O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Heloísa Helena, Srªs e Srs. Senadores, não é de hoje que peço esclarecimentos sobre o Lulinha, filho do Presidente da República, no caso da Telemar. Talvez, se esses esclarecimentos tivessem vindo na época própria, não estivéssemos hoje sobressaltados, principalmente o Governo, com a reportagem perfeita da revista Veja, feita por um jornalista que é um modelo, um exemplo de quem faz o jornalismo investigativo, Alexandre Oltramari. O título é: “Por que não pode todo mundo ser Ronaldinho?” Esse assunto só surgiu porque foi ventilado numa entrevista da Folha de S.Paulo, quando o Presidente teve a oportunidade de esclarecer o assunto e não deu qualquer esclarecimento, dizendo apenas que se ele tiver de ser punido, que o seja. Evidentemente, o Presidente apontou para o Ministério Público brasileiro no sentido de apontar o seu filho para ser investigado.

Nunca desejei investigar o filho do Lula, mas sempre reclamei aqui que ele tinha a obrigação de explicar por que entrou para a Telemar, por intermédio de uma empresa que tinha R$10 mil de capital e que logo recebeu R$2 milhões, depois R$5 milhões, e depois, ao final, R$15 milhões para a Gamecorp, empresa dele e dos seus amigos correligionários de Campinas.

A reportagem é maravilhosa. Diz o Presidente da República: “Se alguém souber de alguma coisa que meu filho tenha cometido de errado, é simples: o meu filho está subordinado à mesma Constituição a que eu estou”.

Como nós sabemos, queremos o cumprimento da Constituição em relação ao filho do Presidente da República. Não se pede nada demais; pede-se apenas que se diga se essa empresa recebeu dinheiro do BNDES, se a Telemar deu esse dinheiro, se, além da Gamecorp, o Lulinha, filho do Presidente, hoje rico - o Presidente se diz pobre -, mas o filho dele é um homem que tem milhões de reais, com apenas 31 anos de idade... É um dever do Presidente! Tanta gente fala por ele! O Tarso Genro gosta de falar por ele. Agora temos um novo Marco Aurélio Garcia, o senhor de todas as coisas, o substituto de Berzoini, que, por sua vez, substituiu José Dirceu. Todos os três saíram com acusações graves, inclusive do Ministério Público Federal. Chegou o momento de essas coisas serem explicadas. A reportagem é grande, mas peço a sua transcrição completa, porque ela tem que constar dos Anais desta Casa para que possamos, também nesta Casa, investigar, salvo se o Governo se apressar e nos mandar oficialmente, não por discursos da tribuna, mas oficialmente, o que se passa com o Lulinha, com o dinheiro da Telemar.

Estamos às vésperas da eleição. Estou na Bahia trabalhando o que posso em favor do meu candidato, Geraldo Alckmin, mas vim aqui hoje e virei amanhã para justamente fazer mais um apelo ao Governo: que, antes de domingo, explique esse caso terrível que está acontecendo no Brasil com o filho de Sua Excelência. Há dois anos estou nesta tribuna cobrando. Não estou falando hoje por causa da eleição de domingo. Venho cobrando isso há muito tempo, nem sequer recebo um aparte convincente. Hoje, não. Estou exigindo que o Governo traga os esclarecimentos indispensáveis para o Congresso Nacional a respeito do enriquecimento, pela Telemar, do Lulinha. Traga tudo o que for possível para que isso seja esclarecido.

Não temos preconceito com famílias, até gostaríamos de evitar. Mas, como disse Fernando Henrique hoje, com muita propriedade, nenhum filho de presidente está acima dos rigores da lei. O que eu quero é a lei! É que se cumpra a lei! Cabe, Srª Presidente, ao Presidente da República - se for necessário, farei a quem de direito o requerimento com a reportagem da Veja - esclarecer.

Além disso, há um artigo publicado hoje no Jornal do Brasil, do jornalista Augusto Nunes, que não pode passar despercebido por ninguém, sobre o Lulinha: “Esse garoto sabe das coisas”. É um artigo não só bem escrito, porque se trata de um dos melhores jornalistas do País, como também é cheio de verdades que não podem ficar obscuras.

Por isso, Srª Presidente, faço um apelo para que alguém da Mesa envie o meu discurso para o Ministério da Justiça ou para a Casa Civil, para evitar que eu faça um requerimento de convocação para que alguém explique isso, o que não desejo fazer. Não quero ver o Lulinha aqui esmagado. Quero que ele explique como pegou o dinheiro. Não estou pedindo nada demais, estou apenas demonstrando como este Governo pratica erros absurdos com o dinheiro público. É isso que está dando certos resultados na campanha eleitoral, não só o engodo, a mentira, a publicidade, mas sobretudo essas questões.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com muito prazer.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª está coberto de razão. Eu mesmo - e vejo que a Oposição tem sido muito admoestada por analistas que não se rendem pelo fato de termos ignorado essa questão do filho do Presidente Lula -, como V. Exª, não tenho a menor vontade de massacrá-lo, mas entendo que já passa da hora de uma explicação. A mudança, na sua vida, foi muito grave; o envolvimento com lobista é algo que precisa ser explicado com muita clareza; a história tem de ser, no mínimo, desmentida. Não dá para se fingir que não se leu uma revista que tem cinco milhões de exemplares semanais em circulação. Se, ao fim e ao cabo, restar provada a boa-fé e a inocência dos negócios do jovem Fábio Luís, pelo menos que se chame a atenção do Presidente da República para uma injustiça que ele comete com as privatizações. Ele é tão contra as privatizações das teles, no entanto, acabou de ver que essas privatizações deram oportunidade a uma pequena empresa de crescer tanto, o que não aconteceria se ainda existisse a antiga Telebrás. Essa é a primeira observação. Ou seja, a privatização, que foi boa para quem não tinha celular e passou a ter, que foi boa para quem não tinha telefone fixo e passou a ter, que foi boa para quem tinha de declará-lo no Imposto de Renda, terminou mostrando uma perspectiva de mobilidade social muito grande. Alguém com R$600 num jardim zoológico passa a acumular uma pequena ou grande fortuna a partir do acordo que fez. Mas, além desse acordo, preocupa-me a denúncia que fazem de envolvimento com lobismo, de freqüentar ou não a sala do lobista. Ou seja, no mínimo, tem de vir uma explicação muito clara. No mínimo! Todos torcemos para que, ao final, reste provada a inocência do acusado. Mas não levar a sério uma revista do porte da Veja parece-me demasia.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço o excelente aparte de V. Exª, que coincide, inclusive, com o do jornalista Augusto Nunes, quando ele diz:

“Em meados de 2005, sócio de três empresas, o Primeiro-Filho tinha R$625 mil em ações. Mais do que o patrimônio do pai (à época, R$422 mil declarados).” A perversidade é que ele escreve entre parênteses “declarados”. Não quer dizer que seja isso; é o que ele declara. “Hoje, com trinta anos, é milionário. Merecia tornar-se garoto-propaganda do Programa Primeiro Emprego.” O Primeiro Emprego falhou, mas o primeiro emprego de Lulinha não falhou. Isso está neste artigo para o qual peço a transcrição na íntegra.

Ninguém tem dúvida de que isso não é correto. Todos sabem que é incorreto.

A Veja traz outras questões, como o problema da Infraero. Ao falar disso, não quero agredir o Diretor da Infraero, amigo do meu colega Heráclito Fortes. Parece que, antes da chegada dele, houve a remodelação de todos os aeroportos do País por empresas que cobraram 300% a mais. Estou à vontade para fazer esse trato da Infraero.Também está na revista Veja. Conseqüentemente, é uma série infindável de maracutaias que o povo, anestesiado, não entende. E fica acreditando em privatizações que não existem ou privatizações que deram certo e que o próprio PSDB e o PFL têm medo de defender. Não deviam ter medo de defender aquilo que deu certo. O caso que o Senador Heráclito Fortes citou, da Vale, é um exemplo. O da telefonia, mesmo dando esse dinheiro todo ao Lulinha, é outro exemplo. Mas fica-se nessa dúvida de não querer dizer o que se pensa, para que o povo fique sem pensar o que é verdade e o que é mentira.

Além disso, Sr. Presidente, na edição de hoje de um jornal, o Governador eleito da Bahia - não estou contestando a eleição - declara: “Petistas têm o direito de mentir”. Está na primeira página de O Estado de S. Paulo: “Lei protege os envolvidos em dossiê”. Uma prova de uma ignorância completa. A lei não manda que o réu minta; a lei permite que ele não promova provas contra si próprio. Isso é elementar tanto na Constituição quanto no Código Penal.

Portanto, o todo-poderoso Jaques Wagner dizer aqui que os petistas devem mentir quando forem ouvidos nas comissões de inquérito não deixa bem o Presidente da República e deixa muito mal, sobretudo, os envolvidos no dossiê para atingir o Governador José Serra e o ex-Governador Geraldo Alckmin.

Portanto, direito de mentir, não; direito de não falar nada, sim.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Permite outro aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Direito de ocultar, até aí. Mas não minta! Aí seria crime, sim, contra o mentiroso. Isso está capitulado no Código Penal.

Ouço V. Exª com prazer.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos Magalhães, ontem, chegando à sede da TV Record, em São Paulo, para presenciar o debate entre os dois candidatos que se classificaram para o segundo turno, entre os quais o Governador Geraldo Alckmin, fui surpreendido com uma pergunta que me pareceu, em princípio, insólita, de um repórter do SBT. Ele disse assim: “Senador, o Governador eleito da Bahia, Jaques Wagner, disse que o senhor não tinha legitimidade para criticar o Presidente, ou algo assim, porque o senhor perdeu eleição para governador do seu Estado”.

Eu disse: olha, primeiro eu sou um Senador, e antes de ser Senador eu sou cidadão, não precisaria de mandato para criticar quem eu quisesse na democracia brasileira. Terceiro, eu passei a minha vida toda vendo o Jaques Wagner presenciar as minhas vitórias eleitorais e me cansei de vê-lo perder seguidas eleições, inclusive a última. Mais ainda, outra diferença entre nós dois: se Geraldo Alckmin vencer as eleições, eu não aceitarei, em hipótese alguma, ainda que ele, porventura, me dirija um convite nesse sentido, participar de um gabinete ministerial. Por uma razão simples, porque nas últimas eleições eu perdi; eu não aceitaria participar. Se eu critiquei o “derrotério” de Lula, eu não aceitaria participar nessas condições. Ele aceitou. Perdeu a eleição e virou ministro como prêmio de consolação. Mas eu disse ao repórter mais ainda: ele está um pouco vaidoso, talvez um pouco embriagado com esse sucesso repentino, enfim...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Embriagado pelo sucesso e também por outras coisas.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Pelo menos, o sucesso tirou-o um pouco do ar. Eu disse: olha, ele precisa pensar em duas coisas; eu queria dizer duas coisas bem fundamentais para ele - não sei se colocaram no ar, porque me pareceu uma matéria até pouco jornalística -: ele precisa compreender que não é possível analisar uma pessoa por um resultado conjuntural. Essas coisas são nuvens, como Magalhães Pinto dizia, uma hora a nuvem está de um jeito, noutra hora está do outro. Agora, é estranho, como somos diferentes eu e ele. O Lula que levou o meu voto contra Collor, no segundo turno, era uma figura por quem eu tinha um imenso respeito. E ele perdeu. O Lula que perdeu duas vezes do Fernando Henrique no primeiro turno merecia o meu respeito. O Lula que derrotou Serra no segundo turno merecia o meu respeito. O Lula que perdeu o meu respeito é esse que as pesquisas dizem favorito e que governou com Waldomiro, com José Dirceu e com Berzoini. Ou seja, foi por isso, e não por voto, que ele perdeu o meu respeito. Portanto, não vou ficar medindo... Houve um baiano ilustre que dispunha de pouco voto pessoal, o Josaphat Marinho, V. Exª sabe disso, e nem por isso deixou de ser alguém que mereceria ter um lugar junto ali de Rui Barbosa. Tinha que se inventar um outro busto e colocar o Josaphat Marinho ali ao lado. Eu recomendo ao Jaques Wagner, primeiro, ter humildade, que não faz mal a ninguém, segundo, analisar com mais sabedoria política. A eleição é daqui a quatro anos, vamos ver o que vai ser. Mas, sobretudo, como amo a Bahia, um lugar em que sempre passei as férias, tenho um amor enorme pela Bahia, quero que ele faça um bom governo, recomendei duas coisas: que ele passe a dormir mais cedo e a acordar mais cedo, ou seja, a trabalhar de maneira diferente daquela que vi na Câmara Federal, quando eu era deputado. Ele nunca foi de se esfalfar muito. No Parlamento, ainda se pode levar nesse vai-que-vai; mas no Executivo sabemos que não. No Executivo, tem que ser laborioso, tem que trabalhar, a não ser que repita Lula, mas tem que cuidar de pedir contas dos seus secretários, enfim. Mas fiquei espantado, primeiro, por ele imaginar que porque ganhou a eleição pode falar; perdeu, não fala. Como é que ele falou depois de ter sido derrotado fragorosamente, como foi, na última eleição? Como é que ele vai querer agora calar a boca do Nilmário Miranda, que perdeu fragorosamente para o Aécio? Ou seja, há algo de totalitário e de tolo nessa formulação toda. Mas vou acompanhar com muito zelo o governo que ele está fazendo, claro. Hoje tive até um debate com ele na Rádio CBN e fui seco para discutir essa questão da eleição. Mas foi muito curto o debate proporcionado pelo Heródoto Barbeiro, não deu. Eu queria discutir isso com ele no ar, ao vivo, e, infelizmente, não a cores. Mas vou acompanhar, tendo absoluta certeza de que, daqui para frente, ele deixará de ser ateniense e passará a ser espartano. Acordará cedo e se dedicará com afinco ao trabalho, surpreendendo a todos aqueles que, como eu, tinham um pouco de medo de que ele falhasse nessa postura. Mas vamos acompanhar. Vamos ver o que acontece. Tomara que por lá também só passem coisas boas do ponto de vista ético. Obrigado a V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª é um dos homens mais inteligentes deste Congresso e tem a propriedade de colocar as coisas que nos causa inveja a todos, inclusive a mim. V. Exª disse tudo que eu queria dizer, apesar de eu ter mais conhecimento de causa. Mas V. Exª já disse tudo por mim. Subscrevo as suas palavras e digo que vou esperar e vou esperar tranqüilo. O Luís Eduardo, com sua sabedoria jovial, em 86, quando nós tínhamos o candidato Josaphat e perdemos, como agora tivemos Paulo Souto e perdemos, dizia: “Eu, se pudesse, ganharia, mas perdemos. Nós temos ganhado bastante, demais até. Eu não sou mágico para fazer da derrota uma vitória. Realmente, nós não estamos fazendo mágica”.

Quem vai fazer a mágica por nós é o mau governo de Jaques Wagner, principalmente pelos motivos que V. Exª apontou. Isso é o que vai acontecer. Conseqüentemente, todos ainda me terão aqui por quatro anos, pelo menos, para chamar atenção para essas coisas e debater os problemas baianos nas horas próprias.

Por ora, quero dizer a V. Exª, Senador Arthur Virgílio - que tem responsabilidade maior porque é Líder, assim como o Senador José Agripino -, que nós não deveremos ser em nada contra o País e muito menos contra a Bahia, mas não permitiremos que se vote Orçamento sem que este contemple todas as cidades baianas e não apenas as dos petistas. Os petistas já têm muito de onde tirar, e as cidades baianas, amazonenses, enfim, de todos os lugares, só dependem da vontade dos seus Líderes no Congresso. Enquanto eles não têm coragem de fazer o orçamento impositivo, temos nós o dever de exigir tratamento adequado para as nossas cidades. Isso acontecerá se Deus quiser e se esta Casa tiver a coragem de fazê-lo.

Ouço o aparte do Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Antonio Carlos Magalhães, assisti, como sempre atentamente, ao seu pronunciamento, e não me passou despercebida a parte em que V. Exª citou irregularidades denunciadas pela revista Veja desta semana, no que diz respeito à Infraero. De maneira carinhosa, falou das minhas relações de amizade com diretores da Infraero. Evidentemente, não conseguimos ser perfeitos na vida. Temos amigos e, embora do outro lado, mantemos essas amizades. No caso específico, trata-se do ex-presidente da empresa e ex-Senador Carlos Wilson. Vou confessar a V. Exª um segredo que guardei até agora: em determinado momento, causava-me muito ciúme a atenção que V. Exª dava a Carlos Wilson, mais do que a mim, seu colega de Partido, naquela convivência fraterna nesta Casa. Evidentemente, se a Infraero tem fatos a serem apurados, eles devem sê-lo.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Eu não tenho nenhum parentesco com Carlos Wilson.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Eu também não! Eu também não! O fato de Carlos Wilson ser hoje casado com a prima da minha mulher não me envolve. Tenho amizade, tenho respeito e tenho afeto por ele. Aliás, chegamos a esta Casa juntos, ele um pouco mais cedo do que eu. A minha relação com ele não me leva nem a concordar nem a discordar das suas atitudes. Temos o coração mole, Senador Antonio Carlos!

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Primeiro, não me referi a Carlos Wilson, dirigi-me à cabala que V. Exª fez e que me contaminou para o Leur Lomanto. V. Exª trabalhou para que ele fosse diretor da Infraero. Foi a esse caso...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Como posso trabalhar sendo da Oposição, Senador Antonio Carlos? Como eu posso trabalhar para fazer um diretor?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Para passar aqui, V. Exª não tratou desse assunto com ninguém?

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Claro! Para não ser obstruído, sim.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Senador, pelo amor de Deus! Tenho tanto respeito por V. Exª!

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Claro! E creio que não fiz nenhum ato errado, porque se trata de alguém que ocupou por diversos anos uma cadeira nesta Casa. E tive o cuidado, por se tratar de uma questão da Bahia...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Na outra Casa.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Sim, na Casa do Congresso. Tive o cuidado de consultá-lo, inclusive, e fiquei positivamente surpreendido quando V. Exª acedeu. Pedi inclusive ao Dr. Lomanto que lhe fizesse uma visita. Então, essas coisas na vida pública acontecem. Eu apenas queria fazer esse registro, porque não conheço sequer onde fica a sede da Infraero. Penso que V. Exª tem toda razão, esses fatos devem ser apurados. Se começaram neste Governo, devem ser apurados; se começaram no início da Infraero, devem ser apurados. Creio que nada deve ficar, Senador Antonio Carlos, sem apuração.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concordo. Daí por que não entendi a reação inicial de V. Exª trazendo o nome de Carlos Wilson. Já que V. Exª o trouxe, acho que ele tem que ser investigado mesmo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Para que não se diga, Senador Antonio Carlos, que ele, como presidente, não soubesse de nada. Já basta o Lula não saber das coisas! A minha preocupação foi essa. Evidentemente, nem me lembrava do episódio do Leur, lembrava de uma amizade antiga que tenho com ele e com toda a família. E a matéria que a Veja traz cita-o, e não ao Leur, daí o motivo de eu não me ter lembrado desse episódio com o Leur. V. Exª tem absoluta razão.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - O que eu digo é que deve ser apurado, tem que ser apurado. E estou muito à vontade para pedir isso. É só V. Exª ver o nome das firmas que estão lá. Se V. Exª o vir, verá que estou à vontade e com a fronte erguida para fazê-lo, como, aliás, sempre faço.

Srª Presidente, o que desejo é que isso seja apurado; o que desejo é que o caso Lulinha não fique no esquecimento; o que desejo é saber se os aeroportos estão sendo feitos com recursos que representam superfaturamento ou não. Isso é fácil de saber, e é o que desejo. Não tenho interesse em ferir quem quer que seja, mas tenho interesse em que a verdade apareça, porque, aparecendo a verdade, muita lama vai surgir ainda neste Governo do Presidente Lula.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, § 1º e inciso II, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Por que não pode todo mundo ser o Ronaldinho”, Veja;

“Esse garoto sabe das coisas”, Jornal do Brasil;

“Jaques Wagner: ‘petistas têm o direito de mentir’”, Folha de S.Paulo.