O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queria reportar-me, fazendo algumas considerações rápidas, a algo que pude depreender do debate entre o Presidente Lula e o presidenciável Geraldo Alckmin.

No dia seguinte, ou logo depois do debate, muitas pessoas estavam surpresas com a postura de Geraldo Alckmin, Senador Heráclito Fortes. Algumas pessoas, maldosamente, diziam que ele tinha sido agressivo, outras diziam que foi mal educado, que tinha saído da sua postura elegante. Lula, hoje, andou dizendo que ele parecia um advogado ou um policial de porta de xadrez, como se não fosse obrigação policiar a ação de um Presidente da República que não se tem mostrado namorado da ética. Pelo contrário, pelo contrário.

No debate, Senador Mão Santa, para mim ficou clara a postura de Geraldo Alckmin, de interpretar com fidelidade, com fidedignidade, a indignação do povo brasileiro com o padrão ético exibido pelo governante Lula. Foi isso.

Ele discutiu educação? Sim. Saúde? Sim. Claro! Transportes e infra-estrutura? Sim. Discutiu isso tudo. Mas ele mencionou o assunto sobre o qual o povo brasileiro quer saber. Ele mencionou a origem do dossiê, a seqüência de posturas aéticas do atual Governo, falou até do Aerolula! E, lá pelas tantas, Senador João Batista Motta, falou dos cartões corporativos, que já foram objeto de comentário na tarde de hoje.

Quero dizer a V. Exª, Sr. Presidente, que, na minha opinião, e aplaudo a postura de Geraldo Alckmin, ele interpretou o sentimento de indignação do povo brasileiro, que tinha de ser interpretado naquele momento. Os candidatos encontravam-se em um programa de altíssima audiência, e ele interpretou o sentimento de indignação do povo brasileiro com as perguntas feitas e as respostas não dadas com relação ao padrão ético do Governo Lula.

Ele foi fundo? Ele foi agressivo? Sim, deveria ter sido e o foi, porque o povo brasileiro quer saber, e não há nenhuma resposta nunca, e fica tudo por isso mesmo! Ele cumpriu com a sua obrigação de brasileiro? Claro que sim! Ele seria um poltrão se não tivesse agido daquela forma. Ele agiu corretamente, na minha opinião.

Nada de advogado de porta de xadrez, nem de policial de porta de xadrez. Isso é a vitimologia de Lula, matéria em que ele é mestre! Mestre!

Muito bem, Senador João Batista Motta! V. Exª tem cartão de crédito? Deve ter, porque eu tenho. O Senador Mão Santa tem? Deve ter. O Senador Flexa tem cartão de crédito? Lógico, todos temos.

Senador Flexa, foi baixada uma norma no sentido de que, se o usuário do cartão de crédito ultrapassar o limite de R$4.000,00 em alguns meses, a Receita Federal vai lá bisbilhotar os seus gastos. Esse é um direito da Receita Federal em nome do interesse coletivo, em nome da transparência, da sociedade, em nome desses órgãos que controlam os saques,por meio dos quais se poderá chegar à origem do dinheiro do dossiê.

Senador Flexa, V. Exª, assim como eu, é um cidadão comum; Senador, por acaso, mas cidadão comum. Quando pagamos nossas contas, ficamos sujeitos à investigação. Se a conta passa de R$4.000,00, a Receita tem todo o direito de verificar o que estamos pagando. Estamos comprando o quê? Por que está gastando tanto dinheiro, mais do que R$4.000,00?

Senador Flexa, os cartões corporativos da Presidência da República, que são uma instituição, devem existir? Acho que sim. Mas eles têm de ser vigiados, muito mais do que a sua conta ou a minha conta, porque é dinheiro público. A sua conta é paga com o dinheiro que V. Ex.ª ganha; é dinheiro privado e é fiscalizado! E o cartão corporativo da Presidência da República, quem o utiliza? Funcionários da Presidência.

Waldomiro Diniz poderia usar? Claro! O Sr. Freud Godoy poderia usar? Claro! São da Presidência, têm direito. Merecem fé? Waldomiro Diniz merece fé para usar cartão corporativo? Acho que não, mas direito teria. O Sr. Freud Godoy, o homem do dossiê, Senador Mão Santa, teria direito a um cartão corporativo? Sim. A tradição do Governo Lula, o padrão ético do Governo Lula recomenda que os cartões corporativos utilizados na Secretaria de Administração da Presidência da República sejam utilizados sem fiscalização? Acho que não.

O que é que recomendaria um governo probo? Que se gastasse, que se fizesse uso de algo que está instituído, mas que as contas ficassem transparentes.

Já foi feito aqui, Senador Heráclito Fortes, algum pedido de investigação, ou de esclarecimento, ou de informação sobre os gastos com cartões corporativos? Foi. Houve resposta do Governo? Sim. A resposta foi “não”.

Este é um Governo que tem autoridade moral para dizer que não precisa ser investigado? Creio que não. O Governo de Silvinho, de Delúbio, o Governo de Marcos Valério, de José Dirceu, de Gushiken, do dossiê do R$1,750 milhão não tem autoridade moral para fazer gastos e não se submeter a uma investigação. “Ah, mas os cartões corporativos da Presidência são de pequena monta”.

Vamos aos fatos? Aqui está, Sr. Presidente, Senador João Batista Motta, um extrato que obtive do Siafi, que é um órgão que promove, para efeito do conhecimento da sociedade, a transparência das contas públicas. Tudo o que é movimentação financeira do setor público está no Siafi. Algumas pessoas têm acesso a ele. Eu, como Senador, tenho acesso ao Siafi.

Normalmente, nas contas do Siafi existe a rubrica, o beneficiário e a explicação na coluna “observações”.

Vamos aos fatos. V. Exª deve usar cartão, eu uso cartão. Minha fatura é de R$1.000,00, R$2.000,00, R$800,00, R$300,00. A fatura do brasileiro comum, do classe média, quanto é? Ele que está me assistindo sabe quanto é a conta dele. E a fatura da conta da Secretaria de Administração da Presidência da República? A Secretaria usa o cartão corporativo para sacar dinheiro e se recusa a dizer em que ele é usado. Não diz! Mas é pouquinho, é uma merrequinha por mês. Será que é? O Siafi diz quanto é.

Senador João Batista Motta, no dia 25 de janeiro de 2005, foram apresentadas contas pagas pelo cartão corporativo, saques, no valor de R$288.564,36 - quase R$300.000,00; no dia 25 de fevereiro, foram R$364.090,00 - R$300.000,00; no dia 23 de março de 2005, foram R$306.000,00 em saques; no dia 25 de abril, foram R$157.079,76 de dinheiro usado mediante saque com cartão corporativo. Maravilha se esse dinheiro foi sacado e se se prestou contas.

Vamos ao demonstrativo do Siafi. No dia 25 de janeiro, pagou-se ao favorecido Mauro Augusto Silva, que deve ser funcionário como Waldomiro Diniz ou como o Sr. Freud, R$41.442,26. Observação: “Pagamento de faturas BB Cartões, período 19 de fevereiro a 18 de janeiro”. Para quê? Não há explicação alguma. O Sr. Mauro é plenipotenciário, pode sacar o dinheiro, não precisa dar explicação a quem quer que seja. O Governo é de Lula, é sério e limpo, não precisa ser investigado.

No mesmo dia, pagaram-se ao Sr. Josafá F. Araújo R$46.660,00. Pagos. Houve comprovação? Pelo Siafi, não. Uma fatura e, mediante simples apresentação, o saque foi feito e o dinheiro, pago na boca do cofre.

No mesmo dia, pagou-se fatura no valor de R$53.861,00 ao Sr. José Ivo S. Barbosa, da mesma Secretaria de Administração da Presidência da República. Ainda no mesmo dia, mais R$148.600,00 ao Sr. João B. Silva N. T.

No dia 25 de janeiro, pagaram-se faturas que, somadas, dão R$288.564,00. Se elas fossem discriminadas, eu não estaria aqui, fazendo pronunciamento, nem cobrando de Lula a transparência de que ele se arvorou durante o debate.

O Siafi está mostrando - e posso exibi-la, pois está à disposição de qualquer brasileiro - que a conta dos cartões corporativo, em média, é de R$250 mil mensais, pelo que pude ver, de dinheiro sacado. É como se fosse um cheque em branco para que as pessoas que recebem o cartão corporativo da Presidência - poderia ser Waldomiro ou Freud - possam sacar sem comprovação. Não há comprovação alguma.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Agripino, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Com muito prazer, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Agripino, veja como V. Exª é assistido. Acabo de receber uma sugestão para que V. Exª explique, para quem o está ouvindo, o que é cartão corporativo. Trata-se de um cartão de crédito sem limite, cuja conta, no fim do mês, quem paga é o Governo. As pessoas não estão entendendo e ligam para saber o que é esse tal de cartão corporativo. Para que todo mundo saiba, é um cartão liberado para algumas autoridades e funcionários graduados do Governo. Por exemplo, no caso do ajudante de ordem do Presidente da República, ele tem a finalidade de, em uma viajem, fazer face a despesas emergenciais, como a conta de um restaurante ou o aluguel de um automóvel. É para isso, mas, nesse Governo, os gastos passaram a ser desordenados. O Tribunal de Contas não somente detectou o excesso de gastos, como também notas frias dando respaldo ao que foi gasto. Portanto, permita-me, Senador Agripino, para atender a um admirador seu, dizer que cartão corporativo é “mamão com açúcar”, é aquele cartão com o qual se gasta e que, no fim do mês, quem paga é a viúva, no caso, o Governo Federal. Daí essa farra imensa e por que ninguém quer mostrar transparência de quanto, onde e como gastou. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes. V. Exª me enseja, com o seu aparte, até acrescentar algumas informações no sentido de esclarecer aqueles que estão nos vendo e ouvindo.

Cartão corporativo é um cartão de crédito, como V. Exª e eu temos, que é dado à Presidência da República ou a autoridades credenciadas para que seja usado. Nós usamos o cartão e pagamos, com o nosso dinheiro, uma faturazinha em que vêm discriminados os pagamentos do restaurante tal, da loja tal, das despesas de viagem tais, tais e tais.

Aqui, não. Não há discriminação alguma e, quando ocorre, é feita com nota fria. Agora, dada a quem? Deixe-me dar a V. Exª os nomes, que não são de autoridades que se conheçam. Poderia ser Freud. Freud poderia estar aqui, assim como Waldomiro, mas estas pessoas são da Secretaria de Administração da Presidência da República. Quem, danado, é Mauro Augusto Silva? Não sei, mas foi paga uma fatura sua de R$41 mil. Quem, danado, é Josafá F. Araújo? Não sei, mas foi paga uma fatura sua de R$46 mil. Quem, danado, é José Ivo S. Barbosa? Não sei, mas, no mesmo dia, foi paga uma fatura sua de R$53 mil. De onde ele é? Da Secretaria de Administração da Presidência da República, assim como João D. Silva N. T, cuja fatura foi no valor de R$146.600,00.

Já pensou, Senador Heráclito Fortes, que maravilha ter um cheque em branco para sacar o dinheiro que se quiser, na hora em que se quiser, e ele ser pago pela viúva, sem que se tenha a obrigação de dar explicação alguma, e, quando ela for pedida, poder-se negar a dá-la? Pediu-se explicação sobre os gastos dos cartões corporativos e o Governo se negou, o tempo todo, a fornecê-la.

Presidente João Batista Motta, eu tenho o direito de raciocinar.

Apenas entre os dias 25 de janeiro e 25 de abril de 2005, foi pago, por algumas faturas e em dinheiro, a esses funcionários da Presidência da República, perto de R$1 milhão, sem comprovação.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Só na Secretaria Administrativa.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Só nela.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Faltam a Casa Civil e o Gabinete do Presidente. Está faltando o restante dos gastadores.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Heráclito Fortes, dessas pessoas cujos nomes citei, não sei qual é o tipo de qualificação profissional ou moral. Não quero desconfiar, mas sei que um dossiê foi objeto de tentativa de compra por R$1,7 milhão, cuja origem ninguém conhece. Quem me assegura - diante desses dados do Siafi e com essas figuras, que não sei quem são, sacando dinheiro da República sem a obrigação de prestar contas, nem estabelecer a transparência de dizer para que o dinheiro foi usado - que o dinheiro do dossiê não saiu daqui? Quem me assegura que o dinheiro do dossiê não possa ter saído daqui, numa forma de se lavá-lo? Num Governo que convive com o Waldomiro e essa turma toda, quem me assegura?

Tenho o direito de pensar. Então, Presidente Lula, nem vem que não tem com essa história de advogado de porta de xadrez.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Somem-se a isso os cartões corporativos dos Ministérios, das empresas de economia mista, das brás, que ainda existem mas são poucas, dos bancos, e vamos ver quanto o Brasil joga pelo ralo, por mês, de dinheiro público, com essas despesas. É oportuno e patriótico o pronunciamento de V. Exª.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Senador Heráclito Fortes, o que mais me preocupa não é a gastança. Preocupa-me, nesta hora em que se busca a origem do dossiê, a constatação dos dados oficiais do Siafi. Na observação, está: pagamento da fatura a fulano de tal. Pagou-se a ele! As despesas que ele fez não foram comprovadas a quem quer que seja!

Foi encontrado R$1,7 milhão em notas, seriadas ou não, e não se sabe de onde veio o dinheiro. Quem é que me assegura que um Governo que tem Waldomiro e Freud dentro do Palácio do Planalto, que tem essas figuras todas na Secretaria de Administração da Presidência da República não é capaz, também, de lavar o dinheiro de viúva para usá-lo com dossiês? Quem me assegura?

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre Senador Agripino, permite-me um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Ouço, com prazer, o Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Quero apenas esclarecer uma dúvida dos milhares de brasileiros que assistem ao brilhante pronunciamento de V. Exª, mostrando para a sociedade brasileira o que é este Governo, que se diz tão democrático e tão transparente mas omite informações solicitadas pelo Senado Federal. V. Exª, ao citar esses valores sacados, referiu-se, por duas vezes, ao ano de 2005.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Isso, 2005.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Esses dados do Siafi são de 2005.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Apanhados ao acaso no Siafi. Qualquer brasileiro que tenha uma chave de acesso pode verificá-los. Trata-se de uma das muitas folhas que se podem pegar para ver os saques dos cartões corporativos da Presidência da República. Os valores devem estar estratosféricos. Devem estar estratosféricos.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - A curiosidade dos brasileiros e das brasileiras é saber, também, o valor dos saques e da gastança dos cartões corporativos no ano de 2006. Com certeza absoluta, deve ser superior a esses valores que V. Exª traz ao conhecimento da sociedade brasileira. Ainda há pouco, V. Exª fez referência, assim como o Senador João Batista Motta, ao panfleto que está sendo distribuído pelo Brasil. Lamentavelmente, não me foi possível fazer um aparte, mas peço a V. Exª que, generosamente, dê-me a oportunidade de dizer que essa é a prática do PT. O PT foi forjado na prática sindicalista e quis administrar a Nação brasileira como se fosse um sindicato. Então, Presidente João Batista Motta, o que ele está fazendo, com a distribuição, é o que o PT sempre fez: a prática petista de disseminar a mentira para transformá-la, pela disseminação, numa possível verdade o que não é. A Nação brasileira toda está sendo esclarecida do que se passa neste Governo do PT. Quero parabenizar V. Exª, que, ao longo de todo esse tempo, tem sido, aqui, um defensor da ética, mostrando à Nação brasileira de que forma se comporta este Governo do Presidente Lula.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Flexa Ribeiro.

Para terminar, Sr. Presidente, quero ressaltar minha indignação - aí é a minha indignação - com as observações do Presidente Lula - irônicas observações - quando se falava da questão da infra-estrutura, da educação, da saúde, da segurança, e o Governador Geraldo Alckmin exibia números, estatísticas, exibia conhecimento de causa sobre o assunto em pauta, e Lula, ironicamente, dirigia-se a ele e dizia: “Muito bem, preparou-se para o debate”. Como se o conhecimento fosse fato para ser ironizado; como se o conhecimento fosse fato para ser depreciado; como se não fosse elemento para ser aplaudido. Para ele, o conhecimento é fato para ser depreciado. Toda a vez que assunto sobre educação, saúde e obrigação de Estado era tratado, e que Geraldo Alckmin, surpreendido pela pergunta ou pelo assunto, exibia conhecimento, Lula exibia ironia, como se o conhecimento fosse objeto de ironia.

O povo brasileiro depreendeu, muito claramente, esse fato e se orgulhou de alguém que, ao ser abordado de repente, e de surpresa sobre o assunto, exibia conhecimento de causa e preparo para o trato daquele assunto. Ele fez mais do que a avaliação dos fatos, dos assuntos que são obrigação do Estado e direito do cidadão, ele fez a obrigação dele, como cidadão brasileiro, de interpelar Lula na questão da probidade da ética.

Sr. Presidente, custo Brasil se diminui baixando os itens de corrupção. Custo Brasil se diminui eliminando corrupção, como Lula dizia. Quando era candidato e sindicalista, ele dizia que, chegando à Presidência, baixaria X% do custo Brasil somente zerando a corrupção. Nunca a corrupção foi tão assunto em governo como o é no Governo Lula! Nunca se investigou tanto, e se investiga, porque existe denúncia! Não se investiga, quando não há denúncia. A investigação acontece por conta do volume das toneladas de denúncias de coisas sérias. Investiga-se pelo escancarado dos fatos, não porque o Presidente Lula queira. A CPI dos Bingos somente aconteceu por determinação do Supremo Tribunal Federal. Pelo Governo Lula e pelo seu Partido jamais se teria instalado. Jamais se teria flagrado o malfeito do Sr. Paulo Okamotto, pagando as contas pessoais do Presidente.

Fez muito bem o candidato Geraldo Alckmin em abordar todos os assuntos, mas de forma preeminente a questão da improbidade, por uma razão muito simples: para que fique claro para o nosso País que o nosso Presidente, o Presidente que está disputando a reeleição, convive, gostosa e ironicamente, com a improbidade e com a impunidade.