O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, minha principal bandeira durante este meu mandato, que continuará sendo também a do próximo mandato, que tive a honra de receber das mãos do povo roraimense, é Roraima, a Amazônia e o Brasil, nesta ordem mesmo. Primeiro a Amazônia e o meu Estado, porque é a região mais abandonada deste País.

            Quero aqui, Srª Presidente, até para que não se diga que são palavras fabricadas por mim ou que vêm do meu sentimento de roraimense, de homem nascido lá, e não daqueles que moram em Ipanema ou na Avenida Paulista e se dizem entendidos em Amazônia, ler dois artigos da competente jornalista Miriam Leitão. O primeiro foi publicado no dia 22 de outubro, com o título “Nossa culpa”.

            Diz o artigo:

O candidato Lula acusou o candidato Alckmin de ver a Amazônia de uma janela da Avenida Paulista. Pode-se dizer dele que vê a Amazônia de um pátio do ABC. [Quer dizer, o Presidente Lula vê a Amazônia de um prédio do ABC.] E antes que um leitor mais lulista me acuse de ver a floresta de uma praia do Rio, admito fazer parte do problema: o Brasil tem vivido toda a sua história de costas para a floresta.

            São palavras da jornalista Miriam Leitão: de costas para a Amazônia. O Brasil realmente é litoral, do Nordeste até o Sul. Então, o que se faz, onde se investe é, predominantemente, no litoral, obviamente mais no litoral rico, do Sudeste e do Sul.

            Continua a repórter:

Tanto que, nesta eleição, o tema ambiental - que mobiliza todo o mundo - passou batido. Por culpa só dos nossos candidatos? Não, por culpa de todos, inclusive minha, que sou jornalista e entrevistei os candidatos.

Patético o artigo escrito por três ministros, Marina Silva, Celso Amorim e Sergio Rezende, dizendo: “Os que se preocupam com o clima do planeta deveriam se dedicar a influenciar seus governos. Da Amazônia nós estamos cuidando”. Nós quem? No Governo Lula, só nos três primeiros anos, foram destruídos 70 mil quilômetros de florestas. A afirmação de que o desmatamento está em queda de 32% não faz sentido por dois motivos. Primeiro, depois do pico de 29 mil quilômetros, de 1995, o Governo Fernando Henrique derrubou a taxa para 13 mil quilômetros, após isso, voltou a subir. No começo do Governo Lula, foi a 26 mil quilômetros e depois, caiu para 18,9 mil quilômetros no ano passado. O que os dados mostram é uma subida constante de patamar, com algumas quedas episódicas, que não alteram a tendência. Segundo, isso lá é número que se comemore?

Para se ter ordem de grandeza, no livro A Ferro e Fogo, Warren Dean informa que: a exploração predatória do pau-brasil pelos portugueses e o tráfico de madeira feito pelos ingleses, espanhóis, franceses conseguiram desmatar seis mil quilômetros de mata nos primeiros 100 anos do Brasil. O Governo Lula comemora ter destruído em um ano “apenas” 215% mais do que foi desmatado em um século de exploração predatória do extinto pau-brasil.

Estamos cuidando muito mal da Amazônia, essa é a verdade que a coalizão ministerial deveria admitir antes de brindar a chegada de Al Gore ao Brasil com esse bolorento discurso xenófobo.

O ex-futuro Presidente dos Estados Unidos, como ele se apresenta fazendo blague consigo mesmo, tem feito um excelente trabalho difundindo alertas sobre os riscos que o planeta corre, os erros do governo americano, o perigo da produção excessiva de gases do efeito estufa, principalmente pelos cidadãos do país dele. Gore faz um alerta à Humanidade e, para ela, trabalha. Não devemos apequenar seu discurso. Na entrevista ao O Globo, ele se encheu de cuidados para dizer que “a Amazônia é um assunto exclusivo dos brasileiros. Mas, se você me perguntar o que eu faria se fosse brasileiro, argumentaria que o valor econômico da biodiversidade da Amazônia é milhares de vezes maior do que o valor das árvores que são cortadas”. Talvez, por delicadeza, não falou das árvores que são simplesmente queimadas por grileiros.

Estamos cuidando da Amazônia da mesma forma que cuidamos da Mata Atlântica, reduzida a um resíduo de 7% que continua sendo desmatado ainda hoje.

Betty Mindlin, economista e antropóloga, que trabalhou no estudo do impacto do Pólo Noroeste, que pavimentou a estrada Cuiabá-Porto Velho, viu de perto a destruição de parte da floresta. Ela lembra que a área mais protegida da Amazônia é a entregue aos poucos milhares de índios remanescentes:

- Só 3% da terra indígena estão desmatados. Quando é que o Brasil vai perceber que a mata em pé é dinheiro? - diz ela.

Assisti ao filme de Al Gore, em São Paulo, ao lado do Secretário do Meio Ambiente do Estado, José Goldemberg. Ele diz que o programa do PSDB - sobre o qual Geraldo Alckmin nem falou - defende o fim de qualquer desmatamento na Amazônia.

- Nós temos 600 milhões de hectares desmatados, e isso é o suficiente para qualquer exploração econômica que se queira fazer na região. É preciso investir em cadeias produtivas que explorem a biodiversidade, o que daria muito dinheiro - afirmou o professor.

Para interromper qualquer derrubada, como propõe Goldemberg, ou para autorizar a exploração da floresta em regime de concessão, como propôs o Governo Lula, é preciso uma fiscalização rigorosa. Não basta ter leis; elas têm que ser respeitadas. Portanto, os dois Partidos - com experiência de governar o Brasil - terão que fazer mais do que fizeram até agora para proteger a Amazônia. Ela é nossa, mas não a temos merecido.

            Senadora Heloísa Helena, que conhece a Amazônia, o título desse artigo é “Nossa culpa”. Quer dizer, a grande imprensa deveria realmente pensar que tem muita culpa nessa história. Até nesse artigo, o grande enfoque só foi na mata, na árvore, na floresta. Não se falou aqui de outra coisa, não se falou dos seres humanos que estão lá, não se falou das atividades possíveis de existirem lá. Falou-se apenas da mata. Quer dizer, não existem 25 milhões de habitantes na Amazônia, que é uma população superior à da Venezuela. Não há um projeto para a Amazônia; realmente não há.

            Interessante que vem, em seguida, um artigo, na mesma coluna de Miriam Leitão, mas aí já assinado pela jornalista Débora Thomé, cujo título é “Privatizar a floresta?”

            No Senado, V. Exª e eu nos debatemos muito sobre esse projeto que passou a galope na Câmara, onde não houve nenhuma modificação. Esse projeto tinha nome bonito: Projeto de Gestão das Florestas. Agora, que gestão? Chegou ao Senado, fui Relator na CCJ, mostrei ali uma série de inconstitucionalidades, mostrei uma série de inconveniências, apresentei emendas que foram, inclusive, acolhidas pelo Senador Agripino, Relator do vencido, ele veio para o Plenário, onde houve 13 votos contrários ao projeto, mas, infelizmente, houve um acordo entre PT, PMDB e parte do PSDB pelo qual se entendeu que era melhor fazer isso.

            Quero também ler esse artigo para que fique claro como o tema Amazônia tem realmente de dominar mais a mente dos brasileiros, para que não pense o cidadão que vive no Sul ou no Sudeste que ele não tem nada a ver com a Amazônia. Ele tem de pensar que ele também tem a ver com a Amazônia, que é uma parte importante do Brasil, porque não é nenhuma paranóia afirmar que, há muito tempo, existem planos muito habilmente preparados para, efetivamente, de alguma maneira, internacionalizar a Amazônia. Isso já foi dito por vários estadistas do mundo.

            Passo a ler artigo publicado na coluna da jornalista Miriam Leitão, assinado pela jornalista Débora Thomé:

Se todos os usuários de telefone celular que conseguiram acesso ao produto por causa da privatização votassem contra Lula, ele perderia a eleição. O debate da privatização foi o mais bobo da temporada eleitoral, até porque o próprio Governo Lula lançou mão da modalidade de transferência de patrimônio em regime de concessão para o setor privado e de um bem considerado sagrado no Brasil: a Floresta Amazônica.

A Amazônia, sim! Os políticos são tão desmemoriados que nem a Oposição, encurralada, usou o recurso de mostrar a contradição do Governo.

            Não me incluo entre esses políticos, porque alertei para o problema inúmeras vezes, desta tribuna e em reuniões de Comissões. Opus-me a esse projeto, apresentei emendas, votei contra, como V. Exª e mais outros 11. Então, não posso ser enquadrado nessa generalização.

            Continuo a leitura:

Nos últimos anos, o Governo Lula mandou ao Congresso, aprovou e sancionou um projeto que permite a exploração das terras da floresta em regime de concessão. Tudo se faz como na telefonia, em que o que as empresas têm não é a propriedade eterna, mas a concessão. O concessionário da floresta poderá explorá-la por 30 anos, renováveis por mais 30 anos. Fica sendo o dono temporário da terra pública e pode derrubar as árvores públicas e vendê-las para seu lucro privado dentro de um plano de manejo que pretende evitar a derrubada predatória.

A Ministra Marina Silva é convincente quando explica que essa é a forma de ordenar a exploração que hoje é desordenada. Aqui nesta coluna, por diversas vezes, escrevi sobre os argumentos com os quais ela defendia a sua proposta da oposição ferrenha do P-SOL, de Heloísa Helena, e dos quadros da esquerda.

            Quer dizer, há o registro de que V. Exª, Senadora Heloísa Helena, realmente tinha uma posição firme a esse projeto, assim como eu e outros Srs. Senadores.

O apoio do PSDB a Ministra conseguiu fazendo um eficiente trabalho de convencimento e articulação. Apesar de votar a favor, o PSDB apresentou outra proposta no Programa de Governo do candidato Geraldo Alckmin: quer suspender toda e qualquer derrubada de árvores na Amazônia, sob o argumento de que o território já desmatado na floresta chega a quase três Estados de São Paulo, o suficiente para qualquer projeto que se queira executar lá.

A proposta de Alckmin pode ser impossível. Se não fosse difícil, já teria sido executada. Foi esse o argumento que levou o Ministério do Meio Ambiente a apresentar uma proposta de distribuir parte da floresta à iniciativa privada em regime de concessão. O argumento é que essa era a forma de o Governo ordenar o que estava sendo feito de forma predatória por grileiros e madeireiros. Mas o pragmatismo da proposta do Ministério do Meio Ambiente é totalmente contraditório, como a afirmação ideológica que a campanha do Governo Lula está apresentando por oportunismo eleitoral.

            É contra a privatização e, na prática, o que fez com a Amazônia foi permitir a privatização. Inclusive, a regulamentação da privatização da Amazônia já está em processo adiantado. Já existe até um conglomerado de empresas internacionais interessado em arrecadar essas áreas da Amazônia para explorá-las legalmente, porque o Governo brasileiro e o Congresso Nacional aprovaram uma lei que permite privatizar a nossas florestas. O Lula, então, não pode falar de privatização.

A exploração da floresta prevista na Lei de Concessões tem tudo o que foi desenvolvido nos processos de privatização do setor público: tem plano de outorgas, como na telefonia, licitação pelo maior preço. Quem pagar mais poderá explorar os bens florestais daquela área, desde que obedecido o plano de manejo anualmente aprovado. Para controlar isso, foi criada uma agência independente: o Serviço Florestal, que será financiado por taxas pagas pelos concessionários. Ou seja, tudo igualzinho; até agência independente. Pode-se dizer que não há transferência de patrimônio, mas, sim, uma outorga temporária. Ora, em todos os serviços públicos, a concessão é temporária, porem renovável, como na proposta do PT.

No debate nos últimos anos no Congresso, desde que o PL foi enviado pelo Governo, em 2003, houve vários momentos curiosos. Na discussão este ano no Senado, o Governo ficou contra uma proposta do Senador José Agripino Maia que exigia algo super-razoável: que o plano de outorgas anual passasse pelo Senado para ser aprovado.

            Nesta Casa, Srª Presidente, Senadora Heloísa Helena, a emenda foi de minha autoria, e o Senador José Agripino a acolheu. Realmente, o mínimo que poderíamos fazer para que houvesse transparência era que o Senado analisasse qualquer concessão, como analisa as concessões de rádio e televisão. Por que não analisar a concessão das terras da Amazônia?

Nos debates no dia da votação, houve ambientalista torcendo por ele com a convicção de que é a única saída para salvar a floresta; houve ONG estrangeira apoiando a Ministra Marina Silva; houve ONG contra, achando que é o começo do fim da floresta. Houve ambientalista que foi para a votação com placa, dizendo “Não, à privatização da floresta”. O Senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB, da bancada ruralista, protestou: “Vão alugar nossas florestas para conglomerados internacionais”.

            Quero informar à ilustre jornalista que nunca fui da bancada ruralista. Se tivesse sido, não seria demérito para mim. Eu poderia ser de qualquer bancada, como da saúde, que sou; poderia ser de outra bancada, da Amazônia, que tento organizar no Senado e não consigo. Mas não sou da bancada ruralista, não condeno ninguém que o seja, mas não aceito ser rotulado de algo não sou.

O Senador Pedro Simon declarou o seu amor à Ministra, mas ficou contra: “Sou apaixonado pela Marina, é uma das pessoas mais puras que conheci, mas o projeto é uma monstruosidade, e recria as capitanias hereditárias”. O Senador tucano Arthur Virgílio apoiou o Governo: “Eu prefiro alguma regulação a nenhuma”.

No fim, o projeto foi aprovado, voltou à Câmara, foi novamente aprovado, e foi sancionado. [É preciso dizer que foi aprovado, derrubando as modificações que o Senado havia feito. Portanto, voltou para a sanção do Presidente tal qual o Governo queria, tal qual a Ministra queria.] Agora, está em fase de regulamentação. As ONGs, de novo, divididas. O tema é controverso, e tive oportunidade de conversar com a Ministra Marina Silva sobre o assunto. Ela me explicou vários pontos nebulosos. Se a fiscalização não for bem feita, pode ser um desastre; se der certo, pode ser uma forma de ordenar o caos que está destruindo a floresta. Mas, seja como for, a proposta aprovada é a de usar um instrumento de mercado, através da licitação em regime de concessão de propriedade pública, o que, no idioma do PT, sempre se chamou privatização.

Pode ser a salvação da floresta, como a privatização da telefonia permitiu a expansão de um serviço que estava no meio de um salto tecnológico que o Estado não tinha condição de acompanhar. Mas o PT está diante de uma enorme contradição quando faz um ataque ideológico velho a um mecanismo ao qual ele mesmo está aderindo, e num patrimônio muito mais delicado [que é a Floresta Amazônica].

            Trouxe esses dois artigos, Senadora Heloísa Helena, Srªs e Srs. Senadores, justamente porque a grande imprensa nacional, localizada no eixo Rio-São Paulo, verdadeiramente sequer se desloca para a Amazônia para ver a realidade em que vivemos. Sempre fala da Amazônia por intermédio de um correspondente ou de instituições organizadas ou ditas organizadas, que passam as informações mais absurdas.

            Entre os erros da jornalista está o de dizer, por exemplo, que os índios conservam a floresta. Isso não é verdade. A prática dos índios é derrubar floresta, queimar e plantar roça, só que numa proporção pequena, por fazê-lo manualmente. Mas precisamos dizer a realidade. Não tenho nada contra os índios, até porque essa é a forma de eles sobreviverem. Eles fazem isto mesmo: derrubam a floresta, queimam-na, plantam sua comida e, depois, vão para outras áreas, e assim sucessivamente. É por isso que eles mudam de lugar constantemente.

            Um outro equívoco é continuar falando de uma região sem ouvir as universidades de lá, sem se preocupar em aprofundar-se efetivamente sobre os problemas regionais.

            Eu confesso aqui, como homem que vai votar no Presidente Alckmin, minha surpresa pelo fato de que, no programa dele, conste essa aberração, cujo plano é salvar a Amazônia pela não derrubada de nenhuma árvore mais.

            Uma árvore é um ser vivo que nasce, cresce, produz e morre. Temos é que tirar, no momento certo e de maneira adequada, proveito dela. Então, é o que se chama, no linguajar da Esquerda, de manejo sustentável. Temos que saber como plantar, como replantar, mas não essa pregação rígida de que não se derruba nenhuma árvore mais na Amazônia. Só quem nunca andou na Amazônia pode imaginar um plano desses.

            Já no domingo, vamos saber quem vai ser Presidente da República. Quanto ao Lula, eu já sei como ele vai agir. Ele passou quatro anos na Presidência e não ligou para a Amazônia. A única ação dele na Amazônia foi criar reservas ecológicas, reservas indígenas, impedir tudo. No programa que lançou quando candidato, ele dizia: “Nós temos que deixar de dizer o que não se pode fazer na Amazônia e passar a dizer o que se pode fazer pelo bem da Amazônia”.

            Então, já sei que não espero nada para a Amazônia se o Lula for eleito, porque ele realmente tem uma visão míope do que é aquela região e não ouve quem dela entende. Quem nasceu lá, quem viveu lá a vida toda, para ele, não tem o peso, por exemplo, de uma ONG que o pressiona e o faz ceder.

            Muito obrigado.