O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, os factóides em série, o uso recorrente da mentira, “arrogância truculenta” - expressão cunhada por Arnaldo Jabor - marcam a atual campanha do Partido dos Trabalhadores.

            Quanto tempo desperdiçado pelo candidato Geraldo Alckmin para desmentir os boatos disseminados de forma orquestrada pelo Partido dos Trabalhadores: da privatização à extinção de programas sociais.

            No último debate promovido pela TV Record, o candidato Geraldo Alckmin alertou sobre o risco de uma escalada dos preços dos alimentos.

            O candidato à reeleição, após desdenhar da avaliação feita por Geraldo Alckmin, afirmou que recorreria à importação de alimentos para combater eventuais aumentos.

            A Confederação Nacional da Agricultura - CNA - ratificou por intermédio de seu superintendente técnico, Ricardo Cotta - a avaliação do candidato Geraldo Alckmin feita durante o debate da TV.

            Segundo a CNA os preços dos alimentos vâo subir! A elevação deverá ocorrer de forma mais significativa nos derivados do trigo, como o pãozinho, o macarrão e as massas, além do arroz e da carne bovina.

            Todos os levantamentos feitos pela CNA apontam uma tendência de elevação continuada dos preços.

            Atenção. Em junho passado, os preços agrícolas atingiram o menor nível dos últimos 50 anos. Agora os dados mostram uma reversão acentuada dessa trajetória.

            Um conjunto de fatores contribuiu para a redução dos preços agropecuários nos últimos anos. A questão do câmbio valorizado somado a crise de rentabilidade que desestimulou novos investimentos, sem falar que os produtores enfrentaram também problemas sanitários, compõem o cenário trágico da agropecuária.

            Nesse contexto gostaria de mencionar um dado sobre o Paraná. Desde o início da crise na agricultura, em 2004, chega a 39% a perda de faturamento do produtor paranaense nas três principais culturas do estado - soja, milho e trigo.

            Enquanto há dois anos o faturamento médio por hectare era de R$1.407,01, está reduzido a R$859,00 - uma diminuição de R$547,15/ha (39%). O cálculo é da economista da federação da agricultura do Estado do Paraná (Faep), Gilda Bozza.

            Nestes dois anos, no caso específico da soja, 76% da perda de faturamento é resultado da queda de preços; 20% da queda de produção e 4% da redução de área.

            Entre 2004 e 2006 houve uma redução expressiva nos preços dos produtos agrícolas: a cotação da soja recuou 36,5%, o milho caiu 25,8% e o trigo 22,1%. a produção de soja, milho e trigo, em igual período, caiu de 24,39 milhões de toneladas para 21,93, equivalente a uma perda de produção de 2,46 milhões de toneladas (-10%).

            Dimensão da crise na agricultura foi escamoteada pelo candidato à reeleição ao longo da campanha eleitoral !!!

            Segundo um estudo da organização para cooperação e desenvolvimento econômico - OCDE -, o produtor brasileiro, ao contrário da maior parte dos agricultores do mundo, não tem praticamente nenhum tipo de apoio governamental para minimizar os riscos e oscilações que a atividade permeia.

            O estudo da OCDE destaca que o apoio ao produtor brasileiro, medido pelo conceito de PSE - estimativa de apoio ao produtor - corresponde a apenas 3% do valor bruto das receitas com a comercialização agropecuária. Esse percentual é um dos mais baixos do mundo. a china concede 8% de apoio a sua agropecuária, estados unidos 17%, Canadá 22%, enquanto na união Européia o índice chega a 30% de apoio a seus agricultores.

            A maior parte do pequeno apoio concedido aos agricultores brasileiros é repassada na forma de transferência via crédito rural, com taxa de juros ainda extremamente elevada se comparada a outros países. a OCDE ressalta que apenas 23% da necessidade de recursos para o plantio da safra são fornecidos pelo sistema financeiro e, mesmo assim, parcela significativa do crédito é concedida com taxa de juros livres.

            Uma agenda de crescimento econômico, bem como uma avaliação realista da crise vivida pela agricultura no Brasil só foi realmente apresentada pelo candidato Geraldo Alckmin nessa campanha.

            O choque de gestão proposto por Alckmin teria início com a implantação de um governo sério e que não toleraria a corrupção.

            Atenção: segundo estudo feito pelo coordenador da escola de economia de São Paulo, da fundação Getúlio Vargas, Marcos Fernandes, a perda da produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$3,5 bilhões por ano ( R$7,5 bilhões).

            Como reivindicam as mais credenciadas lideranças empresarias, o Brasil precisa de um crescimento chinês, ancorado no investimento em infra-estrutura, para produzir pib maiores entre 8% e 10% a cada ano.

            O Brasil ficou para trás nos últimos anos! Não foram criadas nem as condições internas para atrair o investimento.

            Esse respeito um estudo do Banco Mundial atribuiu uma nota baixíssima ao Brasil em requisitos como qualidade regulatória, eficácia das leis e das ações do governo.

            De zero a 100, segundo critérios estabelecidos pelo Banco Mundial, Botsuana tem um governo mais eficaz que o Brasil - 75 contra 55. o mesmo acontece com a questão da qualidade regulatória - 71 contra 55.

            No que se refere ao crescimento econômico, pelo segundo ano consecutivo, o produto interno bruto do Brasil só deve crescer mais que o do Haiti entre os países da América Latina.

            Segundo ranking de 19 países preparado pela consultoria Austin Rating a partir de dados do FMI, da Cepal e do Banco Central, se em 2006 o Brasil crescer 3% como prevêem em média as mais de cem instituições financeiras consultadas para a elaboração do boletim Focus, só o Haiti, que continua em guerra civil, terá uma alta menor do pib, de 2,3%.

            Nesse cenário, o Brasil vai empatar com o Equador, que também crescerá 3%, e ficará atrás de países como Paraguai (3,5%), El Salvador (3,5%), Costa Rica (3,7%) e Bolívia (4,1%).

            Os juros estratosféricos, ainda são o principal entrave para a economia brasileira, segundo especialistas.

            Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Márcio Pochmann, para "salvar a década" e o Brasil crescer entre 5% e 6% ao ano o próximo presidente terá obrigatoriamente que enfrentar o problema dos juros.

            Dados: o juro real no Brasil é de 9,3% ao ano, o juro real mais elevado do mundo !!!.

            A Turquia, economia incipiente se comparada à brasileira, pratica juros reais de 6,2%. é a segunda maior taxa do planeta.

            Um patamar de juro real estratosférico como esse - 9,3% ao ano - transforma investimentos em perigosa aventura, semeando insegurança e ameaçando a economia, como destacou o Presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

            Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto é para fazer o registro da matéria intitulada “Vice da OAB acusa Lula de desestimular a PF”, publicada no jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de 28 de setembro de 2006.

            A matéria destaca que para o vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristóteles Atheniense, o Presidente Lula erra ao dizer que ninguém é suspeito antes de esgotada a investigação porque desestimula a Polícia Federal.

            Sr. Presidente, solicito que a matéria acima citada passe a integrar este pronunciamento e, assim, conste dos Anais do Senado Federal.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

            “Vice da OAB acusa Lula de desestimular a PF.”