O SR. ANTERO PAES DE PAES (PSDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, eu gostaria de deixar registrado nos Anais da Casa o editorial de hoje do jornal O Estado de S. Paulo sobre o debate. O jornal faz uma análise não apenas do debate, mas também do Governo do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

Trata-se de um editorial muito bem escrito, absolutamente real, e eu gostaria que ele constasse nos Anais da Casa.

Quero aqui recorrer ao blog do jornalista Reinaldo Azevedo para comentar algumas expressões dos petistas.

Primeiro, há uma confissão generalizada por parte do PT de que o Alckmin ganhou o debate. Senão, vejamos: Lula: “Foi um dos dias mais tristes da minha vida”. Isso significa o quê? Que foi um dos mais alegres para o Alckmin. Martha Suplicy - logo ela!: “Não gostei. De um lado, tinha um candidato de plástico, treinado e tal”. Lula - de novo: “Vou me preparar melhor para os próximos debates.” “O PSDB parece um Partido de uma nota só, quer falar sobre ética e sobre corrupção” Jaques Wagner também confessa a derrota.

Hoje, na entrevista que deu à Rádio Bandeirantes ou à CBN, o Presidente Lula afirmou que o PSDB não deveria ser candidato a nada. Já faz parte das últimas notícias do dia a afirmação do Presidente de que o PSDB não deveria ser candidato a nada. Quer dizer, é aquela vocação autoritária do Governo. E acrescentou: “Deveria ser candidato a uma empresa de vender estatais”.

Por que isso? Porque o Presidente Lula foi flagrado na mentira.

O que o debate propiciou no domingo foi o que o candidato Alckmin disse ao Lula: “Não minta, Lula! Olhe nos olhos do Brasil! É você quem está espalhando, no Nordeste brasileiro, que vou privatizar a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e a Petrobras, e que vou acabar com o Bolsa-Família. Não minta, Lula!”

Ele confessou, diante das câmeras, que havia cometido a mentira e, agora, insiste na baixaria - porque mentir é baixaria; dizer que o outro tem propostas que não tem é baixaria. O que o PSDB não quer é a privatização da Petrobras. O que o PSDB quer é recuperar a Petrobras para o Brasil. Esta é uma questão essencial: fazer com que a Petrobras seja uma empresa não para o deleite do Silvinho Land Rover e de outros que tais, mas voltada para o interesse do desenvolvimento do povo brasileiro.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Senador José Jorge, nosso futuro Vice-Presidente da República, concedo o aparte a V. Exª e, depois, volto ao texto.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Desculpe-me atrapalhar o discurso de V. Exª, mas a questão desses boatos é muito grave e o Tribunal Superior Eleitoral deve tomar uma providência. Há o princípio geral, numa eleição, de que cada candidato tem direito de dizer tudo o que quiser sobre o que vai fazer, mas não de dizer o que o outro vai fazer. Ele pode até criticar o que o outro vai fazer, mas não pode inventar que o candidato “a”, “b” ou “c”, em qualquer eleição, vai fazer isso ou aquilo. Isso não faz parte do jogo eleitoral. Nele, deve-se dizer o que se vai fazer e criticar o que o outro disser que fará. Isso, sim, mas dizer o que o outro vai fazer para prejudicar a sua candidatura é proibido. Isso não é esclarecimento do eleitor. A nossa coligação deve dar entrada em uma ação no Tribunal Superior Eleitoral para proibir que Lula diga qualquer coisa sobre o que Alckmin vai fazer e vice-versa. Que cada um diga aquilo que vai fazer. Em segundo lugar, aproveito a presença de V. Exª, que é um grande jornalista, para apresentar minha solidariedade à revista Veja. Não sei se o assunto já foi tratado aqui, mas li, na Internet, que a coligação do Presidente Lula quer retirar os outdoors de propaganda que a revista Veja coloca, semanalmente, com a sua capa, somente porque ela tem uma foto do candidato Alckmin. Veja publicou capas com o Presidente Lula e sempre fez os outdoors, porque eles são colocados para divulgar a revista. Agora, quando, pela primeira ou segunda vez, faz uma capa com o candidato Alckmin, deram entrada em uma ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo para que sejam retirados os outdoors, sob a alegação de que eles não podem ser usados na campanha eleitoral. Ora, a propaganda da Veja não tem nada a ver com a propaganda eleitoral, por isso quero-me solidarizar com a revista. Mais uma vez, essa coligação procura minimizar o papel da imprensa e tenta, autoritariamente, censurar - o Senador Marco Maciel me sugeriu a palavra correta - uma das maiores revistas semanais do Brasil. Muito obrigado.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Agradeço o aparte de V. Exª.

Prosseguindo, o Presidente Lula quer tirar o direito de o PSDB ter candidato. É uma veia autoritária se manifestando. É algo semelhante àquela entrevista: “Se eu liberar o demônio que existe dentro de mim, fecho o Congresso Nacional”. Muito semelhante. Se dependesse dele, proibiria o PSDB de ter candidato. Aliás, o dossiê não tinha outra finalidade senão esta: eliminar a Oposição, acabar com o PSDB. Se esse dossiê não tivesse sido descoberto, prosseguiria a caminhada.

Existem suspeitas, Senador Demóstenes Torres, de que seria feita a mesma coisa contra Parlamentares do PFL da Bahia e contra Aécio Neves, em Minas Gerais. Ou seja, é o autoritarismo petista, aquele mesmo que queria um conselho de petistas para fiscalizar jornalistas, manifestando-se para tentar derrotar, com fraude, a Oposição brasileira.

Outra situação que está deixando Lula magoadíssimo é que, também flagrado no despreparo e na mentira, ele disse que Alckmin não tinha vendido os aviões de São Paulo. Alckmin provou que havia, sim, vendido os aviões do Governo do Estado de São Paulo e disse que vai vender o aerolula, que pode até comprar um avião mais barato da Embraer, gerando empregos aqui, mas que venderá o aerolula. E disse mais: que venderá o aerolula e fará mais cinco hospitais no Brasil.

Creio que esse aerolula foi, realmente, um desperdício, por ser um avião caríssimo. É um avião que o Governo evita que seja fotografado, para que o povo brasileiro não o conheça por dentro. Creio que a primeira providência de Alckmin, quando chegar à Presidência, não será vendê-lo, mas, como sugere o jornalista Reinaldo Azevedo, permitir a visitação para mostrar como é a aeronave - chiquérrima -, fornecer uma coletiva à imprensa e deixar que ela fotografe e disponibilize essas imagens por meio de suas informações.

A baixaria continua. Lula, do alto da sua arrogância, chama o candidato a Presidente Alckmin de “delegado de porta de cadeia”. Ele deve ter pretendido falar “advogado”, porque delegado não deve estar em porta de cadeia, mas exercendo a sua função.

A função do Sr. Ministro Tarso Genro é a de relações institucionais. Quando estavam com salto 19, salto 35, altíssimo, daquele de sapato de bico bem fino, Tarso Genro estava, realmente, conversando para saber da possibilidade de governabilidade de um futuro Governo Lula, que ganharia no primeiro turno. Agora, esse cidadão, encarregado das relações institucionais do Governo, chamou Alckmin de cachorro: “o pit bull”. Esse é o nível que o PT está trazendo para a campanha eleitoral. Alckmin demonstrou ser um pit bull. Até o primeiro turno, eles ganhariam porque era um “chuchuzinho”; depois, ganhariam porque é um pit bull.

Esse é o tipo de relação. Espalham, inclusive, uma crítica ao Alckmin de que ele seja da Opus Dei. Ou seja, no fundo, ele quer criticar o fato de o Alckmin ser católico, ser da Igreja Católica. Esse é o jeito de ser do Alckmin. Ele manifesta a sua convicção dessa forma. Que problema há em ser o Alckmin cristão e católico? No Brasil, não há problema algum nisso. Não há porque haver essa vigilância do Secretário de Relações Institucionais, além de não ficar bem para ele chamar alguém que é um candidato com possibilidade real e concreta de chegar à Presidência da República de pit bull. Essa não é a linguagem adequada, do bom debate político, de quem não se acha arrogante. Creio que é o máximo de agressividade que pode haver numa campanha.

Quanto ao Tarso Genro, o PT precisa sair dessa lógica de camelô, que argumenta melhor quando vai vender aquelas pastas milagrosas nas praças públicas. Ele consegue convencer as pessoas de que aquelas pastas curam tudo.

O PT - ontem, no plenário, foi assim; anteontem, na imprensa, foi assim, e hoje, na imprensa é assim, pela voz do Ministro Tarso Genro - diz que é preciso investigar, realmente, quem está envolvido nessa questão do dossiê, porque ele só prejudicou o Lula, beneficiando o Alckmin. Então, o que é? O Freud é tucano de carteirinha? O Oswaldo Bargas é fundador do PSDB? O Lorenzetti é cria do Fernando Henrique Cardoso? Ou eles são do PFL? Berzoini é presidente do nosso Partido ou é o Tasso Jereissati? Ora, beneficiou o Alckmin porque foi descoberto. Se não fosse flagrado, tentaria aniquilar a Oposição, derrotar o Alckmin, derrotar o Serra, derrotar o Aécio e derrotar os Parlamentares da Oposição! Chega dessa lógica do Ministro Tarso Genro, que não leva a lugar algum! É uma agressão à inteligência do povo brasileiro dizer que esse dossiê era uma preparação dos tucanos! Antigamente - tenho 53 anos -, estudávamos Lógica; ensinava-se Lógica nas escolas. Não é possível que, com a formação intelectual que tem o Ministro Tarso Genro, S. Exª coloque, realmente, as coisas nessa situação.

Sr. Presidente, outras questões precisam ficar claras.

Novamente me socorro de informações do blog do jornalista Reinaldo Azevedo: “O Lula está irritadíssimo! Como se corrupção não fosse tema de debate eleitoral!”.

Ora, o PSDB quer discutir ética e corrupção. Quem introduziu o debate sobre a ética, no Brasil, foi Mário Covas, na primeira eleição para Presidente da República, em 1989. Ele perdeu a eleição, portanto, não foi para o segundo turno. Aliás, Mário Covas apoiou Lula no segundo turno, e, naquela eleição, ele colocou o debate sobre a questão da ética. Agora, o PT está insistindo na teses de que é um erro da Oposição discutir ética. Por que isso? Não dá! Temos de discutir ética! De onde veio o dinheiro? A cada dia, há uma versão. Deixem a Polícia Federal trabalhar! Exijam da Polícia Federal a apuração de onde veio o dinheiro sujo para comprar o dossiê! Permitam isso! E permitam mais - Senadores Heráclito Fortes e Leonel Pavan-: a apuração dos cartões corporativos. O Lula não respondeu no debate. Vamos ver se vai responder no debate da Globo. Não tem essa de que o Lula foi pego de surpresa, foi pego despreparado. Qual candidato, estando na situação do Lula, não iria imaginar que o Alckmin fosse lhe perguntar sobre o dinheiro do dossiê: de onde veio o dinheiro?! Não é possível que o Presidente tenha sido pego de surpresa, como ele tenta fazer passar nos jornais! Portanto, no próximo debate, Presidente Lula, vai-lhe ser perguntado - claro! - de onde veio o dinheiro sujo para comprar o dossiê? No próximo debate, Presidente, vai-lhe ser perguntado por que não abre a transparência dos cartões corporativos? Aumentaram, e muito, os gastos com os cartões corporativos. Hoje - está no blog do Noblat -, o Tribunal de Contas da União está falando que existe alguns milhões em notas fiscais frias nos cartões corporativos.

Na informação dada pelo blog do jornalista Reinaldo Azevedo, temos o seguinte:

De janeiro a setembro, os gastos da Secretaria de Administração da Presidência somam R$ 3,678 milhões. Atenção, amiguinhos [alerta o jornalista]: isso nada tem a ver com a compra de café, água, uísque (para autoridades em coquetéis, claro...), papel higiênico, inseticida, lustra-móveis, caneta, livros (leitor voraz, vocês sabem...). Os gastos, vamos dizer, de escritório e manutenção têm verba do Orçamento.

Portanto, foram gastos R$3,678 milhões.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permita-me V. Exª um aparte, Senador Antero Paes de Barros?

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Um instante, Senador Arthur Virgilio.

Nos dois primeiros anos de mandato de Lula, os gastos com cartões corporativos da Presidência mais do que dobraram. Passaram de R$ 4,3 milhões em 2002, último ano do mandato de FHC, para R$ 8,7 milhões em 2004. Reitero: estamos falando apenas do Gabinete da Presidência.

Os gastos totais do Gabinete da Presidência, nesta modalidade, de janeiro a setembro deste ano, já somam R$ 6,839 milhões. Só a Abin responde por R$ 3, 097 milhões de grana secreta.

Os gastos com cartões corporativos, incluindo os Ministérios, já chegam, até setembro, a R$ 20,7 milhões (durante todo o ano passado, foram de R$ 21,706). O mais impressionante é que, em 2004, quando o Gabinete da Presidência já gastava o dobro do que gastava FHC, a soma total era de R$ 14,1 milhões. Por alguma razão, também secreta, de um ano para outro, a gastança aumentou a bagatela de 50%.

Portanto, Presidente Lula, não se declare surpreso! O Brasil vai continuar lhe perguntando, nas entrevistas, nos debates, de onde veio o dinheiro sujo; abre ou não as contas do cartão corporativo.

Concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antero Paes de Barros, é algo grave que quero revelar à Casa, e aproveitando, portanto, com muita honra para mim, o discurso de V. Exª. Aqui me envia a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), sob o título “Foto do dinheiro. Processo contra o Delegado Bruno fura fila e é instaurado em tempo recorde”, denúncia de que o processo - e, portanto, a vontade de punir aí está posta contra o delegado que exibia o dinheiro - furou a fila de outros 36 processos disciplinares que estão para serem instaurados. O que mostra, primeiro, que Lula não reconhece tanto assim a independência da Polícia Federal. Lembrem-se de que os delegados que flagraram, na rinha de galo, o marqueteiro Duda Mendonça foram punidos, transferidos, inclusive prejudicando o ano letivo de seus filhos; foram transferidos em pleno semestre letivo, com transtornos familiares que daí podem advir e que certamente advieram. Então, temos, aqui, essa coisa da dinheirama, e o delegado que não fez nada além de cumprir com o seu dever... Por que, se tem o dinheiro, qual o problema de mostrar o dinheiro? Ou o delito é mostrar o dinheiro? O delito - parece-me - é ter um dinheiro escuso, destinado à atividade escusa de compra de um dossiê. Isso - parece-me - é o delito. É o fundamental. O delito não é mostrar o dossiê. Digamos que mereça investigar se ele procedeu de acordo com as normas disciplinares da Polícia Federal; digamos que mereça. Não vamos jamais colocar em hierarquia superior um possível erro do Delegado Bruno acima do constatado erro de se ter o dinheiro escuso, comprando um dossiê tão escuso quanto o dinheiro, visando a dar lucros eleitorais para o Partido do Presidente da República. Mas, aqui está: puniram quem prendeu Duda Mendonça e estão punindo quem ousou mostrar o dinheiro sujo que o Lula não explicou ainda de onde veio, o dinheiro sujo destinado a comprar um dossiê falso para incriminar o Sr. José Serra e outras lideranças do meu Partido e do seu Partido. Obrigado a V. Exª.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Senador Arthur Virgílio, veja a gravidade do assunto que V. Exª traz. Antes da divulgação da foto do dinheiro sujo - é muito importante prestar atenção nisso - foram divulgadas as fotos e o vídeo do dossiê fajuto. Ou não foram divulgadas as fotos de José Serra? Ou não foram divulgadas as fotos de Geraldo Alckmin cumprimentando uma pessoa? Foram divulgadas por qual delegado? Esse delegado que divulgou as fotos é o delegado de Cuiabá. Sobre esse delegado de Cuiabá há algum processo no Ministério da Justiça? Foi aberto um procedimento contra o delegado? O que estou falando é grave! Um dossiê mentiroso, fajuto, atacando a honra de pessoas de bem, vitimando uma pessoa do nível de José Serra, que tem uma vida dedicada ao País, vitimando uma pessoa da honradez de Geraldo Alckmin, que tem mais de 30 anos de vida publica... Essas fotos foram divulgadas, e esse delegado que as divulgou não contrariou nenhuma norma da Polícia Federal. Quem freqüentou os sites, assistiu aos vídeos no YouTube, mas quem os divulgou não contrariou nenhuma norma. E o delegado, que divulgou a foto do dinheiro sujo usado pelo PT para comprar o dossiê, é punido! Contra ele se abre processo, que corre celeremente. Márcio Thomaz Bastos... Pede demissão, Márcio! Não foi assim que construiu a sua biografia. Há pessoas que entram para o poder e se autodestroem. O Lula é uma delas, o Márcio é outra.

Eu quero encerrar, dizendo o seguinte: queira ou não, Lula; goste ou não, Lula; não se surpreenda, Lula. O PSDB vai continuar colocando na pauta da ordem do dia das discussões a origem do dinheiro sujo. O PSDB vai continuar colocando na pauta da ordem do dia por que não abrir os cartões corporativos. O PSDB vai continuar colocando na ordem do dia por que Paulo Okamotto tem a proteção da República para não abrir os seus sigilos. O PSDB vai continuar colocando na ordem do dia que o Partido não quer e não vai privatizar a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, os Correios e a Petrobras. O que o PSDB não quer é que os Correios sejam usados como fonte para se criar e pagar o mensalão. O que o PSDB não aceita é que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil sejam usados para aparelhar a sede do PT com equipamentos de informática e muito menos para vender ingressos de show de Zezé di Camargo e Luciano. O que o PSDB não quer e não aceita é que a Petrobras seja ponte para o Sr. Silvinho, amigo de José Dirceu, amigo de Lula - todos do PT - ganharem Land Rovers neste País. Nós não vamos privatizar, mas também não vamos aceitar que essas empresas do povo brasileiro sejam usadas em detrimento do povo brasileiro.

Os escândalos da Caixa, da GTech, da ONG Agora e de outras ONGs, do Banco Popular. Lula, prepare-se! Não se surpreenda. É um direito, aliás, mais do que um direito, é um dever da Oposição dizer, frente a frente, com lealdade - como o fez Geraldo Alckmin -: de onde veio o dinheiro sujo? E o Brasil, tenho certeza, não vai apoiar um Presidente no cargo, suspeito de ligação com o dinheiro sujo.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTERO PAES DE BARROS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O que o debate deixou claro”. (O Estado de S. Paulo)