A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, senhores telespectadores, senhoras e senhores presentes, imprensa, muita gente comemorou o desempenho do Sr. Geraldo Alckmin no debate da Band. Dois dias depois, o resultado da pesquisa, que já refletiu o debate, apresentou um dado sobre o qual penso que todos devemos refletir. Se há pessoas que desrespeitam a figura do Presidente da República, o resultado da pesquisa demonstrou, por outro lado, de forma muito clara, que o povo respeita, a maioria da população respeita, até porque ninguém chega à Presidência da República sem ter o apoio e o voto da maioria da população.

            Eleição, efetivamente, é o ponto alto de qualquer democracia, é o processo que todos temos de preservar e de que temos que cuidar, para que ele seja um processo de elevação dos espíritos, pelo qual as pessoas, ao participarem das atividades de campanha, ao ouvirem os programas e os debates, possam melhorar a democracia. Tenho o entendimento de que o debate deve ser muito duro, firme ou muito forte, mas sempre respeitoso. Não só os temas são importantes, mas também é importante a forma como eles são tratados.

            O que me traz à tribuna pela segunda vez, nesta tarde de segunda-feira, é algo que só posso lamentar: a forma de conduzir o debate. Volto a dizer que ele tem que ser firme. Se a Oposição tem críticas - e penso que tem - a fazer ao Governo, à postura, deve fazê-lo de forma contundente, mas nunca de forma a afrontar a instituição Presidência da República, nem de forma a afrontar a legislação em vigor. E digo mais: determinadas formas estão me assustando muito.

            Trago à tribuna algo que só estou trazendo porque vi. Em princípio, não acreditei. Depois, comecei a ter notícia, mas continuei não acreditando. Porém, não é apenas no meu Estado, mas é também em outros Estados. Parece que até está bastante disseminado. Só posso lamentar que isso esteja acontecendo, porque fazer a campanha ou o debate pelo viés do preconceito é algo que só pode ser e tem que ser repudiado por todos aqueles que acreditam que o incentivo ao preconceito, à discriminação é algo que nenhuma pessoa pode admitir e ficar quieta.

            Quando se incentiva o preconceito, quando se incentiva a discriminação, está-se criando o caldo de cultura dos episódios lamentáveis que, infelizmente, no nosso País e na história da humanidade, estão aí às dezenas, às centenas, aos milhares. São exemplos que colocam a humanidade em patamar que, às vezes, nos leva a desconfiar se foi uma pessoa que praticou aquele ato. Depois, vai-se perceber que aquele ato violento, discriminatório e preconceituoso foi fruto desse caldo de cultura que leva as pessoas a acharem normal bater em mulher, tocar fogo no índio ou, como já aconteceu, um Estado ter uma política de eliminação dos inferiores ou dos portadores de qualquer tipo de deficiência, em nome da raça superior.

            Portanto, numa campanha eleitoral, qualquer utilização de símbolo preconceituoso, qualquer utilização que incentive o ódio ou crie um clima em que as pessoas se confrontem não num confronto sadio, das idéias e das divergências ideológicas a respeito das propostas, de como serão conduzidos os próximos anos, de como será governado o País, de como serão executadas as ações na área da saúde, educação, saneamento e habitação, nós temos que lamentar. Mas quando trazem uma característica física ou algo que simbolize o incentivo ao preconceito - eu esperava não trazer isso à tribuna - eu só tenho que lamentar. E pensei que era um fato muito restrito.

(Interrupção do som.)

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Peço ao Senador Mão Santa que me conceda alguns minutos a mais.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Regimentalmente, seu tempo era cinco minutos, e já o prorrogamos três vezes, pela sua bela oratória. Estamos ouvindo V. Exª atentamente.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Mão Santa, não trago esse assunto como Senadora, não, mas como cidadã brasileira, que quer - aí está o Senador Pedro Simon, que, tenho certeza absoluta, vai comungar comigo - o melhor para o nosso País, que quer que este País continue cada vez mais no caminho de uma sociedade em que os valores da fraternidade e do respeito sejam cada vez mais valorizados.

            Inicialmente, vi alguns carros com o adesivo. Quando olhei, não acreditei. Não acreditei que alguém pudesse colocar em seu carro um adesivo com uma mão com um dedo a menos e um sinal de proibido. O primeiro adesivo que vi me assustou. Depois, vi mais carros com ele. Não são poucos, estão espalhados. No meu Estado, estão espalhados. Depois, me mostraram que estão na Internet, no Orkut. Algumas comunidades o estão divulgando. Fiquei sabendo que, no Rio Grande do Sul, uma juíza ordenou a apreensão dos adesivos que estavam sendo distribuídos no Brique da Redenção.

            No Brasil, só no ano passado, Senador Pedro Simon, 528 mil pessoas sofreram acidentes de trabalho. Perderam um dedo, uma mão, um braço, uma perna, um olho, fruto de seu trabalho e das condições muitas vezes desumanas em que trabalham. Qualquer utilização de uma figura que relembre esse problema social, que é discriminatória e que risca discriminatoriamente uma pessoa da sociedade, é lamentável.

            Mas há pessoas fazendo outro tipo de interpretação mais grave ainda.

(Interrupção do som.)

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, peço, por favor, mais tempo sem que houvesse interrupção, porque o que estou abordando não é qualquer coisa, Senador Mão Santa. Divulgações desse tipo são feitas pela Internet; são divulgações que estão nos carros. Diversos modelitos.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senadora Ideli Salvatti, estamos obedecendo o Regimento. V. Exª dispôs de cinco minutos, que já foram prorrogados por mais cinco.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois é. Mas, muitas vezes, V. Exª fala horas e horas.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Há tolerância em respeito à Senadora.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - São diversos modelos. Eu tive o cuidado de riscar as placas, Senador Pedro Simon. Está disseminado. Vejam a foto do Brique da Redenção que saiu nos jornais.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Regimentalmente, V. Exª não tem direito a aparte, e o grande e extraordinário Senador Pedro Simon não vai contra o Regimento.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Posso continuar?

            Inclusive, vi uma cena de agressividade de uma senhora com uma criança, retrucando o jovem que estava tentando ofertar um adesivo de campanha. Pessoas estão com o adesivo nas costas, fazendo campanha de um candidato.

            Senador Pedro Simon, a Constituição Federal estabelece o seguinte:

Art. 5º (...)

(...)

XLI - A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

            São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Não é legal utilizar algo que simboliza uma pessoa vítima de acidente de trabalho. Volto a dizer que, somente no ano passado, meio milhão de brasileiras e brasileiros foram acidentados no trabalho. Além de isso ser atentatório à Constituição Federal, não faltam temas para debatermos, e até penso que não faltam críticas a serem feitas. Portanto, não há falta de assunto neste processo eleitoral. Por que o preconceito tem de vir dessa forma e desse jeito, afrontando?

            Assisti a pessoas batendo boca na rua, Senador Pedro Simon! Havia pessoas em frente a um carro, dizendo: “Tire esse adesivo, porque sou vítima de acidente de trabalho. Não posso admitir que se coloque isso no carro”.

(Interrupção do som.)

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Ao fazê-lo, não se está somente atingindo eleitoralmente a figura de alguém que perdeu um dedo, vítima de um acidente de trabalho, e que está na Presidência da República, mas se está atingindo nada mais nada menos que meio milhão de brasileiros que, infelizmente, sofrem acidentes de trabalho todos os anos ou os quase 26 milhões de brasileiros que têm algum tipo de deficiência física ou mental.

            Não vai ser por aí. E quero aqui pedir que todas as pessoas que querem o bem do País, que querem a fraternidade vigorando em nosso País, todos aqueles que não querem o clima de ódio,...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Saturnino, lamento informar que regimentalmente não há aparte. Cortei o do extraordinário Líder Pedro Simon, que se iguala a V. Exª.

            Em obediência ao Regimento, Senadora, mais um minuto para V. Exª.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Queria dizer que é uma pena que eu não possa conceder os apartes. Talvez o assunto possa ficar nas próximas falas.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senadora, não é pena. É Regimento Interno.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - O Regimento aqui é bastante conveniente.

            Mas não me interessa porque, pelo o que eu vi de reação das pessoas na rua, o sentimento que trago é o sentimento de todos aqueles que acreditam no País sem preconceito; daqueles que acreditam no País de convivência fraterna entre as pessoas; de um País que quer que todos tenham os seus direitos, a sua inclusão, o seu papel, a sua valorização.

            Vou levar isto que eu fotografei e que me chegou, as reportagens que tenho... Quero inclusive pedir - não vou nem utilizar meu e-mail do Senado -, quem quiser me mandar mais fotos infelizes como estas pode usar o meu e-mail particular. É ideli@ideli.com.br. Quero, ainda hoje, encaminhar ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral o material que já me chegou para que S. Exª tome as providências cabíveis. Espero também que todos os democratas deste País, os que entendem que este País só poderá ser melhor com fraternidade e amor - e não com preconceito - se manifestem de forma contundente contra essa veiculação infeliz, execrável, abominável. Nenhum brasileiro ou brasileira pode calar-se frente a ela.

            Agradeço-lhe, Senador Mão Santa.