que, na última hora, a base de seu Governo se reuniu...

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - O que se confirma.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - ...com um relatório paralelo.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Um relatório paralelo, é claro! Se há divergência de opinião...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Divergência, não! Para que não fossem indiciados os membros do Partido dos Trabalhadores que estavam naquela relação.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Roberto Saturnino, apenas quero informar que V. Exª já está a 22 minutos do segundo tempo.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Agradeço a benevolência de V. Exª.

Vou citar apenas, em complemento ao artigo de Emir Sader, um artigo publicado hoje no Jornal do Brasil, do teólogo Leonardo Boff, um dos brasileiros de maior força moral neste País. Ele escreveu um breve artigo - que peço seja inserido nos Anais -, em que começa fazendo muitas restrições e muitas críticas ao PT, tudo isso que é sempre invocado como razão para derrubar o Presidente Lula, mas diz a seguir:

Mesmo assim, o segundo turno traz também lá suas vantagens: finalmente, vai se criar a oportunidade de confrontar dois projetos de Brasil.

Geraldo Alckmin representa o velho projeto das classes dominantes. Não sem razão os banqueiros e os grandes industriais o apoiaram, pois sentem afinidade de classe e comunhão de propósitos: garantir políticas ricas para os ricos e pobres para os pobres.

E diz mais adiante:

Sua vitória representará o retorno daqueles que sempre construíram um Brasil para si, sem o povo ou contra o povo.

Lula dá corpo a um projeto de mudança. Apesar dos constrangimentos encontrados num ambiente hegemonicamente neoliberal, tentou, com relativo sucesso, fazer a transição de um Estado elitista e privatista, para um Estado republicano e social. Agora ele se vê obrigado a definir claramente seu projeto: dar a centralidade ao povo destituído, garantir seus meios de vida e sua inclusão cidadã.

Sr. Presidente, essas são palavras de Leonardo Boff. Peço que V. Exª providencie a transcrição do referido artigo, porque não terei tempo de lê-lo na íntegra; já abusei do meu tempo e da paciência de V. Exª. Reitero que se trata de palavras ditas por um dos homens mais respeitados e respeitáveis deste País, sob o ponto de vista ético e moral.

Enfim, repito: foi muito bom o debate de ontem, e é muito bom o debate que se trava aqui, porque, agora, sim, está-se debatendo o que é importante para o Brasil, para o destino da Nação e do povo brasileiro.

Obrigado pela benevolência de V. Exª.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROBERTO SATURNINO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O que está em jogo na reeleição”, Jornal do Brasil.