O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Senador Mão Santa.

            Antes de iniciar meu pronunciamento, quero registrar aqui a presença de dois Senadores reeleitos: o Senador Tião Viana, reeleito pelo Estado do Acre, e o grande Senador, nosso grande mestre, Pedro Simon, reeleito pelo Estado do Rio Grande do Sul.

            Eu estava atento ao pronunciamento da Senadora Ideli Salvatti e, sinceramente, não entendi a mensagem de S. Exª. Não sei se ela estava fazendo uma referência abrangente àqueles que têm deficiência física ou se estava fazendo uma referência única e exclusivamente a propagandas clandestinas que se relacionam à situação de o Presidente da República não ser portador de um dos dedos da mão. Não entendi, sinceramente. Mas a Senadora há de convir que são situações de campanha; ou seja, calúnias, difamações, desinformações, agressões. Logicamente que isso, a rigor da lei, não é permitido, mas a clandestinidade impõe essas situações a todos nós. S. Exª não deve esquecer que o PT, antes de chegar ao poder, era um dos que mais articulavam esse tipo de calúnia, de difamação contra aqueles com que estava lutando.

            Então, eu assisti a uma grande dramatização na tribuna que, com toda a sinceridade, não consegui entender. Quero aqui prestar a minha solidariedade à Senadora com relação ao uso político de alguma situação que envolva pessoas com deficiência física. Mas, sinceramente, Senadora, não a estou criticando; estou apenas dizendo que não entendi o seu pronunciamento. Pareceu-me que V. Exª estava se referindo ao fato de o Presidente não ter um dos dedos da mão e de estarem fazendo, clandestinamente, propagandas usando isso como uma forma de agredir a figura do Presidente da República, coisa que abominamos. Tenha certeza absoluta de que essas ações clandestinas não têm nenhuma ligação com o PSDB, não têm nenhuma ligação com qualquer um daqueles que fazem política de forma séria, correta e que querem o bem deste País.

            Se V. Exª não estava prestando atenção, quero redizer aqui o que disse. Antes de chegar ao poder, o PT era um exímio produtor de factóides, de “mentiróides”, de tudo que realmente pudesse aferir a honra e a dignidade de quem estava no poder. Então, ele está colhendo o que plantou, se for esse o caso. Se for questão puramente relacionada à deficiência física do Presidente da República, receba o meu respeito, a minha solidariedade. Não admito, de qualquer forma, que se usem esses artifícios para tentar colocar o Presidente da República em situação de inferioridade ou descrédito.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Concedo um aparte à Senadora Ideli Salvatti.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador, fiz um pronunciamento com a indignação que me cabe; é uma indignação legítima de todas as pessoas que não admitem ver qualquer tipo de veiculação de preconceito e de discriminação para qualquer cidadão ou cidadã do nosso País. Fiz questão de mostrar as fotos porque tenho certeza absoluta - e espero mesmo - que o comando da campanha do PSDB e do PFL tome uma posição pública de repudiar esse tipo de coisa. Não fiz um registro na tribuna, mas vou fazê-lo agora no aparte. No caso do Rio Grande do Sul - e está aqui o Senador Pedro Simon que pode testemunhar -, a Justiça apreendeu o material ofensivo ao Presidente Lula a partir da ordem da Juíza da 2ª Zona Eleitoral, Drª Ângela Maria Silveira, que determinou busca e apreensão de material de propaganda com clara manifestação preconceituosa em relação ao Presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva; os adesivos estavam sendo distribuídos pelo PSDB nesse domingo no Brique da Redenção. Eu não tinha feito a leitura da matéria na tribuna porque eu não queria trazer este assunto sob a ótica partidária. Mas tenho a convicção, Senador, de que a tradição e a história do PSDB não podem, em hipótese alguma, estar conjugadas a esse tipo de procedimento. Por isso fiz questão de, na tribuna, não fazer referência. Mas como V. Exª disse que eu estava um pouco passional, obriguei-me...

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Não falei em passionalidade, não.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - ... inclusive a dar o registro de um fato: a própria Justiça identificou quem estava distribuindo e fez a apreensão do material. Mas está disseminado. Mostrei aqui carros sem adesivos algum, outros, com adesivo conjugado de candidato a Presidente com o ofensivo às vítimas de acidente de trabalho. Agora, espero sinceramente que tenham uma postura democrata, forte e firme de não trazerem esse tipo de comportamento e incentivo ao preconceito e a animosidade neste nível para a campanha eleitoral.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Concordo plenamente com V. Exª. Entendi a mensagem de V. Exª.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta semana é marcada por duas datas importantes para a sociedade brasileira. A primeira delas aconteceu ontem, quando foi comemorado o Dia do Professor. Quero parabenizar todos os professores do Brasil, que são os trabalhadores de maior responsabilidade para construção de uma sociedade justa, sem desigualdade. Hoje a importância desses profissionais não é reconhecida pelos governantes deste País, embora atualmente não haja quem ignore ser imprescindível um sistema educacional de boa qualidade para que possamos alcançar o patamar de nação efetivamente desenvolvida.

            Curiosamente, o candidato à reeleição declara agora ter escolhido a educação como prioridade para um possível, embora muito improvável, novo mandato. É de se perguntar por que custou tanto o Presidente Lula aperceber-se dessa evidência solar, isto é, que a educação é a viga mestra de qualquer projeto de desenvolvimento nacional. Somente após quatro anos, negligenciando esse setor fundamental da administração pública, vem S. Exª professar seu carinho para com a causa educacional.

            Por ocasião do transcurso do Dia do Professor, os professores do Brasil - tenho certeza - gostariam de transmitir aos candidatos à Presidência da República não um pedido, mas um conselho, um conselho de mestre: que o futuro Chefe de Governo realize maciços investimentos em nosso sistema educacional, pois, sem isso, nenhuma outra providência será capaz de garantir o desenvolvimento da Nação. Portanto, quero aqui registrar, mais uma vez, meus parabéns aos professores de todo o País, especialmente aos professores do meu Estado, o Amapá.

            A outra data importante da semana é aquela em que se comemora o Dia do Médico: 18 de outubro. E aqui eu quero antecipar a minha homenagem a todos os médicos e médicas brasileiros, tanto ao especialista que trabalha em um prestigioso hospital ou clínica de um centro urbano e dispõe dos mais sofisticados equipamentos, quanto ao médico que enfrenta as mais difíceis condições de trabalho na periferia das grandes cidades ou nos rincões mais esquecidos do interior. Tanto um quanto o outro têm como seu objetivo maior e necessário a preservação da vida e a promoção da saúde do seu semelhante.

            O que diferencia o ofício de médico das demais profissões - todas da maior importância para a sociedade, quando exercidas honesta e dignamente -, é o cuidado desse bem tão precioso para todos nós, ou desses bens, na medida em que possam ser separados: nossa saúde, nossa vida.

            Certamente, essa é uma afirmação a ser relativizada, pois, se o médico já foi o único profissional reconhecido por se dedicar à preservação e ao restabelecimento da saúde, há, nos dias atuais, vários outros profissionais da saúde legalmente reconhecidos - como, para citar alguns, o enfermeiro, o odontólogo, o fisioterapeuta, o psicólogo, o nutricionista -, desempenhando todos eles funções essenciais e imprescindíveis para o nosso bem-estar físico e mental.

            Ao médico compete, de qualquer forma, a visão mais completa e abrangente do organismo humano, não obstante o grau acentuado de especialização médica com o qual podemos deparar.

            Pois bem, Sr. Presidente, todas essas profissões da área da saúde têm, dominando o seu horizonte de preocupação, o bem-estar do próximo - de outros seres humanos.

            Podemos constatar entre os médicos, como em quaisquer grupos sociais, variados graus de sensibilidade e de preocupação com o seu semelhante, mas o médico, no exercício diário de sua profissão, é levado a defrontar-se com as doenças e os padecimentos humanos, é compelido a curar tais doenças, a minorar esses padecimentos, é tocado pela esperança e gratidão manifestadas por seus pacientes e deve fazer tudo isso guiado pela mão segura do conhecimento científico, com boas pitadas de intuição e de arte e sem perder, jamais, a sensibilidade humana e a consciência social.

            É muito justo que os médicos sejam bem recompensados por isso. É muito importante que haja uma política de valorização dos médicos que não deixe os planos de saúde terem poder excessivo e a fatia maior dos rendimentos auferidos com a prestação do atendimento médico.

            É imprescindível, Sr. Presidente, uma remuneração digna e justa para os médicos empregados no serviço público, via de regra aqueles que devem atender à população mais pobre, nas condições mais precárias de trabalho.

            Para o bem da população, é importante uma política responsável de formação médica, que zele pelo imprescindível padrão de qualidade e contemple, de modo o mais possível eqüitativo, as diferentes regiões do país.

            Sabemos, Sr. Presidente, que a distribuição de médicos pelo território brasileiro é ainda muito assimétrica, deixando amplos contingentes populacionais precariamente atendidos. Enquanto no Distrito Federal e em alguns Estados há uma situação bastante satisfatória no que se refere ao número de médicos em atividade, em outros Estados constatamos a carência desse importante recurso humano no setor da saúde.

            As estatísticas do Ministério da Saúde referentes a 2004 apontam a relação de um médico para 467 habitantes no Estado de São Paulo; um médico para 311 habitantes no Distrito Federal; um médico para 308 habitantes no Rio de Janeiro, sendo essas as unidades da federação que dispõem dos melhores índices. Já nas Regiões Norte e Nordeste, constatamos que diversos Estados ficam abaixo da proporção mínima recomendada pela Organização Mundial de Saúde: um médico para 1.000 habitantes.

            Senador Mão Santa, no Piauí há 1.389 habitantes para cada médico; no Pará, 1.408 habitantes para cada médico; no Maranhão, a relação é de 1.887 habitantes por médico. É claro que as discrepâncias na distribuição dos médicos, tendo em vista a população, ficam muito mais drásticas quando consideramos as diferenças entre as capitais e o interior dos Estados.

            Por exemplo, Alagoas e Sergipe, que atendem em seus índices gerais o mínimo recomendado pela Organização Mundial de Saúde, na relação médico/habitante, mostram uma situação bastante precária quando excluímos dados das suas capitais. De acordo com o levantamento relativo no ano 2003, baseado no Cadastro Nacional de Médicos do Conselho Federal de Medicina e no Censo do IBGE, há um médico para 3.190 habitantes no interior de Alagoas e um médico para 4.108 habitantes no interior de Sergipe.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, a situação do atendimento médico à população no interior torna-se mais grave na Região Norte, onde não apenas os índices de médico por habitante são baixos - no interior do Pará, há 4.466 habitantes por médico -, mas também as distâncias por onde se estende a população são imensas, compreendendo localidades do mais difícil acesso.

            Não resta dúvida, Sr. Presidente, de que é fundamental instituir uma política de estímulo à fixação dos médicos das redes públicas em determinados Estados da Federação e, particularmente, no interior desses e de alguns outros Estados.

            Esses médicos podem, inclusive, integrar equipes móveis que, no caso das vastidões amazônicas, têm a opção de se deslocar em barcos para atender às populações ribeirinhas, prestando-lhes inestimável ajuda.

            Alguns estudos têm mostrado que um dos fatores que mais influem na fixação do médico é o local onde ele faz a sua formação. A má distribuição dos cursos de Medicina e de residência médica também explica uma parte da desigualdade na distribuição dos médicos pelo País.

            Isso posto, Sr. Presidente, não posso deixar de enfatizar uma antiga reivindicação do povo amapaense, que é a da inadiável criação de um curso de Medicina para a Universidade Federal do Amapá, a Unifap.

            Vale lembrar que o Amapá é o único dos Estados brasileiros que não conta com o curso para formação de médicos, não obstante tenha nosso Estado muita necessidade de novos médicos, além de outros recursos humanos e materiais imprescindíveis para melhorar sua assistência à saúde da população.

            Srs. Senadores, quero concluir ressaltando a importância da presença do médico no cotidiano das famílias brasileiras. Mais do que uma simples peça na engrenagem dos nossos sistemas públicos e privados de saúde, o médico busca desenvolver a atenção para o ser humano como um todo, inclusive no seu relevante componente emotivo.

            Apesar das inúmeras precariedades da assistência à saúde no País, os profissionais médicos desdobram-se para cumprir o seu dever, superando as dificuldades e obtendo a gratidão de nosso povo.

            Portanto, Srs. Senadores, deixo aqui registrado, mais uma vez, os meus parabéns pelo próximo dia 18, em que se comemora o Dia do Médico no nosso País.

            Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Papaléo Paes, ninguém melhor do que V. Exª aqui simboliza o médico que todos nós sonhamos ser. V. Exª, que faz da ciência médica a mais humana das ciências, é um benfeitor da humanidade. Neste momento, é muito atual V. Exª prestar uma homenagem ao Dia do Médico, no dia 18. Neste mundo, o conceito da Organização Mundial de Saúde diz que saúde não é apenas a ausência de doença ou enfermidade, mas o mais completo bem-estar físico, mental e social. Por bem-estar social traduz-se que o médico é preocupado em combater a miséria e o pauperismo. Então, muitos médicos, como o Senador Tião Viana, que está na Presidência, como V. Exª, como Juscelino Kubitschek, como o nosso Geraldo Alckmin, ingressam na política. Assim também Antonio Carlos Magalhães, que igualou a política e a medicina e ficou bem no meio, o pêndulo. Quero crer que isso é tão importante que, quando eu ganhei a Prefeitura de minha cidade, eu perplexo me perguntei “E agora?”. Não tem o “E agora, José”? Eu dizia “E agora, Mão Santa? Estudando administração... Já que citamos Getúlio Vargas, Getúlio tinha aqueles livros de princípios de administração - o seu Governo já cuidava disso. Com medo, li o livro Taylor - O Mago da Administração. Ele dá como exemplo de bom administrador o cirurgião, porque tem coragem, trabalha em equipe, tem noção do tempo e tem ousadia. Aquilo me deu coragem. Sem dúvida alguma, foi aquela condição de decisão que fez de Juscelino Kubitschek o maior líder político deste País. Com certeza, Geraldo Alckmin saberá continuar. Quer dizer, ele será o segundo presidente médico e, certamente, terá o brilho de Juscelino.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Agradeço o aparte de V. Exª e aproveito para usar como símbolo a pessoa do grande médico, grande ex-Governador do Estado de São Paulo e futuro Presidente da República, Geraldo Alckmin. Parabéns do PSDB a Geraldo Alckmin, porque ele é médico e tem a mesma sensibilidade de qualquer um de nós aqui que quer o bem deste País.

            Muito obrigado.