O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu caro Senador Mão Santa, Srs. Senadores, estou chegando da minha Paraíba. Lamentavelmente, o que tenho visto no meu Estado e a notícia que tenho pelo resto do Brasil é exatamente o tipo de campanha que considero suja, feita pelo Partido dos Trabalhadores e até por alguns dos Srs. Deputados Federais daquele Partido, que continuam a percorrer o nosso Estado, onde, diga-se de passagem, temos um crescimento a olho nu da candidatura de Geraldo Alckmin a Presidente da República e do nosso companheiro Senador José Jorge, do meu Partido, do Partido do Senador Antonio Carlos Magalhães, o nosso PFL, a Vice-Presidente.

            Como se um desespero tomasse conta do PT e dos seus militantes, continuam percorrendo as cidades e todos os recantos da Paraíba - e com certeza do País -, dizendo que nós, que fazemos a candidatura de Geraldo Alckmin, a candidatura vitoriosa de Geraldo Alckmin, vamos acabar com o Bolsa-Família, vamos privatizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica.

            Vou começar pelas privatizações, Senador Antonio Carlos Magalhães. Eu, que presidi a CPI dos Bingos, e V. Exª, membro titular daquela CPI e um dos mais atuantes, conseguimos mostrar ao Brasil inteiro a cara do Governo Lula e do PT, a partir da máfia do lixo, da máfia do transporte e de mortes de companheiros do PT, para que eles se calassem, para que eles não trouxessem para o Brasil a verdade. Nós, naquela mesma CPI, mostramos ao Brasil como se comportou o ex-Ministro Palocci, hoje eleito Deputado Federal, em relação à quebra do sigilo do caseiro, quando quebrou o sigilo de um trabalhador brasileiro; trabalhador que o PT disse que representava - Partido dos Trabalhadores -, enquanto Oposição.

            Como Governo, desrespeitou os trabalhadores brasileiros, a partir dos funcionários públicos. E lá mostramos que partiu exatamente de dentro da Caixa Econômica Federal o auxílio para que se quebrasse o sigilo daquele trabalhador - o caseiro -, a fim de desmoralizá-lo para que, assim, se salvasse a pele do PT e do Ministro. Piorou! Nem salvou a pele do Ministro, nem a do PT! Pelo contrário: foi mais um escândalo - e dos grandes! -, para que o Brasil entendesse como funciona o Governo do PT.

            O que acontece, Sr. Presidente? A partir daquele momento, observamos, na CPI dos Bingos, que já investigava o escândalo envolvendo a GTech, que milhões e milhões de reais foram desviados pela própria Caixa Econômica Federal, envolvendo o Waldomiro Diniz e tantos outros militantes do PT, inclusive o Sr. Palocci.

            E hoje vem o PT dizer ao Brasil que queremos privatizar a Caixa Econômica. Não tenho dúvida de que a política utilizada desde o início pelo PT, quando iniciávamos a própria CPI dos Bingos, era no sentido de descaracterizar e desqualificar o nosso trabalho. E agora, para que esses assuntos não voltem a público, prefere levar para a questão da privatização.

            Ora, o que temos de fazer? Valorizar a classe trabalhadora brasileira da Caixa Econômica, onde temos excelentes profissionais que podem estar na direção daquele órgão. O que fez o PT? Trouxe pessoas que não tinham nada a ver com a Caixa Econômica, desviaram recursos, roubaram recursos. A prova disso, Senador Mão Santa, não é o Senador Efraim Morais que está dizendo, como está inventando o PT. Ao contrário, estou pedindo o indiciamento desses ex-diretores da Caixa Econômica. Foi comprovado o envolvimento deles. E todos filiados ao PT! E agora o PT está querendo fugir das dificuldades que se apresentam no momento em que começa a ficar claro e transparente o envolvimento de toda a máquina do PT, de toda a Executiva do PT, como já foi comprovado. E tentam vir com essa história de que vamos privatizar. Pelo amor de Deus, “companheiros” do PT! Vamos tentar agora justificar por que os diretores indicados pelo Presidente Lula estão todos com pedido de indiciamento pelo Ministério Público. Não é mais pela CPI; a CPI já fez a sua parte, encaminhando para o Ministério Público, e o Ministério Público pediu o indiciamento do Sr. Mattoso e de tantos outros que participaram. São mais 40 da Caixa Econômica.

            Meus amigos, o que quero dizer com isso? É que vem depois o Banco do Brasil, que o PT diz que queremos privatizar. Se eles estão roubando o Banco do Brasil, se eles estão roubando a Caixa Econômica, como vêm com essa história de que queremos privatizar?

            Recentemente, um diretor foi envolvido no escândalo do dossiê.

            O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - O Sr. Botelho.

            O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Agradeço ao Senador Antonio Carlos Magalhães, que me ajuda.

            O Sr. Botelho, Diretor do Banco do Brasil, foi quem intermediou, foi quem fez o meio de campo, talvez com recursos do próprio Banco do Brasil. Agora, paciência! Dizer que vamos privatizar o Banco do Brasil?! É preciso que se diga que o que queremos é dar ao Banco do Brasil a missão que ele sempre teve, que é ser um banco de fomento e não ser um banco a serviço de um Partido, não um banco a serviço de um Governo que está querendo ganhar a eleição de todo jeito. Mas quem vota não é o Banco do Brasil nem a Caixa Econômica Federal, mas os funcionários.

            Há pronunciamento meu gravado nos Anais da Câmara dos Deputados em que me posiciono totalmente contrário à privatização do Banco do Brasil. Por isso, vim aqui dizer que, da minha parte, da parte do nosso Partido, da parte do “Presidente” Alckmin, não há nenhuma privatização a caminho do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Pelo contrário, há, sim, o desespero do PT, o desespero daqueles do grupo do Presidente Lula, porque a Oposição, aos poucos, foi descobrindo a maracutaia e o roubo que ocorrem dentro do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, não pelos funcionários, mas pelos diretores nomeados pelo Presidente Lula para fazer exatamente esse tipo de jogo, de maracutaia, para que façam um fundo de campanha e tentem ganhar a eleição, criando, comprando e inventando dossiês contra o próprio candidato à Presidência da República. Queriam até ganhar a eleição de São Paulo contra o Governador Quércia.

            Portanto, Sr. Presidente, a questão das privatizações fica bem clara. Não temos nada a ver com isso. Essa é mais uma mentira do PT. Com certeza, o Presidente Lula não sabia, porque ele não sabe de nada, nada, nada, simplesmente nada. Ele nem sabia que ia haver segundo turno e não está sabendo ainda que perderá a eleição para Presidente da República por uma decisão do povo brasileiro.

            Quanto ao Bolsa-Família, ninguém mais que o próprio PT sabe de onde vem o Bolsa-Família, Bolsa-Escola, Vale-Gás, Peti. Acabaram agora com o Peti e jogaram todos os recursos dentro do Bolsa-Família para aumentar o número de participantes. Mas, ao mesmo tempo, estão prejudicando os que estão ganhando do Bolsa-Família e ganhavam do Peti, que agora está reduzido. Já começou a chegar o dinheiro a menos.

            Não sabem eles que o povo começou a entender. O próprio PT disse que a culpa é do prefeito. Ora, prefeito pode cortar Peti? Prefeito pode cortar bolsa? Governo pode cortar nada! Eles juntaram o Peti com o Bolsa-Família, aumentaram o dinheiro e estão agora exatamente tentando iludir o povo brasileiro.

            Pois bem. Dizem que somos contra.

            Senador Antonio Carlos Magalhães, apresentei, desta tribuna, projeto de minha autoria que se encontra na CAS, Comissão de Assuntos Sociais. Ainda hoje procurarei o Presidente dessa Comissão para pedir que coloque em votação esse projeto em caráter de urgência, garantindo aos beneficiários do Bolsa-Família o direito ao abono natalino, equivalente ao décimo terceiro.

            Vou contar uma história. Durante a campanha eleitoral do primeiro turno, estava em um Município chamado Picuí. Fui à zona rural, a uma serra chamada Serra dos Brandões. Lá participei de um evento religioso, depois tivemos um evento político, e, após esse contato, um cidadão ficou perto de mim, fizemos uma roda, começamos a conversar, e esse cidadão do povo, beneficiado pelo Bolsa-Família, disse: “Senador, os funcionários da Prefeitura de Picuí recebem o décimo terceiro, os funcionários do Estado e os federais recebem o décimo terceiro, e o cidadão que trabalha naquela mercearia, que tem carteira assinada, também recebe o décimo terceiro, trabalhador regido pela CLT. Por que nós, chamados - até lembrei o termo usado pela Senadora Heloísa Helena - de os filhos da pobreza, não temos direito ao décimo terceiro salário?” Eu usei a expressão “abono natalino”, uma expressão equivalente, a mesma coisa.

            Senador Antonio Carlos Magalhães, captei de imediato o que queria aquele cidadão. Vim para Brasília na terça-feira, pedi o auxílio de minha assessoria, preparei esse projeto e o apresentei. Entretanto, companheiros do PT disseram que eu queria fazer da matéria um projeto eleitoreiro. É isso que eles pensam. É porque não pensaram nos que mais precisam, não se lembraram deles.

            No Natal, os funcionários recebem o décimo terceiro, e muitos funcionários recebem bem, e têm o direito de comprar presente para os filhos. Podem ter uma ceia com muita comida e bebida na mesa. Aquele cidadão que recebe o Bolsa-Família não pode comprar presente, mas pode ter o pão na mesa de sua família, para, pelo menos, reuni-la. No entanto, o PT é contra isso. Não aceita essa nossa proposta, taxando-a de eleitoreira. Como é que nós queremos acabar com o Bolsa-Família se nós é que estamos propondo melhorar as condições desse beneficiários?! Ou será que o PT só quer Bolsa-Família para esta eleição? Será que não assumem o compromisso? Nenhum deles teve coragem de dizer que votaria a favor de meu projeto.

            Conheço muito bem esse PT, Senador Antonio Carlos Magalhães. Quando o projeto estiver pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais, a primeira coisa que vão fazer será pedir vista da matéria, para tentar segurar um direito desse pequeno homem brasileiro que precisa, acima de tudo, igualar-se aos demais.

            O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - V. Exª tem a palavra, Senador Antonio Carlos Magalhães.

            O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª pronuncia um brilhante discurso e apresenta uma notável idéia. Isso deve servir para que nós, do nosso Partido e dos aliados, somente votemos qualquer coisa se votarem o seu projeto. Fora daí, não devemos votar coisa alguma. Isso é importante. Penso que V. Exª não deve abrir mão disso, nem eu.

            O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB) - Eu agradeço a V. Exª. Já começo muito bem, contando com o apoio de V. Exª, porque o passo seguinte desse projeto é exatamente a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de que V. Exª é Presidente. Sei que V. Exª dará ao projeto um encaminhamento em caráter de urgência, para que possamos votar essa matéria ainda neste ano. Nós mostraremos ao PT e àqueles que estão andando rua por rua, sítio por sítio, neste País, mentindo para o País...

            Na realidade, o que temos de fazer é aprimorar esse projeto e, a partir daí, começar uma seqüência de fatos que sejam importantes para o trabalhador. Estar no Programa Bolsa-Família é bom no momento para quem está desempregado, mas o que ele quer é o direito de trabalhar e de ter o seu emprego, para que, a partir daí, ele possa realmente ser cidadão.

            Meu caro Presidente, Senador Mão Santa, eu sei que fizeram o mesmo no seu Estado, o Piauí. O mesmo que fizeram na Paraíba estão fazendo no Piauí e no Brasil todo: mentindo. Mentem quando falam em privatização. Mentem quando falam que Geraldo Alckmin vai acabar com o Bolsa-Família. Pelo contrário, o Presidente Geraldo Alckmin saberá aprimorar, melhorar, valorizar. Ele esteve na Paraíba recentemente e lá assumiu comigo mesmo o compromisso de ser favorável ao décimo terceiro do Bolsa-Família.

            Portanto, vou tentar, até quarta-feira, pedir, em caráter de urgência, para que se vote essa matéria. Se não conseguir, vou seguir a orientação e a experiência de Antonio Carlos Magalhães: vou pedir solidariedade ao meu PFL, ao PSDB e aos outros partidos da base para que nós demos prioridade a essa matéria, para que se vote essa matéria com urgência, para que os filhos da pobreza também tenham o direito à igualdade, o direito de ter o abono natalino, que é o equivalente ao décimo terceiro.

            Foi a partir da pergunta que eles me fizeram que então me pronunciei por meio de um projeto de lei que está na Comissão de Assuntos Sociais. E a pergunta deles foi: “Senador, se os que ganham bem têm direito ao décimo terceiro, por que nós não temos esse direito?” Sabem por quê? Porque, quando foi feito o Bolsa-Família, o PT se esqueceu de dar esse direito ao trabalhador, porque o que nós sabemos é que eles estão preparados inclusive para modificar o regime CLT.

            Eles não têm coragem de dizer isso no guia eleitoral deles, mas muitas vezes tentaram iniciar esse processo, e a Oposição não deixou. Da mesma forma, eu soube que o Presidente disse que não o cutucassem para que não se soltasse o cão que ele tem dentro de si para fazer o Governo que gostaria.

            Vou repetir para o Brasil inteiro que a privatização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica não contará com o apoio do Senador Efraim Morais e, tenho certeza, dos Senadores Antonio Carlos e Mão Santa, que aqui se encontram. No entanto, a roubalheira dentro do Banco do Brasil, pelos seus diretores, para comprar dossiê terá sempre a pessoa e a palavra dos Senadores Efraim Morais, Antonio Carlos Magalhães e Mão Santa nesta tribuna para mostrar ao Brasil como trabalha o PT, qual o zelo que eles têm para com o Banco do Brasil. Da mesma forma, faremos com relação à privatização da Caixa Econômica Federal, que não terá, em nenhum momento, em nenhum instante, o apoio, o voto favorável do Senador Efraim Morais. Ao contrário, o Brasil terá aqui a defesa das duas instituições.

            Vamos denunciar, mostrar, como fiz por uma decisão de meus companheiros enquanto presidia a Comissão dos Bingos, o que provou a roubalheira existente na Caixa Econômica Federal, inclusive com o pedido de quebra de sigilo de mais de quarenta pessoas diretamente ligadas ao processo da GTech, envolvendo o Presidente, diretores, funcionários, um ou dois, da Caixa Econômica. Sabemos que não é esse o padrão nem o nível dos funcionários da Caixa Econômica, mas foram forçados pelo Presidente da Caixa Econômica ou pelo Ministro Palocci. Para isso, sim, haverá sempre a palavra do Senador Efraim Morais em defesa da instituição e contra a corrupção que acontece dentro desse Governo.

            Meus caros Senadores, acredito que aqui transmito exatamente a indignação e até o terrorismo que vem acontecendo no Brasil, principalmente no Nordeste, quando o PT, não tendo mais um argumento que venha a convencer a sociedade, que venha a convencer a população, cria esse tipo de conversa.

            Assim, repito com todas as palavras: é mentira o que estão dizendo. Sei que são muitos os beneficiados pelo Bolsa-Família que me vêem e me escutam neste momento. O que eu posso garantir é que vou pedir ao PT, vou pedir ao Líder do PT que me dê, em caráter de urgência, que dispense toda a tramitação... Amanhã, estarei aqui fazendo essa solicitação, Senador Antonio Carlos Magalhães, porque nesta Casa, quando se quer votar, se vota. Eu tenho certeza de que o nosso Partido, o PSDB, o PDT e outros partidos que estão querendo aprovar essa matéria, como o próprio PMDB, assim espero, nos darão amanhã, em caráter de urgência, que se dispense toda a tramitação. Amanhã estarei aqui fazendo essa solicitação, Senador Antonio Carlos Magalhães, porque, nesta Casa, quando se quer votar, se vota.

            Tenho certeza de que nosso Partido, tenho certeza de que o PSDB, o PDT e outros Partidos que estão querendo aprovar essa matéria - o próprio PMDB, espero - amanhã aprovarão o caráter de urgência, para que, até quarta-feira, possamos votar essa matéria. O que quero mesmo é, aos poucos, tirar a máscara daqueles que estão tentando ganhar a eleição usando o povo brasileiro, mentindo para o povo brasileiro.

            Portanto, deixo o meu protesto, a minha indignação com esses que não têm um programa de governo, não têm uma proposta para o Brasil nem para o povo, que tentam vencer as eleições mentindo, quando dizem, Senador Mão Santa, que vamos acabar com o programa Bolsa-Família. A resposta que dou a eles é que aprovem o meu projeto, garantindo aos beneficiários do programa Bolsa-Família o décimo terceiro salário.

            Ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica o que posso dizer é que o que estamos fazendo está certo. Estamos tirando os que chegaram de pára-quedas tanto no Banco do Brasil quanto na Caixa Econômica, a serviço do PT, para desmoralizar aquelas duas instituições. Não há privatização. Não há nada para se privatizar nessas duas tradicionais instituições brasileiras. O que queremos para o Banco do Brasil é que ele volte a ser o banco de fomento que sempre foi, o Banco do Brasil servindo ao Brasil e ao povo brasileiro, principalmente às regiões mais necessitadas e mais carentes do nosso País.

            Portanto, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, agradeço a V. Exª a tolerância. Tenho a certeza e a convicção de que o povo brasileiro começa a entender a farsa que é o PT.