O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, quero saudar a presença dos cadetes da Marinha de Guerra do Brasil, que se encontram nas galerias da Casa.

            Sr. Presidente, o PT não se corrige, não se emenda. No primeiro resultado favorável de pesquisas, ele vem para cá de sapato alto, com algumas exceções, quando cito o caso do Senador Tião Viana. A soberba é o que tem feito muito mal a esse partido, e, acima de tudo, a certeza e a garantia de que o crime compensa. Lamento muito esse episódio envolvendo o Berzoini, mas a impunidade é que faz com que os fatos se repitam periodicamente no Partido dos Trabalhadores, Senador Tião Viana - cuidado para não sujar o shortinho!

            Não faz muito tempo, o Presidente do Partido, um homem brilhante, foi afastado da Presidência em um caso rumoroso. Aí, escolhem a dedo o melhor quadro para substituí-lo. Berzoini assume. Na primeira semana dita novas regras morais, cria um novo código de ética partidário, critica os companheiros que tiveram desvio de comportamento, e o tempo passa. Agora, o mesmo Berzoini, que entrou para purificar, para sanear e para corrigir, está envolvido em outro esquema, em outro dossiê de explicação difícil.

            Não sou daqueles que desejam a desgraça alheia. Torço até para que o Deputado Berzoini seja uma vítima nesse processo. Mas essa condição de vítima não o livra da culpa. Ele é culpado pelas más companhias, pelas pessoas que escolheu para cercá-lo na Presidência do Partido.

            O Presidente anterior avalizou o que não viu, ou seja, empréstimos em bancos em nome de um Partido que, juridicamente, não tinha condições para fazê-lo. Esses empréstimos foram concedidos pela generosidade de bancos que dependiam da bondade do Governo.

            O que vemos agora é o Presidente do Partido atingido pela participação em um dossiê que envolve o coração do Governo, porque por ele passa o churrasqueiro do Presidente da República, aquele que, na intimidade dos finais de semana, das comemorações, aparece ao lado do Presidente, como também o seu segurança, que o acompanha há muitos e muitos anos.

            E, aí, observam-se as peças desse xadrez e vê-se que cada nome tem ligação com o Presidente da República, além de uma amizade longeva com ele. São os mesmos fatos.

            Mas isso acontece porque, no primeiro momento, no primeiro escândalo, que nasceu com Waldomiro, que se envolveu com propinas, com o jogo do bicho, num encontro gravado em uma sala do aeroporto de Brasília, não lhe foi dada uma punição severa. Então, os outros companheiros começaram a achar que o crime compensava. E começaram a agir.

            Sr. Presidente, o grave disso tudo é que, como lá atrás, esse dinheiro também é produto, é fruto do caixa dois, que tanto dissabor trouxe ao Presidente e ao seu Partido; que tantas baixas lhe impôs. Pois é exatamente o caixa dois que é acionado para comprar dossiês.

            No caso do dossiê do Hotel Ibis, a Polícia pegou. E no caso do dossiê de Minas, que envolve a compra de um suposto dossiê de Furnas? E no caso do dossiê da Bahia? E no caso do dossiê de Pernambuco? Nesses casos, em que os criminosos não foram presos, de onde saiu o dinheiro?

            É o desejo e a vocação de conviver no submundo. Sabem todos, e a legislação eleitoral é clara, que partidos que recebem ou gastam com moeda estrangeira ferem a lei. Por isso terão seu registro cassado. E, nesse volume de dinheiro, que envolve pessoas do Partido dos Trabalhadores, há o montante de US$220.000,00.

            E aí começa novamente o jogo de empurra para se tentar levar com a barriga os fatos. O dinheiro saiu de Miami, foi para Alemanha e de lá chegou ao Brasil, como se isso não tivesse custo, como se uma criança não soubesse, Senador Alvaro Dias, que a moeda estrangeira é comprada geralmente no País que a emite. E que a partir do momento em que se compra em outro país, paga-se sobretaxa, paga-se câmbio, paga-se transporte, porque, afinal de contas, trata-se de dinheiro vivo. Daí por que, numa atitude corajosa, há 20 anos, os países europeus se uniram e fizeram uma moeda única, para evitar exatamente as taxações cambiais que os europeus eram obrigados a pagar cada vez que atravessavam fronteiras, pela troca da moeda ou pela conversão para outras atividades.

            O transporte, a viagem, o turismo desse montante oneraria tanto esse valor que não seria comercialmente possível ser realizado. Mas, não. A intenção é exatamente confundir a opinião pública, porque, na realidade, dos US$220 mil encontrados, apenas US$20.000,00, segundo o relatório da Polícia, têm essa origem. E o restante veio de onde? Passou por onde? Cada dia, uma nova versão; cada nova versão, uma tentativa de confundir a opinião pública.

            Agora, aparece mais um personagem que poderia estar supostamente envolvido, que é o Sr. Naji Nahas, figura carimbada no repertório de notícias exóticas e escândalos no Brasil. E aí vem a pergunta: o Naji Nahas passou a ser parceiro do PT? Passou a ser conviva do Partido dos Trabalhadores? É melhor não se inventarem novas versões, para que as respostas não sejam ainda mais embaraçosas.

            Essa questão do cartão corporativo, que de maneira tão esforçada o Senador Tião Viana quis justificar, não tem precedente na nossa história. O cartão corporativo, que é um cartão de crédito que o Governo paga de acordo com o que utiliza, foi usado de maneira abusiva, com contas mensais que foram até R$150 mil, embora a média seja de R$40 mil. Ora! Foi usado por assalariados que recebem oficialmente R$6 mil, R$7 mil, R$8 mil Gastaram em quê, a serviço de quem e para quê?

            Não seria de se estranhar se a fatura de um cartão desses, na mão de quem acompanha um Presidente da República, um ajudante de ordem, um secretário particular, em determinado mês, atingisse uma conta alta. Isso poderia ser justificado por uma emergência realizada no Brasil ou no exterior; mas, como rotina, não. E vem um segundo questionamento: o desejo de transformar tudo isso em despesas sigilosas, para que ninguém tenha acesso ao conteúdo dos seus gastos.

            É verdade que o cartão corporativo foi criado anteriormente, regulamentado no governo de Fernando Henrique, exatamente quando o Brasil saiu do isolamento mundial.

            Os cartões de crédito nacionais não serviam nem sequer para uso no exterior, e o brasileiro que viajava fazia remessas criminosas por meio de cabo para o país a que se destinava, ou corria o risco de levar o dinheiro no bolso, contrariando a lei. Com o período da abertura, iniciado no Governo Fernando Collor, a globalização começou a permitir o uso do chamado dinheiro plástico, que é o cartão. Então, houve a necessidade dessa regulamentação, até porque a cada dia se torna mais perigoso, no Brasil e em vários países do mundo, o transporte de recursos pela pessoa. No entanto, nada disso justifica a apuração do Tribunal de que notas fiscais falsas foram usadas para calçar ou respaldar despesas.

            Hoje, a Ministra da Casa Civil informou que esse assunto aguardará a conclusão da auditoria para se manifestar. Em 2005, a assessoria da Ministra Dilma Roussef confirmou a existência de notas frias que comprovavam a compra de cartuchos para impressoras da Presidência da República, por R$3 mil.

            Hoje, o jornal O Estado de S. Paulo traz matéria que trata desse escândalo, e o Presidente da República ficou profundamente irritado quando foi questionado a respeito do assunto, por não saber responder ou por não lhe ser conveniente dar uma resposta.

            Portanto, meu caro Presidente Alvaro Dias, nós temos, até o dia 29, ou seja, por cerca de 18 dias, a obrigação e o dever de trazer, quer seja nos debates ou no programa eleitoral gratuito, essas questões para o conhecimento do País.

            No primeiro turno, os debates aconteceram, mas a nenhum deles o Presidente da República e candidato à reeleição compareceu. Agora, é seu dever estar presente a eles, conscientizando-se de que, nesses momentos, ele é o cidadão brasileiro que concorre ao cargo de Presidente da República e, pelo fato de ser o atual mandatário do País, não lhe é dado o direito a foro privilegiado ou a tratamento vip. Do contrário, a legislação instituiria, no Brasil, os candidatos de primeira e de segunda classe, aqueles a quem se fizessem as perguntas que eles quisessem ouvir e os outros para os quais qualquer tipo de questionamento fosse permitido.

            O Presidente da República precisa conscientizar-se de que, no momento de um debate ou de uma entrevista, ele se transforma ou volta a ser um cidadão comum, sem regalias e proteção, apenas tendo diante de si a consciência e a tranqüilidade dos atos praticados.

            Sr. Presidente, o Presidente da República acostumou-se, durante quatro anos, a não abrir portas, a ter todos os seus desejos satisfeitos, a ser acompanhado por um esquadrão de assessores, ouvindo apenas boas notícias e tendo as más notícias sonegadas. Ele deixou de dar entrevistas coletivas, portanto, perdeu aquele costume do embate com a imprensa. E vamos ser justos: até assumir a Presidência da República, ninguém era mais paciente e tinha mais contato direto com a imprensa do que o então metalúrgico e presidente de sindicato Lula.

            Ao assumir, passou dois anos e meio sem dar entrevista e, quando o fez, escolheu uma agência francesa, em detrimento dos jornalistas brasileiros. Essa entrevista foi dada num suntuoso jardim de um palácio parisiense.

            A fila de jornalistas brasileiros que aguardaram, ao longo desses quatros anos, a oportunidade de cobrar do Presidente respostas para promessas feitas é infinita. Agora, quando o segundo turno o obriga a esse tipo de participação, vê-se que Sua Excelência amarela, exatamente pela falta de prática recente.

            Nossa preocupação, no momento, não é com o resultado das pesquisas, porque os institutos erraram, grosso modo, no Brasil inteiro. Os institutos davam como certo que não haveria segundo turno.

            Eu ouvi, meu caro Senador Mão Santa, uma entrevista decepcionante do Sr. Montenegro - já agora no segundo turno -, feita pela jornalista Miriam Leitão, uma vez que ele é o responsável por um instituto que, há muitos e muitos anos, “faz a cabeça” do brasileiro com relação a pesquisas de mercado e eleitorais. Entrou na seara dos Estados, tomou partido no Rio de Janeiro, fez previsões, ao seu bel-prazer, onde lhe interessava. Evidentemente, precisamos compreender que os maiores serviços que um instituto dessa natureza presta são para o Governo.

            Aliás, lembro-me muito, Senador Alvaro Dias, de uma declaração de Ulysses Guimarães, em 1989, em que disse que os institutos de pesquisa fazem da margem de erro uma margem de lucro. Essa frase, recentemente, foi repetida, e ninguém a contestou. As partes envolvidas no episódio da época, inclusive, silenciaram sobre o assunto.

            Assim, se tivéssemos a certeza de que os institutos são infalíveis, faríamos um projeto, nesta Casa, suprimindo a eleição, porque o resultado soberano seria o dos institutos e não a voz da urna, onde o povo fica diante de si mesmo e da sua consciência.

            Concedo um aparte ao Senador Mão Santa, com o maior prazer.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, quero me associar à esperança, hoje existente no Brasil, de mudarmos essa situação, de sairmos desse mar de corrupção e iniciarmos um Governo onde predomine a ética. Sem as virtudes é impossível a sobrevivência de qualquer governo, ele cai. Somos do Piauí, com muito orgulho, e o nosso Estado escreveu a mais bela página da história quando tivemos a coragem de expulsar os portugueses. Agora, a guerra é contra o PT, e muito mais justa, porque os portugueses eram bem melhores do que essa, digamos, organização criminosa que governa o País, que é o PT. Quero, aqui, Senador Heráclito Fortes, dizer da mentira que reinou no nosso Estado, onde tudo foi engodo. Vou citar, para reavivar a memória de V. Exª, dez itens mentirosos, repetiram Goebbels, para quem repetir uma mentira a torna verdadeira. V. Exª se lembra da promessa do Porto de Luiz Correia? O Lula foi lá, juntamente com o Governador do Piauí, mas, infelizmente, o mandado expiou, o Governo terminou. Senador Heráclito Fortes, com US$10 milhões eles poderiam ter feito um porto reduzido e econômico. A Estrada de Ferro Luiz Correia-Parnaíba-Teresina, esta está encantada! Aproveitaram-se da longevidade de Alberto Silva, de quem tenho pena. Ele, com uma carreira, longevo, foram lá e a prometeram, inclusive marcaram data para a sua inauguração, e nada. Para a Estrada de Ferro Parnaíba-Luiz Correia, deram prazo, marcaram data, e lá está na mesma. Alberto Silva, decepcionado. Aproveitaram-se da longevidade de Alberto Silva com essas promessas. Ele, entusiasmado, um engenheiro ferroviário, assim começou sua carreira, se encantou, mas foi enganado! Não tem nada! Foram prometidas cinco hidroelétricas no rio Parnaíba; a Transcerrrado; a ponte do sesquicentenário. Senador Heráclito Fortes, Teresina fez 150 anos tendo à frente os atuais Governador e Presidente da República -, completou 151, 152, 153, e até hoje está no início, apenas o esqueleto de uma futura ponte. Lembro-me de que V. Exª, Senador Heráclito Fortes, construiu uma ponte, no mesmo rio, em 100 dias; eu fiz uma outra, também no mesmo rio, em 90 dias. Este é o Governo que levou o fracasso ao Piauí. Quanto ao pronto-socorro, que foi iniciado por V. Exª quando Prefeito, tínhamos a certeza e a convicção de que o Presidente e o Governador, ambos do PT, concluiriam a obra. Lembro-me de que construí um pronto-socorro, anexo ao Hospital Getúlio Vargas. No Hospital Universitário funciona um laboratório débil, em que não há nada. O metrô, ridículo; a Universidade do Delta e os aeroportos internacionais são deboches. O Aeroporto de Parnaíba sequer tem finger para pousar avião internacional, não tem combustível e nem alfândega. O Aeroporto de São Raimundo Nonato é um deboche. Lá, não pousa nem avião pequeno. Senador Heráclito Fortes, quero cumprimentá-lo pelo êxito de conseguir reunir, em Teresina, os maiores Partidos do Piauí: o PFL, do qual V. Exª é um dos líderes, o PMDB, o PSB e o PP. A nossa marcha de esperança contra a corrupção no Piauí, contra o PT, continua. Convido V. Exª para, em Parnaíba, no dia 13 de outubro, sexta-feira, participara de um encontro de líderes em um comício no Bairro Nova Parnaíba, para continuarmos a campanha de melhores dias, com a vitória de um presidente decente para o Brasil, do “Presidente” Geraldo Alckmin.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª pela manifestação.

            Encerro, Sr. Presidente, dizendo que essa falta de transparência com relação ao cartão corporativo é apenas uma gota d’água em um oceano de malversações de recursos no que diz respeito às ONGs, que, neste Brasil, se transformaram em caso de polícia. Daí por que termos assinaturas suficientes, Senador Arthur Virgílio, para, logo após a eleição, instaurarmos uma CPI com a finalidade de apurar os gastos, e, com isso, proteger as ONGs que prestam serviços consideráveis a este País, quer nos campos social, no de pesquisa e no da proteção de nossa ecologia.

            Minha última palavra, Sr. Presidente, é para parabenizá-lo por sua reeleição a Senador pelo Estado do Paraná. Tive o prazer de estar em Curitiba semana passada e vi a alegria e a emoção dos paranaenses pela sua recondução. Percorri bairros, conversei com pessoas e pude presenciar a alegria e o orgulho sendo aumentado com a certeza que os paranaenses têm de que, no próximo dia 29, vão colocar à frente do Governo do Estado do Paraná o grande Senador Osmar Dias, nosso colega, e, com isso, colocar o Paraná, novamente, na trilha do desenvolvimento, do progresso e, acima de tudo, da paz.

            Fiquei muito feliz. Ao lado de Jorge Bornhausen e de vários outros companheiros, como Rubens Bueno, Abelardo Lupion e tantos que fazem política no Estado do Paraná, além da Senadora Kátia Abreu, eleita para representar o Estado do Tocantins no próximo período legislativo, tivemos a grata surpresa de verificar a consciência política do povo paranaense, unidos, nesse segundo turno, em torno de Osmar Dias e de Geraldo Alckmin.

            Sr. Presidente, congratulo-me com o povo paranaense pela acertada escolha do Paraná e pela garantia de que o Brasil terá um grande Senador por mais oito anos.

            Muito obrigado.