O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, volto de uma campanha, volto das ruas do meu Estado do Rio de Janeiro. E gostaria de tecer alguns comentários a respeito do que vi no meu Estado, não apenas com referência ao pleito, porque creio também que merecem consideração o processo eleitoral e o processo político.

Hoje, quando se fala em vitória e derrota - pelo menos no capítulo “pleito” da vida pública -, há de se fazer distinção entre vitória eleitoral e vitória política. A vitória eleitoral, hoje, está muito ligada a arranjos de partidos e de políticos, a institutos de pesquisa, à interpretação que os meios de comunicação dão à mensagem dos candidatos, ao apoio de grupos financeiros, a recursos, a tempo de televisão, mas a política vai além disso, Sr. Presidente. A política vai muito além disso, e creio que ela não se motiva, eu diria, apenas pelo ganho.

Não devemos tentar imitar Rui Barbosa, que, pela dimensão de seus pensamentos e de suas ações, talvez, seja mesmo um raro exemplar inigualável. Mas ele dizia algo de que podemos tirar uma grande lição. Ele dizia, Sr. Presidente, que o dever sobrevive à esperança. E a paixão pelo bem substitui com vantagem a confiança na vitória.

Portanto, a política vai muito além de se disputarem matematicamente votos em uma urna. Às vezes, o candidato que tem mais votos, por incrível que pareça, não tem militância, não faz comícios, não consegue, a não ser se pagar, que alguém segure sua bandeira, conheça seus ideais, seus programas e sua trajetória de vida e acredite em suas propostas.

Cada vez mais, vemos certa distância entre o pleito político e o pleito eleitoral, e, cada vez mais, Sr. Presidente, há influência do capital nas decisões políticas, o que, aliás, já devíamos ter abolido. Se há alguma herança, eu diria, na formação brasileira que deveríamos afastar é aquela que se deu com a vinculação da riqueza, do capital, depois da Independência, ao poder político, quando Senado e Câmara exigiam que os candidatos a Senador ganhassem acima de 800 mil réis e que os eleitores ganhassem mais de 200 mil réis. Penso que essa vinculação viola direitos humanos tanto quanto o Estatuto da Terra, tanto quanto o estatuto da escravidão, tanto quanto o tratamento brutal, violento e desumano, porém legal, que o Estado deu a sucessivas gerações de negros, de brancos, de pobres e de mestiços, massacrados durante o período da Colônia e do Império e mesmo na Primeira República. E acho que é esse o tratamento que, muitas vezes, o Estado dá à revolta cada vez mais armada da sua massa de excluídos.

Dessa maneira, com uma luta muito grande, um partido pequeno, o nosso Partido, com apenas trinta segundos de tempo na televisão e sem fundo partidário, sem dispor de quaisquer recursos, fez uma campanha de militância, de visitas ao interior, de idas às comunidades, de idas às ruas, de conversas com as pessoas. Tivemos um 1,5 milhão de votos, pouco mais do que isso, quase um 1,6 milhão de votos, e ficamos alijados de um segundo turno, quando teríamos - aí, sim - oportunidade de tempo na televisão e de expor melhor nossos projetos e nossas idéias.

Mas essa proposta política não se deixa levar pelos resultados eleitorais, não se deixa influenciar por eles, não se desanima nem se arrefece com esses resultados. Sr. Presidente, tenho a certeza de que cada um dos companheiros lutaram imbuídos de um projeto, de uma utopia interior, de uma visão de Brasil e de sociedade que nos embala, que é maior do que nós mesmos, porque nos leva a empreitadas cujas probabilidades e chances são ínfimas - falando eleitoralmente, talvez, no cálculo, eu diria, das viabilidades eleitorais, ínfimas, irrisórias ou improváveis.

Quando a alma política se acende no coração, isso pouco importa, Sr. Presidente. O que importa mesmo é disputar, o que importa é ir para as ruas, o que importa é acreditar, o que importa é falar, é discursar, como fizeram tantos que nos antecederam nesta Casa.

Puxa vida! Como era remota a possibilidade no tempo em que discursavam aqui grandes oradores, como o Senador Afonso Arinos e como muitos outros - não quero ser injusto com nenhum -, lutando contra preceitos arrogantes da ditadura... O próprio pai de Arthur Virgílio fazia discursos eloqüentes, lutando contra uma ditadura implantada, contra um poder que dominava os meios de comunicação e que cassava os direitos humanos simplesmente por iniciativa de um Procurador-Geral da República e por decisão de um Supremo, sem vias democráticas e sem direito ao cassado.

Naquela época, a política incendiava, alcançava as ruas. Havia liderança. As pessoas ouviam os discursos. Hoje, isso não ocorre. Dificilmente, vêem-se militantes - estudos recentes provaram isso - que lembram em quem votaram. Acaba havendo muita propaganda! Naquele momento, cria-se a idéia de que um candidato já ganhou e de que votar em outro significa simplesmente desperdiçar o voto.

Os institutos de pesquisa, os meios de comunicação, os prefeitos, os deputados, os vereadores, a máquina política estadual, de repente, empurram tanto, que parece se fazer um consenso irremediavelmente estabelecido, sob o qual qualquer tentativa de confronto parece até sublevação ou irreverência.

Política não é nada disso! Política é confronto de idéias, é debate apaixonado! Digo, por convicções, que não conseguimos circunscrever a própria alma. Volto a este plenário imbuído deste sentimento de Rui: “O dever sobrevive à esperança”.

Continuo, Sr. Presidente. Quero dizer aos que assistem a mim, no meu Estado e no Brasil, que estou imbuído do mesmo dever. Meu Estado atravessa a pior crise econômica e social da sua história recente.

Para não dizer que estou inventando crise, o Rio de Janeiro perdeu 25% na participação do PIB nacional nos últimos trinta anos. A nossa indústria, o que é pior ainda, perdeu 40% na participação da indústria nacional. O Rio de Janeiro hoje tem, nas contas públicas, um rombo de mais de R$2 bilhões. Em termos de segurança pública, somos disparados o Estado mais violento deste País. No ano passado, quinhentos mil casos foram registrados. Que horror! Que barbárie! Quinhentos mil casos registrados! Foram 117 mil furtos, 111 mil assaltos! Aos telespectadores esclareço: o assalto é o furto com violência, com o uso de faca, de navalha, de arma. Houve 79 mil lesões corporais dolosas! Imaginem! São balas perdidas, brigas nas comunidades carentes, bêbados atropelando pessoas nas ruas! Foram 79 mil lesões corporais dolosas, uma das razões principais de o nosso sistema de saúde estar em situação terrível, Sr. Presidente! Toda hora, invadem as enfermarias pessoas ensangüentadas, que necessitam de tratamento imediato e urgente.

O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Senador Roberto Cavalcanti, é um prazer conceder o aparte a V. Exª.

O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Senador Marcelo Crivella, fui testemunha da campanha heróica que V. Exª fez no Estado do Rio de Janeiro. Tive o privilégio de acompanhá-lo em alguns momentos daquela campanha. Dificilmente, um político brasileiro consegue ter projeção numa campanha com os poucos recursos que V. Exª teve. Refiro-me a recursos de toda ordem: materiais, financeiros e, principalmente, recursos de tempo. V. Exª não teve oportunidade de falar ao povo do Rio de Janeiro. A campanha de V. Exª foi feita de maneira extremamente singela, porém complexa, porque era uma eleição na qual havia vários outros candidatos, estruturados de todas as formas. Atribuo à falta de tempo a razão maior de V. Exª não ter vencido no primeiro turno. Se V. Exª tivesse tido tempo disponível, se a legislação eleitoral permitisse que os tempos fossem distribuídos, no caso do Rio de Janeiro, de forma eqüitativa, sem dúvida, V. Exª teria vencido no primeiro turno. Mas o ponto mais importante que registro é o plano de governo de V. Exª. Eu estava no Rio de Janeiro no momento em que V. Exª estava lançando seu plano de governo. Para o País, para o Rio de Janeiro, é necessário que se reflita sobre aquele projeto. É um projeto fantástico que deve ser herdado por qualquer governante, quer seja da Paraíba, nosso Estado, quer seja do próprio Rio de Janeiro, quer seja do Brasil. O projeto de governo de V. Exª é uma peça imperdível. Digo isso como empresário, porque o li detidamente. Todo o projeto é extremamente competente e eficiente, e quem o adotar, certamente, verá reverter-se o perfil econômico do Estado do Rio de Janeiro. V. Exª é o Líder do meu Partido e me honra com sua competência, com seu espírito coletivo e eficiente de fazer política, de dar exemplo ao Brasil de como fazê-la. Muito obrigado.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Eu é que lhe agradeço. Incorporo o pronunciamento de V. Exª ao meu discurso.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Vou concluir, Sr. Presidente. Antes, porém, quero dizer que, cada vez que subimos à tribuna, somos contagiados pela alma de Teotônio Vilela e de oradores importantes que me vêm à mente agora, como Josaphat Marinho; como Ulysses Guimarães, o grande senhor, cidadão; e como muitos outros que, da tribuna, expressaram sua alma no discurso político, no embate político, na formação democrática das utopias do nosso povo e da Nação brasileira.

Sr. Presidente, Senador Aelton Freitas; Senador Roberto Cavalcanti, meu companheiro de Partido, não foi em vão que percorri, durante 90 dias, comunidades, Municípios e a Capital do meu Estado. Venho convencido de que é preciso trazermos um novo projeto para as áreas de segurança, de educação, de saúde e de transportes e lutarmos muito pelos investimentos do meu Estado. Hoje, venho com uma visão muito mais ampla do que é o Rio de Janeiro e, com base no que vivenciei nas minhas caminhadas, sei que é necessário instituir o planejamento familiar.

Precisamos debruçar-nos sobre a lei do planejamento familiar, que nada tem a ver com controle demográfico. Aliás, o Brasil cresce até numa razão modesta; o Brasil tem uma população perfeitamente razoável em relação às suas dimensões e pontencialidades. Mas tem de haver um planejamento familiar que garanta às famílias que tenham filhos apenas quando o desejarem.

Vi muitas crianças descalças, com o nariz escorrendo. Vi crianças pequenas no colo de mães de 15 anos ou de 16 anos, que me diziam “arruma para eu operar”, mas que nem sabiam pronunciar o nome da operação. Elas também não sabiam dos métodos contraceptivos que não são definitivos; não sabiam da tabela; não sabiam usar o DIU; não sabiam usar um preservativo comum, uma camisinha. Assim, as comunidades carentes, hoje, estão povoadas de meninas e de meninos na faixa de 0 a 6 anos, cujas famílias não têm estrutura para educá-los.

Precisamos tratar do planejamento familiar. Precisamos rever essa lei, porque ela não saiu do papel. Precisamos criar o Dia Nacional do Planejamento Familiar. Precisamos incluir essa matéria no currículo escolar. Precisamos trazer esse tema para a tribuna do Parlamento. Precisamos discutir isso com todas as religiões e com todos os segmentos da sociedade civil organizada. Precisamos levar esse assunto ao Ministério da Saúde.

Sr. Presidente, peço que incorpore ao meu pronunciamento um artigo do Dr. Drauzio Varella, publicado nos jornais, que fala exatamente sobre planejamento familiar. Gostaria de ter tempo de lê-lo, palavra por palavra, deixando aos nossos telespectadores e às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores as profundas reflexões desse médico que nos tem brindado com momentos tão lúcidos nas políticas de saúde pública do nosso País.

Não terei essa oportunidade, Sr. Presidente, porque já consumi meu tempo, mas peço seja incluído no meu pronunciamento o artigo que passarei à Mesa.

Finalizando, Sr. Presidente, quero dizer que volto à tribuna desta Casa com motivação redobrada para os debates, para as votações. Estamos por decidir quem será nosso Presidente. Espero que o Presidente Lula tenha oportunidade de ser reconduzido ao cargo. Considero seu Governo satisfatório. Penso que muita coisa deixou de ser feita, mas pode ser feita no segundo mandato, e torço por ele.

Sr. Presidente, essas eram as palavras que eu trazia no meu coração. Trago essa reflexão sobre pleito, sobre resultado eleitoral, sobre resultado político, sobre essas coisas, meu Deus, que, muitas vezes, sentimos que não ficam bem resolvidas no nosso País. A eleição é ganha, mas é um líder que as pessoas não seguem, em quem não acreditam; as pessoas não seguram sua bandeira, não conhecem sua história, não vão aos seus comícios, não repetem seus discursos e com eles não se entusiasmam. Simplesmente, foram levadas, muitas vezes, por marketing, por programas muito bem feitos de televisão.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marcelo Crivella, permite-me um aparte?

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Senador Mão Santa, não sei se posso conceder um aparte a V. Exª. Se o Presidente o permitisse, com muita honra, gostaria de ouvi-lo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - S. Exª o permite, pois é mineiro, e mineiro é tolerante.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Pois não. Com muito prazer, ouvirei a reflexão de V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª, aqui, é um representante de Deus. Eu queria saber de V. Exª se há na Bíblia a frase “dize-me com quem andas, que te direi quem és”. V. Exª tem a missão de representar Deus para orientar os cristãos. Não sei se essa frase está na Bíblia; tenho essa dúvida.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Não, não está.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Mas é válido. É ética. V. Exª segue isso?

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - É adágio popular.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - A voz de Deus é a voz do povo.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Não o foi quando gritaram: “Crucifica-o, crucifica-o, crucifica-o!”.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Mas, nesse caso, não era o povo, mas alguns. Acredito muito em sabedoria popular, em provérbios. A Bíblia está cheia de provérbios. V. Exª acredita na sabedoria popular do “dize-me com quem andas, que te direi quem és”?

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Senador Mão Santa, sei aonde V. Exª quer chegar. Considero, na análise que faço - respeito sua análise e tenho a certeza de que V. Exª, democraticamente, como eu, há de respeitar minha posição, a liberdade que temos e a consciência política que o povo nos concedeu por meio dos votos que recebemos -, considero que o apoio que dou ao Presidente Lula é de boa fé.

Acredito que o Presidente, como todos que o antecederam, cometeram erros e acertos. Mas creio que, no saldo, o Presidente Lula merece a oportunidade de ser reconduzido ao cargo. Há muito que fazer, e nós todos precisaremos estar juntos para construir isso. Dou-lhe, sim, o apoio - e não só eu como vários Senadores desta Casa e a maioria do povo brasileiro que votou no Presidente Lula no primeiro turno. Não seria prudente dizermos que o povo, na sua sabedoria - e V. Exª afirma sempre isso -, errou. Quando fala a voz das urnas, cala-se a voz do político. Terminadas as eleições, começa a política.

Espero ter respondido a V. Exª, com todo o respeito, com toda a admiração e com todo o apreço que V. Exª recebe não só de mim, como também do meu Partido. Sabe o carinho que temos por V. Exª.

Sr. Presidente, para concluir, quero dizer que volto aqui - terminada a eleição, começa a política - firme para a luta.

Muito obrigado.

************************************************************************************************DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCELO CRIVELLA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Planejamento Familiar”, de Drauzio Varella.