O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Augusto Botelho, Srªs e Srs. Senadores, assim como os meus antecessores da tarde de hoje, gostaria de saudar o debate realizado ontem pela Rede Bandeirantes de Televisão. Tal como o Senador Heráclito Fortes, também tive a honra de acompanhar o confronto entre os presidenciáveis, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-Governador Geraldo Alckmin.

O debate foi muito bem conduzido. Saúdo toda a equipe da Rede Bandeirantes de Televisão pela maneira como mediaram o debate, que, a meu juízo, foi muito equilibrado. Ambos os candidatos se mostraram extremamente assertivos, incisivos; por vezes, até agressivos um com o outro. O candidato Geraldo Alckmin tentou, para usar uma metáfora do pugilismo, avançar sobre o seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva, colocando-o em uma situação difícil. Mas o Presidente Lula soube se defender muito bem, contra-atacando, também colocando o candidato Geraldo Alckmin em situações difíceis, por diversas ocasiões.

É natural que o candidato Geraldo Alckmin cobre do Presidente Lula de onde é que, afinal, saíram os recursos, objeto de apreensão por parte da Polícia Federal, destinados a tentar comprar um dossiê - uma ação que, em verdade, prejudicou, conforme salientou o Presidente Lula, a sua candidatura, a do Senador Aloizio Mercadante e a minha própria em São Paulo. Em que pese tenha conseguido vencer, possivelmente poderia ter obtido mais votos, não fosse o incidente relativo ao dossiê.

É importante salientar que a apreensão desses recursos, cuja origem ainda é desconhecida, foi realizada pela Polícia Federal, sob o comando do Ministério da Justiça, que tem à frente o Ministro Marcio Thomaz Bastos, do Governo do Presidente Lula. Quem, afinal de contas, detectou esse procedimento impróprio foi o próprio Governo do Presidente Lula - e isso é muito importante ressaltar.

Geraldo Alckmin gostaria de saber, assim como todos nós - e o primeiro a querer saber, obviamente, é o Presidente Lula -, como surgiram aqueles recursos, de onde vieram. O que Presidente pôde afirmar é que está procurando saber disso por meio de técnicas de inquirição normais, o que não envolve a prática de métodos de que alguns podem ter saudades, usados na ditadura militar, como a tortura. É preciso, por meio da forma inteligente de se argüir, saber como foram realizados esses atos.

O ex-Governador Geraldo Alckmin gostaria que o Presidente da República simplesmente chamasse as pessoas responsáveis por aqueles atos e lhes perguntasse. Sua Excelência esclareceu que aquelas pessoas foram de pronto afastadas, demitidas dos postos em que se encontravam e, obviamente, nessa situação, não é tão fácil ao Presidente simplesmente chamá-las e perguntar. A atividade investigatória, Senador Heráclito Fortes, cabe agora às autoridades que fazem a averiguação.

Eu próprio experimentei a dificuldade de saber dos fatos. Por exemplo, de todos os personagens dessa história, conheço Hamilton Lacerda, por ter sido meu aluno na Fundação Getúlio Vargas há alguns anos, tendo eu feito parte da banca que examinou a sua tese, um trabalho bem feito. Assim, telefonei para ele e pedi que comigo dialogasse para saber dos fatos. Ele disse que marcaria um encontro e que viria conversar comigo, mas, por enquanto, ainda não veio. Obviamente eu gostaria de fazer-lhe perguntas e de saber dos fatos, mas ainda não pude conhecer exatamente o que aconteceu. É evidente que o Presidente Lula não está, pelo método normal das relações pessoais, conseguindo saber desses fatos, e é natural que haja dificuldades. Mas espero que possam todos os órgãos responsáveis pela averiguação dos fatos contribuir para que saibamos de tudo.

            Quanto ao que nesta tarde o Senador Antero Paes de Barros aqui falava, de que a licença do Presidente Ricardo Berzoini constituiria uma indicação de culpa por parte dele, quero dizer que, embora não sendo membro da Executiva Nacional, estive na reunião, pois, como Senador, tenho direito a voz, e fui uma das pessoas que recomendou a Ricardo Berzoini, já que este se colocara à disposição e ouvindo a sua assertiva de que iria pensar, embora não soubesse de quaisquer daqueles fatos nem tivesse aquela ação passado por sua ordem e conhecimento prévio, que essa decisão fosse tomada ainda no sábado.

Quero enaltecê-lo e mostrar meu respeito pela atitude de Ricardo Berzoini de pedir licença do seu cargo de presidente até que tudo isso seja inteiramente esclarecido.

Eu disse, na reunião, que considero que, em tudo aquilo que estiver ao alcance da direção do Partido dos Trabalhadores, é importante que colaboremos na linha daquilo que o Presidente Lula, o Ministro Márcio Thomaz Bastos e o próprio Presidente Ricardo Berzoini têm dito. Todos nós desejamos saber, o quanto antes, como se deu aquele episódio, assim como desejamos saber, afinal de contas, por que se considerou importante colocar isso para membros do PT como sendo um dossiê que pudesse ter relevância. Afinal, o que há de relevante nesse dossiê?

Acredito que o próprio ex-Ministro da Saúde, José Serra, meu colega e por quem sempre manifestei todo respeito, e o Prefeito atual, Barjas Negri, também ex-Ministro e ex-Secretário da Saúde, terão a atitude de colaborar para que, no mais breve espaço de tempo, se esclareça esse assunto.

Gostaria também de ressaltar alguns aspectos sobre essa questão de quem é que disse a verdade. É preciso tornar isso claro. Houve um ponto que acredito que o candidato Geraldo Alckmin precisa levar em consideração melhor: não está correta sua afirmativa de que o Programa Bolsa-Família não exige contrapartida. Todos nós Senadores, incluídos os do PFL e os do PSDB, aprovamos a lei que institui o Programa Bolsa-Família, que unificou os programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Vale-Alimentação - tendo sido os três primeiros criados no Governo Fernando Henrique Cardoso, com a aprovação de todos nós e com a colaboração, inclusive, do Partido dos Trabalhadores. Todos nós votamos favoravelmente, na época, também quando foi votado o Programa Vale-Alimentação, mas consideramos que foi uma atitude de racionalidade unificá-los. O próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso já tinha proposto o cadastro único de todos os programas. Então, era natural que eles fossem unificados. E foram triplicados no seu valor médio pela nova lei.

No entanto, essa nova lei, é claro, exige a contrapartida de freqüência à escola, de as pessoas serem vacinadas, de as gestantes fazerem seu acompanhamento de saúde. Isso está muito claro na comunicação feita, no site do Ministério do Desenvolvimento Social, às 5.561 administrações municipais do País, que correspondem a praticamente todas e que são administradas por prefeitos de todos os partidos.

Então, o Bolsa-Família tem o mérito conjunto do Governo Federal e de todas as administrações municipais, que são obrigadas a encaminhar ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde as informações que estão sendo cada vez mais corretamente verificadas. É claro que houve um processo crescente. Lembro-me das críticas feitas pelo Senador Cristovam Buarque, quando chamou a atenção para o controle, dizendo que não estava sendo bem feito, mas gradualmente ele foi sendo aprimorado.

Todos nós fomos responsáveis pela aprovação do estágio para o qual deve ir o programa Bolsa-Família. E espero que ambos os presidenciáveis, Senador Heráclito Fortes, estejam levando isso em consideração. É claro que há essa fase em que, para receber o Bolsa-Família, um quarto da população brasileira tem de demonstrar que suas crianças estão indo à escola e estão sendo vacinadas. Mas precisamos levar em consideração que o processo educacional é libertador e conscientizador, conforme nos ensinaram Anísio Teixeira e Paulo Freire. Chegará o dia em que obviamente as condições serão tais, que poderemos prover todo e qualquer cidadão brasileiro de uma renda básica, como um direito à cidadania, até mesmo incondicionalmente, porque teremos enormes vantagens nisso. Aliás, isso já consta de lei aprovada por V. Exª e por todos nós unanimemente.

(Interrupção do som.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vamos chegar ao dia em que, gradualmente, todas as pessoas, não importando origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica - até mesmo V. Exª, Senador Heráclito, a quem concedo o aparte -, terão direito à renda básica incondicional. Espero que isso até possa ser realizado no próximo quadriênio.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Em primeiro lugar, tenho certeza de que o Senador Botelho vai conceder-lhe pelo menos mais cinco minutos, para que continuemos o debate sem essa interrupção do som, minuto a minuto, o que lhe tira o brilhante raciocínio na seqüência do seu pronunciamento. Quero dizer, de público, para o Brasil que nem tudo está perdido; o PT ainda conta com homens como V. Exª - daí por que foi consagrado nas urnas de São Paulo, num contraste com seus demais companheiros. V. Exª, agora, foi de uma altivez elogiável ao reconhecer que esse programa que tem feito do Senhor Lula o salvador da Pátria foi, na realidade, lançado pelo Governo passado, de Fernando Henrique Cardoso, e que, inclusive, no Governo passado foi realizada a proposta de reunificação dos cadastros. Parabenizo V. Exª, Senador Suplicy, que, por isso, cresce no conceito da Nação!

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - E o programa foi por nós aprovado. Não houve uma objeção aqui no plenário.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Exatamente, e V. Exª tem a grandeza de reconhecer isso, porque hoje parece que esse programa é uma propriedade privada. E vemos, no Nordeste, os eleitores e as famílias em pânico, com medo de perder o Bolsa-Família. Já vi, no Brasil, o povo com medo em duas ocasiões: na ditadura militar, das baionetas; e, agora, com medo de perder sua carteira de benefícios - o que é um erro.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - É preciso que todos compreendam que se trata de um direito do cidadão, aprovado por lei claramente.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - É evidente. Mas, Senador Eduardo Suplicy, a parte mais importante do debate de ontem foi quando, com muita humildade, o candidato Geraldo Alckmin citou V. Exª quando o Presidente Lula, de maneira errada, afirmou à Nação que nunca obstaculizou as CPIs. E ele lembrou aquele fato de que V. Exª, com muita coragem, assinou a CPI dos Correios e que foi graças à sua assinatura que o Brasil teve oportunidade, derrotando o Governo, de fazer com que muitos fatos viessem à tona. Achei um gesto de grandeza e de humildade do Governador Geraldo Alckmin ter citado o episódio e ter citado nominalmente V. Exª, embora de outro Partido. Acho que o debate teve seus lados positivos. Se mais não foi, não foi culpa do candidato da Oposição. Mas V. Exª, que tanta colaboração tem dado a seu Partido, aos seus companheiros, poderia, agora, nesta hora grave pela qual o PT passa, dar mais uma: fazer um apelo a todos esses que se meteram nessa operação envolvendo R$1,1 milhão em moeda brasileira e mais o restante em dólares, chamando-os às falas e exigindo que contem toda a verdade antes do dia 29. Não é possível...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Faço meu apelo a todos os envolvidos para que tragam à luz a verdade completa, com a certeza de que essa também é a vontade do Presidente Lula e de todos os brasileiros e brasileiras.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas falta ao Presidente Lula autoridade de chamá-los, já que são companheiros, vizinhos de gabinete e seus subordinados, e de fazer um apelo, porque V. Exª sabe bem que esse fato destruiu uma campanha, que foi a campanha do Mercadante em São Paulo. Não que a eleição do José Serra já não estivesse definida, mas um homem da postura do Senador Mercadante terminou, de maneira melancólica, a reta final da sua campanha.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ele teve a maior votação de um candidato do PT ao Governo do Estado de São Paulo. Mas ele é a pessoa que, em primeiro lugar, deseja saber como se deu esse episódio.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas é isto que digo: por que seus companheiros não fazem um mea-culpa e não contam toda a verdade, dizendo quem são seus parceiros ou os que fazem parte desse grupo que vêm desonrando a história de um Partido? Isso seria bom para a democracia, até porque não é interesse da nossa Coligação tripudiar em cima desses fatos. Os fatos, ontem, vieram de maneira mais incisiva à baila por provocação do próprio Presidente Lula. Mas, na realidade, esses esclarecimentos fariam muito bem à Nação. E V. Exª, que tem sido tão audacioso e corajoso e que tem tido uma postura que, é claro, muitas vezes não agrada a seu Partido e tampouco a seus colegas, poderia prestar mais esse serviço ao País e, de uma vez por todas, fazer aparecer exatamente isso. Também, Senador Suplicy, poderia ser esclarecida essa história dos cartões corporativos do Palácio do Planalto, em que milhões e milhões de reais estão indo pelo ralo, sem que haja clareza nos gastos feitos por um Partido que não era dado a desperdício nem a esbanjamento de dinheiro, principalmente em se tratando do dinheiro público. Portanto, congratulo-me com V. Exª. Tenho a certeza de que o Fernando Henrique ficará muito feliz com esse reconhecimento que V. Exª faz hoje do seu Governo. É exatamente com homens como V. Exª que tenho a impressão de que o PT, um dia, ainda dará a volta por cima. Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou concluir, Senador Augusto Botelho.

Quero apenas destacar alguns fatos importantes de por que avalio que o Presidente Lula foi bem nas suas respostas ao ex-Governador e presidenciável Geraldo Alckmin. Primeiramente, Sua Excelência destacou os aspectos positivos de como houve a erradicação da pobreza absoluta no País.

Foram 19,2% no período de 2002 a 2005, já constatados pela PNAD, do IBGE, em decorrência do conjunto de políticas sociais, como o Bolsa-Família, o aumento real do salário mínimo, o aumento significativo do nível de emprego, que foi muito maior, a uma taxa média de crescimento ao longo desses quase quatro anos da ordem de 105 mil novas oportunidades de emprego formais, em comparação com cerca de oito mil nos oito anos do Governo anterior.

Ressalte-se, ainda, como defendeu sua política externa, que foi mal compreendida. Nesse aspecto, há uma diferença de opinião muito grande da parte do candidato Geraldo Alckmin. Creio que foi muito positiva a política externa desenvolvida pelo Presidente Lula e pelo Ministro Celso Amorim.

Espero abordar este e os demais assuntos, porque quero respeitar, Senador Valdir Raupp...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª está sendo injusto com o Marco Aurélio Garcia, assessor que manda mais na política externa do que o Ministro.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Que também teve a cooperação de Marco Aurélio Garcia.

Concluo, Sr. Presidente, cumprimentando o novo Prêmio Nobel de Economia, Edmund Phelps, da Universidade de Columbia, autor, dentre outras obras, de Rewarding Work, ou Remunerando o Trabalho, um dos proponentes de prover um subsídio aos salários para que as empresas possam contratar mais, argumentando que, para que haja menos envolvimento de pessoas com drogas e com a criminalidade, é melhor que possam ingressar no mercado de trabalho. E, para isso, seria importante desenvolver um sistema de subsídio ao trabalho. Um dos mecanismos de subsídio ao trabalho é o Earned Income Tax Credit, ou crédito fiscal por remuneração recebida, existente nos Estados Unidos, com uma contrapartida no Reino Unido, que é Family Tax Credit, ou crédito fiscal familiar e que guarda relação com os processos de transferência de renda como o Bolsa-Família. Mas conforme Philippe Van Parijs, Guy Standing e outros economistas com os quais eu estou de acordo, avalio que a melhor e mais eficiente forma de se elevar o nível de emprego e, ao mesmo tempo, prover liberdade real a todos, ampliando o grau de liberdade, dignidade e de oportunidade para todos, é instituirmos uma renda básica incondicional, uma renda básica de cidadania.

            E espero que a designação de Edmund Phelps para o Prêmio Nobel de Economia possa ser um estímulo inclusive para que os presidenciáveis e as suas equipes estejam estudando mais aprofundadamente este assunto.

Muito obrigado.