O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, agradeço ao Senador Mão Santa a compreensão. Ainda tenho tarefas de campanha hoje, mas não poderia deixar de me dirigir aos brasileiros que assistem à TV Senado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o primeiro registro que quero fazer é sobre a viagem que empreendi, hoje, ao Estado do Piauí, à capital, Teresina, na companhia do Senador Mão Santa, do Senador eleito Joaquim Roriz, do Senador Marco Maciel, do Senador José Jorge, candidato a Vice-Presidente da República, e do ex-Senador Hugo Napoleão.

Fomos juntar-nos às lideranças políticas que fazem oposição no Piauí, lideradas por Sílvio Mendes, atual Prefeito de Teresina; Firmino Filho, ex-Prefeito; Freitas Neto, ex-Senador da República; Ciro Nogueira Filho, Deputado Federal do PP. Fomos lá participar, juntamente com Deputados Federais, Deputados Estaduais e Prefeitos, de um ato que simboliza o início da nossa luta em prol da vitória de Geraldo Alckmin no segundo turno.

Foi um encontro altamente proveitoso, civilizado e, acima de tudo, democrático, mostrando homens que, até 15 dias atrás, disputavam, palmo a palmo, votos pelo Piauí afora, na procura de preenchimento de cargos, mas que deixaram de lado qualquer tipo de divergência, unindo-se na defesa do Brasil e, principalmente, do Piauí.

A presença de Marco Maciel e de Joaquim Roriz, que foram prestigiar nosso colega José Jorge, é a maior prova dessa solidariedade, Senador Mão Santa. Sei que V. Exª falará sobre o assunto, mas não poderia deixar de fazer este registro, parabenizando os Deputados Federais, os Deputados Estaduais, os Vereadores, mas, de maneira muito especial e carinhosa, o Prefeito Sílvio Mendes, que coordenou parte desse evento, e o Senador Mão Santa, que, com seu prestígio pessoal, levou para lá Joaquim Roriz. A afinidade de Joaquim Roriz com o Piauí é conhecida e grande, até mesmo pela quantidade considerável de piauienses que moram em Brasília.

Dito isso, Sr. Presidente, hoje o IBGE divulgou dados sobre o crescimento brasileiro. Vamos ter de esperar para amanhã: se o Governo gostar dos dados, ficará calado; se não, virá alguém contestar o IBGE, como se ele fosse uma entidade de oposição.

Os dados mostram o crescimento acanhado do Brasil - um País que precisa crescer e que está perdendo espaço nesta corrida de crescimento para países vizinhos e de menor possibilidade econômica. O crescimento brasileiro tem sido comparável, na América Latina, ao do Haiti, o que é uma pena. Isso mostra que estamos vivendo na contramão da história, pois a economia mundial vive um momento propício, em que os investimentos internacionais aportam nos países que dão ao investidor credibilidade, o que infelizmente não acontece no nosso País.

Em segundo lugar, quero mostrar, mais uma vez, a contradição do Partido dos Trabalhadores. Hoje, o Ministro do Planejamento defende a prorrogação da CPMF, essa que foi tão combatida pelo Partido dos Trabalhadores, não só na sua aprovação original, processo liderado pelo saudoso Deputado Luís Eduardo, como também nas votações de renovação. E os que combatem são os mesmos que agora a defendem como um tributo permanente.

Aliás, o Partido dos Trabalhadores dá claros sinais de que, caso permanecesse no poder no ano que vem, aumentaria a carga tributária nacional.

Felizmente, deste problema o Brasil está livre.

Queria fazer um registro, Senador Mão Santa, com o respeito e carinho que tenho pelo Senador Eduardo Suplicy. Acabo de acessar um site que em que o Senador pede ao Presidente da Câmara, Aldo Rebelo, que interpele o Deputado Federal eleito, Sr. Clodovil Hernandez, por declarações dadas - não se sabe em que circunstâncias - sobre um possível desejo de trocar ou negociar o seu voto por recursos financeiros.

O Senador Eduardo Suplicy é um homem que a Nação toda respeita pela sua posição, mas, neste caso, lhe falta autoridade para essa exigência, uma vez que convive, numa mesma sigla, com vários companheiros de Partido que se envolveram em troca de votos por dinheiro no famoso episódio do mensalão. Alguns renunciaram, outros estão respondendo na Justiça, mas essa mesma providência não foi tomada. Acredito que, no caso do Sr. Clodovil, seria mais sensato ter uma conversa com ele e presenteá-lo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque ele mesmo declarou - e a matéria traz -: “Não tenho nenhuma intimidade com o processo legislativo”.

Episódios dessa natureza nós já vivemos no processo democrático. Tivemos a eleição de Juruna, de Agnaldo Timóteo, de Moacir Franco, de um carteiro do Rio Grande do Sul, várias pessoas que aqui chegaram sem nenhuma condição de saber discernir o comportamento parlamentar. Já citei o caso de Juruna, mas quero destacá-lo. Tratava-se de um aculturado que se elegeu Deputado Federal pelo Rio de Janeiro. Deu trabalho no início de sua investidura como parlamentar. Tivemos também o caso de Aloísio Paraguassu, brilhante parlamentar que se consagrou Deputado e que aprendeu a defender sua gente, sua classe nos corredores da Casa. Sem citar Gamaliel Galvão e todos aqueles que vieram na enxurrada de 94, quando o Brasil viu a reversão do processo eleitoral da época com a eleição de 16 Senadores da Oposição, abrindo ali a primeira porta para a caminhada rumo ao processo democrático.

Sr. Presidente, discutiu-se aqui a questão do aerolula. Até concordo com alguns sobre a necessidade de um Presidente da República ter um avião que lhe proporcione condições de viagens seguras na travessia continental. Mas um Presidente da República que prometeu durante toda a sua vida dar prioridade ao social, que prometeu investir no combate à fome do povo brasileiro não podia ter-se utilizado de R$160 milhões, pagos à vista, quando poderia tê-lo feito por empréstimos ou por leasing, como o desejasse. Além do mais, o avião comprado não atende às necessidades brasileiras, quer pela autonomia, quer pela distribuição do peso de sua carga. Tanto é verdade que, 60 dias após a sua chegada, teve de ser deslocado para os Estados Unidos para ser reformado. Fatos nunca esclarecidos. Gastou-se cerca de US$300 mil em adaptações adicionais de um avião que já tinha custado aquele preço. Viajantes do aerolula, que são evidentemente pessoas da base do Governo, contam nas rodas de Brasília alguns vexames que passaram na decolagem do avião, quando parte dos passageiros tem de se dirigir para o fundo da aeronave para que possa haver balanceamento.

O aerolula foi uma compra errada, precipitada e confusa para o Governo brasileiro. Nunca ficou claro com quem concorreu, nunca ficou clara a maneira da aquisição, a não ser que o pagamento foi feito à vista.

Mas compreendo o nervosismo que toma conta do Partido do Governo, que não esperava sequer, Senador João Batista Motta, encontrar-se agora numa disputa em campo de igualdade no segundo turno. Cantavam em prosa e verso a eleição em primeiro turno. Achavam-se acima da lei e acima da vontade popular.

O fato de o Presidente da República não se ter saído bem no debate não é novidade para ninguém, porque o Presidente não se saiu bem nos debates em que participou em condição de igualdade. O próprio debate final com José Serra tirou-lhe alguns pontos na pesquisa, embora, àquela altura do campeonato, ele já tivesse uma vitória assegurada porque foi exatamente no período da onda vermelha.

Quem não se lembra da participação do Presidente da República naquele episódio do debate com o Sr. Fernando Collor de Mello? Quem não se lembra das entrevistas dadas pelo Senhor Lula para a Rede Globo e Rede Bandeirantes, seja no Jornal das 10, seja no Bom Dia Brasil, irritando-se com as perguntas feitas pelos repórteres? Perguntado por um tema, respondia outro, errando números e não aceitando contestações. Mas entre isso e este clima que o PT começa a querer implantar no País, este último é inaceitável.

Mais um dossiê aparece, o do engodo, colocando na boca do candidato Geraldo Alckmin programa de governo que não é dele; decisões que não serão tomadas por ele; atitudes que não passam pela cabeça do futuro Presidente do Brasil praticar.

É preciso que o Brasil saiba que Geraldo Alckmin não vai permitir que o serviço público seja desvirtuado e aparelhado por aqueles que compõem a máquina partidária do Governo, com aumento de cargo em comissão; com a colocação, nos conselhos das empresas nas quais o Governo tem assento, não de técnicos competentes e capazes, mas de militantes partidários e de maneira privilegiada aqueles que foram derrotados nas urnas, a serviço do Partido dos Trabalhadores.

O “derrotério” continua sendo uma prioridade para o Governo Lula, a preencher cargos com aqueles que participaram de caminhadas pelas ruas do Brasil. Agora mesmo, recebi uma reclamação de que um superintendente da Infraero, não sei em que estágio, foi nomeado para uma função sem nenhuma competência, sem nenhuma capacidade, trazendo como título apenas o fato de ter perdido eleições recentes.

O Presidente Lula, numa fase de destempero, responde ao gesto simbólico de Geraldo Alckmin da maneira mais inusitada possível e diz que só um louco sai pelo mundo afora em avião de carreira ou em avião fretado. Não é verdade.

Temos a história dos papas, que viajam em avião da Alitalia ou do país que os convida. Na França, na maioria das vezes, o Presidente viaja em avião de carreira e de companhias francesas, inclusive usando como instrumento de propaganda um produto de seu País. Temos os exemplos dos países da Ásia, que adotam o mesmo procedimento.

A questão de gasto é muito relativa. Quando se fala da despesa do avião particular, não se leva em conta o gasto com a tripulação, que é da Aeronáutica, mas implica custo, não se fala na manutenção permanente, não se fala nos gastos de revisão, nas idas periódicas do avião ao fabricante para essas revisões quando são maiores. Não se fala em nada disso.

Fernando Henrique fez isso com muita propriedade, talvez não com tanto conforto, porque os aviões são adaptados. Mesa de baralho não pode haver. Barzinho não há. Chuveiro com água corrente, quente ou fria, de acordo com o desejo do passageiro não há. Mas são os aviões que servem aos brasileiros que desejam deslocar-se para qualquer parte do mundo e que, de acordo com suas possibilidades, utilizam ora a primeira classe, ora a econômica, ora a executiva.

São esses os aviões que serviram, durante muitos anos, os últimos Presidentes da República. O Brasil sempre teve aviões para vôo interno. Aliás, o último comprado, anterior ao Aerolula, o chamado Sucatinha, um Boeing 737, no Governo do Sr. Geisel, foi motivo de críticas duras do PT, por terem feito a opção por essa aquisição.

É preciso que o Partido tenha coerência. E é preciso que não se nivelem os outros chefes de Estado pelo comportamento do nosso. O desejo de semelhança entre o nosso Presidente e o Presidente Chávez, talvez, tenha sido o fator inspirador para a compra do Airbus 319, que é um modelo igual ao adquirido, meses antes, pelo Presidente da Venezuela. Mas isso não se justifica, porque a prioridade social do Senhor Lula era dirigida às classes menos assistidas, era dirigida à educação. O Aerolula até que poderia ter sido comprado, mas não nas características desse, no que diz respeito a modelo de avião e também no que diz respeito à forma de pagamento.

No entanto, Sr. Presidente, hoje, no final da tarde, houve um fato que me traz aqui e que me faz encerrar meu pronunciamento: uma provocação a respeito de um pronunciamento que fiz, repercutindo matérias jornalísticas, em que citava uma ONG chamada Amigos de Plutão.

Em primeiro lugar, quero esclarecer ao Brasil, já que o Governo aqui não se encontra - nem a Líder, nem seus representantes -, que, em nenhum momento, a minha CPI cita como necessidade de investigação a ONG Amigos de Plutão. Cita, isto sim, ONGs vinculadas a pessoas com acesso fácil, de prestígio, e acesso físico ao Palácio do Planalto, ao Palácio da Alvorada e à Granja do Torto.

Em nenhum momento, no requerimento de convocação da CPI, fiz referência à ONG Amigos de Plutão. Quando esse assunto veio à baila, na coluna do jornalista Cláudio Humberto - e repercuti esse fato, a pedido de um ouvinte da TV Senado -, ao ler o texto, veio-me a dúvida, de tão estapafúrdia que era aquela ONG! Mas pasmem os senhores, Senador Mão Santa! Minha dúvida não foi menor do que a do Governo. O Governo enlouqueceu e começou a procurar por todos os lugares e por todos os cantos de quem era mais essa ONG que tanto dinheiro tirava dos cofres públicos. Quis saber os responsáveis, porque o Governo, hoje, apadrinha mais de trezentas ONGs. Mais de R$1,5 bilhão foi destinado a ONGs, apenas na administração direta. Ninguém sabe o que outros órgãos da administração, como a Fundação Banco do Brasil e a Petrobras, remetem para essas ONGs.

Surgiu a idéia com base num artigo de origem de um jornalista respeitado nacionalmente, que é Carlos Chagas, que também é professor de Ética na Universidade de Brasília e que teve como seus alunos gerações inteiras de jornalistas que brilharam nesta Casa. Acharam que ora eu estava mancomunado com Carlos Chagas, que ora eu estava aproveitando-me da notícia de Carlos Chagas que era um factóide, que ora o Carlos Chagas tinha me feito “pagar um mico”. Não foi uma coisa nem outra. Juntamo-nos, um grupo de Senadores, e, diante das denúncias que tínhamos e temos, resolvemos dar prosseguimento às investigações.

Sr. Presidente, V. Exª, que foi Prefeito e que é empresário, sabe que, quando uma licitação está “bichada”, a primeira providência que um concorrente faz é cifrar o vitorioso futuro num jornal de circulação ou registrar em cartório. Foi mais ou menos isso que fizemos, porque Plutão existe, não aquele distante planeta que foi rebaixado, mas outro Plutão que também foi rebaixado pelo mau comportamento que vem tendo, ao longo de três anos e oito meses, na defesa e no comando das coisas públicas deste País.

E os amigos são muitos. É preciso que, de maneira clara e transparente, se apurem exatamente as ONGs brasileiras, principalmente as vinculadas à ONG Amigos de Plutão.

Silenciei, durante uma semana, em relação a esse fato, porque recebi um apelo de um integrante do Governo. E não sou homem de fechar portas, nem de queimar pontes, nem de botar fogo em caravelas. Assumi o compromisso de que esse assunto ficaria para outra ocasião. Mas, diante da provocação que recebi da Líder, resolvo trazer o assunto à baila. Nós vamos ter de investigar.

Agora, já não é mais com o nome fantasia Amigos de Plutão. Vou pedir um adendo ao requerimento e vou dar nome aos bois, vou dar nome às ONGs, onde se situam e quem as dirige, para que a apuração seja feita de maneira clara, de maneira transparente.

Quando fui abordado, chamei atenção para a possibilidade de ser importunado com esse questionamento, e me garantiram que não. A partir do momento em que esse fato foi trazido dessa maneira para o Plenário do Senado Federal, para a tribuna desta Casa, sinto-me completamente livre de continuar colhendo as assinaturas, que, por sinal, já são suficientes.

E temos de investigar até para saber separar o joio do trigo e para que não se misturem as ONGs que prestam serviços relevantes a este País e que são reconhecidas pela sua dedicação às questões ecológicas ou ao atendimento à pobreza com aquelas que são arapucas para financiar o instrumento partidário, como foi o caso das ONGs que patrocinaram a invasão à Câmara dos Deputados e daquelas vinculadas aos envolvidos no dossiê de Mato Grosso, que tiveram suas prisões realizadas nos hotéis de São Paulo.

A proliferação de ONGs com vinculação à ONG Amigos de Plutão, neste País, cresceu de maneira assustadora, e é preciso que caiam de outro planeta, ponham os pés no chão e vejam como estão usando o dinheiro público deste País.

Por isso, temos o direito, o dever e a obrigação de investigar as ONGs brasileiras, sejam elas de Plutão, de Marte, de Vênus ou da Lua! É um dever desta Casa e uma vontade do povo brasileiro saber o que acontece por trás disso.

Não quero avançar nos detalhes, por questões éticas. Se for chamado, voltarei a falar com mais clareza. Não faço isso, porque assumi um compromisso - e quero honrá-lo - de que esse assunto só será tratado depois das eleições. Mas, para que isso seja cumprido, é preciso que provocações não sejam feitas.

Aceito o desespero, aceito o desespero principalmente de quem não tem autoridade para discutir ONGs, pelos envolvimentos. Aceito-o, mas espero que meçam as palavras nessa questão.

O Parlamentar, o Senador, o Deputado conseguem que processos corram em segredo de Justiça; o cidadão comum, não. É o primeiro desnível na relação entre o Parlamentar e o cidadão comum. Este Parlamento, cujas imunidades devem ser apenas para o exercício do Parlamentar na tribuna, às vezes, protege os que não querem ver a verdade apurada no seu todo.

Quero parabenizar os promotores que tomaram a iniciativa de, por este Brasil imenso, seja no Sul, seja no Norte, começar a cruzada de apuração dessa verdadeira farra do boi que são os recursos brasileiros colocados nas ONGs para os fins mais estranhos que se possam imaginar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Fiquem todos certos, senhoras e senhores brasileiros, de que a CPI das ONGs vai trazer muito esclarecimento para esta Nação.

O SR. PRESIDENTE (João Batista Motta. PSDB - ES) - Principalmente, Senador Heráclito Fortes, aquelas internacionais que agem em detrimento do crescimento do nosso País.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª tem razão!

O SR. PRESIDENTE (João Batista Motta. PSDB - ES) - Com relação ao Aerolula, já temos a destinação: vai ser vendido, e serão construídos quatro hospitais. Já estou na fila para levar um deles para o Estado do Espírito Santo.