Pronunciamento de Arthur Virgílio em 30/10/2006
Discurso durante a 176ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Considerações sobre os resultados das eleições realizadas ontem, e o recado deixado pelas urnas.
- Autor
- Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
ELEIÇÕES.
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
- Considerações sobre os resultados das eleições realizadas ontem, e o recado deixado pelas urnas.
- Aparteantes
- Eduardo Suplicy, Tião Viana.
- Publicação
- Publicação no DSF de 31/10/2006 - Página 33013
- Assunto
- Outros > ELEIÇÕES. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
- Indexação
-
- COMENTARIO, LEGITIMIDADE, REELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, OPOSIÇÃO, GOVERNO, REFORÇO, DEMOCRACIA, FISCALIZAÇÃO, COMBATE, CORRUPÇÃO, IMPUNIDADE.
- CRITICA, DECLARAÇÃO, JAQUES WAGNER, MINISTRO DE ESTADO, RESTRIÇÃO, MANIFESTAÇÃO, ORADOR, ALEGAÇÕES, PERDA, ELEIÇÃO ESTADUAL, ESTADO DO AMAZONAS (AM).
- COBRANÇA, ATUAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DEBATE, REFORMULAÇÃO, OBJETIVO, CRESCIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CRITICA, CONTINUAÇÃO, DISCURSO, CAMPANHA ELEITORAL, DIVISÃO, BRASIL, CLASSE SOCIAL.
- DEFESA, ETICA, COMBATE, CORRUPÇÃO, REDUÇÃO, GASTOS PUBLICOS, GARANTIA, CRESCIMENTO ECONOMICO, MANUTENÇÃO, CONTROLE, INFLAÇÃO.
- ANALISE, PROGRAMA ASSISTENCIAL, TRANSFERENCIA, RENDA, DEFESA, PRAZO, EMANCIPAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, AUMENTO, ORÇAMENTO, SAUDE, EDUCAÇÃO.
- DEFESA, REDUÇÃO, NUMERO, MINISTERIO, AMPLIAÇÃO, AUTONOMIA, AGENCIA NACIONAL, REGULAMENTAÇÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, ATRAÇÃO, INVESTIMENTO, SETOR PRIVADO, ESPECIFICAÇÃO, PREVENÇÃO, CRISE.
- IMPORTANCIA, DEBATE, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC), MINISTERIO PUBLICO, FACILITAÇÃO, LICENCIAMENTO, IMPACTO AMBIENTAL, OBRA PUBLICA.
- DEFESA, PRIORIDADE, PRAZO, REFORMA TRIBUTARIA, INICIO, MANDATO, REELEIÇÃO, IMPORTANCIA, DEBATE, CONTROLE, DEFICIT, PREVIDENCIA SOCIAL, FLEXIBILIDADE, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, APERFEIÇOAMENTO, LEI GERAL, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, REFORMA ADMINISTRATIVA, REFORMULAÇÃO, ORÇAMENTO, POSSIBILIDADE, PAUTA, ACORDO, BANCADA, OPOSIÇÃO.
- ELOGIO, ATUAÇÃO, GERALDO ALCKMIN, CANDIDATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AVALIAÇÃO, VITORIA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), ELEIÇÕES, CONGRESSO NACIONAL, GOVERNO ESTADUAL.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entendo que eleição legítima nos seus resultados não se discute, aceita-se. Entendo, do mesmo modo, que a eleição dá certas ordens àqueles que se filiam às correntes políticas existentes em determinado país.
Por exemplo, na medida em que o Presidente Lula é reeleito, leio com nitidez que a ele incumbe governar - e governar de maneira aperfeiçoada - o País. Àqueles que pensam como eu, a nós nos incumbe fiscalizá-lo, tomar conta de seu Governo, fazer oposição, porque essa é a outra metade, a cara-metade da democracia. Uma parte é o Governo; a outra, a necessária Oposição no regime democrático. E Oposição dura, Oposição indormida, oposição que anuncia que o voto dá o direito de alguém governar, mas não anistia corrupto, não elimina deslizes que possam ter ocorrido ou estar ocorrendo, que estejam em tramitação judicial ou congressual.
Outro dia, Sr. Presidente, observei com certo pasmo uma declaração de um prezado colega de Parlamento, o Ministro Jaques Wagner, referindo-se a mim mesmo. Disse que, porque eu havia perdido a eleição no meu Estado, não poderia falar - algo assim. Fiz a correção na hora, mas me espanta porque tenho muito apego à idéia da liberdade que deve ser exercida por todos e por cada um. Ora, se eu tivesse vencido, falaria como Governo. Como perdi, falo como Oposição. Agora, não pode é o Ministro Jaques Wagner decepar a minha língua. Isso não pode e não cabe.
Eu diria mais: a minha língua é “indecepável”.
O Ministro Jaques Wagner é que talvez não tenha seguido as melhores regras da ética política, depois de uma derrota eleitoral como a que sofreu na eleição de 2002, de ter, a partir daí, aceito o Ministério. Isso é que talvez não coubesse.
Então, entendo que, se queremos conferir legitimidade efetiva a uma manifestação cristalina como essa das urnas, que garantiu a reeleição do Presidente Lula, é fundamental que as partes se elevem ao maior e melhor respeito pelo País. E não é de bom-tom que se imagine que resultado de eleição ou anistia corrupção, ou silencia a voz de quem não foi aquinhoado de maneira expressiva pelas urnas.
Sr. Presidente, para mim, é muito claro que as urnas expressaram um recado o qual não devemos olvidar, nem o Presidente Lula nem nós das oposições. Eu já disse - e essa é a tese que advogarei e advogo dentro do meu Partido - que o fato de o Presidente Lula ter sido reeleito não faz com que investigações parem, CPIs sejam abafadas ou delitos sejam esquecidos; mas isso me diz, com toda clareza, que não é democrático lutar por terceiro turno, por quarto turno, por demandas judiciais; pura e simplesmente aceito um fato: o Presidente Lula derrotou a facção à qual eu pertenço. Fui derrotado.
É saudável, do ponto de vista da democracia, que nós exercitemos a perspectiva de que o povo decidiu escrever este momento da sua história de um jeito que não me cabe questionar. Não me filio à corrente elitista que diz que o povo não sabe votar, ou que o povo tem o Governo que merece, até porque isso revelaria a idéia de que haveria eleitores de primeira classe e eleitores de segunda classe. Dou um valor tão grande ao eleitor beneficiário do Bolsa-Família, porque isso faz parte do nosso estágio atual da democracia brasileira, quanto a um PhD da USP. Os votos valem do mesmo jeito. Lutei muito para reimplantar no Brasil o voto universal, secreto e direto. Cada voto vale um voto. Portanto, não tenho que questionar, Senador Tião Viana, o resultado das urnas.
Recado para o Presidente Lula: Sua Excelência precisa, antes de mais nada, efetivamente, descer do palanque. Ontem eu o via do caminho do aeroporto até a confraternização com a militância que apoiou Geraldo Alckmin em São Paulo, de maneira bastante lúcida, abordar a questão brasileira, dizendo-se disposto a discutir as reformas necessárias para se pensar em crescimento mais avançado, em sustentação do crescimento brasileiro. Mas parece que, já na Avenida Paulista, ele teve uma recaída com essa história atoleimada de que o andar de baixo venceu o andar de cima. E não estou aqui discutindo ascensorista nem elevador; estou discutindo o Brasil. Então, não há andar de baixo derrotando andar de cima; o que existe é o processo democrático se desenrolando e o dever do Presidente de, como Líder, reafirmado como Líder da Nação, saber ter a generosidade e a nobreza de encarnar a esperança que 58 milhões de brasileiros depositaram na conta política de Sua Excelência. Essa história de andar de cima e andar de baixo divide o País; não o une. Do mesmo modo, não nos cabe questionar, eu repito, o resultado das urnas. Então, não espere do PSDB nada parecido com questionamento de um resultado que veio, porque era o resultado que nessa quadra histórica o povo queria oferecer à Nação.
O Presidente Lula precisa, a meu ver, tomar medidas graves. Sua Excelência entra sem utopia, Sua Excelência entra sem tempo ou carência. Ninguém vai lhe dar tempo e ninguém vai lhe dar carência. Sua Excelência entra precisando agir, Sua Excelência entra, a meu ver, precisando compor um ministério de alto nível, Sua Excelência entra precisando, de uma vez por todas, dizer que sabe das coisas e nunca mais repetir que não sabe o que se passa no seu governo. O Presidente precisa, com muita nitidez, falar a verdade para a Nação, não permitir que pratiquem corrupção no seu governo, não apadrinhar as pessoas que porventura caíram em tantos delitos, passou a campanha dizendo que puniu. Tenho o jornal O Globo de hoje e o vejo aqui dando um tapinha tão carinhoso na face do Ministro Palocci, vejo aqui a solenidade e o respeito com que se despediu do Ministério o Ministro José Dirceu. O Presidente não puniu ninguém. O Presidente se omitiu nesse episódio inteiro. O Presidente sabia de tudo, sim, eu insisto nisso. Quero colocar uma pedra em muita coisa, mas não posso deixar de cobrar esses fatos relevantes para a compreensão da história brasileira e para que nós possamos dar passos seguros daqui para frente. O Presidente entra sem utopia. O Presidente, a meu ver, cometeu algo de grave na campanha. O que mais lamentei foi o Presidente ter, Senador Tião Viana, a clara compreensão de que a lógica da política econômica dele, se tivesse com essa cabeça sido ele Presidente em 95, dificilmente ele não teria tido o mesmo gesto que teve o Presidente Fernando Henrique de privatizar o sistema telefônico brasileiro. Eu digo isso até como elogio ao Presidente Lula. Ele visava ao eleitorado da Senadora Heloísa Helena e aí mediocrizou o debate com a história das privatizações. Confesso que o meu candidato não se defendeu da maneira mais lúcida, de maneira pronta. E, de repente, nós deixamos de computar o fato inequívoco que hoje temos na privatizada Vale do Rio Doce, a segunda maior mineradora do mundo; que nós temos hoje cem milhões de aparelhos celulares e antes tínhamos telefones como bens registráveis em declarações de Imposto de Renda; temos uma economia com muito maior dose de competitividade sistêmica. Isso se deveu a reformas estruturais que o Presidente Lula e seu partido combateram no Governo passado e que hoje dão frutos, sem dúvida alguma, frutos que inclusive, foram muito bem aproveitados eleitoralmente pelo Presidente.
O Presidente precisa enfrentar, Senador Tião Viana, a questão dos gastos públicos, que há onze anos crescem acima do PIB. Quando o Presidente diz que basta crescer 5%, primeiro, Sua Excelência não pode ter a garantia de que o Brasil cresça sem inflação 5% durante não sei quanto tempo. Acredito até que o Brasil não cresce 5%. Se não fizer mais reformas estruturais, fica patinando, um ano pode crescer 5%, mas no outro vai para 2%. Vai depender sempre da conjuntura internacional, e Sua Excelência chegou a dizer que o Brasil precisa não depender da conjuntura internacional. Isso é negar o peso da globalização sobre a vida das pessoas. Quero sepultar o episódio da eleição, mas o Presidente precisa enfrentar para valer a questão dos gastos públicos.
E aí, Senador Tião Viana, meu prezado amigo - já lhe concedo um aparte -, eu temo algumas coisas. O Presidente precisa fazer reformas que vão colocar nas ruas, contra as reformas que Sua Excelência haveria de propor, setores aos quais Sua Excelência agradou ao puxar para baixo o debate, por exemplo, sobre a privatização.
O Presidente “esquerdizou” o seu discurso na fase final da campanha, visando os votos. E Sua Excelência vai ter que contrariar essas pessoas - e logo - porque eu prevejo um leque - e abro parênteses - crescer a 5% é o ideal. Então, parece que, crescendo 5%, não precisa conter gasto público. Mas, se não contiver gasto público, não cresce 5%. Se não fizer reformas profundas na estrutura social e econômica do País, não cresce 5%. Fica sempre vôo de galinha. Fica sempre aquele vôo interrompido: voa um pouquinho e cai, a não ser que se queira crescer desvairadamente por alguns anos com prejuízos para o controle da inflação. E julgo essencial o controle da inflação rígido, estrito, para se chegar aos bons “portos” do crescimento sustentável. Vejo hoje uma discussão que até me inquieta: volta aquela história, para mim estapafúrdia, dos desenvolvimentistas contra os monetaristas.
E se há alguém - claro que há o assistencialismo do Bolsa-Família - que garantiu a vitória do Presidente Lula, Senador Tião Viana, parece-me que foi precisamente o Banco Central, porque, com a inflação baixa, controlada, conseguiu baratear o custo de vida para as camadas mais pobres da população. Não foram aqueles que, por eles, tinham deixado galopar a inflação ou, no dizer do meu prezado amigo, Ministro Tarso Genro, já está na hora de não nos preocuparmos tão neuroticamente com a inflação. Eu digo: meu prezado Tarso, o Brasil nunca vai poder deixar de se preocupar neuroticamente com a inflação, porque se esta retorna vai desabar todo esse patrimônio de estabilidade construído ao longo desses últimos 14 anos. Isso significaria não pensarmos em crescimento ou juros baixos ao longo do tempo.
É um sofisma, portanto, dizer que se houver crescimento não é preciso cortar gastos. É preciso cortar gastos, sim! É preciso avançar nos supérfluos, é preciso fazer aquilo que é o mandamento de qualquer gestor responsável: poupar no custeio para que sobre para os investimentos.
Eu falei do risco que vejo em o Presidente, tentando agradar a todos, ter de escolher agora a quem vai desagradar, porque, Sr. Senador Tião Viana, vejo as políticas assistencialistas, que eu chamaria de compensatórias necessárias, em um País que tem as taxas de miserabilidade que acometem o Brasil, como necessárias, repito. Mas é preciso definirmos, primeiro, que não sejam eleitoreiras; segundo, que elas tenham entrada e saída, que nós não olhemos o povo mais pobre como uma clientela, mas como entidades a serem emancipadas, ou seja, que estabeleçamos um tempo, oito, dez, catorze anos, ao fim do qual não haveria ninguém mais precisando dessas políticas compensatórias. Até porque os países desenvolvidos não precisam de políticas compensatórias e muito menos precisam de formar clientelas. Ou seja, preocupa-me muito a falta de foco e a falta de porta de saída para a porta de entrada. Parece que quanto mais gente entrando melhor; o que não é verdade, porque acaba entrando gente que não precisa. O resultado é que nós vimos ênfase demasiada à política assistencialista e vimos o orçamento minguar em verbas para saúde e educação.
Não vamos libertar aqueles que são os mais necessitados neste País se não dermos a eles aquilo de que precisam acima de tudo. No primeiro momento, o prato para ele comer, porque não se pode deixar morrer de fome, é verdade. Mas sempre, desde o primeiro momento, fazendo investimento maciço em educação, a começar pela melhoria da qualidade daquilo que foi universalizado no outro governo, que é o ensino fundamental.
Senador Tião Viana, entendo que está na hora de se enxugar o tamanho do governo que aí está. São 34 Ministérios, e já foram 37. Não é uma boa racionalidade, a meu ver.
Está na hora de o Governo acordar para o fato de que, vivendo sob um mundo que não é tão benfazejo, embora não seja catastrófico - nada parecido com as dez, onze ou doze crises sistêmicas que acometeram o Governo passado, mas o mundo não é mais mágico, já não é mais tão virtuoso -, a economia americana, para alguns pessimistas, poderá entrar em recessão; para outros, ela poderá, na melhor das hipóteses, ter taxas de crescimento medíocres.
É preciso o Presidente acordar para o fato de que sua concepção é equivocada em relação à regulação dos mercados. As agências reguladoras têm de ser trabalhadas como a expressão do Estado, a expressão do consumidor, e não como uma entidade de submissão aos governos ou aos ministérios. Os ministros passam, os governos também. O Estado brasileiro fica, e o consumidor também.
Ou seja, é preciso marcos regulatórios que atraiam investimentos para evitarmos a crise que se avizinha no fornecimento de energia para a economia e para a vida dos brasileiros. São necessários marcos regulatórios que façam o Brasil voltar às primeiras posições no campo da atração de capitais estrangeiros que venham para ficar. Eu me ressinto disso.
É preciso discutirmos com a sociedade como vamos chegar a um acordo sobre a questão do licenciamento ambiental, porque em determinado momento se quer fazer o trabalho, e o próprio Governo, às vezes, tem sido vítima disso. E não se chega a um acordo, porque a obra é interrompida, a licitação é suspensa. Nós tínhamos que, de uma vez por todas, envolvendo o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento, o Ministério Público, definir o que se pode fazer e o que se tem de fazer no campo do licenciamento ambiental, para que nós não tenhamos percalços.
Eu vou voltar a citar o setor energético, Sr. Presidente, Senador Roberto Saturnino, como algo que é uma preocupação para qualquer brasileiro que consiga enxergar além do ano em vigor.
E mais, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não vejo má-vontade. Já disse que não vamos deter nenhuma investigação; não vamos passar a mão em nenhum gesto de corrupção. Alguns dizem: Mas guerra indormida, o que seria isso? Boicote ao Governo? Eu não o farei. Boicote ao Governo eu não quero. Advogo que não aconteça boicote ao Governo e tenho certeza de que o meu Partido, unanimemente, haverá de pensar do mesmo modo, porque seria boicotar o País e fazer uma revanche contra o eleitor, que optou, livre e soberanamente, não ser a nossa vez de retornar ao poder, mas a de manter o Presidente Lula. Acabou! Tenho de curvar-me a essa verdade democrática, sob pena de não ser o democrata que tanto me esforço para ser e aperfeiçoar dentro de mim, do meu coração e da minha alma.
Agora, a conversa não pode ser de cooptação. Apesar de todas as crises e de toda a temperatura caliente que vivemos neste Senado e neste Congresso, ao longo dos primeiros quatro anos do Presidente Lula, a conversa, a meu ver, deve dar-se basicamente pela iniciativa do Governo de tratar com respeito as Oposições.
O Presidente Lula deveria parar com essa história de que “nunca se fez, pela primeira vez na história do País” e deveria ser generoso. Cabe ao derrotado ser altivo, e ao vitorioso, ser generoso; cabe ao derrotado ser grande, e ao vitorioso, ser grande também, talvez mais ainda.
Entendo que o segundo passo é o Presidente dizer em torno de que quer discutir com as Oposições - não precisa nem a discussão física. Por exemplo, se o Presidente me disser que precisa fazer uma reforma política, estou de acordo e trabalharei junto com a minha Bancada e meu Partido para votarmos uma reforma política ampla.
Sr. Presidente, peço tolerância a V. Exª porque quero completar o meu pensamento. Pretendo que este discurso sirva para balizarmos uma conversa que vai se iniciar na bancada de Senadores do PSDB.
A reforma política só sai em 2007 ou em 2011. Ela não sai em 2008, nem em 2009, por razões eleitorais e pré-eleitorais. Não sai em 2010 também por razões eleitorais. Se não sair em 2007, sai em 2011; se não sair em 2011, só sai em 2015. Ou seja, não podemos ter uma economia que, bem ou mal, se moderniza e, ao mesmo tempo, estamentos políticos tão atrasados e que ainda significam termos um voto popular talvez menos cristalino do que a nossa democracia ainda poderia oferecer ao País.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Em seguida, Senador Eduardo Suplicy. Assim que concluir, concederei o aparte a V. Exª e também ao Senador Tião Viana, com muita honra.
Do mesmo modo - para mim, uma está para a política como a outra está para a economia -, vejo que a reforma tributária, aquilo que for possível dela, ou se a faz no primeiro ano do governo - e esse governo tem a vantagem de ter sido reeleito de maneira tão consagradora no voto e tem a desvantagem de estar continuando e, portanto, não ter tempo nem carência, ter que simplesmente sair jogando porque já está com a bola rolando em campo -, ou não se a faz antes de 2011, ou antes de 2015, porque só o primeiro ano de um governo é que permite força política e possibilidade de entendimento para se votar matérias que contrariam interesses.
Então, proponho que a reforma política seja feita da maneira mais radical, colocando as coisas mais duras para um prazo mais longo. E, quanto à reforma tributária, também. Aquilo que for consenso entra em vigor já; aquilo que não for consenso, mas que tem que ser, entraria em vigor daqui a tantos anos, de modo que tiremos do horizonte dos perdedores de curto prazo aquilo que os machuca no curto prazo, para que possamos mostrar que, com a reforma tributária, com o aumento da competitividade da economia, vamos ter ganhos para todos os Estados, esquecendo aquele que pode perder no primeiro momento, porque ele vai ganhar no segundo momento, com toda certeza.
É preciso se falar sobre isso com coragem: nós não podemos continuar convivendo com o déficit da Previdência como ele está, temos que enfrentar a questão previdenciária, temos que enfrentar a questão do debate sobre a Previdência, regulamentando o que já foi aprovado e vendo o que é necessário fazer para se estancar um déficit que impede, sim, que o Brasil tenha juros mais baixos e impede, sim, que o Brasil tenha a capacidade de pensar em crescimento de taxas altas, por longo período. Para mim, esta é a verdade muito nítida.
Parece-me que é da iniciativa de um governo que venha efetivamente para se congraçar com a Nação, porque o Governo saiu arranhado do ponto de vista ético, vitorioso na eleição. Essa dicotomia só se resolve agora com um governo impecável, feito pelo Presidente Lula. E este governo impecável vai exigir dele muito mais do que o primeiro governo lhe possa ter cobrado.
Temos a reforma trabalhista, que tentamos no Governo passado. O Partido do Presidente Lula não permitiu a aprovação.
Desta vez, não se tentou. Falou-se muito, e era um escapismo a tal reforma sindical. Eu não gostava da formatação da reforma sindical, mas da reforma trabalhista, sim; ferindo alguns interesses, sim, mas modernizando a relação de contratação e de demissão. Que fique mais fácil demitir e mais fácil contratar pra podermos desonerar a folha de pagamento das empresas e podermos pensar em redução substantiva do custo País.
Ainda, Sr. Presidente, está nas nossas mãos - e temos que dirimir as dúvidas - uma reforma importante, que visa ao emprego, que gera renda. Eu sonho com micro e pequenas empresas que possam virar exportadoras, como nos Estados Unidos, que possam avançar tecnologicamente. O grande mal de a microempresa ficar no fundo quintal, clandestina, não é só o fato de ela sonegar - obrigatoriamente, ela tem que sonegar -, é o fato de que ela não avança tecnologicamente; ela se esclerosa, ela deixa de ser vigorosa como uma pequena ou micro empresa americana, que inclusive faz parte nobre da pauta de exportações, ou da vida exportadora daquele País.
A Lei Geral das Micro e Pequenas empresas precisa ser arredondada por nós. Parece-me que essa é uma proposta que caberia vir de um Governo que quisesse efetivamente falar para a Nação.
Sr. Presidente, vejo que temos uma reforma administrativa. A burocracia é terrível, a burocracia afugenta o investimento. E temos ainda uma série de outras medidas e de outras reformas. Temos que ver a DRU, temos que ver a forma de se votar o Orçamento. O Orçamento, do jeito como é votado, é um chamariz para a corrupção. Advogo aquela tese proposta pelo Senador Sérgio Guerra, segundo a qual deveríamos extinguir a Comissão Mista de Orçamento, jogar para as comissões temáticas das duas Casas seus respectivos temas - saúde, educação, etc. - e, no final, haveria uma comissão de sistematização.
A exemplo do que ocorrera na Constituinte, essa comissão de sistematização, com muito mais facilidade e com muito menos dispêndio de tempo, apresentaria a versão final para ser aprovada.
Volto a dizer: a eleição já passou. Eu teria votado a LDO antes das eleições e a voto amanhã, desde que se retire - ou se chegue a uma fórmula aceitável - aquele artigo que, ao meu ver, abastarda o poder do Congresso, que não pode admitir que entre em vigor um Orçamento sem que ele tenha sido crivado pelo voto, pela anuência dos Srs. Congressistas.
Portanto, Sr. Presidente, entendo que o Presidente Lula precisa dar um grande exemplo. Não é mais fingir que puniu, é punir. Não é mais fingir que investigou, é investigar. É mostrar, com clareza, tolerância zero com a corrupção. É compreender que nós ficaremos na nossa trincheira.
Imagino que esses pontos todos podem virar pontos de acordo entre nós se forem pontos adotados corajosamente pelo Governo. Não vamos ficar fazendo o jogo de atrapalhar o Governo para, depois, talvez, pegarmos uma casa que não seja a mais arrumada, para eventualmente nós próprios a governarmos. Acredito profundamente na alternância do poder, e, como não tenho má intenção com o poder, para mim tanto faz estar na Oposição - eu me oponho - ou no governo - aí eu governo; tanto faz. Não existe essa obsessão de fazer as coisas andarem mal para o País para que elas andem bem para a minha grei política.
Concedo um aparte ao Senador Tião Viana e, em seguida, ao Senador Eduardo Suplicy. Depois encerro.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Saturnino. Bloco/PT - RJ) - Só peço aos aparteantes que sejam breves, porque o orador já ultrapassou muito o seu tempo.
O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Meu caro Senador Arthur Virgílio, V. Exª faz um pronunciamento de enorme importância para a vida partidária brasileira e para o Congresso Nacional, em uma hora de pós-eleição, em que o Brasil vive ainda a emoção do resultado eleitoral e o reconhecimento da vitória do Presidente Lula da forma como ocorreu. V. Exª, ao mesmo tempo, chama ao debate o Senado Federal, em termos de partidos políticos, e antevê que horizonte haverá na convergência política que devemos estabelecer daqui por diante, para definir como se dará a relação entre Presidência da República, como instituição, e Congresso Nacional, entre Governo e Congresso Nacional, e entre Congresso Nacional e seus partidos políticos - como estarão estabelecidos em termos de regras de procedimento. V. Exª está sendo absolutamente claro e age com a sinceridade e a coragem que lhe são peculiares em não deixar dúvidas quanto ao que está estabelecendo em seu debate e em seu diálogo com o Senado Federal nesta hora. Pessoalmente, penso que o que nos levou a passar por momentos difíceis na eleição foi a entrada num canal de maniqueísmo muito intenso de todos os lados. Nós do Governo queríamos o mesmo resultado, seguramente, que muitos membros da Oposição em termos de elucidação de fatos, mas ficávamos acanhados de dizê-lo porque qualquer palavra significava uma apropriação de um discurso que fosse para destronar do espaço de poder quem estava legitimado pela opinião pública. A Oposição, por sua vez, sentia, às vezes, dificuldades em reconhecer avanços na vida política brasileira na gestão do Governo. Assim, esse debate excessivamente maniqueísta tirou a riqueza de um projeto de nação que é ser justo, e não bom ou ruim. O mesmo para os partidos políticos. Infelizmente, fomos prisioneiros, ficamos encarcerados em um debate maniqueísta que prejudicou, não tenho dúvida, a pressa de modificação dos indicadores deste País. Penso que o Governo e a Oposição têm a oportunidade de se libertar desse sentimento, dessa defesa exagerada que fazem, como se todas as virtudes estivessem do seu lado. V. Exª é muito claro: o Governo não pode reconhecer e aceitar erros. Ontem o Presidente Lula respondeu, em tese, ao que V. Exª disse. Com toda grandeza e humildade, no momento da vitória, alertou os dirigentes do meu Partido, o PT, dizendo que eles não têm o direito de errar perante a sociedade brasileira. Com isso, ele não excluiu a história virtuosa de um Partido que nasceu no movimento sindical, no movimento estudantil e operário brasileiro, dentro da formação moral da Igreja Católica nas Comunidades Eclesiais de Base. Assim, ele preservou a história, mas advertiu sobre os acontecimentos que estamos vivendo, que causam dificuldades a todos nós do PT, mas não diminuem a nossa história e a nossa determinação de ajudar a construir este País. Por outro lado, V. Exª estabelece um horizonte que devemos compreender. O Governo não pode mais manter o tipo de relação política que teve com o Congresso Nacional - não falo apenas do Governo Lula, mas de um vício de décadas, em que as virtudes são relegadas e as relações fisiológicas da vida política ganham importância. V. Exª foi claríssimo. Tenho esse mesmo entendimento. Penso que os ministros erram permanentemente, pelo menos a maioria deles, na relação que estabelecem com o Congresso, e que a Presidência da República se distanciou de um ciclo virtuoso de relacionamento com os partidos e com os grandes líderes da Oposição nesta Casa. Ao mesmo tempo, os partidos se apequenaram, quando ficaram numa relação destrutiva. Encerro, Senador Arthur Virgílio, relembrando o debate com o candidato Geraldo Alckmin. Houve um belo momento ontem, no reconhecimento da derrota com grandeza - e não poderia ser o contrário, porque alguém que teve quase 40 milhões de votos não pode se sentir pequeno numa disputa por um projeto de Nação. Ao mesmo tempo, vi os momentos difíceis da campanha. Quando ele veio com o debate da privatização da Amazônia, estava exagerando na interpretação daquele problema. V. Exª, que tinha tudo para ser sempre aquele que queria desgastar o Governo, suscitou, em debate no Congresso Nacional, a dúvida justa e a responsabilidade política e social que tínhamos em um projeto que destinava 3% das terras amazônicas...
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Lá no debate, foi a primeira vez, nos últimos quatro anos, que o Presidente Lula falou bem de mim.
O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - E de maneira respeitosa, enaltecendo a grandeza que V. Exª teve. O tempo não permitiu que o Presidente tornasse público seu respeito ao pronunciamento de V. Exª sobre esse tema aqui, ponderação que, aliás, ouvi da Ministra Marina Silva. Então, quero dizer que V. Exª estende a mão ao respeito e não abre mão da cobrança da moralidade que devem ter as instituições, Congresso Nacional, governo e partidos políticos. Creio que a Base do Governo tem de ter o mesmo desprendimento e o mesmo altruísmo de V. Exª, sem querer acobertar nenhum erro de ninguém, mas considerando que o maniqueísmo - o mal e o bem - é menor que o justo no debate que devemos estabelecer. Parabéns a V. Exª.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Perfeitamente, Senador Tião Viana.
O Professor Marco Aurélio Garcia foi injusto ao dizer que, em algum momento, a Oposição tentou desestabilizar o Presidente Lula - e V. Exª é consciente de que não. O Presidente Lula esteve à nossa mercê, para começarmos ou não um processo de impeachment contra ele, mas optamos por não fazer isso, até sob muitas críticas de setores que queriam radicalizar naquele momento.
Por outro lado, é verdade que fiscalizar e tentar impedir a corrupção é dever nosso, e faremos isso. Misturar não precisa. É termos uma pauta, de preferência proposta pelo Presidente, que seja discutida no Congresso e em qualquer foro, para que possamos fazer o papel avançar. Nosso papel é fiscalizar o Governo. Portanto, a questão ética não pode ser relevada ou relegada a segundo plano, e a questão administrativa do País, a questão do crescimento da economia não compete apenas ao Governo. Compete a uma Oposição consciente e conseqüente fazer a sua parte e o seu jogo.
Agradeço-lhe, de coração, pelo aparte que não me surpreende e que só o engrandece no meu conceito.
Antes de encerrar o discurso, concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.
O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Arthur Virgílio, considero muito importante o balanço que V. Exª faz da campanha eleitoral, da disputa extremamente democrática havida. Saúdo o povo brasileiro por ter vivido uma fase importantíssima da sua história, sobretudo com o que aconteceu no primeiro e no segundo turnos, quando tivemos a oportunidade de ver os dois candidatos, Geraldo Alckmin e Luiz Inácio Lula da Silva, debatendo quatro vezes, nos principais meios de comunicação, num nível elevado. Cumprimento Geraldo Alckmin por ter, ontem, telefonado ao Presidente Lula logo que ficou estampado o resultado da eleição, num gesto elegante de respeito para com seu adversário, o que já mostra um passo muito significativo do que poderá caracterizar a relação entre o Presidente Lula e a Oposição. Tenho a convicção de que o Presidente, a partir das experiências do primeiro turno, vai realizar algumas modificações importantes na direção do seu relacionamento com o Congresso, que foi o tema da palavra de V. Exª aqui hoje. Ontem, ele já deu um primeiro sinal quando mencionou que estaria disposto a realizar entrevistas coletivas mais amiúde, já tendo iniciado ontem com essa nova decisão, que acredito será muito positiva. Espero também que ele proceda assim também no diálogo com os Congressistas. Foi importante ele ter mencionado, ontem, que estará aberto a esse diálogo, sem restrição a qualquer membro do Congresso Nacional e da Oposição. Então, penso que é alvissareiro que vamos iniciar uma nova fase, mas avalio como importante que V. Exª, como Líder do PSDB, procure estar atento a qualquer desvio de procedimento com uma atitude que se prenuncia como construtiva no diálogo com o Governo do Presidente Lula no mandato que vai se iniciar. Para concluir, com relação à reforma política, talvez possamos avançar nessa direção - há certo consenso sobre alguns dos principais pontos - até mesmo neste período, ainda antes do próximo ano legislativo. Penso que há alguns pontos da reforma política que o Congresso Nacional está pronto para votar. Talvez possamos fazer isso em novembro e dezembro. Meus cumprimentos à maneira como V. Exª está fazendo a análise das eleições.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador Suplicy.
Peço a V. Exª, Sr. Presidente, tempo para encerrar com duas mensagens.
Primeiro, agradeço ao Senador Suplicy pelo aparte e digo que, quando o Presidente, mostrando o desejo de se reciclar, se dispõe a prestar entrevistas coletivas à imprensa periodicamente, ele nada mais faz do que romper com um deslize à própria ética pública, porque ética não é só não roubar dinheiro público; ética é, por exemplo, prestar contas, por meio da imprensa, para a Nação, o mais possível em entrevistas coletivas. É pouco ético não debater com a Nação. Dá a impressão de algo que estaria sendo escondido ou, como ele gosta muito de dizer, varrido para debaixo do tapete. Então, fico feliz em saber que, daqui para frente, ele se confrontará com a imprensa, e tomara que sejam abertas e rasgadas suas oportunidades de diálogo com a imprensa.
Eu gostaria de encerrar, Sr. Presidente, dizendo que tenho muito orgulho da participação do meu Partido nesta eleição. Eu gostaria de ressaltar o papel e o valor do candidato à Vice-Presidente da República, Senador José Jorge, de Pernambuco, que foi bravo, solidário e correto o tempo inteiro.
Gostaria de dizer da honra que tive de marchar ao lado do Governador Geraldo Alckmin nesta empreitada, até por que eu o vi, nos momentos das mais inóspitas pesquisas eleitorais, altaneiro, corajoso, transmitindo otimismo e mostrando as verdadeiras qualidades de um verdadeiro líder. O tempo inteiro, mesmo sabendo que não ganharia mais a eleição, passava para os seus comandados a idéia de que era possível virar. E isso sem mistificações, isso com realismo, exercitando aquilo que aprendi a ver nele como a qualidade de um verdadeiro líder.
Alckmin tem, a partir dos quase 40 milhões votos que obteve, um futuro - jovem como ainda é - a perder de vista, no seu Estado, no seu País, no seu Partido.
E eu aprendi, conhecendo-o e privando com ele mais de perto, a reconhecer um brasileiro de valor, que tomou um verdadeiro banho de País, um verdadeiro banho de Brasil. Ele mergulhou profundamente e na prática nos problemas que ele conhecia e diagnosticava muito bem na teoria.
Portanto, desejo ao Presidente Lula que faça o governo de que o Brasil precisa. Eu lhe desejo, de coração, felicidades, sem um pingo de rancor dentro de mim, até porque essa figura não convive com a minha alma, e desejo ao Governador Alckmin que ele prossiga na sua vida pública como o homem de valor preparado que o Brasil aprendeu a respeitar.
Falando a ele sobre o meu Estado, onde ele levou, no número, uma verdadeira surra eleitoral, eu disse: “Geraldo, não sei em que as suas visitas e as suas aparições no Amazonas servirão para reverter votos. Tenho certeza de que você ganhou muito em conceito; não sei o quanto em voto, mas em conceito, sim. Ou seja, você prestou um grande serviço ao seu Partido no Estado, rompendo preconceitos, demonstrando que você não era inimigo de Zona Franca coisa alguma, e você se submeteu ao julgamento do povo do Amazonas, como ao julgamento do povo brasileiro, de maneira altaneira, de maneira altiva.”
Assim, saí desta eleição tendo a sensação de que meu Partido foi vitorioso quando fez uma bancada expressiva de Senadores, uma bancada expressiva de Deputados, quando fortaleceu seus laços com os seus aliados, a começar pelo Partido da Frente Liberal e pelo Partido Popular Socialista. E saiu vitorioso quando elegeu Governadores que dirigirão 51% do PIB nacional, saiu vitorioso quando obteve quase 40 milhões de votos, indo ao segundo turno de uma eleição presidencial, e saiu vitorioso quando projeta para o Brasil uma figura da grandeza humana, da grandeza intelectual e da grandeza pessoal do Governador Geraldo Alckmin.
Muito obrigado, Sr. Presidente.