O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo, Srªs e Srs. Senadores, o mundo foi surpreendido ontem com a realização de um teste de uma arma nuclear feito pela Coréia do Norte.

Trata-se de um acontecimento profundamente lamentável, na medida em que assinala o crescimento do grupo de países que detêm essa arma tão mortífera, um tipo de arma que ameaça a humanidade, uma arma contra a humanidade.

Infelizmente, ela já foi fabricada e usada uma vez, gerando em todo o mundo a expectativa de que nunca mais seja usada. Geraram-se negociações para que não proliferasse esse tipo de arma. Houve um tratado, mas, infelizmente, o tratado não é respeitado. A atitude da Coréia do Norte foi condenada pelo mundo todo, inclusive pelo Governo brasileiro, que emitiu uma nota enfática de condenação, o que era realmente um dever.

Sr. Presidente, eu penso que seja fundamental, indispensável emitir essas opiniões, esses protestos, mas não basta condenar a Coréia. A Coréia é condenável, sim, do ponto de vista da humanidade, mas não basta condená-la, pois, é preciso, de outro lado, considerar que a partir da invasão e guerra contra o Iraque gerou-se um clima de guerra no mundo e, particularmente, no Oriente. À medida que o governo dos Estados Unidos classifica países como a Coréia, o Iraque e o Irã como “eixo do mal”, torna-se evidente que os dois outros países do eixo do mal, vendo o terceiro invadido, vão cuidar de si, de se precaver sob o ponto de vista de defesa, aumentando o seu arsenal militar, a sua capacidade de retaliação a qualquer tentativa que seja feita sobre ele.

Então, era até lógico que a Coréia fizesse esse esforço, que é enorme para um país pobre que pouco consegue manter a sua população num estado de sobrevivência e que, entretanto, consegue fazer um investimento para produzir uma arma atômica, o que é lamentável sob todos os pontos de vista. Mas é claro que o Irã vai seguir o mesmo caminho. Os países não podem ficar de braços cruzados à espera de uma invasão quando ela é pré-anunciada: “existe um eixo do mal no mundo”. E o que quer dizer isso? Que é preciso eliminar o “eixo do mal”. Se um dos países foi invadido, os outros dois têm que esperar uma invasão. E esperar uma invasão significa precaver-se contra ela, isto é, aumentar o seu poder de retaliação ou de dissuasão contra essa tentativa de invasão.

O que se quer dizer, Sr. Presidente, é que o caminho da guerra não é o caminho da humanidade. O clima de guerra não é a realização do grande desejo da humanidade de instaurar o entendimento entre as nações do mundo, no espírito que deu ensejo à criação da ONU, a Organização das Nações Unidas. A ONU foi criada exatamente para ser uma entidade capaz de resolver política e diplomaticamente, por meio de negociações e do uso da razão e do direito, os conflitos internacionais. Mas, quando uma potência mundial arroga-se no direito de passar por cima da ONU, desrespeitá-la, invadir um país e criar um clima de guerra, aí, realmente, a situação fica difícil e abre-se quase uma obrigação de os países ameaçados se armarem também para responderem a essa ameaça.

A Coréia do Norte tinha um programa de desenvolvimento de armas nucleares que foi sustado por interveniência, uma negociação, do Governo Clinton, que era um governo que buscava resolver as questões pela diplomacia e pela negociação. Infelizmente, sucedeu ao Governo Clinton um outro governo que apela para a guerra, para a força; e a força gera a reação em força, não se pode esperar outra coisa. É preciso chamar a Coréia à renegociação, mas também criar-se um clima de paz, porque isso é o que deseja a humanidade e muito especialmente o Brasil, que quer ser uma potência da paz, que tem todas as tradições e todo o reconhecimento mundial de ser um país dedicado à solução dos conflitos por meio das negociações.

Então, é preciso que haja um retrocesso de ambas as partes: um retrocesso na produção nuclear da Coréia, mas também um retrocesso da política de força, da política de desrespeito à ONU por parte dos Estados Unidos.

Acabou de ser substituído o Secretário-Geral da ONU e tomou posse um representante que vem da Coréia do Sul. Não sei se foi coincidência - é provável que não o tenha sido - a Coréia do Norte manifestar um desafio cujo significado é: não venham com políticas de agressão e de força militar porque nós também somos capazes de retaliar de alguma forma que será sentida.

Este é um clima que não serve à humanidade. É exatamente o clima anti-humano, anti-humanidade. O problema do momento é o reforço à ONU - esse é o esforço que o Brasil vem fazendo -, de reforma da ONU, especialmente do seu Conselho de Segurança. Enfim, o esforço e a presença do Brasil no cenário internacional têm este sentido, o de buscar a realização dos anseios de paz, por meio da reforma e do fortalecimento da ONU, e de redução das desigualdades mundiais por meio de programas que contemplem exatamente esse objetivo, que é partilhado por outros países, especialmente pela França, que tem apoiado muito esse esforço do Governo brasileiro.

Esse é, portanto, o caminho que interessa à humanidade, porque há um problema de sobrevivência da humanidade sim; essas armas são tão perigosas e com uma capacidade de destruição tão grande que, efetivamente, põe, em risco a sobrevivência da humanidade.

Então, tudo e todo esforço é necessário. Mas é preciso desarmar-se o clima de guerra para que outros países não venham a fazer o mesmo que fez a Coréia para mostrar que tem capacidade de retaliação e, com isso, dissuadir qualquer tentativa de agressão.

Sr. Presidente, o Brasil conquistou, no Governo Lula, um prestígio internacional muito grande pela política externa que vem desenvolvendo. E esse é um dos pontos de divergência entre os dois candidatos à Presidência da República, é um ponto que claramente opõe um candidato a outro; isso ficou patente no debate de segunda-feira, como o ficou ontem, em meu pronunciamento, com o aparte do Senador Heráclito Fortes. É uma dicotomia, é uma opção que o eleitorado brasileiro deve fazer: manter essa política de afirmação do Brasil, de busca de novos parceiros e novas alianças ou voltar à tradicional submissão à Alca e a todo o processo que o Brasil seguia na sua tradição. Esse é um ponto importante.

Volto a afirmar que é importante aproveitar o segundo turno das eleições para discutir essas diferenças essenciais entre o significado da candidatura Lula e o significado da candidatura Alckmin. Porque aí, na essência, nesse núcleo de divergências fundamentais, é que se coloca a decisão do povo de seguir uma diretriz ou outra e, com isso, decidir sobre o destino, o futuro do nosso próprio País, da nossa própria Nação.

Encerro, Sr. Presidente, dizendo que esse episódio internacional é lamentável. É importante que se proteste, é importante a nota do Governo brasileiro sobre o teste nuclear da Coréia, mas é preciso que também haja a contrapartida de desarmar-se o clima de guerra que foi criado no Oriente com a invasão, com a decisão unilateral, inopinada, do Governo norte-americano.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.