O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Srª Presidente, Heloísa Helena, Srªs e Srs. Senadores, devido à proximidade do dia 29, data em que teremos o segundo turno das eleições, tanto para a Presidência da República quanto para diversos Governos Estaduais, Srª Presidente, e em face também da propaganda do Tribunal Superior Eleitoral, que tem incentivado a nossa população a comparecer ao segundo turno para o exercício do seu direito ao voto, eu me senti inspirado a tecer alguns comentários sobre o preço da democracia brasileira.

O voto, no meu entendimento, um dos símbolos maiores da expressão da cidadania e da democracia do nosso País, é um momento que nos chama para uma reflexão do que significa uma pessoa sair da sua casa, por mais distante que seja, para comparecer a sua sessão eleitoral e cumprir com seu direito cívico.

O ápice da história do voto e da democracia no Brasil, Srª Presidente, é a saída da experiência que o Brasil viveu, da Monarquia, com D. Pedro I e D. Pedro II. E não quero aqui fazer juízo de valor, mas a Monarquia, na sua essência, renuncia ao direito do cidadão de escolher o monarca. Trata-se do sangue nobre, do direito da nobreza de apresentar a pessoa que deve assumir a figura de Estado.

Em pleno séc. XXI, ainda assistimos, em muitos países - em alguns com alto desenvolvimento tecnológico e forte presença cidadã, como a Inglaterra -, à convivência da Monarquia com o Parlamentarismo.

No Brasil, a Monarquia estava caindo de madura. Já não havia a menor possibilidade de sustentação. No plano da economia, o escravismo estava sendo encerrado, abriam-se as portas do País para a imigração e para a substituição brutal da mão-de-obra, principalmente agrícola.

Naquele momento, o Exército brasileiro tinha um papel secundário no governo, era colocado em segundo plano, porque D. Pedro II tinha mais apreço pela Marinha brasileira. Com o fim da guerra contra o Paraguai, o Exército retorna mais fortalecido e retoma a presença nacional, impondo o nascimento da nossa República.

Conseqüentemente, a República no Brasil não é deveras um ato da mobilização nacional, mas havia um Império já carcomido, uma experiência monárquica já carcomida, e o Exército brasileiro assume as rédeas do comando da Nação, impondo o papel da República.

A República nasce nessas circunstâncias, Srª Presidente, e tem também os seus revezes, com derramamento de sangue.

Naquele período, de 1891 a 1893, tivemos a revolta da Marinha, com dois bombardeios à cidade do Rio de Janeiro; tivemos a Revolta Federalista, no Rio Grande do Sul, com cerca de 10 mil pessoas mortas; tivemos a experiência de Canudos, que, entre tantas reivindicações, pedia o retorno da Monarquia, feita por Antonio Conselheiro. No somatório, estava ali a marca do sangue do início da experiência republicana brasileira.

A Constituição proposta por Marechal Deodoro deixou alguns vícios para o exercício do voto. Por conta disso, ela propicia o nascimento do coronelismo, coroado pelo governo de Campos Sales, que introduziu a chamada verificação dos poderes, pela qual um coronel usava da força para eleger políticos aliados, que dariam sustentação e poder ao governador de determinado Estado, que, por sua vez, assentado nessa experiência de poder, daria sustentação ao Presidente da República. Assim, Campo Sales inaugura o coronelismo na experiência republicana brasileira.

Isso fez com que o então Governador de Minas Gerais, Silviano Brandão, pelo maior tamanho da população do Estado, tivesse o maior número de cadeiras no Congresso: 37 Deputados. Essa presença no Congresso fez com que a classe política de Minas Gerais procurasse o Governo do Estado de São Paulo, especialmente Campos Sales, e fizesse, então, a Política do Café com Leite. Nasceu aí o acordo pelo qual os paulistas dominavam a maior parte, o chamado “andar de cima da política nacional”, e os políticos mineiros dominavam o “andar de baixo”.

Tivemos, como contraponto dessa experiência, o tenentismo, a Semana de Arte Moderna, que definitivamente emancipa a cultura brasileira em relação à cultura especialmente européia, e a crise econômica de 1929, que quebrou o preço do principal produto de exportação brasileira: o café.

Nessas circunstâncias, Getúlio Vargas concorre às eleições, perde, naturalmente, por força da fraude institucionalizada pelo modelo de Campos Sales. Getúlio Vargas se revolta, organiza uma revolta nacional com Minas Gerais e outros Estados, como a Paraíba, impõe a destituição que culminou com a renúncia de Washington Luiz e assume o Governo, em que estava o paulista Júlio Prestes como vencedor daquelas eleições.

Tivemos também a tentativa da contra-revolução, quando os paulistas, de novo, dois anos depois, tentam derrubar Getúlio Vargas e retomar o poder brasileiro, o que não deu certo, é claro. São Paulo ficou isolado.

Tivemos a Intentona de 1935, a experiência política liderada por Luís Carlos Prestes, que tenta uma rebelião nos quartéis brasileiros, o que não deu certo também. Foi fracassado e esmagado. Aproveitando-se desse clima, desse calor, Getúlio Vargas, então, renuncia à Constituição daquele período e instala um governo baseado nas experiências de Portugal, da Itália, da Espanha e constitui um Governo conhecido como Estado Novo, um governo ditatorial.

Ouço V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Apenas gostaria de complementar que V. Exª está em 1932, quando houve a revolução dos paulistas. Hoje, no Dia do Médico, foi quando surgiu Juscelino Kubitschek, que era capitão-médico de Passa Quatro. Realmente, foi ele quem conciliou todas as Forças Armadas lá. Foi aí que ele surgiu. Benedito Valadares era o interventor dessa cidade, Passa Quatro. Então, com o poder conciliador de Juscelino, ele recebera até Dutra, que era militar lá. Por ele ser médico, ele recebeu credenciais dos outros militares para representar a cidade. Aí nasceu a sua vocação política. Benedito Valadares, que era interventor e Passa Quatro, passou a ser Governador de Minas. Daí nasceu a amizade com Juscelino Kubitschek.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado a V. Exª, também porque complementa um fato histórico. Quero até que faça parte do meu pronunciamento o aparte de V. Exª. Agradeço muito, Senador Mão Santa.

Srª Presidente, para encerrar esse período, Getúlio Vargas renuncia às eleições de 1938, conforme rezava a Carta Constitucional de 1934, e chama uma nova Constituição. Para isso, ele foi buscar inspiração na Polônia, e, por esse motivo, a Constituição ficou com o apelido de “polaca”.

Getúlio Vargas vai até 1945, fim da Segunda Guerra Mundial. Conta a história brasileira que ele tinha determinado apreço ao fascismo, que gostava de algumas experiências principalmente de Benito Mussolini, na Itália. Terminada a guerra, Getúlio sai desgastado, com a derrota dos alemães na Segunda Guerra Mundial, perde, então, muito poder no Brasil e é forçado ao chamamento de eleições diretas e à Carta Constitucional de 1946.

            Assume o Governo de 1946 Gaspar Dutra, sobre quem não há muitas informações, mas uma delas, que eu gosto de citar, é que ele fere novamente um dos direitos políticos que foi colocado na Carta Constitucional de 1946, que foi a legalização do Partido Comunista Brasileiro. E ele, já em 1947, extingue o direito político do PCdoB e cassa os mandatos, principalmente de Luís Carlos Prestes, o Senador mais votado daquela época.

Getúlio volta em 1950, desta vez eleito. Foi o momento da campanha “O Petróleo é nosso!”, mas também a crise com a morte do Major Vaz, que culminou com uma retomada dos militares contra Getúlio Vargas, principalmente da classe política daquele momento, com voraz oposição a ele, que o levou ao suicídio em 1954.

Surge Juscelino Kubitschek. Eleito o Presidente da República da época, ele propõe o crescimento do Brasil - cinqüenta anos em cinco. E dali surge o Parque Industrial Brasileiro, a criação da cidade de Brasília, e tantos outros feitos de seu Governo. Mas se sabe, naquela época, que Juscelino também viveu momento de difícil convívio da democracia nacional, porque, no momento, a UDN fazia-lhe uma feroz e implacável oposição.

O Governo de Jânio Quadros, Srª Presidente, foi uma espécie de vergonha nacional. Eleito com uma tão brilhante votação nacional Presidente do País, renuncia em menos de um ano. Muito mal explicado até hoje. Houve a crise de o Vice assumir, João Goulart: assumir ou não assumir? Só assumiu porque aceitou a imposição de uma emenda constitucional que lhe tiraria o poder de Presidente, para transformar o País em uma experiência Parlamentarista. Assumiu nessa condição. Convoca um plebiscito, devolve-lhe o direito ao regime Presidencialista e retoma, então, seus plenos poderes de Presidente da República. Só que durou muito pouco. Em março de 1964, estava o Brasil vivendo a experiência da ditadura militar.

O interessante é que um dos principais cabeças do regime golpista, Carlos Lacerda, tenta um contra-golpe contra Castello Branco. Foi esmagada a sua tentativa, e, a partir disso, a experiência brasileira convive com grandes conflitos, especialmente com o movimento estudantil e a organização do sindicalismo nacional, o sindicalismo ligado mais aos operários metalúrgicos, com intervenções e tudo mais, o que levou o regime militar a endurecer e a criar o Ato Institucional nº 5, transformando o regime militar em absolutista. Daí vem a repressão, a cassação de direitos políticos, as mortes, os assassinatos, as expulsões do País, os exílios e tantas outras coisas.

Então, a juventude brasileira parte para a guerrilha urbana e a guerrilha rural. Estava ali o regime militar convivendo, de um lado, com o dito milagre econômico e, de outro, com o cerceamento brutal dos diretos civis.

De 1973 a 1974 o regime começa a entrar em declínio, porque tínhamos a crise do petróleo, a morte do jornalista Vladimir Herzog, que comoveu o País, e principalmente a esmagadora vitória do MDB nas eleições de 1974. O regime começava a sucumbir.

Inicia-se a discussão da abertura democrática, gradual, lenta - General Golbery do Couto e Silva - e a inevitável reforma política pelo Presidente João Baptista Figueiredo, em 1979. Daí nascem novos partidos. Dá-se a anistia aos exilados, que retornam todos ao País. Viemos, então, a ter eleições diretas para governador e prefeitos, em 1982.

O Colégio Eleitoral, Srª Presidente, foi uma última tentativa do regime de não entregar os pontos. Nessa última tentativa, as eleições de 1982 são marcadas pelo chamado voto vinculado, em que o eleitor, uma vez escolhendo um dos candidatos de um dos partidos, seria obrigado a votar em todos os demais candidatos daquele mesmo partido. Mesmo assim, os partidos de oposição tiveram uma brilhante votação, o que, no somatório, ultrapassou em muito a votação dada ao recém-criado PDS, que substituiu a Arena.

Em 1983, no Município de Abreu Lima, em Pernambuco, tivemos o primeiro ato pelas Diretas Já, baseado na emenda do ex-deputado Dante de Oliveira, que previa o voto direto para a presidência da República.

Em 1984, na votação aqui no Congresso Nacional, tivemos o seguinte resultado para essa emenda: “sim”, 298 parlamentares; “não”, 65. Três abstiveram-se e 113 simplesmente não compareceram ao Congresso, num ato de brutal covardia e medo não se sabe de quem. Faltaram, então, 22 votos para que a Emenda Dante de Oliveira pudesse ser aprovada. Assim, a disputa eleitoral para a presidência da República foi transferida para o Colégio Eleitoral.

Ganha a eleição Tancredo Neves. Estavam ali Paulo Maluf, representando o regime que estava de saída, e Tancredo Neves, representando a vontade popular do voto direto. Como não pôde assumir a presidência da República, vindo a falecer em seguida, assume em seu lugar o Vice-Presidente, José Sarney.

Cria-se a Nova República em 1985. O Presidente assumiu diante da crise da inflação, que era galopante, mas partiu para a redemocratização. José Sarney abriu a legalização para os partidos comunistas, e diversos outros partidos puderam ser registrados no Brasil. Tivemos a Constituição de 1988 e as eleições diretas para Presidente da República a partir de 1989.

A primeira eleição foi disputada, no segundo turno, entre Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva. O povo escolheu Fernando Collor. Em dois anos de mandato veio o seu impeachment.

Assume Itamar Franco, com o Plano Real, que veio a reduzir drasticamente a inflação galopante. A dificuldade do equilíbrio fiscal finda o seu governo e, em seu lugar, surge Fernando Henrique Cardoso com o papel de equilibrar a economia do País. Ele convive com a dificuldade do equilíbrio fiscal e privatiza boa parte do patrimônio nacional. Nesse gesto, sobra apenas o equilíbrio da moeda, o Real.

Desse período, vem Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro operário na história do País e o primeiro Presidente da República oriundo das classes menos abastadas desde Marechal Deodoro da Fonseca até então. Foram quase 120 anos da República brasileira para que pudéssemos conviver com a experiência de uma pessoa de origem popular na presidência do nosso País.

Foram mais de 53 milhões de votos. O desafio de conciliar a consolidação da democracia brasileira, o equilíbrio fiscal das contas do nosso País e o desenvolvimento.

Na agenda atual do Presidente está a concertação nacional, o fortalecimento das instituições de Estados e da República, o fortalecimento das agremiações partidárias, o fortalecimento da nossa economia e, principalmente, a distribuição de renda. Esses são os pressupostos de um período próximo que haveremos de viver.

Sobre essa questão da concertação nacional, devo lembrar matéria que já está em discussão, ainda que de forma muito tímida, pelo Congresso Nacional, pela imprensa e pelas instituições democráticas do nosso País.

O conceito de concertação nasceu na Espanha, após a ditadura de Francisco Franco. A idéia era que os partidos se unissem para aprovar propostas comuns e, dessa forma, ajudar o País a sair dos graves problemas que enfrentava, principalmente o atraso econômico.

No Chile, a idéia de concertación estava relacionada à união de vários partidos de esquerda e de centro na escolha de candidatos ao governo comum (escolhido pelos filiados) e na formação de bloco parlamentar, o que facilitou a governabilidade. Essa concertación chilena está agora, com a posse de Michelle Bachelet, no seu quarto mandato seguido.

Concertação no Brasil.

No Brasil, além de uma agenda de reformas, ainda não está bem claro até onde iria a concertação. Mas algumas idéias parecem ter aceitação em vários setores também da Oposição, que, dependendo do resultado do 2º turno, pode vir a ser Situação no próximo ano. Na pauta estariam, pelo menos, a reforma política, o fim da reeleição, as mudanças na elaboração do Orçamento da União e também muitos pontos sobre a nossa economia. Essa agenda mínima é importante para a imagem do Congresso Nacional.

O jornal Folha de S.Paulo, que publicou recentemente matéria sobre o tema, disse: “Entre os que, mesmo na oposição, defendem abertamente a necessidade de entendimento para a votação de algumas matérias está o senador Marco Maciel (PFL - PE): ‘Desejo que a próxima legislatura já se instale com o compromisso de fazer essas reformas. Penso que entre a diplomação dos eleitos e a sua posse devamos estabelecer no Congresso um calendário de discussão e votação das matérias alusivas ao aperfeiçoamento institucional’” - palavras do Senador Marco Maciel, reproduzidas pelo jornal Folha de S.Paulo.

O Senador Jefferson Péres, que também forma opinião no Senado, concorda com o que vem sendo chamado de concertação e faz uma ressalva que considero sensata: “que fique claro: a concertação se faria sem adesismo, em torno de uma agenda mínima, com os partidos de oposição pactuantes fora do governo e exercendo seu papel crítico.” Para ele, isso aliviaria a “atmosfera política carregada e envenenada, com tempestades em seu bojo”.

Essas são as palavras de alguns Senadores, Srª Presidente, sobre o que deve marcar a postura de um novo Governo. Ou o País caminha nessa direção, ou ainda haveremos de conviver com algumas turbulências tão prejudiciais ao futuro do nosso País.

            Observem V. Exªs que, de 1889 a 2006, só muito recentemente o nosso País conseguiu conviver e respirar aliviado com a tolerância da democracia. Na verdade, a democracia tem um preço, e o preço foi este: houve muitas revoltas; muitas pessoas foram barbaramente assassinadas, outras perderam seus direitos políticos ou foram deportadas do nosso País, tendo sido o exílio marcante no período militar; a economia do País, sempre em altas controvérsias e abalos sísmicos provocados também pela incerteza da economia mundial. E agora, nosso País aponta para um mar de felicidade futura, que haverá de ser muito breve.

Srª Presidente, já encerrarei.

Ouvi as palavras do Presidente da República na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. É preciso chamar a atenção do nosso País para superar as dificuldades do entendimento político, pelo menos em alguns pontos. A discussão dos pontos de interesse nacional tem que ser suprapartidária, fora das paixões e da visão ideologizada do Parlamento, da imprensa, de todos os intelectuais.

Nesse ínterim, é bom lembrar aqui o que se viu em reportagem da TV Globo sobre a experiência da Suécia e demais países escandinavos, onde alguns assuntos que dizem respeito ao interesse nacional sequer passam pelo debate, porque é coisa tão comum que o Parlamento vota sem discussão. O que entra em discussão são apenas os aperfeiçoamentos do dia-a-dia de sua comunidade. São esses os desejos com que haveremos de conviver no futuro.

Portanto, o País deve caminhar para manter um controle inflacionário, para ter um taxa de juros muito baixa, para atingir um crescimento econômico acima de seis pontos, e caminhar, acima de tudo, para que tenhamos, entre ricos e pobres, uma distribuição de renda justa, de acordo com os desejos de todos.

Finalizo, Srª Presidente, dizendo que todas as pessoas querem paz neste País, todas as pessoas querem ter direito à renda. Mas é preciso que todas as pessoas também tenham acesso ao conhecimento.

Portanto, apelo para que, passado o dia 29 de outubro e escolhido o novo Presidente da República - espero que seja o Presidente Lula -, tragamos o debate civilizado ao Congresso Nacional para que as instituições do nosso Estado brasileiro, no afã da intransigente defesa da nossa democracia, apontem para que, neste novo período até o ano de 2022, tenhamos a harmonia de poder dizer que o Brasil é e será, indiscutivelmente, um País líder na experiência da solidariedade entre os povos, do desenvolvimento, da democracia interna e, acima de tudo, líder nas melhores experiências, podendo exportá-las para qualquer região do mundo.

Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente.

E muito obrigado pela tolerância.