O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, solicito a V. Exª a inserção, nos Anais desta Casa, de uma manifestação em um artigo do Ziraldo, grande figura nacional conhecida, dizendo o seguinte: “Ziraldo manda um recado aos mineiros: ‘Vou votar no Lula’”. Uma declaração de Ziraldo, que se tem somado a outros nomes da cultura brasileira, das artes brasileiras, como Chico Buarque, Ariano Suassuna e Oscar Niemeyer, mais recentemente.

            Esse do Ziraldo é um artigo que julgo relevante, principalmente pela grandeza com que ele se desprende, não protegendo os erros alheios, quando faz duras e justas críticas aos erros do meu Partido, o PT, quando faz duras e justas críticas aos Partidos outros que participam da vida nacional hoje. Então, é um artigo que acho justo que fique nos Anais da Casa e que seja do conhecimento daqueles que pesquisam o cotidiano da vida política brasileira.

            Outro ponto que julgo relevante trazer para eleitores que não têm acesso a grandes jornais brasileiros é da insuspeita Folha de S.Paulo de hoje, intitulado “Lula amplia para 11 pontos a vantagem sobre Alckmin”. Aí faz uma análise detalhada da pesquisa, dizendo o seguinte: “Após debate, tucano sofre perdas em vários segmentos e nas regiões Sul e Nordeste”. E desenvolve:

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou de 7 para 11 pontos a vantagem sobre o seu adversário, Geraldo Alckmin, no segundo turno da eleição presidencial, revela pesquisa Datafolha realizada ontem em todo o País.

Nesse levantamento, o primeiro após o debate na TV Bandeirantes no domingo e o segundo realizado na reta final da eleição, Lula oscilou de 50% para 51%, considerando o total de votos declarados pelos eleitores. Alckmin caiu três pontos, de 43% para 40%.

Considerando os votos válidos, Lula oscilou de 54% para 56% e Alckmin, de 46% para 44% - ambos dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, portanto, a diferença entre os dois adversários aumentou quatro pontos. Subiu de oito no último dia 6 de outubro para 12 agora. Vencerá a eleição no próximo dia 29 quem conseguir mais de 50% dos votos válidos.

A pesquisa revelou ainda que Lula e Alckmin tiveram desempenho semelhante no debate de domingo. Para 43% dos que viram o debate, o tucano venceu. Lula foi o melhor para 41%. Mas Alckmin perdeu mais pontos nos segmentos que deram mais audiência e repercussão ao evento.

O levantamento captou uma diminuição das intenções de voto em Alckmin em vários segmentos importantes do eleitorado e nas regiões Sul (onde o tucano ainda vence por larga margem) e no Nordeste (onde Lula já liderava).

Na região Sul, a única onde o tucano está à frente de Lula, Alckmin perdeu três pontos e Lula ganhou cinco. No Nordeste, o petista ganhou mais quatro pontos, enquanto Alckmin perdeu também quatro.

O tucano também perdeu oito pontos entre os eleitores com idade entre 25 e 34 anos (cerca de 24% do eleitorado), enquanto Lula ganhou cinco.

O ex-Governador de São Paulo acumulou ainda perdas entre os eleitores mais escolarizados e de maior renda, justamente os segmentos onde a audiência e o acesso às repercussões do debate foram maiores, segundo o levantamento.

            Diz mais a Folha de S.Paulo:

Os eleitores que ganham mais de dois salários mínimos, no Brasil, representam 52% do total do eleitorado. Segundo a pesquisa, Lula ganhou e Alckmin perdeu pontos em todas as faixas de renda familiar mensal acima de dois mínimos.

Entre os eleitores que recebem entre 5 e 10 salários mínimos, por exemplo, Lula cresceu de 41% para 45% (mais quatro pontos), enquanto Alckmin caiu de 51% para 48% (menos três pontos).

Já entre os com ensino médio (cerca de 39% do eleitorado), Lula ganhou quatro pontos e Alckmin perdeu cinco. Entre os com ensino superior, o petista oscilou positivamente dois. O tucano perdeu três.

A pesquisa revelou também que 89% dos eleitores de Lula souberam dizer corretamente o número que devem digitar no dia 29. Entre os eleitores de Alckmin, 79% responderam corretamente qual é o número do candidato do PSDB a ser digitado na urna.

Outro dado interessante da pesquisa, caro Presidente, é o seguinte:

Grau de decisão do voto. Eleitores de Lula: 8% podem mudar o voto, 91% estão com o voto completamente decidido. Dos eleitores de Alckmin, 10% podem mudar o voto e 89% estão com o voto completamente decidido.

            É um dado muito interessante para o momento político que vivemos, de grandes e apaixonados debates, um momento duro da eleição, porque ninguém gosta de ataques, ninguém se alimenta de ataques ao adversário. Penso na grande política, no grande debate nacional, mas, às vezes, é inevitável que tenhamos esses momentos. Faz parte do cotidiano da política, é inseparável a denúncia, o debate, a fiscalização, o confronto de idéias e as divergências entre as partes.

            Tenho absoluto convencimento de que o Presidente Lula responde à altura aos desafios que o Brasil enfrenta hoje, que ele, pela aprovação que tem no seu Governo, corresponde à expectativa da Nação, aos desafios que o Brasil tem pela frente.

            Entendo que a campanha pode tomar um rumo de um confronto muito mais pelo conteúdo, onde os assuntos de interesse nacional sejam colocados à mesa no próximo debate, onde se desafia o conteúdo de cada candidato, onde haja compromisso efetivo com os erros que ocorreram ao longo dos anos de gestão, tanto do PT como do PSDB, na vida pública brasileira. E possamos, com esses compromissos, diminuir os erros que temos visto entre petistas e tucanos que governaram o Brasil e assumir um compromisso de acelerar os acertos perante a sociedade brasileira.

            Acho que esse deve ser o caminho natural do debate político daqui para frente. Entendo que assim ganha o povo brasileiro, que não quer eleição baseada em ofensas, baseada em ganância de querer convencer a partir do denuncismo, da desagregação da moral de quem quer que seja. Eu entendo a pesquisa como um sinal deste momento eleitoral que vivemos.

            Com muita alegria, ouço o aparte do meu amigo combativo e grande defensor do projeto da candidatura Geraldo Alckmin, Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Tião Viana, primeiro, quero parabenizá-lo pelo seu passaporte garantido para mais uma temporada de oito anos nesta Casa, garantia que teremos o prazer de discussões muito democráticas. E que V. Exª, com certeza, será um lorde na condição de Senador de Oposição aqui nesta Casa. Teremos um diálogo aberto, com certeza. Isso não me preocupa muito. Como também não me preocupa o resultado dessa pesquisa. Aliás, ela é altamente positiva para Geraldo Alckmin. Porque Geraldo Alckmin está disputando com um homem que preside o Brasil, que tem uma mídia natural e que já vem de sete eleições. Aliás, Senador Tião Viana, se o brasileiro que se dispuser a disputar um mandato majoritário for escravo das pesquisas está morto, porque sabe muito bem V. Exª o quanto as pesquisas erraram pelo Brasil afora; o prejuízo e as decepções causadas pelos institutos de pesquisa. Mas ela retrata um momento. E, para nós, ela é pedagógica. O PT, no dia de ontem, colocou um sapato alto. Tinha tirado no domingo, mas tornou a colocá-lo, o que é melhor para nós. Mas sou justo e gosto de reconhecer a qualidade das pessoas. Quero, pois, aproveitar esta oportunidade para parabenizar a ex-Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, pela fonte privilegiada que teve e por ter vazado o resultado de uma pesquisa por volta das 17 horas, quando o Datafolha ainda o segurava sob a alegação de que não estava pronta. Fui surpreendido por essa informação que todos procuravam e que ela já passava para setores da sua preferência dentro do PT. Com certeza, não fez isso nem com o Senador Eduardo Suplicy, nem com o Senador Aloízio Mercadante. Mas passou para o Presidente Lula, passou para o alto comando da campanha. Parabenizo, pois, a ex-Prefeita Marta Suplicy, que agora assumiu, de maneira firme e forte, o comando da campanha do Presidente Lula. Com certeza ela vai tomar alguns rumos e não vai permitir - como é que eles chamam? - aqueles desastrados - não é desastrado...

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Aloprados.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Os aloprados.

            Tenho medo que haja apenas uma renovação de aloprados; que estejam saindo uns e entrando outros. Mas isso é problema da Marta. Quero parabenizá-la, porque realmente ela tem uma fonte privilegiada no Datafolha e comemorou - as pessoas sem entender - esse resultado. Passou-o para o seu ciclo de amizades. Só espero que essas comemorações não cheguem ao exagero e que ela não tenha traído a confiança de quem lhe deu uma informação desse tipo, porque não fica bem. Mas, de qualquer maneira, é um direito que ela tem de comemorar. Ontem o dia foi dela. Vamos esperar o dia 29 que vai ser o dia do povo brasileiro, porque esses 11 pontos transformados na metade - que são 5,5 - o programa eleitoral e os novos debates vão tirar com toda certeza. V. Exª pode ficar tranqüilo. Espero que até o dia 29 o Partido dos Trabalhadores tenha condição de mostrar ao povo brasileiro de onde saiu R$1,7 milhão do dossiê do Hotel Ibis. Tenho certeza que existe muito empenho como relação a isso. E para tranqüilidade do Presidente Lula, o PT vai chegar a um esclarecimento sem precisar da parte formal que a polícia está exercendo. Volto a dizer, parabenizo V. Exª também por esse passaporte de mais oito anos aqui nesta Casa. Muito obrigado.

            O SR TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, que faz uma homenagem ao Estado do Acre. V. Exª esteve recentemente no Estado do Acre e viu a mudança porque passa o meu Estado, um processo de transformação onde a vida pública é respeitada, conhecida.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - É verdade. V. Exª tem razão. Quero me juntar ao esforço de V. Exª, mas de maneira muito especial, ao esforço do Presidente Fernando Henrique, que foi quem mais trabalhou pelo Acre nos últimos anos. Eu, como piauiense, fiquei com inveja, porque o Piauí não teve, por parte do Presidente Fernando Henrique, a dedicação que o Estado do Acre teve. O Estado merecia. Vinha sendo esquecido e merecia toda aquela atenção que ele deu, abrindo estradas e melhorando as condições de vida do povo acreano.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - É verdade que o Presidente Fernando Henrique nos ajudou muito. E mais verdade ainda que foi o Presidente Lula o único Presidente a superar o Presidente Fernando Henrique em ajuda ao Estado do Acre, que é um Estado que ainda tem um nível de dependência muito forte.

            No mais, Senador Heráclito Fortes, fique certo V. Exª que se alguém tiver ainda, depois de tantas lições, de tantos acidentes políticos na vida do Partido, de tantos erros inaceitáveis ocorridos, querendo usar sapato alto é porque não deve estar à altura do Partido e deve ser observado definitivamente, nesse processo de discussão que o PT começa a travar, da sua refundação, da busca da sua origem, da sua coerência histórica, do seu conteúdo e da sua história de compromisso com um País efetivamente mais justo e verdadeiro.

            No mais, Sr. Presidente, quero trazer um comentário, também como resposta ao pronunciamento do meu amigo e eminente Senador José Jorge, que fez uma dura crítica sobre os cartões corporativos. É um assunto que merece resposta do meu Partido, de quem apóia o governo do Presidente Lula.

            Vale a pena ressaltar que o uso do cartão corporativo foi instituído em 1995, pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, que entendia que era injusto que se pudesse pagar as contas da Presidência da República e órgãos afins com dinheiro vivo, ou seja, não era a maneira correta, pois facilitava algum tipo de prática duvidosa. Assim, se alguém pudesse ousar fazer, num zelo ético do então Presidente Fernando Henrique, foi implantado o uso do cartão corporativo, que passou a ser utilizado efetivamente no governo passado a partir de 2002. Por razões diversas, não houve condição de implantá-lo antes, embora tenha sido criado em 1995.

            O Presidente Lula assumiu, e o uso do cartão corporativo continuou, que nada mais é do que o pagamento das despesas por meio de um cartão de crédito. O extrato é imediatamente emitido para prestação de contas nos órgãos competentes, como o Tribunal de Contas da União. A informação vai diretamente ao Siafi, salvo informações de Estado que devam ser preservadas, como acontece em qualquer país. Lamentavelmente, vemos agora uma interpretação dada por alguns - que acredito tenham interesse político-eleitoral -, tentando confundir o uso do cartão corporativo com algo que está escondido a sete chaves.

            Vale esclarecer ao meu amigo Senador José Jorge que o próprio Procurador da República junto ao Tribunal de Contas da União, Dr. Lucas Furtado, emitiu resposta a essa matéria no dia de ontem, no jornal O Globo. Ele disse que foram realizadas duas auditorias nos gastos com os cartões corporativos da Presidência e não foram encontradas irregularidades. As auditorias foram feitas por distintos técnicos do Tribunal de Contas da União. Então, essa é uma resposta clara e necessária a todas as dúvidas que setores da Oposição tenham.

            O Senador José Jorge cumpre o papel fiscalizador. Está correto em suas dúvidas e indagações e a resposta está aqui. O Tribunal de Contas da União, por duas vezes, auditou, analisou todas as contas dos cartões corporativos e emitiu a resposta de que não há, em absoluto, qualquer tipo de irregularidade no uso deles. Eu penso que é uma resposta necessária, como esclarecimento aos partidos de Oposição, sobre um tema que é de interesse da sociedade.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT AC) - Com prazer, concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª é brilhante como Líder. Quando exerceu essa função aqui, o relacionamento entre Governo e Oposição era bem melhor, porque V. Exª não é dado a fugir do Plenário quando os assuntos não lhe interessam. Quero só lembrar a V. Exª que os cartões de crédito são fruto da modernidade. O mundo inteiro os usa. O que ocorreu no atual Governo foi o abuso no uso desses cartões. O Dr. Lucas Furtado deve ter se reportado a exercícios anteriores, porque hoje mesmo consta da pauta do Tribunal exatamente esse assunto dos cartões corporativos. O que chamou a atenção e o Tribunal faz uma auditoria é com relação a gastos exorbitantes, como notas de mais de cem mil reais ao mês, uma média de R$40 mil de outro. Lembro a V. Exª que os cartões corporativos são os emitidos para a Presidência da República, que é o gabinete, Secretaria Administrativa, Casa Civil, Abin, Ministérios...

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT AC) - E as Secretarias afins à Presidência da República.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Exatamente. O que está sendo examinado é exatamente o uso desses cartões. O próprio Tribunal de Contas examinou e verificou notas frias calçando despesas no uso desses cartões. Isso já foi divulgado e é motivo, inclusive, de apuração. O estranhável nisso tudo é o sigilo com que se mantêm essas despesas, se elas são simples e não apresentam nenhum problema. Creio até que o momento mais tenso do debate foi quando se perguntou ao Presidente sobre esse assunto. Quero crer que essa questão poderia ser mais simples se não houvesse os exageros que já estão demonstrados que existem, inclusive com a questão dessas notas. Mas, de qualquer maneira, vamos ter de aguardar uma definição final do Tribunal de Contas. Eu acho que isso deve ser apurado e até que sirva de exemplo, para que o cartão seja usado em emergências e em casos adicionais, e não como rotina, que é exatamente o que vem sendo demonstrado pelas auditorias realizadas.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª. Serei o primeiro a fazer um requerimento ao Tribunal de Contas da União, solicitando esclarecimentos sobre a auditoria feita, porque o que consta aqui no jornal é que foi uma auditoria em relação aos gastos, e que não foram encontradas irregularidades. Eu vou pedir agora, para alargamento do esclarecimento, a data precisa que foi feita. Para nós é importante que seja até o dia de hoje. Não há nenhuma restrição. Primeiro, porque a nota é emitida, o extrato do gasto é emitido simultaneamente. Não há razão para ser data pretérita. Pode ser perfeitamente data atual.

            Entendo que essa matéria é de interesse da sociedade. Não vejo dúvida. O que importa é saber que os extratos dos cartões corporativos estão no Siafi e vão para o Portal da Transparência. Os dados restritos e que devem ser reservados relativos à Abin ou diretamente à Presidência da República não são tornados públicos, porque é uma questão de Estado, que qualquer país adota.

            Farei um requerimento ao Tribunal de Contas, para que o esclarecimento seja o mais amplo e o mais completo, para que não paire qualquer tipo de desconforto a qualquer Senador sobre esse tema.

            No mais, Sr. Presidente, espero que a eleição caminhe no trilho da serenidade, do respeito à instituição personalidade política. O Chico Buarque, há poucos dias, no dia 5 de outubro, concedeu uma bela entrevista também analisando a política, dizendo das razões por que vota no Lula. Ele não concorda em que todos os políticos sejam bandidos e salafrários. Ele acha que é preciso respeitar os valores individuais também na política. E eu defendo essa tese, para que construamos um País justo. É impossível dissociar a política da responsabilidade de contribuir com a vida pública de um país, de um Estado, de uma unidade federada.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tião Viana.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Mas Chico Buarque diz: “Apesar de você, amanhã será outro dia”. Essa é a mensagem que o povo brasileiro está cantando, com a esperança de que amanhã seja outro dia, apesar do Lula no Brasil...

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Ele vota no Lula.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) -...e desse mar de corrupção, que atordoa todos nós, inclusive V. Exª.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Imagine V. Exª que Ariano Suassuna disse que votou no Lula todas as vezes e que votará mais uma vez também.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quem?

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Ariano Suassuna, esse autor da literatura nordestina de quem V. Exª é um grande leitor, gosta muito e admira. Ele é o autor de O Auto da Compadecida e outros e diz que votará em Lula. Reconhece os erros do PT, não poupa nenhum erro do PT, mas entende que Lula representa o que há de melhor na condução de um projeto de nação para o Brasil, hoje, ainda.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Tião Viana, em respeito a um eleitor de V. Exª, eu queria dizer que essa matéria a que V. Exª se reportou refere-se a apenas 3% do que é gasto no cartão corporativo. Todo o resto foi considerado segredo pelo Governo, pelas características que V. Exª mencionou. O Chico Buarque, que eu me lembro, é aquele que avisou ao Lula, nos primeiros meses do governo, para que criasse um ministério de “vai dar aquela coisa”, porque, senão, ele ia pagar um preço alto. Ele não ouviu e está dando no que está. Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos no art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Ziraldo manda um recado aos mineiros” (Vermelho, de 10/12/2006)

“Cabo eleitoral.” (Correio Braziliense, de 6/10/2006)