A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho vários assuntos a tratar, mas começo anunciando que, amanhã, o Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, estará em Cuiabá, no nosso Mato Grosso, mais precisamente na sede da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), conversando com empresários. É clara a competência do nosso Ministro, que, aliás, tem sido largamente elogiado por sua postura, por seu trabalho, por sua competência, por seu compromisso com o Brasil.

Em Mato Grosso, amanhã, S. Exª dirá que, mesmo com a paralisação da termelétrica de Cuiabá, Mato Grosso não sofrerá qualquer tipo de redução no fornecimento de energia tanto para empresas quanto para residências.

Temos a informação de que o Ministro vai anunciar em Cuiabá a entrada em operação do novo sistema de 500 kv Itumbiara - Rio Verde do Norte - Ribeirãozinho - Cuiabá, com 811 quilômetros de extensão, e dos transformadores nas sedes de Cuiabá e de Ribeirãozinho, o que afastará qualquer possibilidade de queda de energia em Mato Grosso nos próximos anos.

Realmente, essa é uma preocupação, porque Mato Grosso, como todos sabemos, é um Estado com um potencial de desenvolvimento gigantesco que precisa realmente de infra-estrutura em várias áreas, tanto na área de energia quanto na área de estradas. O Estado, enfim, necessita de qualquer forma de escoamento da produção, seja por meio de rodovias, da Ferronorte, de dutos ou de hidrovias.

Estamos certos de que, sem energia, é impossível realizarmos a construção do desenvolvimento do nosso Estado, Mato Grosso, respondendo a seu potencial de grandeza, tanto territorial quanto, mais especialmente, no tocante à qualidade de suas terras, à vontade e à determinação do nosso povo mato-grossense, daqueles que lá nasceram e dos que para lá se deslocaram dos mais diferentes pontos do nosso País.

Mato Grosso é um Estado de extensão geográfica gigantesca e de uma população ainda pequena para seu tamanho territorial. Por conseguinte, o povo do Estado é realmente muito determinado e extremamente trabalhador, tanto que Mato Grosso hoje produz para o Brasil e para o mundo. Trata-se do maior exportador de soja, de algodão e de carne, mas precisamos estimular a agricultura familiar em Mato Grosso e o suprimento de toda a sorte de alimentos para o mercado interno. É preciso estimular também a exportação de outros alimentos que nossa grandiosa terra mato-grossense tem potencial para produzir.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para que conste nos Anais desta Casa, lerei o inteiro teor do artigo do estatístico Oswaldo Russo, ex-Presidente do Incra e Secretário Nacional de Assistência Social. O artigo foi publicado no Jornal do Brasil no dia 14 de outubro. Oswaldo Russo destaca as diversas realizações do Governo Federal que deram significativo impulso nas políticas sociais deste imenso País e aponta que o Governo do Presidente Lula reforçou a necessidade de combate à fome e à pobreza e, portanto, o fortalecimento do Estado como agente principal das mudanças sociais. Senão, vejamos:

Entre as realizações do Governo Lula, destacam-se, na área social, a criação do Programa Bolsa-Família, que, hoje, atende a 11,1 milhões de famílias pobres, garantindo renda básica a essas famílias e a permanência das crianças na escola [...]

O Senador Eduardo Suplicy, há pouco, usando a palavra, dizia da necessidade da implantação do programa de renda mínima, mas dizia também da necessidade de reforçar o Bolsa-Família, tamanha a importância desse programa.

Oswaldo Russo também reforça, em seu artigo, a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), “que retira a assistência social do campo do clientelismo, do assistencialismo e da improvisação e a eleva à categoria das políticas públicas de Estado - garantidoras de direitos à cidadania. Essas iniciativas, associadas ao impacto do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo mensal concedido a idosos e a pessoas com deficiência, ao aumento real do salário mínimo (60%) e à geração de quase oito milhões de empregos, dos quais cinco milhões com carteira assinada, estão possibilitando a redução da fome, da pobreza e da desigualdade no Brasil, conforme atestam pesquisas de institutos especializados, como o IBGE”.

Na área social, o programa Luz para Todos garantiu eletrificação em suas casas a três milhões de pessoas residentes na área rural. A criação do Fórum Nacional do Trabalho juntou empregados e patrões para elaborar reformas necessárias, enquanto foi intensificada a fiscalização trabalhista, especialmente no combate ao trabalho escravo. Na educação, foram adotados novos mecanismos para dar aos menos favorecidos acesso ao ensino superior, estabelecendo cotas no vestibular de 14 universidades e substituição do crédito educativo pelo ProUni, beneficiando 395 mil estudantes. Ao mesmo tempo, revogou-se a lei que proibia a expansão de escolas técnicas, criando 59 novas escolas técnicas no País, e encaminhou-se ao Congresso Nacional a proposta do Fundeb, em substituição ao Fundef, garantindo recursos não só para o Ensino Fundamental, mas também para a educação infantil e para o ensino médio.

Na cultura, fortaleceu-se a cultura popular, especialmente no Norte e no Nordeste, criando-se os Pontos de Cultura. Na saúde, estão funcionando 2.614 farmácias populares, e foram triplicadas as equipes de saúde bucal e criados 420 Centros de Especialidades Odontológicas. Existem 19.402 novas equipes de Saúde da Família, atendendo a 45% dos brasileiros. Além disso, houve a criação de 890 leitos em UTIS neonatais. Na habitação, foram entregues 1,2 milhão de moradias e 250 mil títulos de propriedade em favelas, e 1,5 mil Municípios foram mobilizados para fazerem leis que orientam investimentos em habitação, em transporte, em saneamento. Criou-se o Sistema Nacional de Habitação e um fundo de R$1 bilhão para famílias com renda inferior a cinco salários mínimos.

Na economia, além de reduzir a inflação, a dívida e a dependência externa, as exportações dobraram em três anos, o Mercosul foi fortalecido, e foram estreitadas as relações do Brasil com a África e com potências emergentes como China, Índia e Rússia, ao tempo em que foi rejeitado o acordo da Alca proposto pelos EUA. Criou-se o microcrédito consignado, e ampliou-se a verba para a agricultura familiar (Pronaf) de R$2,4 bilhões para R$9 bilhões. Na reforma agrária, o Governo está próximo de assentar 400 mil famílias no campo. Na questão ambiental, além do incentivo a fontes alternativas de energia, como o programa do biodiesel, pela primeira vez em oito anos, caiu significativamente o desmatamento na Amazônia e na Mata Atlântica.

Diz ainda Oswaldo Russo que “é preciso muito mais, mas é forçoso reconhecer que, ao equilibrar liberdade e eqüidade, o Brasil está avançando socialmente e se projetando como nação livre e soberana”.

Oswaldo Russo é estatístico, foi Presidente do Incra há uns dez anos e Secretário Nacional de Assistência Social. E este artigo foi publicado no Jornal do Brasil do dia 14 deste mês.

Srªs e Srs. Senadores, temos de concordar com a opinião de Oswaldo Russo nesse artigo. Ele não é um filiado do nosso Partido, mas reconhece que não foi feito tudo que é preciso - “é forçoso reconhecer”, diz ele -; porém que estamos tendo avanços, não resta a menor dúvida.

As pesquisas demonstram a aceitação do Governo do Presidente Lula. Portanto, vemos a projeção do potencial e da possibilidade de reeleição do Presidente Lula. Possibilidade, é óbvio, pois eleição só é decidida - e nós temos todo o respeito pelo voto de homens e mulheres deste País - no dia da eleição. Há, hoje, projeções nas pesquisas de uma frente do Presidente Lula de 20 pontos percentuais. Acreditamos nessa possibilidade, porque é o povo que está dizendo isso, é a vontade popular que está dizendo isso, pelo menos pontualmente, neste momento. E acreditamos que, no dia 29, essa margem será mantida, conforme os dados que já apresentei aqui - e temos muitos outros -, eu apenas repeti alguns dados aqui apresentados pelo jornalista Oswaldo Russo, que vão do Bolsa-Família a assentamentos no meio rural, ao Luz para Todos, que, aliás, é um dos principais e dos mais relevantes projetos, junto com o da habitação popular, do Presidente Lula.

O Luz para Todos é muito diferente do projeto Luz no Campo, do Governo passado. Pelo menos no meu Estado de Mato Grosso, ficamos muito tristes em ver que aqueles que participaram do projeto Luz no Campo estão empenhados e penhorados por dez anos, pagando de R$100,00 a R$280,00 por mês, durante dez anos, pela luz que chegou a sua casa no meio rural.

O Luz para Todos, hoje, chega totalmente de graça. Em Mato Grosso, para não falarmos do Brasil - que chegou a três milhões de instalações -, no ano de 2005, foram 18 mil ligações. Em 2006, a previsão que já está fechando o cronograma, com a totalidade das instalações, é de 30 mil ligações de Luz para Todos no campo, no nosso Estado de Mato Grosso.

Trata-se de um Estado muito difícil de se levar energia para aqueles homens e mulheres que vivem no meio rural, porque, como eu já disse aqui e todos nós sabemos, basta olhar o mapa, é um Estado de uma extensão territorial muito grande e, por conseguinte, levar a luz para aqueles que moram no campo é extremamente difícil. Mas ela está chegando. Amanhã mesmo, como já anunciei aqui, o Ministro Silas Rondeau vai estar em Mato Grosso e acreditamos que vai anunciar também o já aprovado projeto do Linhão para o Araguaia do Norte, uma região fantástica de Mato Grosso, mas distante da capital.

De Cuiabá a nossa cidade de Vila Rica, que fica a 40 km do Pará, são 1.300 km. Por conseguinte, sabemos das dificuldades de deslocamento, não apenas por causa da BR-158, a que ontem um dos Senadores se referiu, não me recordo quem, dizendo que, em outro Estado, falta um pequeno trecho de alguns quilômetros a ser asfaltado. Em Mato Grosso ainda são 400 km sem asfalto. Mas esse trabalho, depois de dez anos paralisado, foi retomado agora, no ano passado, pelo Ministério dos Transportes, pelo Governo do Presidente Lula. São 400 km ainda sem asfalto de uma estrada federal num Estado da grandiosidade como o nosso, o que torna extremamente difícil o escoamento da produção.

O mesmo problema acontece nessa região do Araguaia do Norte em relação à energia. A energia lá, até agora, é de motores e sabemos da dificuldade e do preço que isso significa. Mas, agora, com o Linhão de Querência/Vila Rica com os seus tentáculos para 14 municípios da região, nós sabemos que parte desse problema de energia na região do nosso Araguaia estará solucionado.

Dito isso, eu queria rapidamente fazer referência a uma reportagem de Natália Kozmhinsky no dia de ontem - como tem sido anunciado e denunciado - de que o nosso Governo estaria fazendo pressões sobre a Polícia Federal. E, ontem, o Presidente da Associação de Delegados da Polícia Federal, Dr. Sandro Torres Avelar, negou totalmente a um grupo de Parlamentares, que a instituição esteja sofrendo qualquer interferência política. De acordo com suas palavras, “a Polícia Federal é um órgão sério, que tem feito um trabalho sério, e não existe operação abafa”. O Presidente da Associação considerou normais os prazos do processo de investigação da compra de um dossiê com supostas denúncias contra o Governador de São Paulo, José Serra, por pessoas ligadas ao PT. O Dr. Sandro Torres Avelar disse, ainda, que nos próximos dias poderemos ter novidades.

Considerei importante, Srªs e Srs. Senadores, ler trechos dessa matéria, porque as declarações de que não existe operação abafa são do Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal.

Acredito que seja legítima a busca de ajuda em outras instituições para o esclarecimento da compra do tal dossiê. É justo que se procurem a Polícia Federal, o Ministério Público, a OAB e outras instituições. Democracia é isso mesmo. Tudo deve ser apurado até as últimas conseqüências. É extremamente legítima essa busca.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Somente mais um minuto, Senador.

Dessa forma, eu diria que não estão sendo criados obstáculos nas apurações, principalmente pelo Governo do Presidente Lula.

Como é dito e repetido, a Polícia Federal é extremamente competente, republicana e séria.

Senador Romeu Tuma, ontem estivemos no Ministério da Justiça, onde foi lançado um diagnóstico da atuação do Ministério Público. Foi feito um trabalho de pesquisa muito importante e volumoso sobre a atuação dos Ministérios Públicos em âmbitos federal e estaduais. Esses são órgãos de extrema relevância e importância.

Não acredito, de jeito algum, que esteja havendo qualquer tipo de manipulação da Polícia Federal, do Ministério Público ou do juiz da causa. Conheço o juiz que está à frente desse procedimento em Mato Grosso, Jeferson Schneider, pessoa da mais alta capacidade, seriedade e competência, compromissada com a causa da Magistratura.

Faço este registro por causa da reportagem. Tenho ouvido muito a história de que há conluios para que os fatos não sejam esclarecidos, mas quero afirmar que isso não é possível. Pela lógica, em primeiro lugar, não posso acreditar que juízes e instituições como a Polícia Federal e o Ministério Público possam ser coniventes com qualquer coisa desse tipo, principalmente pela determinação do Presidente Lula no sentido de que tudo seja apurado. Ele vem dizendo, sempre, que em qualquer evento que, infelizmente, aconteça no seu Governo - e tem acontecido, não estamos negando - os tapetes serão levantados e sacudidos, para que a poeira seja colocada para fora e não embaixo deles.

No entanto, não podemos permitir, de jeito algum, que fique essa mácula de que está havendo manipulação de magistrados, como o juiz que está à frente dessa causa no Estado de Mato Grosso, e de instituições da envergadura da Polícia Federal e do Ministério Público da União.

Muito obrigada.