A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Cumprimento todos os Senadores, os nossos telespectadores da TV Senado, as pessoas que acompanham aqui ansiosamente o andamento da sessão para ver se serão votadas hoje as medidas provisórias que tratam do reajuste do funcionalismo público. (Palmas nas galerias.)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Eu pediria, por favor, silêncio, para podermos ouvir com tranqüilidade a Senadora Ideli Salvatti.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço também, Senador Romeu Tuma, a todos os Senadores que atenderam ao meu apelo ao longo do dia de hoje, para que houvesse quorum na lista dos membros da Comissão Mista de Orçamento, a fim de votarmos, finalmente, o decreto que restabelece a possibilidade de o Governo Federal aplicar recursos na BR-282.

Finalmente, foi aprovado o decreto legislativo, algo que o Brasil e Santa Catarina aguardam há muito tempo. Trata-se de uma obra de caráter transoceânico. A conclusão dessa estrada vai permitir que saiamos do Atlântico e cheguemos ao Pacífico e vai integrar o sistema rodoviário do sul do País às estradas da Argentina e do Chile. Portanto, é uma estrada muito importante. E o decreto legislativo foi aprovado hoje. Houve uma repactuação de preços, por conta de superfaturamento descoberto pelo Tribunal de Contas da União nas licitações feitas em 2000 e 2001, e agora está tudo resolvido. Vamos tocar a obra!

E agradeço porque vários Senadores, inclusive V. Exª, Senador Romeu Tuma, receberam o meu apelo para assinar a lista da Comissão Mista de Orçamento para podermos fazer a votação.

O que me traz ainda à tribuna no dia de hoje é o fato de que acompanhei o Presidente ao evento ocorrido no Rio de Janeiro para firmar o apoio mútuo das candidaturas de Lula, Presidente, e do Senador Sérgio Cabral, para o governo do Rio de Janeiro, para o segundo turno.

O ato foi extremamente positivo, alto-astral e animado, com a empolgação dos que estão convencidos de que há chances de ampliar a votação do Presidente Lula no Rio de Janeiro, que já ganhou no primeiro turno, e também com a possibilidade de o Senador Sérgio Cabral vir a ser o novo Governador do Rio de Janeiro. E houve, para mim, uma marca muito gratificante, que foi ter a oportunidade de estar no mesmo espaço, ouvindo o discurso muito lúcido e muito contundente do Professor Cândido Mendes, uma figura sábia, que acumula, obviamente, o respeito de todo o Brasil, pela sua sabedoria, pelo que adquiriu ao longo do exercício de toda a sua atividade acadêmica, intelectual, combativa, com a lucidez dos que sabem efetivamente o que está em jogo na disputa eleitoral neste momento no Brasil.

Fiquei muito emocionada com a fala do Professor Cândido Mendes. Ele iniciou o seu pronunciamento agradecendo a presença do Presidente Lula no velório do seu irmão, Dom Luciano Mendes, outra figura fantástica da história da democratização e da justiça social. Aliás, trata-se de uma família abençoada, dos que estão envolvidos efetivamente na luta social, no combate à injustiça no nosso País.

O Professor Cândido Mendes tem inclusive um artigo - o qual peço seja registrado nos Anais - com o nome “Ética Coletiva”.

No ato, ele falou algo muito contundente, e eu gostaria de iniciar a minha fala exatamente pela contundência dessa figura sábia, que tenho certeza de que merece também toda a admiração do Senador Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Foi meu mestre.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Creio que seja mestre de muitos brasileiros e brasileiras.

O Professor Cândido Mendes disse o seguinte: “Querem discutir ética? O divisor de águas da discussão ética? Não existe nada mais antiético em um País do que a injustiça social, aquilo que está na estrutura de um País que permite que poucos se apropriem, se utilizem e se beneficiem do que é de todos. Essa é a discussão da ética, esse é o principal divisor de águas. Qual é o governante que traz medidas efetivas para diminuir a injustiça social? Qual é o Governo que toma medidas e adota práticas, programas que façam com que a injustiça social diminua? Esse é o divisor de águas da ética; combater a corrupção é obrigação”.

No caso do Governo Lula, temos demonstrado, à exaustão, que a prática adotada pela Polícia Federal, pelo Ministério da Justiça, pelas medidas implantadas na Controladoria-Geral da União, tudo são ampliações e aperfeiçoamentos no combate à corrupção, mas a questão ética de fundo - a divisão entre os éticos e os não éticos - se dá exatamente na prática do combate à injustiça social.

E o Professor Cândido Mendes disse, em alto e bom som, para quem quisesse ouvir, que o Governo Lula está dando demonstrações inequívocas de que é um Governo que diminui, que combate, que tem práticas e políticas para diminuir a injustiça social. E posso listá-las aqui. Não me refiro apenas à questão do Bolsa-Família, que o Geraldo Alckmin disse lá no debate que apenas mudou de nome. Não, o Programa não apenas mudou de nome; mudou a amplitude, mudou o alcance, mudou o papel, mudou, inclusive, a concepção. A transferência de renda destina-se a estimular o desenvolvimento com inclusão social. Os programas anteriores do Sr. Geraldo Alckmin - com outros nomes - não tinham esse caráter, o caráter da distribuição de renda, com o papel de alavancar a economia local, alavancar o desenvolvimento em todos os cantos do País, a partir da inclusão de parcelas significativas da população. Essas, ao alcançarem renda, ao alcançarem a possibilidade de comprar, inclusive na economia do seu Município, alavancam o desenvolvimento de muitas regiões, de muitos segmentos e parcelas do território brasileiro, com as políticas públicas - Bolsa-Família, ProUni, Luz para Todos, Inclusão Digital, distribuição de livros didáticos, merenda escolar. Posso listar aqui uma série de políticas que permitiram que a inclusão gerasse crescimento da atividade econômica e, portanto, desenvolvimento como conseqüência da inclusão social, acabando com a lógica de que deveríamos crescer para, depois de crescer, pensarmos em como dividir. Não, não é essa a lógica do combate à injustiça; a lógica é dividir para, com a divisão, com a inclusão, podermos gerar o crescimento.

            Ouço o Senador Tião Viana, com muito prazer.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senadora Ideli Salvatti, quero apenas cumprimentá-la pela manifestação de reconhecimento, respeito e elevação do significado de um projeto de Nação que tem a responsabilidade social do Presidente Lula. V. Exª se opõe ao discurso fácil, à falta de honestidade intelectual que o candidato adversário ao Presidente Lula apresentou no último debate, quando afirmou, injustificavelmente, do ponto de vista da correção, que o Programa Bolsa-Família apenas mudou de nome. Ele deveria reconhecer que o investimento dos programas sociais do Governo dele foram da ordem de R$ 6 bilhões, neste País., sendo que o do Presidente Lula foi de R$ 23 bilhões.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Três vezes mais.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Sim, essa é a diferença. Nós estamos falando de 40,1 milhões de pessoas em programas de inclusão social. Fiquei estupefato ao ver o embrutecimento verbal. Confesso a V. Exª a minha confiança na sociedade brasileira, porque, por onde ando, ouço que o mais marcante foi a decepção da sociedade com esse embrutecimento verbal, uma postura atípica de quem de fato não está à altura do desafio de ser um candidato a Presidente da República; não está à altura do Brasil com um tipo de agressão daquela natureza contra o Presidente Lula. O Presidente Lula mostrou conteúdo e responsabilidade política para enfrentar o debate naquilo que lhe foi necessário. Eu estava imaginando também a discussão da invasão da China, dentro das fronteiras brasileiras, sem reconhecer aquilo que o Presidente disse sobre o superávit. Eu estava pensando: na 25 de Março, em São Paulo, na Galeria Pajé, está o antro da passagem das muambas chinesas, e o Governo de São Paulo não faz nada, absolutamente nada. Não cuida do quintal dele e faz uma crítica daquela proporção ao Presidente Lula. É inacreditável!

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Mas não consegue controlar nem a entrada de celulares em presídio...

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - A Galeria Pajé, na 25 de Março, está lá para quem quiser ver, e ele nunca se incomodou com aquilo. Está a Receita Estadual de São Paulo absolutamente insensível, fazendo vistas grossas para aquele tipo de atitude. Então, penso que a sociedade brasileira está muito madura, entende exatamente o que é um debate elevado e necessário, condena aquele tipo de prática, e a resposta vai ser uma surra nas urnas contra o preconceito das elites, que tacham um homem de Estado, de uma Nação, como é o Presidente Lula, da maneira preconceituosa e agressiva como fizeram no último debate. Alckmin é um porta-voz infeliz de uma política passada e ultrapassada no Brasil.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Tião Viana. Volto a citar as palavras contundentes do Professor Cândido Mendes: o pior crime contra a ética é aquele em que poucos se apropriam daquilo que deveria ser de todos. Esse é o pior crime.

A política de inclusão social adotada pelo Presidente Lula, de incluir parcelas... Senador Saturnino, meu genro é professor da Estácio de Sá, uma das escolas particulares da elite. Ele diz que a classe mudou, que a sala de aula mudou depois do ProUni. Ele diz que hoje dá aula, junto com os alunos da alta classe da Grande Florianópolis, para a faxineira da universidade, que, através do ProUni, pôde ter uma bolsa e estudar na mesma sala. Ele diz que mudou tudo, que mudou o debate, que mudaram os problemas, as questões, porque - diz ele - nós nem nos damos conta da inclusão social que se possibilitou fazer com o ProUni. Ele agora dá aula para uma turma que antes tinha uma característica de visão, de sociedade e até composição. Mudou totalmente.

Ouço-o com muito prazer, Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Estou ouvindo com imenso prazer o discurso de V. Exª porque ele ressalta aquilo que é importante. O que é importante neste debate eleitoral do segundo turno, que foi muito bom que acontecesse, é ressaltar a diferença entre o traço grande e o traço pequeno. O traço grande é que este País está mudando e eles não estão percebendo, mas o povo está percebendo, o que é uma atitude que também, na democracia brasileira, está-se manifestando pela primeira vez. O povo brasileiro está se emancipando do que diz a mídia, do que diz a elite endinheirada que veste Prada e que acha que tem a luz do País. Isso tudo está acontecendo. O fundamento ético da Nação, que é a justiça, está sendo recomposto exatamente com as políticas do Presidente Lula. Então, isso é que é importante, assim como a questão da política externa. É isso que precisa ser discutido neste segundo turno, e não o traço menor, que eles pretendem seja o principal.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Saturnino, ainda utilizo trechos do que diz o Professor Cândido Mendes: “A vitória de Lula não é, contra o arrebitamento de narizes da elite enjoada, a desgraça do peso do voto do Brasil desinformado ou de baixa extração social”. Já ouvi muitos dizerem aqui: “é o povo pobre”, “é o povo desinformado”, “é o povo que não tem acesso...” Quando eles se referem ao povo, vem uma carga de preconceito, que, aliás, pode ser vista na fala do Alckmin quando ele diz que “o Lula já teve a sua chance”.

Chico Buarque, em seu artigo, diz assim: “Fizeram o diabo para impedir que o Lula fosse Presidente. Inventaram plebiscito, mudaram a duração do mandato, criaram a reeleição. Finalmente, como se fosse uma concessão, deixaram Lula assumir. ‘Agora, sai já daí, vagabundo!’ É como se estivessem despachando um empregado a quem se permitiu o luxo de ocupar a Casa Grande. ‘Agora volta para a senzala!’”.

As palavras do Chico Buarque são muito contundentes e aparecem na frase do Alckmin, como se dissesse “não, já demos a chance! Agora, volta! Cai fora! Cai fora, que nós vamos voltar a governar!”.

Voltar a governar em que termos? Para quem? Para fazer que governo? Com qual ética? Com a ética da privatização? Com a ética de governar apenas para parcelas que não precisam, muitas vezes, do Governo, porque podem pagar pela escola, podem pagar pela saúde, podem pagar pela segurança?

O Governo está - eu acho que isso é que é o povo - ansioso pelo debate. Está ansioso para saber qual é o rumo deste País, se este País vai continuar sendo, como diz a sabedoria do Professor Candido Mendes, um País que vai continuar tendo políticas para...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Já vou concluir, Senador Romeu Tuma.

Queremos saber se este é um País que vai continuar tendo políticas para caminhar e ser, em pouquíssimas palavras, mas que fazem a diferença, que fazem o divisor, um país de todos ou um país de alguns.

Por sabermos que esta terra maravilhosa, com tanta potencialidade, merece ser de todos e não de alguns, é que estamos convencidos de que o Presidente Lula vai ganhar esta eleição, no segundo turno, apesar, como disse o Professor Cândido Mendes, dos narizes arrebitados de uma certa parcela da elite enjoada.

Muito obrigada.