O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, V. Exª é sempre muito elegante.

Desta tribuna, parabenizo V. Exª pela sua brilhante eleição para um mandato de mais oito anos nesta Casa, pelo Estado do Acre. Foi também o Estado de V. Exª que deu uma vitória brilhante ao nosso candidato a Presidente, Geraldo Alckmin. Realmente, é muito interessante essa casadinha entre a reeleição do Senador Tião Viana e a votação vitoriosa do nosso candidato a Presidente, Geraldo Alckmin, no Acre.

A razão do meu discurso é exatamente discutir esta questão que hoje está em debate em nível nacional: houve uma divisão nessa eleição. O Brasil se cindiu. Há dois brasis. Um votou em Geraldo Alckmin, que ganhou, com relativa folga. São as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e alguns Estados do Norte, como Acre, Roraima e Rondônia. No entanto, no Nordeste, na minha região, Lula teve uma vitória também com uma diferença expressiva na Bahia, em Sergipe menos, em Alagoas menos; mas, em Pernambuco e no Ceará, teve uma grande vitória.

Por que isso? Os analistas políticos se debruçam sobre esse assunto

Estamos analisando se o que determinou essa votação foi uma política de governo em ambos os casos. Se não, vejamos: no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste, os Estados que vivem basicamente do agronegócio, os Estados produtores de grãos passam por uma crise profunda, apesar de o agronegócio contribuir praticamente com toda a formação do saldo da balança comercial brasileira. O agronegócio, apesar da dificuldade vivida momentaneamente, continua a exportar muito. Contudo, apesar disso, esses Estados têm tido, por parte do Governo Federal, uma desatenção muito grande. O produtor, aquele que vive das commodities brasileiras, seja soja, seja cacau, seja carne, sofre, porque tudo o que é o exportável brasileiro, com exceção de raros produtos, tipo álcool, está com os preços deprimidos, por conta de haver um dólar artificial em torno de R$2,00. Se esse dólar fosse para R$2,50 pelo menos - o ideal seria em torno de R$2,80 -, é claro que a agricultura brasileira poderia sobreviver, diante da dificuldade por que passa o Rio Grande do Sul, como também o Centro-Oeste - Mato Grosso e Mato Grosso do Sul -, o Paraná e o grande Estado de São Paulo.

Em São Paulo, houve outra razão: São Paulo conhece de perto ambos os candidatos. São Paulo sabe quem é Lula. São Paulo viu Lula nascer e sabe com quem Lula trabalha. Lula não ganha em São Paulo - não há como ganhar. Vejam o nosso colega o Senador Aloizio Mercadante, que teve um desempenho muito fraco em São Paulo. O PT não ganha em São Paulo, porque os paulistas conhecem Lula sobejamente e conhecem também Alckmin e sabem do trabalho realizado por Alckmin em São Paulo. Sabem que ele, antes de tudo, fez um Governo com ética, com seriedade e com moralidade. Fez, no Estado de São Paulo, o ajuste fiscal que precisa ser feito. O Estado de São Paulo cresceu mais do que o restante do Brasil.

Foram a política econômica e o conhecimento maior por parte do eleitorado de Geraldo Alckmin no Centro-Sul que deram a vitória a Geraldo Alckmin nessa região.

Vamos analisar o Nordeste. Qual a política pública que existe no Governo Federal para o Nordeste?

Há uma política de infra-estrutura para o Nordeste, para que o Nordeste possa crescer, para diminuir o gap que existe entre o desenvolvimento econômico do Nordeste, do Sul e Sudeste do País? Não, não há.

O Presidente Lula criou uma agência de desenvolvimento, como a Sudene? Ele prometeu recriar a Sudene. Ele o fez? Não, não o fez.

O Presidente Lula melhorou as estradas do Nordeste brasileiro? Não. Hoje, um jornal da Bahia noticia que as piores estradas do Nordeste estão na Bahia, como o caso da BR-110, da BR-135, da BR-242 e da própria BR-116.

O Presidente Lula levou alguma grande indústria ao Nordeste? Ele prometeu a refinaria para o Estado de Pernambuco, que não passou de uma pedra fundamental até o momento.

O Presidente Lula levou uma matriz energética nova para o Nordeste? Ele falou, no debate com o candidato Alckmin, que levou o biodiesel ao Nordeste. Mas é uma promessa, porque sequer políticas púbicas há para financiamento de fábricas que possam transformar os óleos vegetais, como os da mamona, do algodão e de tantos outros, como da própria soja. Não há financiamento. O Banco do Nordeste do Brasil, o banco federal, público do Nordeste brasileiro, não financia usinas transformadoras de óleo de mamona para o biodiesel. São falácias, são promessas, são realizações virtuais.

Qual é a política pública que, lamentavelmente, conquistou o eleitor do Nordeste? Falo aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muito ao eleitor do Nordeste. Eu sou nordestino, eu sou baiano, e nós estamos, lamentavelmente, ainda numa região subdesenvolvida. Nós exigimos políticas que não sejam políticas compensatórias, que não sejam políticas assistencialistas, porque essas devem existir para as populações mais pobres, mas elas não devem ser permanentes. São políticas circunstanciais e devem dar uma ajuda enquanto não se consegue dar a sustentabilidade. Lamentavelmente, o que o Presidente Lula e o seu Partido fizeram foi captar os votos dos nordestinos mais carentes, mais necessitados, que estão sendo iludidos na sua boa-fé, que estão recebendo o Bolsa-Família. Por meio do Bolsa-Família, procura o PT fidelizar o voto do mais pobre, do mais carente. Enquanto isso, não cuida da estrada, não fez nenhum hospital, não construiu estrada nova, não apoiou a produção, não criou infra-estrutura no Nordeste, não recriou agência de desenvolvimento.

Ora, não vamos aceitar que olhem para o Nordeste e pratiquem uma política assistencialista, compensatória, sem deixar de fazer o que é essencial para o Nordeste.

Por isso, a proposta do nosso candidato Alckmin é muito mais consistente, porque ele se debruçou sobre a questão nordestina, assumiu compromissos com a nossa região, vai trabalhar para que o Nordeste possa cobrir esse diferencial que, lamentavelmente, ainda existe entre a nossa renda média, que está em torno de R$3,5 mil, e a renda do Sudeste, que está em torno de R$8 mil.

Não podemos aceitar que o voto seja captado dessa forma, utilizando-se inclusive de uma grande mentira, já que não há argumentos para dizer que vai promover o desenvolvimento econômico e social do povo nordestino sequer a transposição do rio São Francisco, prometida para os Estados do Nordeste setentrional, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Nós da Bahia, de Sergipe e de Alagoas somos contra o projeto da transposição, mas o Presidente nada fez nem com relação à transposição. Nós defendemos a revitalização do rio São Francisco, nós defendemos a retomada dos projetos de irrigação às margens do rio São Francisco, como o Salitre e o Baixio de Irecê.

Por que o Presidente Lula não fez absolutamente nada disso para o Nordeste? Fez apenas o Bolsa-Família e, lamentavelmente, como um coronel do século XXI, deu um benefício de R$60,00 a fim de captar o voto do povo nordestino, iludindo a boa-fé e induzindo a compra do voto por intermédio do Bolsa-Família.

Observem a diferença de votação do Norte e do Nordeste. São dois brasis? Não podemos aceitar. Nunca, na história republicana, houve uma divisão tão clara dos Estados brasileiros na escolha de um presidente. É por isso que ocupo a tribuna no dia de hoje. Mais uma vez. Na semana passada, falei a esse respeito, e falarei novamente. Falo para o povo nordestino.

Não nos deixemos levar por um programa assistencialista que não é do Presidente Lula. Está aí com o nome de Bolsa-Escola, mas foi criado no Governo passado, com o Fundo de Combate à Pobreza, de autoria do Senador Antonio Carlos Magalhães. Queremos desenvolvimento, infra-estrutura e solidez na base econômica do Nordeste, para que possamos, em um futuro próximo, não agora, mas a médio e longo prazo, sair de programas assistencialistas como o Bolsa-Família.

Além disso, esse dinheiro não é do Presidente Lula, mas do povo brasileiro, e ele fala do programa como se fosse obra dele. Não é. É dinheiro que vem dos nossos impostos a cada dia.

Então, este é o meu apelo: que o povo nordestino reaja, e a tempo suficiente. Os resultados do debate estão aí para todos verem. Trata-se de um Presidente da República que quer andar olhando para o retrovisor. Só sabe se comparar com o passado, quer sempre voltar ao passado. Como disse o candidato Geraldo Alckmin, conhece mais do Governo passado do que do dele. Ninguém pode andar para frente olhando para o retrovisor. Temos de olhar com segurança, com firmeza, com convicção e com determinação para o futuro.

Concedo um aparte, com muita satisfação, ao Senador Marcos Guerra, do Estado do Espírito Santo.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Senador César Borges, também pertenço a um Estado muitas vezes comparado ao Nordeste. Até com relação às questões tributárias, ele é tributado como se fosse do Nordeste. Parabenizo V. Exª, quando fala dos dois brasis.

O Brasil do Nordeste é o Brasil que o Presidente faz de refém. É um crime, Senador, fazer uma campanha política, um projeto de governo, só com o Bolsa-Família. O programa também faz parte do projeto de Geraldo Alckmin, lógico, porque nasceu no Governo Fernando Henrique Cardoso. Mas fazem parte do projeto de Geraldo Alckmin desenvolvimento, geração de emprego, como V. Exª citou, e colocar o Nordeste em questão de igualdade com os demais Estados brasileiros. Parabenizo V. Exª pelo oportuno pronunciamento, principalmente no que diz respeito às diferenças entre os dois brasis. Parabéns a V. Exª.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço, Senador Marcos Guerra.

O jornal A Tarde, de hoje, traz a matéria: “Estradas baianas estão entre as piores do Brasil.” As estradas federais! O Presidente Lula não investiu na infra-estrutura do Nordeste. Não gerou emprego, não gerou renda. Cada Estado nordestino tem que fazer o seu dever de casa, tem que fazer as suas inversões, tem que praticar guerra fiscal para atrair novas indústrias; do contrário, não temos o apoio do Governo Federal.

Lamentavelmente, o Governo do Presidente Lula discriminou o meu Estado, não ajudou o Governador Paulo Souto, não ajudou a Bahia. Geraldo Alckmin assumiu o compromisso, se eleito for, como esperamos, no dia 29...

(Interrupção do som.)

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Sr. Presidente, só para encerrar.

Esperamos que Alckmin seja eleito, a partir da decisão soberana do povo brasileiro, que deve estar unido, não dividido, como o PT está conseguindo. O PT foi para o Nordeste captar votos com o Bolsa-Família, deixando de realizar as obras estruturantes para o desenvolvimento econômico do Nordeste, porque sabia que seria mais fácil por meio de programas assistencialistas.0

No Sul e no Sudeste, não conseguiu, mas conseguiu no Nordeste. Porém, vamos reagir de forma soberana, digna, e dizer que queremos desenvolvimento econômico, crescimento, novas empresas, apoio para nossa infra-estrutura e nossos serviços públicos, coisa que o Governo Lula não fez, mas o Presidente Alckmin, com certeza, vai fazer. E o Presidente Lula vai ficar com esse débito na história de seu Governo, porque não olhou como deveria para uma região sofrida como o Nordeste, não cumpriu as suas promessas. A maior delas, talvez, a recriação da Sudene.

Desafio aqui um Senador qualquer que defenda o Governo a dizer por que o Presidente não recriou a Sudene, já que era uma meta prioritária dele e do Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. Não criou, porque o caminho mais fácil da captação do voto era por meio de programas como o Bolsa-Família. E hoje divulga a mentira de que se vai acabar com o Bolsa-Família.

Geraldo Alckmin vai manter o Bolsa-Família e vai fazer o que nós queremos, que é a parceria com os Estados nordestinos. Vamos criar uma base econômica sólida, a fim de que, por meio do crescimento econômico, possamos sair dessa diferença secular que, lamentavelmente, existe entre o Nordeste e as regiões Sul e Sudeste.

Muito obrigado, Sr. Presidente.