O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, povo brasileiro, graças a Deus, ainda ouço muito bem. Pelo que entendi - e tenho certeza de que entendi muito bem as palavras da Senadora Ideli Salvatti -, a questão mais importante hoje para ser discutida e contestada deixou de ser roubar; o mais importante agora é saber se está havendo distribuição de renda. A distribuição de renda, num sistema de roubo e de corrupção, se faz não entre os pobres, mas exatamente entre os ladrões, entre os corruptos. É triste ouvir esse tipo de mensagem.

Para a Senadora Ideli Salvatti, ética passou a ter outro sentido; ética deixou de ter a definição clássica dos nossos filósofos políticos e da própria Ciência Política.

Quero me referir ao debate, que, aliás, deixou o povo brasileiro muito alegre. Já deu para perceber, no dia de hoje, pelos e-mails que estamos recebendo, que Lula é exatamente aquilo que você, brasileiro, viu no último domingo pela Rede Bandeirantes: o nada. Lula é exatamente aquilo que foi visto: a nulidade.

As estratégias do PT e do candidato Lula demonstram que ética não é plano de governo. Esse é o primeiro ponto.

Segundo ponto: parece-me que FHC é quem disputa a eleição com Lula.

Terceiro: o candidato Geraldo Alckmin, que é um gentleman, um homem extremamente educado, agora é agressivo. Essa foi a definição.

O quarto ponto é este que acabamos de ouvir e que os e-mails que recebemos dos petistas hoje procuram dar o tom, mostrando Lula como vítima. Agora, Senador Leonel Pavan, está em voga a tese da vitimologia. Lula é a vítima. De algoz para vítima, tentando sensibilizar a população brasileira para que ela o ache um coitadinho. Depois de massacrar o povo brasileiro durante quatro anos, depois de ter mentido para o povo brasileiro durante 25 anos, agora ele é a vítima.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o debate se iniciou pela ética, por onde exatamente deveria começar. Estranhei, portanto, quando Lula, depois do primeiro bloco, já começou a pedir arrego e a dizer: “Geraldo Alckmin, candidato, vamos falar de plano de governo”.

Meu Deus, ética não é plano de governo? E aí, do primeiro para o segundo bloco, ouve-se a Marta Suplicy - que escândalo as declarações da Marta; ela via o sol e estava se referindo à lua -, Márcio Thomaz Bastos, Celso Amorim, Jaques Wagner, todos, inclusive Lula, pedindo para encerrar a discussão sobre ética para falar sobre plano de governo.

Ética foi o principal tema do PT em todos os 25 anos. Que vergonha! Que coisa vergonhosa! Pedir arrego para não falar de ética. Ética não é item de plano de governo? Que história é essa? Um país, quando não é sério, quando vive atolado na corrupção, é um país sem credibilidade interna e externa; um país cujo governo não prima por princípios éticos e morais é abandonado pelos investidores, que passam a não acreditar e a não confiar.

Ora, Lula disse que esperava um debate de idéias. Portanto, ética deixou de ser idéia. Ética e moral não podem ser discutidas, corrupção e roubo não podem ser discutidos. Lula disse que o povo quer, na verdade, saber é como o Presidente vai melhorar sua vida.

Presidente Lula, o futuro Presidente vai melhorar a vida do povo, e do povo pobre, quando o futuro governo deixar de desviar R$11 milhões para publicidade e cartilhas - como foi recentemente condenado pelo Tribunal de Contas da União -, quando os R$11 milhões servirem para o pobre, para tirar a criança pobre da rua, para ter assistência médico-hospitalar, para não fechar hospitais, para inaugurar e colocar para funcionar o Hospital Sarah Kubitschek do Amazonas, como o candidato Geraldo Alckmin denunciou!

Que falta de vergonha! Quanto cinismo! Ora! Sabe quando é que Presidente vai dizer como vai melhorar a vida do povo? Quando acabar o caixa dois que o seu Governo criou, quando acabar o superfaturamento da Petrobras para sobrar dinheiro para os programas de governo. E tudo isso é discutir ética e moral, que Lula não quis! O Ministro Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça, diz: “Chega, vamos parar de falar sobre ética e moral, vamos falar de plano de governo”. E o que é plano de governo?

Nós precisamos é restabelecer a dignidade do País. O País está aviltado, desmoralizado. Serviu de chacota aqui, interna e externamente.

Abrimos um e-mail com as seguintes palavras atribuídas a um estadista da América Latina: “O problema do Brasil são dois, os internos e os externos. O problema externo é o Morales; o problema interno, o ‘imorales’”. É essa a gaiatice que se faz na América Latina, hoje, com o Brasil. O problema externo que temos é a Bolívia, é o Presidente Evo Morales; e os problemas internos na verdade são as imoralidades praticadas por esse Governo e pelo Partido dos Trabalhadores.

O Presidente Lula queria que o candidato Geraldo Alckmin falasse a língua que o povo quer ouvir, pois quer saber como vai melhorar a vida do povo. Ora, vai melhorar quando o futuro Governo impedir o transporte de dólares roubados nas cuecas. Isso é ética, Senhor Presidente! Isso é moral pública. Ora, vai melhorar quando o futuro Governo, por meio dos seus companheiros de Partido, de 25 anos, deixarem o dinheiro público - cuja procedência ainda não foi explicada e servia para a compra do dossiê, R$1,75 milhão - servir para o povo pobre.

Essa é a linguagem que o povo pobre quer ouvir, porque a sua vida vai melhorar quando o dinheiro público, dos 40% que ele paga em um quilo de arroz ou em um quilo de açúcar, como disse o nosso candidato Geraldo Alckmin à Presidência da República, quando o dinheiro do imposto for revertido em educação, segurança pública, estradas e infra-estrutura para o desenvolvimento do nosso País.

Contudo, para isso, é preciso que haja ética, é preciso que o Governo não seja corrupto. É essa a discussão que o Brasil queria ouvir, e ouviu exatamente pela iniciativa do candidato Geraldo Alckmin.

Ora, o Presidente diz: “Vamos falar de plano de governo, porque o povo quer saber como vai melhorar sua vida”. A vida do povo vai melhorar quando o Governo não estabelecer valerioduto, transferindo o dinheiro público das estatais para Deputados, para Parlamentares, visando comprar sua consciência.

Ora, vamos melhorar a vida do povo colocando este País nos trilhos da moralidade, não transferindo dinheiro roubado, fruto da corrupção, para os paraísos fiscais.

Melhoraríamos a vida do povo se o Governo Lula e o Partido dos Trabalhadores tivessem a ética que pregaram durante 25 anos. Aí, sim, melhoraríamos a vida do povo.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Permite-me um aparte?

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Concederei assim que concluir o meu raciocínio, Senador Leonel Pavan.

E o Presidente diz: “O problema não é haver corrupção. O problema é punir”. Não, Presidente Lula, o problema primeiro é a corrupção, sim. E o segundo problema é não punir os corruptos. E o seu Governo é um fracasso nos dois itens, primeiro porque quem escolheu os ministros e assessores, quem escolheu o seu churrasqueiro foi Sua Excelência o Presidente Lula.

Portanto, Vossa Excelência, Presidente Lula, escolheu mal, não soube escolher. E uma das exigências intelectuais e de comportamento que deve ter um Presidente da República é saber escolher aqueles que o vão assessorar.

Aliás, quando diziam que ele não tinha grau de instrução e escolaridade, ele respondia, durante a campanha, que se cercava de uma plêiade de homens inteligentes, de intelectuais e de pessoas sérias, que estaria devidamente assessorado para conduzir os destinos do País. Falácia, mentira, engodo, embuste! Foi isso o que fizeram para o povo brasileiro.

Ora, não conhecer os companheiros lombrosianos, criminosos, de mais de trinta anos de convivência, é uma irresponsabilidade. É uma irresponsabilidade ter colocado na Casa Civil um Ministro que o Procurador-Geral da República denunciou como chefe de quadrilha, o Sr. José Dirceu.

E ainda vem dizer, no debate, que o problema não é ter corrupção, mas é punir? Não, o problema é ter corrupção, porque, quando se escolhe um Secretariado digno, não se tem corrupção. Eu tenho aqui à minha frente um Senador de Sergipe, meu companheiro de bancada, que é testemunha de que fui Prefeito de Aracaju e soube escolher o meu Secretariado.

Dez anos depois, não tive a infelicidade de ver nenhum secretário municipal meu processado, com contas negadas ou tornadas ilegítimas ou ilegais pelo Tribunal de Contas ou pelo Ministério Público ou pela Câmara de Vereadores. Foram aproximadamente quinze secretários e, dez anos depois, não tive um único processo. E isso decorre da capacidade e da seriedade que se tem para escolher secretários, ministros e assessores à altura da dignidade do povo que lhe confia o voto.

O segundo ponto: “O problema não é ter corrupção, mas é saber punir”. Quem foi que puniu? Querem tapar o Sol com a peneira. Vir à tribuna para dizer que a Polícia Federal nunca prendeu tanto?! Delegados da Polícia Federal estão amordaçados e aprisionados. Temos conhecimento disso. Prendeu-se muito, porque nunca se roubou tanto neste País! Prendeu-se de forma desmesurada, porque os escândalos se sobrepõem numa velocidade tão grande que, antes mesmo de determinados fatos esquentarem na mídia, eles têm de sair para dar lugar a outro escândalo que está por chegar, que está por vir. Essa é a realidade.

Ora, Lula falando em punir?! A primeira coisa que ele fazia, Sr. Presidente e brasileiros, era desconsiderar as denúncias.

A primeira reação de Lula diante de uma denúncia era desconsiderá-la. O primeiro escândalo, Waldomiro Diniz, desconsiderou-o.

Ora, o segundo ato do Presidente, perdão, a segunda omissão do Presidente era não demitir. O Waldomiro Diniz não foi demitido pelo Governo, ele pediu exoneração. Quando ministros e assessores passavam a uma situação insustentável diante do escândalo, pela pressão do Parlamento, da população e da imprensa sobretudo, aí o Presidente fazia uma festa no Palácio do Planalto para a despedida daquele corrupto ou criminoso, a exemplo do que fez com o Sr. José Dirceu e a exemplo do que fez com o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que teve uma recepção no Palácio do Planalto para estabelecer a sua despedida, enquanto que, em um país sério, ele teria que sair dali algemado pelo crime que cometeu.

Ainda vir, com tanta hipocrisia, dizer em um debate: “Não, o problema não é corrupção; o problema é saber punir.” Como se ele tivesse punido alguém! Será que quer fazer o Parlamento de bobo, ou o povo brasileiro, ou a imprensa? Quem não sabe que, no primeiro escândalo, do Waldomiro Diniz, esta Casa, o Senado Federal, criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI dos Bingos, e a Mesa Diretora, cuja maioria de seus membros era do Planalto, presidida pelo nobre Senador José Sarney, cumpridas todas as formalidades, a Comissão não foi instalada, porque a Mesa não a instalou. A maioria desta Casa, governista, não quis que se instalasse.

O Senador Jefferson Péres e o Líder do PFL, Senador José Agripino, foram ao Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança, e a Corte Constitucional de Justiça deste País determinou à Mesa desta Casa que cumprisse a Constituição e instalasse a CPI - isso se deu mais de um ano depois. E o Presidente Lula chega ao debate e diz “O problema não é a corrupção. O problema é que eu sei punir.” Que coisa vergonhosa um Presidente mentindo para toda a população brasileira! Isso não se faz.

Naquela CPI, o que vimos? Pela maioria, todo tipo de obstrução: da Líder, Senadora Ideli Salvatti, e de toda a Bancada de sustentação do Governo para que os fatos não fossem apurados. Os fatos delituosos, criminosos e lombrosianos neste País, no Governo Lula, foram apurados pela pressão política da Oposição, da sociedade e sobretudo da imprensa brasileira e não por deliberação do Senhor Presidente Lula.

Sr. Presidente, se V. Exª permitir mais uns três ou quatro minutos para que eu possa concluir o meu pronunciamento...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Três minutos.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Sr. Presidente, peço a palavra como Líder do PSDB.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Em seguida, terá a palavra V. Exª.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - A primeira questão foi sobre a ética. A segunda é o fato de o candidato Lula tratar apenas de Fernando Henrique Cardoso. Quando Fernando Henrique Cardoso esteve no Governo, eu fiz oposição. Eu era do PDT, de Leonel Brizola, e, por consciência, fiz oposição. É preciso que se reconheçam os grandes e graves erros do Governo Fernando Henrique Cardoso. Mas, aqui para nós, se formos estabelecer uma comparação entre o Governo Fernando Henrique Cardoso e o Governo Lula, tenham paciência. Ainda com todos os erros, prefiro o Governo de Fernando Henrique Cardoso.

Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, povo brasileiro, essa não é a questão. Lula enfrentou FHC duas vezes. Não está enfrentando a terceira vez, não. E é bom que se diga: nas duas vezes em que Lula enfrentou FHC, ele, Lula, perdeu. No debate de domingo quem estava lá, ao lado dele debatendo, não era Fernando Henrique Cardoso, era Geraldo Alckmin.

Ora, todos nós sabemos, nobre Senador Arthur Virgílio - mais do que eu, sabe V. Exª e os peessedebistas -, que a matriz política do Geraldo Alckmin não é a de Fernando Henrique Cardoso. Nós sabemos da divisão que existe no PSDB, como em todos os partidos, e que a matriz de Geraldo Alckmin vem lá de Mário Covas.

O próprio José Serra, que foi Ministro do Governo Fernando Henrique, dele discordava em relação ao modelo econômico. Ele era Ministro da Saúde, mas tinha sérias divergências com a área econômica, sobretudo porque o seu ideário é desenvolvimentista, que é a matriz do nosso candidato a Presidente, Geraldo Alckmin.

Portanto, comparar Lula com FHC, Lula já perde de lambuja, de longe, mas o correto seria Lula comparar-se ao Governo Geraldo Alckmin em São Paulo. Esqueça Fernando Henrique Cardoso. Não que ele tenha sido pior do que o Sr. Lula, mas porque em jogo não está a matriz, o perfil de administrador, de governante de Fernando Henrique Cardoso. Em jogo está uma matriz diferente, que é a do Geraldo Alckmin, que tem origem em Mário Covas, que tem similaridade com José Serra, e não com Fernando Henrique Cardoso.

Sr. Presidente, com a permissão de V. Exª, quero conceder dois apartes: um ao Senador Arthur Virgílio e, logo depois, ao Senador Leonel Pavan.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Já foram quatro. Então, terei de conceder mais dois.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - V. Exª é extremamente benevolente!

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Arthur Virgílio, eu pediria que V. Exª fosse breve.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Serei bastante breve, Sr. Presidente! V. Exª faz um discurso feliz. Na verdade, se eu tivesse de discordar de alguma coisa, seria dessa matriz a que V. Exª se referiu. O Presidente Lula, em determinado momento, perguntou se Geraldo Alckmin tinha vergonha de Fernando Henrique estar ali. Ele não sabia que Fernando Henrique estava dando uma palestra na Espanha naquele momento. Sempre se quer debater pelo debatedor. Tenho um assessor em Manaus que é assim, ele sempre quer debater por mim. Enfim, Alckmin poderia ter dito: “Quem tem razão de ter vergonha dos seus é você, Lula”!

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Claro!

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - “E vou lhe dar uma lista”. Aí, começaria pelos 40, a quadrilha dos 40 que o Procurador Antônio Fernando detectou. Poderia vir José Dirceu; poderia vir aquele outro do Palácio, o Waldomiro Diniz; essa turma desse dossiê fajuto, falso e fraudulento que está aí. Ele poderia ter mostrado toda essa gente. O Berzoini, então, recentemente! Nunca vi um partido perder três ou quatro presidentes num ano só! Num ano só, três ou quatro presidentes caíram por razões ligadas à corrupção. É uma coisa realmente muito grave o que se passa neste Governo. E, se algo me deixa muito triste, é o Presidente Lula fazer uso do terrorismo com a história de que vai acabar a Zona Franca de Manaus, de que vai acabar o Bolsa-Família. Terrorismo de baixo nível. Ele, que foi vítima de terrorismo em 1989, não deveria descer a esse nível de baixeza política, que só o reduz. Ele não tem o menor tamanho para a história. Vamos ver se também não terá tamanho eleitoral agora.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Ele fez, Senador Arthur Virgílio, uma referência ao Geraldo Alckmin, porque desejava a fiscalização e a investigação. Então, ele disse que o Geraldo Alckmin estava com saudade da ditadura. Não está, porque a ditadura está aí. Quem não se lembra do gesto ditatorial do Presidente? Não tenho autoridade para dizer que foi o Presidente, mas para dizer que foi o Presidente da Caixa Econômica e o Ministro!

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - E Geraldo Alckmin foi MDB. Ele é que votava na Arena; inclusive votou na Arena em 1970. Ele é que, àquela altura, tinha uma cabeça tipicamente de Direita.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Arthur Virgílio, postura ditatorial foi a de Antonio Palocci, Ministro da Fazenda do Governo Lula da Silva, no caso do caseiro Francenildo...

(Interrupção do som.)

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - ... então, um pobre coitado! Aí, sim.

Ouço, com satisfação o Senador Leonel Pavan, para, logo a seguir, concluir o meu pronunciamento.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Serei breve. O meu aparte refere-se ao início do seu pronunciamento. Segundo V. Exª, o Lula disse - e é verdade - que o PSDB estaria governando para as elites ou que quer governar para as elites. Pergunto: quem ganhou dinheiro nesses últimos anos?

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Só banqueiro!

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - E o que são os banqueiros?

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - A elite financeira e econômica do País e do mundo.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - É mundial! Os banqueiros, com os juros! Então, é uma vergonha um presidente usar a palavra, microfone, a imprensa, para dizer bobagens, quando todos sabemos que quem ganhou dinheiro neste País, com o Lula, só foram os banqueiros.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Agradeço o aparte de V. Exª, assim como o do Senador Arthur Virgílio.

(Interrupção do som.)

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Concluo, Sr. Presidente.

Eu não diria que estou decepcionado, porque essa decepção já é antiga com o Governo que aí se encontra, aí incluídos os seus aliados e aqueles que o defendem nesta Casa e no Congresso Nacional. Afirmam que ética e moral pública não são itens de um debate, porque não integram um plano de governo. Porém, um plano de governo verdadeiro começa exatamente na discussão da ética. Um dos grandes fatores de atraso da África deve-se ao fato de que não se pode excluir nenhum país do continente africano cujo governantes não sejam extremamente corruptos.

A corrupção é a desgraça, é a pior mazela do povo.

Portanto, se quisermos estabelecer a dignidade social neste País, precisamos, primeiro, cuidar da ética, para que os recursos liberados para a saúde, para a educação, para a segurança pública e para o saneamento básico cheguem até o cidadão pobre, em vez de serem desviados para o bolso daqueles que transportam dólares, para a cueca daqueles que transportam dólares, para as maletas daqueles que chegam aos hotéis abastecidos de reais e de dólares, dinheiro do povo.

Muito obrigado.