A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (PSB - CE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em setembro último, o IBGE divulgou os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2005, que é, sem dúvida, uma importante radiografia da situação social do nosso País. O levantamento trouxe algumas boas notícias para os brasileiros, mas infelizmente revelou dados preocupantes em determinadas áreas, o que deve merecer de todos nós não só uma profunda reflexão como também a busca imediata de soluções criativas e ousadas para enfrentar tais mazelas - e este é um imenso desafio para o próximo governo.

Em primeiro lugar, gostaria de destacar, rapidamente, alguns avanços detectados pela PNAD. Embora ainda tímidos, devem ser motivo de esperança em dias melhores e combustível para a nossa luta cotidiana por mais qualidade de vida para a população brasileira. Segundo o IBGE, em 2005, o rendimento médio real do trabalhador brasileiro cresceu 4,6% em relação a 2004. Trata-se da primeira alta desde 1996, muito embora esse resultado ainda esteja 15,1% abaixo do registrado naquele ano. Mas é fundamental ressaltar que o aumento da remuneração foi mais significativo entre as pessoas de menor renda. Com isso, a distribuição de renda atingiu seu melhor resultado desde 1981. Em dez anos, o índice Gini, que mede justamente a distribuição de rendimento, teve queda de 7%.

Outra significativa constatação da PNAD foi o aumento do nível de ocupação em 2005 - o mais alto desde 1996, apesar de ter ficado abaixo do patamar registrado na primeira metade da década de 1990. Em 2005, tivemos cerca de 2,5 milhões de pessoas a mais com emprego e, nesse cenário, as mulheres saíram na frente. O nível de ocupação feminina aumentou de 45,6% em 2004 para 46,4% em 2005, atingindo seu maior patamar desde 1992. Embora esse crescimento seja motivo de comemoração para todas nós, mulheres, ainda ganhamos menos do que os homens. De acordo com a PNAD, em 2005, o rendimento médio mensal das trabalhadoras representava 71,2% do ganho dos homens. Entre as boas novas trazidas pela pesquisa do IBGE, vale ainda destacar o aumento do número de brasileiros com acesso a computador e a telefone celular.

Outra boa notícia veio pelo estudo recente da Fundação Getúlio Vargas, mostrando que houve diminuição da pobreza e da desigualdade social nos últimos anos. Isso fez com que o Brasil cumprisse a primeira das oito metas do milênio definidas pela ONU na metade do prazo. Ficou estabelecido em 1990 que a extrema pobreza em cada país deveria ser reduzida pela metade dentro de 25 anos, ou seja, até 2015.

Em 2005, a extrema pobreza no Brasil atingiu o nível mais baixo da história, alcançando 5,32% da população. Em 1992, a miséria atingia 11,76% dos brasileiros. A pesquisa da FGV também mostrou que a parcela de pobres, que era de 28% em 2003, caiu para 22,7% em 2005, sendo a menor desde 1992.

Ainda segundo a Fundação, o governo Lula tirou da miséria cerca de 12 milhões de brasileiros. Mas ainda continuamos com o triste número de 42 milhões de brasileiros vivendo em situação de pobreza no País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria imensamente de me concentrar, aqui, apenas nos avanços conquistados pelo Brasil nos últimos anos. No entanto, a realidade para a grande maioria do povo brasileiro ainda continua extremamente dura, marcada por dificuldades e carências de toda espécie. E a PNAD também evidenciou essa triste face do nosso País. Entre os índices que mais me preocuparam estão os relativos ao trabalho infantil.

De acordo com a PNAD, em 2005 o trabalho infantil voltou a crescer no Brasil depois de 13 anos em ritmo de redução, o que, obviamente, acendeu uma luz amarela para todos nós que estamos nessa luta há tanto tempo. De 2004 para 2005, cerca de 202 mil crianças de 5 a 14 anos passaram a trabalhar no País, ocasionando um aumento de 10,3% do indicador nessa faixa etária.

Para os especialistas, esse fenômeno pode atrapalhar a meta de erradicar as piores formas de exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes, com a qual o Brasil se comprometeu ao ratificar, no ano 2000, a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho, a OIT. Vale lembrar que o Brasil se tornou referência mundial no combate ao trabalho infantil justamente por estar conseguindo, desde 1992, reduzir os índices de exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes em decorrência da intensa mobilização da sociedade civil e também por conta da adoção de estratégias acertadas, como o PETI e outros programas de transferência de renda.

Segundo a PNAD, o aumento de 10,3% no número de crianças ocupadas de 5 a 14 anos de idade foi influenciado principalmente pela crise no setor agrícola. Isso porque mais famílias precisaram recorrer à mão-de-obra de seus filhos para ajudá-las a aumentar a produção no campo.

Tal constatação é um desafio para todas as pessoas empenhadas em melhorar as condições de vida das nossas crianças e adolescentes. Os dados da PNAD revelam, mais uma vez, que o enfrentamento de problemas como o trabalho infantil não é uma tarefa simples. Pelo contrário. Trata-se de uma missão complexa, que deve envolver vários atores, da sociedade e do Poder Público, em diversas áreas.

Precisamos urgentemente rever as estratégias governamentais de combate à questão, como o PETI e o Bolsa-Família e melhorar os mecanismos de integração dos dois programas, bem como seu instrumento de fiscalização. O PETI, por exemplo, necessita de ampliação e de uma revisão em sua focalização. Atualmente, sabemos que o programa beneficia aproximadamente 1 milhão de crianças. No entanto, o número de meninos e meninas entre cinco e 15 anos que estão trabalhando hoje no Brasil chega a cerca de 2,7 milhões.

Sabemos ainda que não adianta apenas incluir essas crianças em programas como o PETI. Precisamos agregar ao PETI e a outros programas, como o próprio Bolsa-Família, estratégias de geração de emprego e renda para suas famílias, oferecendo ferramentas concretas para que elas possam viver com mais dignidade.

A escola que essas crianças freqüentam, bem como as atividades extracurriculares previstas pelo PETI na chamada Jornada Ampliada, também devem ser mais atraentes, criativas e realmente de boa qualidade, o que, infelizmente, ainda não está acontecendo. Precisamos também melhorar os mecanismos de fiscalização do trabalho infantil em todo o País, tanto na área urbana quanto na rural, e investir em campanhas educativas sobre essa questão, pois ainda hoje existem pessoas no Brasil que consideram normal a exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes. É fundamental que todos entendam que toda criança tem direito a brincar e a estudar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, embora a PNAD tenha registrado que o Brasil vem obtendo importantes conquistas no campo educacional, como a universalização do ensino fundamental e o aumento da escolarização entre as crianças de cinco e seis anos, vemos que não avançamos quase nada em ações como a ampliação do acesso dos jovens à escola e o combate ao analfabetismo.

Pelo segundo ano consecutivo, a PNAD mostra que há um pequeno aumento no número de brasileiros entre 15 e 17 anos que não estudam. Esse indicador estava em queda desde 1993, quando estava em torno de 38,1%, até 2003, quando ficou em 17,6%. Em 2005, chegou a 18%, o que significa que, no ano passado, 1,9 milhão de pessoas nessa faixa etária estavam fora da escola. Esse dado se torna ainda mais preocupante quando olhamos para outro indicador: o que mostra que 30% dos jovens nessa idade trabalham e, que, em geral, essa atividade é de baixa remuneração. Resultado: esses adolescentes estão perdendo a oportunidade de estudar e de, portanto, melhorar, no futuro, sua inserção no mercado de trabalho.

Isso é grave, Srªs e srs. Senadores, precisamos fazer com que esses jovens voltem para a escola. E essa escola tem que ser realmente um ambiente moderno, dinâmico e mais agradável para nossos adolescentes. Além disso, temos que pensar em estratégias de incentivo financeiro a esses jovens para que eles possam trocar o trabalho mal remunerado pelos bancos escolares. Por fim, temos que olhar com mais atenção para o problema do analfabetismo, que, embora esteja em queda no País, verificamos que essa redução tem tido um ritmo bem mais lento do que gostaríamos.

Recentemente, o Governo Federal reviu o prazo da meta para erradicar o analfabetismo, transferindo-o de 2007 para 2010. Estimativas da Rede de Monitoramento Amiga da Criança, feitas a partir de dados do IBGE, indicam que o Brasil pode chegar a 2015 com 5% da população sem saber ler nem escrever.

Os especialistas sustentam que, para mudar esse quadro, será necessário investir tanto na alfabetização de jovens e adultos quanto em toda a extensão da Educação Básica, o que exigirá maior aporte de recursos para a área educacional. Portanto, nesse ponto uma ação fundamental é implantarmos logo o Fundeb. Sabemos que a erradicação do analfabetismo, especialmente entre as mulheres, tem impacto direto nas condições de vida das crianças e adolescentes.

Além das ações voltadas aos 15,7 milhões de analfabetos absolutos existentes, conforme dados da PNAD 2005, organizações da sociedade civil destacam que o Brasil não irá cumprir a meta se não investir também no atendimento aos analfabetos funcionais e na melhoria da qualidade do Ensino Fundamental. Em 2004, segundo a Síntese dos Indicadores Sociais 200, do IBGE, 24,4% da população não possuía sequer a 4ª série completa.

Já a avaliação feita pelo exame nacional Prova Brasil revela que as nossas escolas estão formando o que os especialistas chamam de “analfabeto escolar”. O estudo mostra que os jovens não conseguem entender estruturas mais complexas de linguagem e têm dificuldades em decifrar palavras pouco usuais e de compreender textos mais complicados. Em matemática, não conseguiam fazer operações de multiplicação e divisão com dois algarismos. Alunos de 4ª série não conseguiam sequer identificar as horas em um relógio de ponteiro.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e srs. Senadores, o desafio de construir um Brasil mais justo, mais desenvolvido e com mais oportunidades para todos é imenso. E essa luta precisa ocupar lugar prioritário na agenda pública do País. Lamentavelmente, os últimos meses foram contaminados pelo mar de denúncias de corrupção e pelas disputas políticas que marcaram todo o processo eleitoral.

Temos que continuar, sim, sendo implacáveis com os desmandos e com os desvios do dinheiro público. No entanto, precisamos voltar nossos olhares, nossa dedicação e nossa determinação para as questões que, de fato, podem transformar, para melhor, a vida da população brasileira. O Congresso Nacional não pode ser uma mera delegacia de polícia! O Parlamento brasileiro precisa se aproximar do Brasil real para que possa, finalmente, desempenhar o papel de ser o palco dos mais importantes debates nacionais e da busca de soluções para os principais problemas brasileiros.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.