O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, eminente Senadora Heloísa Helena, que representa o Estado das Alagoas na Casa da Federação, o Senado Federal, Srªs e Srs. Senadores, estamos próximos do dia 29 de outubro, quando o povo brasileiro se manifestará, em segundo turno, com relação às eleições presidenciais e também para os Governos de dez Unidades da Federação ficaram dependendo de escolher seu próximo Governador de Estado.

É o momento, portanto, de o eleitor brasileiro, politizado, consciente e conseqüente, começar a fazer uma nova reflexão sobre as eleições presidenciais, sobretudo porque são fundamentais para que o País volte a crescer a taxas mais altas e possa consolidar suas instituições realizando as desejadas reformas políticas. Estamos diante de um duplo desafio: de um lado, compete ao Congresso votar as reformas políticas, sua primeira tarefa na próxima legislatura, a 53ª Legislatura, e, de outra parte, enorme tarefa vai caber ao novo Presidente da República, eleito no dia 29 de outubro.

Acho, portanto, conveniente, neste momento, tecer algumas considerações sobre o programa de governo do candidato do PSDB/PFL, o nosso candidato Geraldo Alckmin, que tem como companheiro de a Vice-Presidente da República o nordestino Senador José Jorge, da representação do meu Estado no Senado Federal, um excelente executivo e legislador, como se pode comprovar pelas proposições que apresentou nesta Casa e por sucessivas intervenções como Relator de matérias complexas, como, por exemplo, a da reforma do Judiciário, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e também por sua ativa participação no plenário e nas comissões especializadas.

É importante pôr uma luz sobre os programas dos candidatos. E o candidato Geraldo Alckmin tem um programa, a meu ver muito bem tecido, muito bem construído, plano para um novo quadriênio que se articula de forma muito consistente em todos os campos da atividade humana.

Sabemos, Srª Presidente e Srs. Senadores, que o Brasil enfrenta o grave desafio de voltar a crescer. Este ano, o Brasil, praticamente, é o “lanterninha” na América Latina, só vai crescer mais do que o Haiti, que não é um bom exemplo, pois esse país viveu uma grande crise interna e teve suas instituições quase destruídas por uma verdadeira guerra civil e, conseqüentemente, tem índices de crescimento comprometidos.

Convém salientar que não é melhor nossa expectativa de desenvolvimento para o próximo ano. As agências que trabalham com o tema fazem um relatório muito pessimista com relação ao Brasil. É lógico que, entre os emergentes, vamos ficar numa posição muito desvantajosa, já que a China deve crescer 9% e a Índia mais de 8%. Na América Latina, a expectativa é de que o Brasil só cresça mais do que o Equador, o que mostra estar nosso desempenho insuficiente.

Daí a importância da eleição de uma nova proposta no dia 29 de outubro, porque, quando se vota em alguém, vota-se antes num programa. Ao votarmos em Geraldo Alckmin e José Jorge, estamos elegendo não apenas num novo Presidente da República e num novo Vice-Presidente da República, mas num novo programa para o País. Buscamos, por esse caminho, dar um novo destino ao País, fazendo com que se possa consolidar nossas instituições democráticas e criar clima para que cresça a taxas mais altas, algo que, a meu ver, não pode sofrer adiamento. Para isso, insisto, as reformas políticas são essenciais.

Srª Presidente, o Brasil é um país que convive com grandes desigualdades econômicas. Essas disparidades são abissais, sobretudo quando cotejamos as taxas de crescimento do Nordeste com as do Sul e do Sudeste. Também convivemos com desigualdades sociais não menos importantes que ficam evidentes, por exemplo, na questão do desemprego, do acesso à educação e da prestação do serviço de saúde. O Brasil também é um país que tem a caracterizá-lo uma enorme diversidade cultural.

Essa diversidade cultural é um fato positivo, porque constituímos um país que se integrou, e é natural que as diferentes regiões tenham suas peculiaridades, suas características. Não se pode deixar de reconhecer que essa diversidade cultural está a exigir o apoio dos entes públicos, sobretudo do Governo Federal, que é o responsável pela gestão das políticas públicas voltadas para um aggiornamento cultural da Nação brasileira.

O candidato Geraldo Alckmin, na sua proposta, diz, com muita propriedade:

“O Brasil venceu duas batalhas decisivas na década passada: a da consolidação da democracia” - e o exemplo que podemos tomar é o da Constituição de 1988 - “e a da estabilidade econômica” - e o exemplo que podemos citar é o Plano Real, seguramente o mais bem tecido programa de estabilização econômica que o País conheceu.

“O grande desafio” - acrescenta o candidato Geraldo Alckmin - “que temos pela frente hoje é o do desenvolvimento.

Nos últimos quase quatro anos - e cito, mais uma vez, o programa do candidato Geraldo Alckmin -, não só aumentou a distância que nos separa dos países altamente desenvolvidos, como estamos crescendo menos do que quase todas as nações em desenvolvimento. E, o que é pior, muito menos do que poderíamos e precisaríamos para dar empregos e oportunidades aos nossos filhos.”

Vários países que, na década de 1950, eram pobres deram salto muito significativo no espaço de uma geração. Ele lembra o caso da China e da Índia, que estão caminhando a passos largos no sentido de um crescimento cada vez mais significativo.

“Por que” - pergunta o candidato a Presidente Geraldo Alckmin - “estaríamos condenados a ser retardatários nessa corrida”? E oferece um novo modelo de desenvolvimento: “A batalha do desenvolvimento se trava em várias frentes. Para vencê-la, o Brasil precisa crescer mais e de maneira mais equilibrada, incluindo os mais pobres e diminuindo as desigualdades regionais”.

Diz ainda: “Crescimento econômico se faz com investimento. Investir ao mesmo tempo nas pessoas e na infra-estrutura do País é o fio da meada que vamos puxar para tirar a economia da estagnação”.

Louvo-me nessa afirmação do programa do Presidente Alckmin para me referir à questão nordestina. Ele citou muito bem que, além das desigualdades com as quais o País se defronta, uma é muito visível, a questão Nordeste, porque o nível de vida do nordestino está muito abaixo do nível de vida dos da região mais afluente, no Sul-Sudeste.

É preciso, Srª Presidente, ultrapassar, superar esse fosso, esse gap que ainda marca os processos de crescimento do Nordeste vis-à-vis do crescimento do Sul-Sudeste.

Para esse fim, o candidato a Presidente Geraldo Alckmin oferece sugestões de um programa que venha a criar condições de o Nordeste crescer a taxas mais altas.

Em rápidas palavras, Srª Presidente, lembro que sua primeira proposta é a recriação da Sudene. Diz ele: “A nova Sudene, vinculada diretamente à Presidência da República”.

Nobre Senador Mão Santa, a Sudene quando foi criada pelo Presidente Juscelino Kubitschek, era um instituto vinculado diretamente à Presidência da República. Celso Furtado, seu primeiro Superintendente, despachava pessoalmente com o Presidente da República.

O que propõe o Presidente Alckmin? Que a Sudene volte a ser criada e vinculada, como o foi no passado, diretamente à Presidência da República. Será a agência responsável pelo planejamento estratégico e pela coordenação das políticas de desenvolvimento da região. Será também responsável para definir a aplicação dos recursos orçamentários e promover um correto processo de implementação de políticas e projetos estruturantes de caráter regional, atuando de forma complementar e em parceria com os Estados, que podem contribuir muito no esforço concentrado com a União para reduzir as taxas de pobreza do Nordeste e criar condições para um crescimento mais homogêneo e conseqüentemente mais integrado do País.

Srª Presidente, o Presidente Geraldo Alckmin, além de propor a recriação da Sudene, no seu programa prevê a criação de um mecanismo para fazer com que possamos começar a reduzir a distância que nos separa do Sul-Sudeste.

Trata-se da criação de uma regra do orçamento adicional, de um mecanismo explícito de direcionamento dos investimentos federais para a região. Pela regra do orçamento adicional - como ele assim a denominou -, o Nordeste receberá um adicional orçamentário vinculado à dimensão do desequilíbrio regional medido pelo IDR, Índice de Desenvolvimento Regional. Com isso, vamos ter dotações orçamentárias em proporção maior, criando condições para que, de forma acentuada, o Nordeste venha a crescer a taxas mais altas, dando assim um salto para o futuro.

Além disso, o candidato fez incluir no seu programa de governo o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, FNE, direcionado prioritariamente para o financiamento de empreendimentos privados, e manter o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, FDNE, resgatado para a sua função original de ser o instrumento financeiro a partir do qual a nova Sudene implementará projetos estruturantes para a região.

Ainda no programa está prevista a criação de dois novos mecanismos: o Fundo de Capital de Risco do Nordeste, FRN, para apoiar empresas inovadoras, porque o grande desafio com o qual nos deparamos, Srªs e Srs. Senadores, é a questão de melhorar também a educação, a ciência e a tecnologia no Nordeste, porque isso é hoje fundamental para dar mais competitividade à região. Esse Fundo vai apoiar empresas que venham agregar tecnologia aos empreendimentos e criar condições para um crescimento não somente sustentado, mas mais célere na região.

O outro mecanismo proposto é o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas, as famosas PPPs, voltado especificamente para o Nordeste. Como sabemos, pela regra aprovada na recente lei que criou as PPPs, as regiões mais beneficiadas serão as de maior dinamismo econômico. Conseqüentemente, o Nordeste não terá a mesma condição dos Estados mais ricos para a criação dessas Parcerias Público-Privadas. Com a criação desse Fundo, abre-se espaço para que o Nordeste venha a crescer a taxas mais altas, dispondo, assim, de novos e consistentes mecanismos de alavancamento da economia regional.

É lógico que o programa prevê ações no campo da infra-estrutura física, da infra-estrutura econômica, e também no campo da infra-estrutura social, por exemplo, garantindo a universalização do acesso à água para consumo humano, saneamento, comunicação e energia elétrica. Estão previstas também ações voltadas para melhorar a questão ambiental, a prestação de serviços de educação e saúde, enfim, para o desenvolvimento da região, obviamente, criando condições para executar a construção de ferrovias, como a Transnordestina, melhorar os nossos portos, a malha viária no Nordeste, inclusive as rodovias, que precisam, muitas delas, de duplicação e outras tantas de recuperação, de restauração. Com tudo isso, portanto, abre-se um novo clima para o Nordeste.

Srª Presidente, estamos otimistas com relação às mudanças que o País poderá vir a conhecer com a eleição dos candidatos Geraldo Alckmin à Presidência da República, e o Senador José Jorge a Vice-Presidente. Acredito que, a partir daí, vamos ter um verdadeiro projeto de desenvolvimento.

Concluiria meu pronunciamento lembrando que quem definiu bem desenvolvimento como um conceito em toda a sua inteireza foi um dos primeiros Secretários-Gerais da ONU - que faleceu, aliás, de maneira trágica em um acidente de avião em território africano -, que se chamava Dag Hammarskjöld. Num trabalho intitulado “Desenvolvimento e Cooperação Internacional”, ele diz:

“O desenvolvimento é um todo; é um processo cultural, integral, rico em valores; abarca o meio ambiente natural, as relações sociais, a educação, a produção, o consumo e o bem-estar. A diversidade das formas de desenvolvimento corresponde à especificidade das situações culturais ou naturais; não existe uma fórmula universal”.

Prossigo citando o ex-Secretário-Geral da ONU:

“O desenvolvimento é endógeno; brota das entranhas de cada sociedade, ao definir soberanamente sua visão de futuro, em cooperação com sociedades que compartem seus problemas e suas aspirações”.

É o caso do Nordeste, pois o Nordeste possui as suas especificidades. Aliás, o Brasil é um País caracterizado por ser uma nação quase continental em que, conseqüentemente, cada região exibe, ostenta, suas especificidades, que constituem sua riqueza.

Ao mesmo tempo, diz o Secretário-Geral da ONU:

“A comunidade internacional como um todo tem a responsabilidade de garantir as condições para um desenvolvimento autodependente de cada sociedade, fazendo disponível para todos os frutos da experiência dos outros e ajudando aqueles entre seus membros que tenham necessidade. Essa é a essência mesma de uma nova ordem internacional e a justificação para uma reforma do sistema Nações Unidas”.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Ouço o nobre Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marco Maciel, sem dúvida, V. Exª é um dos homens mais experientes desta Casa, um orgulho do Nordeste, tem um currículo brilhante que traz aqui para o País, V. Exª que já governou este Brasil mais dias do que Jânio Quadros - o Senador Sibá Machado está aqui e falou do Jânio Quadros. Se somarmos os dias em que V. Exª assumiu a Presidência, em oito anos como Vice-Presidente da República, veremos que governou mais do que Jânio Quadros. Então, ninguém está mais credenciado do que V. Exª para orientar o nordestino. Quis Deus que fosse hoje, 18 de outubro, que é o Dia do Médico! V. Exª traz o programa de um médico candidato a Presidente da República, Geraldo Alckmin. V. Exª tem as credenciais de visão para apontar o melhor para o nosso Nordeste. Mas eu diria que o Geraldo Alckmin as preenche. A definição de saúde, Senador Marco Maciel, na Organização Mundial de Saúde, diz que “saúde não é apenas ausência de doença ou de enfermidade; é o mais completo bem-estar físico, mental e social”. Daí ser comum que o médico, que busca a saúde, se dedique à política, porque bem-estar social significa dizer combater a miséria e a fome. É muito comum ele deixar a sua profissão, mas fundamentar-se nela e nos princípios de ética. É uma profissão abençoada; contém o juramento de Hipócrates. Ela sai na frente, porque o juramento de Hipócrates é um código de ética, de deontologia médica. Então, para onde vamos, levamos nossa formação profissional. Daí Juscelino Kubitschek ter dado certo; daí, no seu Pernambuco, Nilo Coelho, com o programa mais bem-sucedido, sem dúvida alguma, que é a Petrolina que V. Exª governou. Por que deu certo Petrolina? Porque, antes de a tecnologia chegar lá, o homem foi edificado. Além das escolas técnicas em Petrolina, há, na Bahia, a Faculdade de Agronomia. Se Petrolina deu certo foi porque, antes de chegar a tecnologia, chegou o homem, com sabedoria, com conhecimento técnico. Há mais de três décadas, dos dois mil agrônomos que há por lá, 90% foram formados na Universidade de Juazeiro, na Bahia. É isso tudo o que credencia o Geraldo Alckmin, como Juscelino, como Nilo Coelho, um dos extraordinários homens de visão política e de desenvolvimento. Agora, o Geraldo Alckmin aparece como um prêmio a nós brasileiros neste momento de dificuldade, porque hoje ele é o único que detém - sei que V. Exª tem um currículo exuberante - aquilo que é mais importante: a hierarquia do saber político. Ele foi Vereador - vereador é um Senador Municipal, próximo -, Deputado Estadual, Prefeito, Deputado Federal. O Lula não foi nem Vereador, nem Deputado Estadual. Foi Deputado Federal. Mas que vergonha a sua presença no Congresso! Compare os dois aqui no Congresso. Os dois foram deputados federais. O Código de Defesa do Consumidor foi de autoria do Alckmin, e o SUS foi uma inspiração e imaginação dele nas comissões. Compare. Senador Marco Maciel, ele foi Vice-Governador, mas não foi de qualquer um. Mesmo respeitando V. Exª, que foi Vice de Fernando Henrique Cardoso - conheci todos os políticos deste País e conheço -, nenhum se compara à virtude moral, ao conhecimento, ao estoicismo e ao espírito público de Mário Covas. Neste Parlamento, foi cassado, lutando pelas liberdades democráticas. Voltou como Prefeito da cidade de São Paulo e depois foi eleito Governador do Estado. Tanto o é que ele traduz o maior da sabedoria, que diz que o máximo que se pode tirar de uma vida é: você nasce chorando, e os outros sorriem; quando sai da vida, você pode sair sorrindo e deixar os outros chorando. No País, não houve um enterro tão delirante, com tanta saudade, e o povo chorando a perda de Mário Covas. Fui Governador na mesma época de Mário Covas. Com todo o respeito a Fernando Henrique Cardoso - que era Presidente, e V. Exª, Vice -, Mário Covas, politicamente, era mais forte que ele. Vou lhe citar só um fato que a História tem de conhecer. Quando havia reunião de Governadores, todos diziam que, se Mário Covas fosse, eles iriam. Depois da morte de Mário Covas, nunca mais houve reunião de Governadores no Brasil. Está escrito no Livro de Deus que árvore boa dá bons frutos. Geraldo Alckmin é o fruto, é o filho político de Mário Covas. Deus não abandonaria o Brasil. Deus nos apresenta provações e tribulações para nos testar. Quando houve o dilúvio, Ele foi buscar Noé; para combater Golias, Ele colocou Davi; para o povo escravo, Moisés. Para o Brasil, com este mar de corrupção, Ele nos aponta Geraldo Alckmin, Presidente decente.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Nobre Senador Mão Santa, agradeço o aparte de V. Exª, sobretudo as palavras proferidas sobre homens públicos brasileiros, mencionando a trajetória política do nosso candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin, que tem como companheiro de chapa nosso colega Senador José Jorge.

O exemplo de Petrolina, que foi objeto também de seu aparte, referente ao Submédio São Francisco - Petrolina, Juazeiro -, é bem a prova da capacidade de resposta do nordestino, desde que lhe sejam dados instrumentos mínimos essenciais para que possa promover a reversão de uma área difícil, posto que caracterizada pela recorrência da seca. Petrolina e Juazeiro são bem o exemplo daquilo que pode ser o nordeste do futuro.

Quero, a propósito, relembrar um episódio que tive a oportunidade de viver. Certa feita, visitou o Brasil o então Presidente do BID, Enrique Iglesias, que presidiu o BID durante quatorze anos, se não estou equivocado. Levei-o à região do Submédio São Francisco. Ao retornar, ele comentou que, tendo integrado a Cepal durante muito tempo, entendia, com base nos estudos feitos pelos especialistas da Cepal, que a questão nordestina era insolúvel, posto que já teríamos chegado ao nível do subdesenvolvimento. Segundo ele, é muito difícil retirar uma região do subdesenvolvimento. É lógico que há regiões a desenvolver - a Amazônia é uma região, por exemplo, a desenvolver -, mas uma coisa é uma região a desenvolver; outra é uma região que já tem todas as características definidas de uma região subdesenvolvida. A conclusão a que chegou quando voltou, depois de um dia e meio em Petrolina e na região, foi a consciência de que aquela regra da Cepal não era válida e que a Região Nordeste era capaz de dar uma resposta de crescer a determinadas taxas, como está ocorrendo. Para isso, também não faltou o apoio, obviamente, do Governo Federal e dos Governos Estaduais, não só com infra-estrutura física e econômica, mas também com infra-estrutura social.

Já que V. Exª falou na Escola de Agronomia de Juazeiro, eu gostaria de dizer que, quando fui Ministro da Educação, tive oportunidade de iniciar a primeira escola agrotécnica industrial de Petrolina. Fui sucedido pelo Senador Jorge Bornhausen, que iniciou a construção de uma escola técnica agrícola. Depois, como Vice-Presidente da República, ajudei no esforço do Deputado Federal Osvaldo Coelho na criação da Univasf, que é a primeira universidade do semi-árido. Até então, não havia nenhuma universidade federal com sede no semi-árido. A Univasf tem a sede em Petrolina, mas terá um campus na Bahia e também no seu Estado, na região de São Raimundo Nonato. Trata-se de uma universidade mais voltada para as necessidades estaduais e regionais e que certamente vai ajudar a identificar os problemas e as formas de resolvê-los, sobretudo porque, no Nordeste, além da questão do semi-árido, há a questão da caatinga, bioma que só existe no Nordeste. Não há no mundo nada que se caracterize com as especificidades da caatinga nordestina. É lógico que alguém poderá compará-la com as savanas da África, dizendo que os dois biomas guardam algumas semelhanças, mas não é a mesma coisa.

Temos também que preservar esse bioma. E essa universidade pode contribuir - e muito - para que isso tudo se materialize.

Acompanhei a tramitação do projeto de lei de criação da Univasf, junto com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, em três ou quatro oportunidades, fez questão de interromper seus despachos para tratar da tramitação dessa matéria no Congresso Nacional.

Finalmente, tive também a oportunidade de designar o reitor pro tempore que foi o reitor instalador, se assim posso dizer, da universidade que então nascia.

Por isso, concordando com as observações de V. Exª, expresso a minha convicção e, mais do que isso, a minha certeza de que, uma vez eleito Presidente da República Geraldo Alckmin, tendo a seu lado um nordestino, o Senador José Jorge, teremos condições de realizar essa proposta que ele apresenta para o Nordeste.

O programa de Geraldo Alckmin é completo, apresenta mais de 200 páginas, abarca a universalidade dos problemas do Brasil, mas confere um papel destacado às duas regiões problemas: o Nordeste, a nossa região, e a região amazônica, que também precisa de estímulos para seu pleno desenvolvimento.

Srª Presidente, agradeço a V. Exª o tempo que me destinou.

Era o que tinha dizer.