Discurso durante a 165ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Comentários sobre o debate realizado ontem pela Rede Bandeirante de Televisão, com a presença dos candidatos à Presidência da República.

Autor
Antero Paes de Barros (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MT)
Nome completo: Antero Paes de Barros Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES.:
  • Comentários sobre o debate realizado ontem pela Rede Bandeirante de Televisão, com a presença dos candidatos à Presidência da República.
Aparteantes
Eduardo Suplicy, João Batista Motta, Roberto Cavalcanti, Roberto Saturnino, Rodolpho Tourinho.
Publicação
Publicação no DSF de 10/10/2006 - Página 30560
Assunto
Outros > ELEIÇÕES.
Indexação
  • ELOGIO, EMISSORA, TELEVISÃO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), REALIZAÇÃO, DEBATE, SEGUNDO TURNO, ELEIÇÕES, SAUDAÇÃO, ATUAÇÃO, GERALDO ALCKMIN, CANDIDATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CRITICA, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, OMISSÃO, QUESTIONAMENTO, CORRUPÇÃO, ALEGAÇÕES, INVESTIGAÇÃO, POLICIA FEDERAL.
  • DENUNCIA, IMPUNIDADE, AUTOR, CORRUPÇÃO, MEMBROS, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), OBSTACULO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), ATUAÇÃO, POLICIA FEDERAL, DEFESA, ORADOR, AUTONOMIA, INSTITUIÇÃO FEDERAL, SEGURANÇA PUBLICA.
  • COMENTARIO, PLANO DE GOVERNO, GERALDO ALCKMIN, CANDIDATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ESPECIFICAÇÃO, REFERENCIA, PRIVATIZAÇÃO, RECRIAÇÃO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE).
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, BOLSA FAMILIA, AUSENCIA, VINCULAÇÃO, EDUCAÇÃO, FALTA, ETICA, CAMPANHA ELEITORAL.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, inicio meu pronunciamento saudando também o debate promovido ontem pela Rede Bandeirantes de Televisão. Os cumprimentos iniciais são para o Alckmin e para a Rede Bandeirantes de Televisão, que foram os grandes vitoriosos do debate.

A TV Bandeirantes, ontem, deu um show na forma do debate. Ontem, houve realmente debate entre candidatos. Acertaram na fórmula do debate para o segundo turno. Desde que milito na política, e já faz algum tempo, acompanho os debates na televisão, e esse foi o melhor debate na sua forma, porque permitiu a exposição dos candidatos para o povo brasileiro.

Analisando o debate, estava claro ontem que havia um candidato que, com humildade, respondia às perguntas, dava satisfações ao povo brasileiro, prestava informações sobre o governo que realizou em São Paulo e falava do seu programa de governo. Com humildade, com serenidade, com tranqüilidade, Geraldo Alckmin mostrou estar preparado para governar o Brasil.

De outro lado, infelizmente, havia uma arrogância, não sei baseada em quê. O que o Presidente Lula bebeu de água ontem... Parecia que estava fazendo cooper no deserto de Saara. E, para disfarçar o nervosismo e o despreparo, mostrou um sorriso desnecessário, um sorriso que chegou às raias do deboche, que transmitiu pouco caso para com as indagações que lhe faziam. Não é pouca coisa a pergunta “de onde veio o dinheiro sujo?”. Não dá para aceitar que a Polícia Federal só vá apresentar o caso e a solução depois das eleições! O Brasil não pode aceitar isso, não pode conviver com isso!

Lula é o Presidente da República, está no cargo e disputa uma reeleição. Quando fez aquela movimentação toda no PT, exigindo a saída do Berzoini, embora tenha disfarçado na entrevista, antes da reunião do PT, mandou tirar o Berzoini ao mesmo tempo em que dava entrevistas para a imprensa dizendo: “Olha, não se precipitem!”. Estava com medo de quê? Estava com medo de o Berzoini falar, estava com medo de que as pessoas não aceitassem eternamente fazer o papel de Delúbio na história do Brasil. Não é só o Delúbio que sabe. Quando Lula disfarçava no sorriso, ontem, a sua cara era cara de quem sabia, a sua cara era cara de quem conversa com o seu personal trainer. A sua expressão facial era de quem conversa com seu churrasqueiro, é a expressão de quem sabe muito mais do que verbaliza.

Qual é a única coisa que o PT consegue verbalizar? “Houve no meu Governo, e não estou jogando para debaixo do tapete. Estamos apurando”. O Senador Saturnino disse ainda há pouco isso. Não é verdade, Senador. O PT apura dos outros, não apura do PT.

Vejamos, pela ordem: o caso do Waldomiro Diniz está apurado? Eu vou perguntar, e, depois, V. Exª responde. “A Polícia Federal prendeu muita gente. Prendeu muita gente, prendeu muita gente”. Está certo, mas não prendeu figuras importantes da política brasileira. Waldomiro Diniz foi preso? Waldomiro Diniz foi investigado? Os computadores do Waldomiro Diniz foram investigados? Os telefones de Waldomiro Diniz no Palácio foram investigados? Quem fez a denúncia do Waldomiro Diniz, nesta tribuna, fui eu.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Mas, Senador,...

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Não, deixe-me terminar a lista, e V. Exª responde sobre a lista.

Caso Marcos Valério: por muito menos, outras pessoas foram presas no Brasil. E quanto a Delúbio, a José Dirceu? Ontem, ele falava da política econômica. E o Palocci? E o comportamento do Palocci?

É assim que o PT trata os pobres? E o que fizeram com o caseiro? Aquela invasão do sigilo do caseiro é crime de Estado. Aquilo não foi crime praticado por uma só pessoa. E o Palocci vai ao Ministro da Justiça, que, em vez de tomar o depoimento e de abrir na hora processo contra o Palocci, telefona para um colega seu para ser advogado do Palocci.

É esse o comportamento que o PT quer impor para dar continuidade à administração da República brasileira? Sinceramente, não dá! Essas coisas todas não foram apuradas, mas foram presas outras pessoas no Brasil.

Louvamos a Polícia Federal quando teve liberdade para agir. Nesse próprio caso do dossiê, prenderam o tio do Vedoin em Cuiabá, mas o incrível é por que esse cidadão não foi preso em São Paulo. A Polícia Federal sabia, prendeu-o na hora, apreendeu a mala do dinheiro em São Paulo com o assessor de comunicação da campanha do Mercadante, e ninguém do PT sabe. E o Presidente Lula diz que quer saber também. Se o Presidente Lula quisesse saber, já teria chamado para uma reunião o Berzoini, o churrasqueiro, o personal trainer, o assessor do Mercadante, Hamilton Lacerda: “Olha, você não olhou a mala que levou lá? Falaram que era computador mesmo? Você não sabe a diferença do peso de computador para dinheiro?”.

Não dá para aceitar que as pessoas não saibam disso, que aquelas imagens do hotel não sejam importantes.

Ao mesmo tempo em que condena a revelação das fotos do dinheiro, o PT não condenou a revelação do conteúdo do dossiê. O dossiê foi divulgado, foram divulgadas as fotos do Serra e de um cidadão cumprimentando Geraldo Alckmin. Essas fotos podiam ser divulgadas, essas eram permitidas, mas as fotos do dinheiro apreendido não foram divulgadas.

Acho, com sinceridade, Senador Roberto Saturnino, que, nesses casos, o PT não quis apurar, o PT impediu que a Polícia fosse republicana, infelizmente.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Antero Paes de Barros, o PT não é Polícia, não é Ministério Público. A Polícia e o Ministério Público estão apurando. Prender ou não prender depende do Poder Judiciário. A Polícia pode prender para investigação, mas não pode prender porque prejulgou culpado o cidadão. V. Exª está querendo que o PT e a Polícia exorbitem de suas funções. Esse período já passou, Senador Antero Paes de Barros, e não existe mais. Agora, o que temos de seguir é a lei, que tem de ser respeitada na sua inteireza. Acho que a Polícia Federal deve explicações à Nação sobre esse dossiê. Por exemplo, já se sabe que esse cidadão Freud, que foi aqui tão citado e ironizado, não tinha nada a ver com a coisa. Ele, realmente, tem proximidade muito grande com o...

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Não se sabe, não.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Sim, pelo menos, tenho lido isso nos próprios jornais que colocaram o nome do Sr. Freud em exibição.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Hoje, já está diferente.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - O fato é o seguinte: as apurações prosseguem. Não podemos usar métodos que são tradicionais, mas que não são métodos da Polícia Federal e da Polícia do Governo do Presidente Lula. As coisas andam. É difícil apurar, sim, a origem do dinheiro, mas ela vai aparecer. E V. Exª não se surpreenda se, amanhã, houver uma ligação desse dinheiro com operações feitas de privatizações ou coisas que o valham do governo de V. Exª!

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Senador Roberto Saturnino, V. Exª acredita que Papai Noel existe, que cegonha traz neném, que coelhinho da Páscoa existe? Ah, pelo amor de Deus!

Como é o nome do nosso personal trainer, do psicanalista? É o Freud. Quer dizer que o Sr. Freud, o Oswaldo Bargas, essa turma toda é tucana? Não contaram só para o PSDB! O assessor do Mercadante é uma infiltração tucana lá dentro?

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Não, ninguém está dizendo isso. Não ultrapasse os limites do bom senso!

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Mas ele levou a mala lá, e esse dinheiro era da privatização?

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Não sei de onde surgiu. Quem deu esse dinheiro? V. Exª sabe? Eu não sei.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - O Presidente sabe, a Polícia Federal sabe, a Abin sabe. A Polícia Federal sabe; não quer e não pode revelar.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Essa é uma afirmação leviana de V. Exª. É por isso que V. Exªs não conseguem convencer a população, porque ficam batendo em suposições, em denúncias, mas não seguem a apuração dos fatos, que é a verdade.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - A Polícia Federal brasileira é competente, Senador Saturnino, e está impedida de atuar, porque o delegado que tratou do caso foi substituído. O delegado que realiza a prisão de um dossiê dessa importância foi substituído, foi retirado do caso. Atualmente, ele está ameaçado de processo porque divulgou as fotos do dinheiro. Isso não é normal, Senador! Mas querer atribuir isso ao dinheiro da privatização é exagerar!

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Exagerar está fazendo V. Exª, porque não vi nenhum dos companheiros de V. Exª fazer acusações sobre a Polícia Federal. Ao contrário, só ouvi aqui depoimentos favoráveis.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Não. Faço elogios à Polícia Federal. Digo que, como instituição, a Polícia Federal é boa. Aliás, os delegados da Associação da Polícia Federal estão dando nota em favor de um projeto de lei que tramita nesta Casa - nem sei quem é o autor - no sentido de que a Polícia Federal seja definitivamente reconhecida como Polícia de Estado e não como Polícia do Governo. Para que ela tenha essa autonomia, ela precisa ser uma Polícia de Estado. Ela é das melhores instituições que há na segurança pública.

Mas que o Ministro Márcio Thomaz Bastos tem tomado atitudes que não são condizentes com a atitude do superior hierárquico da Polícia Federal é verdade, a começar pela substituição do delegado, a começar pela indicação de advogados para pessoas suspeitas dentro do Governo. Ele não tem negado esses fatos, e o PT insiste em defender essas situações.

Porém, voltemos ao debates.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Creio que são acusações levianas que vão diminuindo a autoridade de V. Exªs, que as fazem. V. Exª pensa que está ganhando terreno, mas o está perdendo, porque a opinião pública sabe julgar o que tem base na verdade e o que é simplesmente acusação política para derrubar o Presidente Lula.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Não. De derrubar o Presidente Lula, o PSDB teve toda a chance do mundo. Depois do depoimento do Duda Mendonça, poderia ter proposto o impeachment, mas não o fez; nem o PSDB nem o PFL fizeram isso. O PSDB participa do processo eleitoral para disputar a eleição com o Presidente Lula, mas o Partido tem feito uma pergunta a que o Presidente não consegue responder. Seria bom para o País, inclusive para o candidato Lula, que ele explicasse de onde veio o dinheiro. Como Chefe do Estado, ele tem o dever de explicar isso à Nação.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Realmente, seria muito bom que o fizesse. Concordo com V. Exª. Seria muito bom que o fizesse se ele fosse capaz.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Ele precisa fazer isso realmente, em vez de a Polícia Federal, antecipadamente, saber que não conseguirá descobrir os fatos antes das eleições, que provavelmente só os descobrirá depois das eleições.

Agora, quebraram o sigilo telefônico de 500 pessoas ligadas ao dossiê. Creio que muitas quebras de sigilo telefônico podem levar a lugar nenhum - pode haver tiro para todo lado -, mas tenho confiança de que capacidade para investigar e chegar à conclusão a Polícia Federal tem. Basta deixá-la trabalhar tecnicamente com tranqüilidade, para que possa mostrar o que ocorreu nesse episódio.

Voltando ao debate, as respostas do Presidente Lula não são aquelas que o Brasil merece. Ele tenta sempre passar a impressão de que o Governo está apurando as acusações, quando, na verdade, estou provando que, no caso de Waldomiro Diniz, o Ministério Público rejeitou a apuração feita pela Polícia Federal, que, como instituição, acerta, mas que, nos detalhes, erra. E nos detalhes erra quando está envolvido o pessoal do PT. O Ministério Público, que é, pela Constituição que ajudamos a escrever, o fiscal da Polícia Federal, rejeitou por duas ou três vezes as investigações sobre Waldomiro Diniz, as quais, até hoje, não chegaram a lugar nenhum. Isso ocorreu no início do Governo. Se o Governo tivesse tido a humildade de corrigir, desde o início, a situação do Waldomiro Diniz, ele já teria dado paradeiro a isso.

Esse escândalo do dossiê só é possível porque as pessoas acreditaram demais na impunidade, porque as pessoas acreditaram que estão protegidas para fazerem o que quiserem, se tiverem uma filiação partidária garantida pelo Partido dos Trabalhadores.

O PT trocou de direção. Quem assumiu? Assumiu Ricardo Berzoini. Como é que Ricardo Berzoini agora está envolvido nessa situação toda? E um prejulgamento já foi feito pelo próprio PT, que disse o seguinte: “Sai daí, Berzoini, senão você vai atrapalhar demais!”. Quer dizer que as pessoas do próprio PT sabem que o Berzoini está envolvido, porque, a crer na inocência do Berzoini, o PT estaria lutando pela preservação do seu Presidente, que foi eleito para criar uma nova configuração no Partido dos Trabalhadores - segundo Tasso Genro, isso se deu para a refundação do PT.

Agora, vejam bem, no debate de ontem...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Sim, na seqüência, concederei um aparte a V. Exª.

No debate de ontem, o Presidente Lula fez questão de não responder às perguntas, enquanto Alckmin respondia ao que lhe era perguntado.

Inclusive, falou claramente: “Vou vender o aerolula”. O Lula, então, mostrou-se despreparado sobre o que foi o Governo Alckmin: “Mas o senhor tinha dois aviões e não os vendeu”. Na tréplica, disse o Governador Alckmin: “Vendi os dois aviões do Governo de São Paulo,e um dos helicópteros entreguei para a Polícia”. Quer dizer, houve despreparo do candidato Lula.

O Alckmin não se recusou a responder nada. “Onde é que você vai cortar gastos?” “Vou reduzir os ministérios, vou reduzir os cargos comissionados, que geram...” E mencionou a cifra que gera gastos com o tal aparelhamento do Estado feito pelo Partido dos Trabalhadores, pelo Governo do PT. Só de cargos comissionados de companheiros são alguns bilhões de reais, em quatro anos! “Vou cortar gastos nas diárias”. Mostrou claramente onde vai atuar: na seleção de gastos.

Eu diria até que é preciso que nós, do Poder Legislativo, também tomemos a iniciativa para cortar gastos, porque, se verificarmos a evolução dos gastos na Câmara, no Senado e nas Assembléias estaduais, vamos perceber claramente que existe muito a ser cortado.

O Alckmin, enfim, explicou tudo; respondeu tudo. Trata-se de um candidato que mostrou humildade, que sabia que estava num debate para tentar ganhar, pelo conteúdo do debate, o voto do povo brasileiro. Do outro lado, estava alguém que acredita na sua história, na sua biografia - de antes de chegar ao Governo - para fazer de conta que não precisa dar explicação.

A imprensa disse que não houve nocaute. Pelo menos, esse foi o entendimento do pessoal da Rede Bandeirantes de Televisão. Nocaute eu também acredito que pode não ter havido, mas que o Lula ficou grogue, ficou; que ficou perdido com relação ao debate, ficou. Tanto é que, hoje, houve a baixaria de se tentar caracterizar o Alckmin como delegado de polícia.

Ora, o debate é para isso mesmo. No debate, falando-se frente a frente, não há problema algum em se dizer para o outro, que está ali para se defender, o que se pensa do seu Governo e as necessidades que precisam ser colocadas.

Foi o ponto alto do Governador Geraldo Alckmin, futuro Presidente do Brasil, fazer o Lula, um Presidente da República, reconhecer que errou, que mentiu quando disse, em entrevistas no Nordeste brasileiro, que faziam parte do programa do Alckmin as privatizações da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e da Petrobras. Espalharam esses boatos pelo Brasil inteiro e eu soube ontem, pelo debate, que foi em razão de uma entrevista do Lula. Como um Presidente da República, candidato à reeleição, usa isso? Isto, sim, é leviandade: falar que o outro pensa assim, quando faz parte do programa do PSDB, exatamente a não-privatização da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

O Governador Geraldo Alckmin também é citado com relação aos problemas acontecidos na Nossa Caixa, que é estadual. Quando ele era Governador de São Paulo, o Estado privatizou o Banespa, mas manteve a Nossa Caixa, e o Lula dá entrevistas, nas emissoras do Nordeste, dizendo que ele privatizaria a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e a Petrobras.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Antero Paes de Barros, cumprimento V. Exª, primeiro, porque temos um ponto em comum, sobretudo as nossas congratulações à Rede Bandeirantes de Televisão, que marcou um tento excepcional, prestando um serviço aos brasileiros e brasileiras. Tenho certeza de que esse debate foi marcante para a História, pois foi um dos debates de maior audiência. Percebi que as pessoas assistiram a ele com enorme interesse, até o final. Felizmente, estamos, hoje, melhor informados do que antes do debate a respeito dos programas, atitudes e valores dos candidatos. V. Exª se entusiasma, naturalmente, pelo desempenho do seu candidato, Geraldo Alckmin, e eu avalio que o Presidente Lula teve alguns pontos muito positivos nesse debate. Inclusive, estou inscrito para falar a respeito daqui a pouco. Eu gostaria de ressaltar dois pontos sobre o que V. Exª está falando. O candidato Geraldo Alckmin nem sempre falou a verdade, especialmente quanto ao Bolsa-Família. V. Exª, assim como eu e todos os Senadores que aprovamos o programa, sabemos perfeitamente que ele exige, sim, a contrapartida da presença na escola das crianças de sete a 15 anos e 11 meses. Se Geraldo Alckmin acessar o site do Ministério do Desenvolvimento Social, verá que ali está escrito que todos os Municípios brasileiros, que são 5.561, administrados pelos Prefeitos de todos os Partidos representados no Congresso Nacional, devem reportar ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde as respectivas informações, seja sobre a presença das crianças na escola, seja sobre a vacinação das crianças de zero a seis anos, bem como sobre seu estado de saúde e o das mães gestantes ou nutrizes. Isso foi aperfeiçoado e, hoje, o grau de aferição dessa informação é muito mais elevado do que há dois ou três anos, quando se iniciou o programa. Houve, sim, avaliações críticas a respeito, dizendo que ele não estava sendo cumprido tão bem. Então, essa é uma observação que faço construtivamente, com respeito a esse assunto. No tocante às privatizações, cabe lembrar que Geraldo Alckmin, quando Vice-Governador de São Paulo, no Governo de Mário Covas, presidiu o programa de privatizações do Governo estadual. É fato que Geraldo Alckmin foi um entusiasta das privatizações e, no seu Governo, estava prevista, sim, a privatização, além da do Banespa, da Caixa Econômica estadual. É interessante observar que tanto estava prevista que o Governador Cláudio Lembo iria consumar o leilão de privatização. Há uma semana, logo após a sua eleição, José Serra foi ao Governador Cláudio Lembro e pediu que fosse sustado o processo de privatização, porque considerou - como, aliás, estava defendendo o candidato e nosso colega, Senador Aloizio Mercadante - que conviria a São Paulo ainda manter a Caixa Econômica Estadual como uma instituição para a realização de políticas de empréstimos e de financiamento no Governo do Estado. Então, trata-se de um ponto importante. Acredito que José Serra fez bem ao pedir que o processo fosse sustado.

O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR. Fazendo soar a campainha) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª faz um aparte de cinco minutos. Concedo-lhe mais um minuto para concluir.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Está bem. Nesse ponto, ele coincide com o que Aloizio Mercadante havia defendido, com muita ênfase, ainda há um mês, quando eu próprio estive com ele, em uma manifestação no centro de São Paulo, como que fazendo um abraço na sede da Caixa Econômica Estadual e colocando que não se deveria privatizá-la.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Bem, Senador Suplicy, vamos por partes.

Primeiro, é preciso reconhecer que o Bolsa-Família não nasceu no Governo do Lula. O Bolsa-Família já existia no Governo do PSDB com outras denominações, com outros nomes.

Segundo, não fica bem para um candidato a Presidente da República mentir sobre o programa de outro candidato. Não se deve fazer a contrapropaganda; deve-se fazer a propaganda da idéia que se vai defender, e as pessoas votam nesta ou naquela idéia.

Terceiro, o PSDB é contra a privatização da Caixa Econômica, da Petrobras e do Banco do Brasil, e isso não está no programa de Governo do Alckmin, ao contrário. Portanto, não havia condições de se fazer disso uma indústria de boataria, verbalizada pela voz do Presidente da República. Nesse caso, é o Presidente da República, candidato, que está colocando como plataforma do seu adversário que ele vai privatizar.

Quarto ponto: quero rememorar a célula de lembrança de V. Exª para lhe dizer que, quando Cristovam Buarque assumiu o Ministério da Educação, havia contrapartida. Quando Cristovam Buarque deixou o Ministério da Educação e assumiu a Pasta Tarso Genro, deixou de existir a contrapartida. Voltou a haver contrapartida devido às denúncias feitas, no plenário do Senado, pelo Senador Cristovam Buarque, que foi o primeiro a dizer: “Então, não é bolsa-escola, é bolsa-esmola.”. Voltaram atrás, mas o Governo do PT ficou mais de um ano fazendo essas incursões para não haver contrapartida.

Precisam ficar claros o programa do vale-gás, o da área da saúde, o dos genéricos e a gestão da saúde, pelo PSDB, do Ministro Serra, considerado o melhor Ministro da Saúde do mundo; a gestão na área da educação, em que o Ministro Paulo Renato praticamente universalizou o acesso ao Ensino Fundamental neste País! Essas questões todas ficaram muito claras.

Quanto a algumas privatizações, tivemos a oportunidade de rever algumas delas agora. A Embratel foi comprada por US$1.2 bilhão, e Sérgio Motta foi acusado de dilapidar o patrimônio brasileiro. No entanto, quem comprou a Embratel a vendeu por US$300 milhões, e o PT, à frente do Governo, poderia tê-la recomprado por um quarto do preço pelo qual ela havia sido vendida pelo Governo brasileiro, tendo como Presidente Fernando Henrique Cardoso, mas não o fez! Não há qualquer coerência nessa crítica sobre as comunicações, sem contar o avanço que aconteceu no Brasil. Antigamente, para saber se uma pessoa era rica ou não, olhava-se na lista telefônica. Os telefones tinham de ser declarados no Imposto de Renda. Hoje, o acesso ao telefone é para milhões de brasileiros.

Inicialmente, concedo o aparte ao Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador Antero Paes de Barros, acho muito oportuno o assunto que V. Exª traz, hoje, à tribuna, mesmo porque boataria é algo muito ruim. Assisti a isso na campanha no meu Estado, a Bahia, em que o Partido dos Trabalhadores soltou, pelo menos, cinqüenta milhões de folhetos, dizendo que o nosso candidato, o Governador Paulo Souto, era contra o Programa Bolsa-Família. Houve uma ordem judicial, uma liminar concedida, mas, evidentemente, isso sumiu, mas isso foi usado. Não é por aí que se faz política séria. Evidentemente que não está na cabeça de ninguém do PSDB ou do PFL privatizar a Petrobras. Isso é uma loucura! Nem mesmo privatizar a Nossa Caixa, ou a Caixa Econômica Federal, ou o Banco do Brasil! É preciso que entendam que, em certos casos, a privatização foi essencial e necessária. Não é possível que as pessoas não vejam isso. Não é possível que não se veja que, no caso da telefonia, hoje, o brasileiro conta com muito mais serviços, com mais telefones, com mais opções à sua disposição. As pessoas têm de enxergar isso. Não é possível se tratar somente de política sindical ou de ideologia, ideologia barata, considerar que determinados bancos, como o do Nordeste, que conheço bem, tinham condições de competir no mercado. Não. Mudou; mudou porque eles precisavam se atualizar tecnologicamente e não tinham dinheiro para isso, falando em linguagem clara. Eles não teriam como se atualizar tecnologicamente para competir com um Bradesco, com o Itaú, com um Unibanco, ou seja lá com que banco for. Eles não tinham sobrevida. Isso para não falar em empréstimos concedidos na base de critérios políticos. Vamos supor que isso não exista. É preciso entender que aqueles bancos iriam à falência. Não se pode tratar a privatização simplesmente dessa forma, ou então com mentira, pois, o que se diz hoje, é pura mentira, seja em relação à Petrobras, que jamais poderá ser privatizada, seja em relação ao Banco Brasil, seja em relação à Caixa Econômica Federal. É muito oportuno V. Exª trazer esse assunto para desmascarar de vez essa ideologia barata que se procura vender, junto com a mentira, para enganar o povo.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Agradeço a V. Exª pelo aparte. Concedo o aparte ao Senador Roberto Cavalcanti.

O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Nobre Senador, venho da Região Nordeste, especificamente do Estado da Paraíba, e da atividade empresarial. O Nordeste, como um todo, ainda hoje, encontra-se traumatizado com a perda da Sudene, que foi um órgão que promoveu efetivamente a mudança do panorama econômico daquela Região. A Sudene foi um órgão que contou com várias correntes nacionais em oposição a ela. Aquele projeto concebido pelo grande economista Celso Furtado deixou, sem dúvida, marcas indeléveis em toda a Região. Todos os Estados do Nordeste mudaram o seu perfil após a criação da Sudene. V. Exª é filiado ao PSDB, Partido que tem como base e um dos mentores o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Pergunto a V. Exª, já que há, por parte da população da Região Nordeste, preocupação em relação à Sudene: no caso de o PSDB reassumir o comando central da Nação, teremos a continuidade da não-efetivação da Sudene? A Sudene, até hoje, não foi reativada. A Sudene, após o Governo Fernando Henrique Cardoso, há mais de cinco anos, está inativa, causando grande dano para toda a Região. Sou um defensor absoluto e irrestrito da Sudene. Sobre ela recaíram culpas que não eram da sua área e sim de uma outra Região do País. Então, tenho a responsabilidade e a obrigação de, neste plenário, defender a reativação da Sudene. Para tanto, não sei se, efetivamente, dentro dos planos do candidato Geraldo Alckmin, está prevista a reativação da Sudene. Muito obrigado.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, inclusive chamando a atenção para um...

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Antero, permita-me V. Exª um breve aparte?

O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR) - Senador Antero, V. Exª já excedeu o seu tempo em 35 minutos. 

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Sr. Presidente, vou ouvir os apartes do Senadores Roberto Saturnino e João Batista Motta, pedindo a S. Exªs que sejam breves, para que eu possa concluir.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Serei breve, serei muito breve, Senador Antero. Existe um programa, e é claro que temos de considerar o que está escrito no programa, mas é preciso considerar as posições políticas assumidas historicamente pela pessoa, pelo candidato, pelo grupo político, pelo partido político. É claro que Geraldo Alckmin sempre pertenceu ao grupo privatista deste País. “Não se pode privatizar a Petrobrás”, mas vendeu 60% das ações da Petrobras na bolsa de Nova Iorque. Então, isso tudo é muito grave, não é ideologia barata. É muito grave. É claro que a pessoa pode ter mudado de posição. Mas então que se diga: “Acho que foi um erro no passado; eu mudei de posição. Hoje, acho que não deveriam ter privatizado empresas essenciais”. Isso é outra coisa; não se pode colocar no programa. Ontem ele disse: “Sou contra a redução da pena para o menor, da imputação criminal para o menor”.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Foi para a redução da maioridade.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Pois é! E o Projeto de Lei nº 1.734, de 1989, de autoria do Sr. Geraldo Alckmin, reduzia a idade penal para 16 anos. Então, ele poderia ter dito: “Olha, no passado, fiz isso, mas mudei de opinião!”.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Sim, e daí?

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Não, ele não disse isso.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Ele disse que, como Presidente da República, é contra.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Pois é, mas ele propôs, como Deputado, essa redução. Então é preciso explicar isso melhor, porque as pessoas podem mudar de opinião, mas têm de dizer explicitamente: “Eu mudei de opinião”, e não simplesmente fazer uma declaração, colocando uma linha no programa. O povo não é bobo, o povo não é tolo, como muitos querem pensar. O povo considera e conhece as posições de Partidos e de pessoas neste País.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Vou responder às duas indagações e, depois, conceder o aparte ao Senador Motta.

Primeiro, gostaria de dizer ao Senador Roberto Cavalcanti que, ontem, no debate, o Presidente Alckmin foi claríssimo ao dizer que é favorável à nova Sudene e que iria, inclusive, recriá-la.

Sou do Centro-Oeste, do Mato Grosso; V. Exª, da Paraíba, do Nordeste brasileiro. Para V. Exª, para o Nordeste, para a Paraíba, é fundamental a Sudene. Também achamos importante reativá-la, corrigindo os erros que aconteceram no passado. Da mesma forma que, para nós, que fazemos parte da Amazônia Legal, é muito importante a reativação da Sudam, que é um instrumento do desenvolvimento da Região Amazônica, da mesma forma que a Sudene o é para o desenvolvimento da Região Nordeste.

Ontem, com o compromisso assumido pelo Presidente Geraldo Alckmin em reativar a Sudene, fiquei pensando em liderar um movimento no Centro-Oeste para arrancar dele o mesmo compromisso com relação à Sudam, a Bancada da Amazônia com relação à Sudam. Ponto um.

Ponto dois. Até hoje não foi reativada a Sudene e era um compromisso deste Governo, cujo mandato está acabando. Esse é um dos itens que ele não cumpriu do programa de Governo anterior com o qual ele se elegeu, e não faltou disposição da Casa Legislativa e nem faltou a ele maioria nas Casas Legislativas para que isso ocorresse.

Outra questão e, no caso, respondendo ao Senador Saturnino. Não dá para desconhecer. Historicamente, o PSDB é contrário à privatização da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, da Petrobras e dos Correios, então, nem pensar. Agora, não é ético - sei que V. Ex.ª não está defendendo isto - o candidato do PT querer afirmar, dolosamente, mentirosamente, como ficou provado ontem no debate, que o candidato do PSDB é favorável à privatização dessas situações.

O PSDB não se envergonha de ter defendido a privatização das comunicações. Conquistamos, isso sim, um grande avanço neste País. O Lula fala como se fosse ele o responsável pela estabilidade, sem esquecer que o PT foi contra o Real, que o PT se manifestou claramente em uma política contrária à estabilidade.

Tentar falar de banqueiros, ler artigos sobre banqueiros. Nunca ninguém teve tanta coragem de entregar o Banco do Brasil, o Banco Central para a banca internacional como fez este Governo. O queridinho dos banqueiros é o Lula. Historicamente, essa é a verdade. Historicamente, fica bem que o candidato do PSDB defenda a sua idéia e que o candidato do PT defenda a dele. E não o candidato do PT querer mentir ao povo brasileiro sobre as idéias que o candidato do PSDB defende.

Isso não fica bem, não é ético. Não é ético espalhar manifesto, panfleto de que o Governador da Bahia é contra o Bolsa-Família; não é ético dizer que o PSDB, o criador do Bolsa-Família, é contra o Bolsa-Família. Não é correto, não é decente. Somos favoráveis a melhorar o Bolsa-Família, a fazer o Bolsa-Família e emprego, a melhorar a condição do Bolsa-Família, a ter uma condição melhor de desenvolvimento do Nordeste.

Concedo o aparte ao Senador João Batista Motta, a quem peço que seja breve porque necessito encerrar o pronunciamento.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador, depois das declarações de V. Exª, quero fazer algumas colocações. O Presidente Lula, assim como os seus seguidores, acusa a Procuradoria da Presidência da República do Governo passado de engavetadora de processos. O povo brasileiro sabe que o Presidente Lula, ao ter tomado posse, poderia desengavetar o processo que bem entendesse. Por que não desengavetou? Com relação à Sudene, fui a uma festa pomposa no Ceará, para assistir ao lançamento da nova Sudene, mas ficou na festa. Como ficou na festa a pedra fundamental da refinaria de Pernambuco. Pergunto: se as privatizações foram malfeitas, por que o Presidente Lula, o PT, não voltou a estatizá-las? Por que fizeram tantas festas para a obra da transposição das águas do São Francisco? Por que não a fizeram? O Presidente Lula vive deitado em cima dos resultados do Plano Real, daquilo que está fazendo o Banco Central, executado por um Deputado eleito pelo PSDB, deitado em cima do programa Bolsa-Escola, que transformou em Bolsa -Família; vive em cima daquilo que o Governo passado executou, chamando para si as honras. Na verdade, aquilo de maior importância e de maior destaque que o Presidente Lula criou foi o Fome Zero, que ficou exatamente no zero, porque nada aconteceu.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Quero encerrar, Sr. Presidente, dizendo que, no debate de ontem, a única discordância que tenho em relação à análise das pessoas da Rede Bandeirantes de Televisão é de que não foi 2X0, 3X1, 4X2 e, sim, 10X0 para Geraldo Alckmin. Lula foi simplesmente atropelado pelo Governador Alckmin, que esbanjou tranqüilidade e seriedade. Lula, infelizmente, foi ridículo, abusou das provocações e das ironias contra o adversário e do jogo de cena, tentando explorar o carisma que julga possuir, tudo para encobrir a falta de conteúdo e o arrependimento por ter adotado uma estratégia equivocada de tentar debater a questão ética com Geraldo Alckmin. É brincadeira! O Lula do mensalão, do José Dirceu, do Palocci, do Okamotto, tentando se impor como defensor da moral e dos bons costumes. Lula não tem essa autoridade. Com cinco Ministros afastados por envolvimento em corrupção e desvios de recursos públicos, o Presidente não pode se colocar como paladino da moralidade pública.

Ele deveria demitir os assessores que o aconselharam a enveredar por este caminho de discutir a ética. É fria. Só poderia dar no que deu: Alckmin dez a zero. Ficou fácil para o nosso candidato Geraldo Alckmin, fácil demais. Ele foi muito bem: sereno, humilde, preciso, contundente, certeiro nas críticas contra Lula e mostrando que se preparou para o debate, e o que é melhor, para dirigir o Brasil.

Temos de admitir que a estratégia do PT facilitou muito a vida de Geraldo Alckmin, mas, temos de admitir também que ontem o debate da Rede Bandeirante de Televisão foi o melhor debate já produzido pela TV brasileira. Espero que os próximos do 2º Turno tenham o mesmo formato, porque ali é o candidato sem maquiagem, mostrando quem é que quer um Brasil decente. E esse Brasil decente só é possível, Sr. Presidente, com Alckmin Presidente.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/10/2006 - Página 30560