O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, percorri, nos últimos meses, o Brasil acompanhando esta extraordinária figura de homem público que é Geraldo Alckmin. Fomos a algumas cidades duas, três e até quatro vezes. Participamos de caminhadas, carreatas, debates. O que quero dizer a esta Casa é que, nesta campanha, tive a oportunidade de, ao participar da coordenação da candidatura de Geraldo Alckmin, conviver com um dos mais extraordinários homens públicos que o Brasil possui. Íntegro, inimigo feroz de jogadas ou de truques eleitorais que pudessem propiciar vantagens eleitorais. Geraldo Alckmin apresentou-se ao Brasil como um Governador que teve a oportunidade de fazer uma administração moderna, arrojada e, acima de tudo, íntegra no Estado de São Paulo.

            O resultado das urnas de ontem não nos leva a nenhuma outra atitude a não ser a do acatamento. Eu, que, a cada quatro anos, nos últimos trinta anos, me submeto periodicamente ao exercício democrático das urnas, Senador Saturnino, tenho que a receber como uma decisão soberana e irrecorrível.

            Meu caro Senador Mão Santa, falo isso em nome pessoal, estritamente pessoal, para que não alimente, nem sequer de perto, pronunciamentos que já tivemos a oportunidade de ouvir aqui hoje com relação a temporadas extra-urnas ou terceiro turno.

            Não é da índole da Oposição brasileira esse tipo de comportamento.

            Eu sou, por formação, Parlamentar, exclusivamente Parlamentar e acho que o exercício exclusivo da nossa tarefa é amplo e quase infinito nas dimensões desta Casa, mas deve se encerrar aí.

            A Casa tem a prerrogativa de, quando necessário, instalar CPIs, mas com atuação que se limita às suas extremidades. Recorrência a outros mecanismos não faz parte nem do meu desejo, nem tampouco, Senador Saturnino, é o que o povo brasileiro espera neste momento.

            Tive a oportunidade de, durante todo esse período, debater e combater a candidatura adversária à do meu Partido e da minha coligação, com a convicção de que defendia o melhor para o meu País, de que o meu candidato apresentava as melhores propostas. Por isso, o fiz com toda a minha força e, repito, com toda a minha convicção.

            O momento agora, disse bem o Senador Arthur Virgílio, é de avaliação. A Oposição brasileira comportou-se de maneira equilibrada nestes últimos quatro anos, como nunca se viu na história deste País. Nos momentos em que a própria Base do Governo questionava a política econômica e se dividia, apelando para a saída dos que faziam a política econômica no Governo, nós achamos melhor, por dever para com o Brasil, discutir mais profundamente esse episódio e adiar a agonia de um Ministro que posteriormente deixou o cargo não por questões ligadas à sua conduta como encarregado nº 1 do destino da economia brasileira.

            O Presidente Lula ontem fez um discurso de pós-campanha, e quero confessar que deu ao povo brasileiro a tranqüilidade de que, passados os excessos do período eleitoral, tem como objetivo comandar um Governo que consiga recuperar o tempo perdido e, acima de tudo, recolocar o País num rumo de crescimento, que infelizmente não atingiu nos últimos quatro anos.

            Senador Saturnino, tenho certeza de que Sua Excelência comandará pessoalmente entendimentos com a Oposição para o trato de uma agenda restrita ao interesse nacional e não terá muita dificuldade, o que não significa que não teremos árduos debates. O que não é possível é que se repitam os erros de um passado recente, em que uns tratavam de maneira republicana questões com setores da Oposição; e outros procuravam, por meio da cooptação, o aumento de Bancada ou de Bancadas - aumento que a história depois nos mostrou ser ilusório.

            Senador Tião Viana, V. Exª, que me permitiu, na estréia desta Casa, tê-lo como Líder, foi um exemplo de conduta republicana no trato das questões. Se o Presidente Lula mantiver o desejo firme de dialogar com o Congresso e não lhe virar as costas, como fez nos últimos quatro anos - não só com os adversários, mas com os próprios companheiros de Base -, terá muito mais facilidades na condução desse processo. Eu não tenho disso nenhuma dúvida.

            Tenho certeza de que, se verdadeira a sua inocência com relação aos fatos ocorridos nos últimos anos, ele será o primeiro a promover uma limpeza, afastando de vez, com o primeiro gesto, os aloprados que o cercam.

            Seria muito bom que isso acontecesse, porque os aloprados, ao contrário, dão motivação, dão argumento e dão estímulo à Oposição. Eles só prejudicam os que o acompanham. Aí, é preciso que o Presidente escolha com muito cuidado, se verdadeira for a sua intenção de discutir de maneira republicana a condução dos destinos do País em nível de Congresso Nacional.

            O Presidente Lula, Senador Roberto Saturnino, ao longo do mandato, teve um lance de grande sorte quando se livrou de José Dirceu. Não tenho nada pessoal contra o Dirceu, mas ele não era um Chefe da Casa Civil, mas, sim, um concorrente do Presidente da República. Por esse simples fato, o seu gabinete passou a ser um gerador de crise, porque havia os grupos que se instalaram no poder e que, muitas vezes, percorriam o caminho mais fácil do Gabinete Civil, mais acessível, onde os problemas eram resolvidos, poupando o Presidente não só de enfrentá-los, como, muitas vezes, segundo ele próprio diz, de tomar conhecimento do que acontecia.

                   Nota-se bem, e a história mostra que, após a substituição por uma técnica, no caso, a Ministra Dilma Rousseff, as coisas andaram melhor. Mas considero de fundamental importância que os dialogadores que virão para esta Casa não tenham manchas, máculas, não estejam respondendo a processos, não estejam sob suspeita de nenhuma natureza, seja do mensalão, seja do que for.

            A partir do momento em que se colocar nesta Casa para dialogar pessoas envolvidas com algum tipo de processo ou de gestão naqueles fatos tristes desta legislatura que finda, Senador Tião Viana, vamos, infelizmente, começar tudo de novo.

            Aliás, acho que o grande momento dos que rezam, dos que fazem profissão de fé e de humildade na vitória seria, de uma maneira espontânea, abrir mão de ambições até que os fatos se esclareçam. É preciso que as pessoas não defendam as convicções de um Governo com ataques, carregando ao lado a mácula dos pecados cometidos e que esclarecidos não foram.

            Acho eu que o Presidente Lula será, se verdadeiro for o sentido do que disse ontem, mais cauteloso nesse aspecto.

            Afinal de contas, Senador Tião Viana, tivemos, num pequeno espaço de quatro anos, episódios que se repetiram e que mostram que houve um cochilo por parte da fiscalização central a respeito do que ocorria ao seu redor.

            Quero dizer ao País que, em caráter pessoal, fico muito otimista com o que disse o Presidente Lula ontem. Espero que chegue à prática o seu discurso, que não foi um discurso de emoção pela vitória anunciada há poucas horas. Que seja, realmente, um discurso carregado de convicção de quem, durante quatro anos, recebeu a garantia de ter grande parcela do povo brasileiro ao seu lado, mas não tinha a mesma certeza de contar, de maneira tranqüila e segura, com os amigos que o acompanharam há tantos anos.

            Senador Tião Viana, no resultado das urnas, o Brasil mostrou que pretende virar um ciclo importante da nossa história ao tirar do processo de mando no País, em diversas regiões, forças políticas que durante longo tempo se mantinham no poder por mérito, por voto, ou seja lá por que for, mas que se mantinham no poder em seus Estados, em suas regiões.

            Tivemos, por desejo das urnas, esse reordenamento.

            Quero, neste momento, como nordestino, dizer, do fundo do coração, que espero que esses fatos, pela primeira vez na história, tragam algum benefício concreto para o nosso Nordeste, que deixou de ser a economia forte, como foi no ciclo do açúcar, da carnaúba e do gado, para ser uma das regiões mais carentes do Brasil.

            Espero que tudo aquilo que foi planejado, como a Transnordestina, o gasoduto, a recuperação das estradas e uma discussão concreta, profunda, dos destinos do rio São Francisco, seja tratado de maneira equilibrada e firme a partir de janeiro do ano que vem - não necessariamente uma transposição, que poderá ser uma conseqüência, mas que tem que ser iniciada pela sua revitalização.

            Precisamos discutir, Senador Tião Viana, um equilíbrio tributário para esta Nação. Políticas compensatórias são necessárias, porque não adianta o fortalecimento de regiões em detrimento de outras, uma vez que não estaremos patrocinando o equilíbrio de riqueza neste País.

            O Bolsa-Família, de inspiração no Governo passado e que tão bem foi continuado pelo atual Presidente, deve ser continuado, mas não como um programa de dependência do homem ao benefício e, sim, como um processo de transição em que aquele benefício lhe é dado para que não lhe falte condições e a seus filhos de freqüentar escola, ter aceso à saúde e, acima de tudo, neste período, obter os meios de sobrevivência. Mas não como mecanismo de uma permanente dádiva do Estado, até porque estaríamos criando, com uma população crescente como a brasileira, em cerca de 10, 20 anos, uma nova previdência informal.

            É preciso que tenhamos clareza e tranqüilidade para discutir questões dessa natureza agora, já sem o pavor das urnas, período em que as promessas são feitas e o seu cumprimento, geralmente, fica para depois, na base do “se der, deu”.

            Senador Tião Viana, estamos e precisamos discutir a questão exatamente nos dias que antecedem a discussão de um orçamento que será fundamental para o País. Sabemos todos nós que não podemos evitar cortes de algumas despesas, remanejamento de outras e a otimização dos investimentos cujos recursos são parcos, para dotar de infra-estrutura este País. Fazendo assim, estaremos dando condições para que haja o breve retorno desse investimento e, quem sabe, o próprio Governo colha os seus frutos. Alguma coisa, Senador Tião Viana, tem de começar a ser feita.

            Disse aqui - e V. Exª não estava - que me impressionei muito com o País que visitei, talvez, já pela quarta vez, em campanhas presidenciais. Disse a V. Exª certa vez que um dos Estados que me impressionou, pela surpresa, foi o Acre, que vi lá atrás sem nenhuma perspectiva. A capital tinha mau aspecto, mas vi o Estado completamente mudado, graças à continuidade administrativa de Presidentes da República que olharam para a região e que tiveram a preocupação de recuperar um Estado que foi, ao longo da história, vítima de injustiças.

            Impressionei-me com o Estado do Pará, que hoje carece de muito pouca coisa para sobreviver. Não terem dado continuidade ao projeto das eclusas de Tucuruí, por exemplo, foi um desses erros - eclusas essas que tiveram seus recursos, diversas vezes, aprovados nesta Casa.

            A terceira impressão excelente que trago dessa campanha é o Estado do Espírito Santo. Esse Estado, Senador Roberto Saturnino, seu vizinho, cresceu sobre a inspiração da privatização brasileira. Investimentos ali foram feitos, com a Siderúrgica de Tubarão e a Vale do Rio Doce.

            A Vale do Rio do Doce saiu de uma posição acanhada, em que convivia com a má gestão e com o déficit, e, em seis anos, deu um salto, passando de um valor calculado de US$11 bilhões para US$70 bilhões, aumentando sua produção nacional e avançando, de maneira corajosa, além fronteiras, para mostrar a garra e a força da mão-de-obra brasileira.

            O que a Vale do Rio Doce pagou de impostos ou de dividendos ao Governo brasileiro já é três vezes mais do que o Governo recebeu no leilão. Se levarmos em conta o que o Governo brasileiro, em dez anos, teve de aportar para a Vale do Rio Doce, veremos que, definitivamente, não foi um mau negócio.

            O Espírito Santo aliou a oportunidade geográfica de ter ali as instalações iniciais dessas duas empresas e, por meio de gestões competentes, recuperou-se. Essa foi a terceira grande surpresa que tive nos últimos quatro anos.

            Na realidade, Senador Tião Viana, eu esperava ter tido surpresas agradáveis no meu Estado, o Piauí, pois promessas foram feitas. Minha esperança é de que todas sejam cumpridas nos próximos quatro anos, até porque o Presidente que prometeu o espetáculo do crescimento não pôde realizá-lo, tendo em vista o fato de o Governo ter-se envolvido com crise após crise, não por aspectos internacionais ou econômicos, mas pelas más companhias de que se cercou. Espero que não tenhamos a repetição desses fatos e que possamos, Senador Mão Santa, comemorar outra era para o Brasil.

            Repudio - até me dá nojo - a discussão que se tenta travar aqui sobre discriminação de qualquer título: do homem a quem falta um dedo ou daquele que, por necessidades temporárias, precisa usar muleta - não é isso; do Estado pobre ser tripudiado pelo rico ou vice-versa.Para pensar bem este País, temos de pensar no seu todo e não somente em partes. O mesmo com o cidadão.

            Aliás, Jânio Quadros, naqueles seus improvisos, certa vez, protestando contra frases dessa natureza, disse que aquilo era um erro até porque, se Deus quisesse que as coisas fossem diferentes no mundo, teria mandado à Terra alguns homens somente com bocas para comer e outros somente com mãos para trabalhar. Mas fez os homens iguais exatamente para que as oportunidades fossem dadas de maneira igual. Cabe a nós, representantes do povo no Congresso Nacional, contribuirmos para que esses caminhos e essas distâncias diminuam.

            Por fim, Sr. Presidente, quero dar os parabéns aos Governadores de Estado que se elegeram no primeiro ou no segundo turno, tanto àqueles pelos quais eu torcia, ou por afeto, ou por amizade ou por questão partidária, quanto àqueles pelos quais eu não torcia por questões circunstanciais. Desejo que todos façam bons governos e que dêem o melhor de si pelos seus Estados e pela sua gente. Tenho certeza de que assim estarão fazendo o que o Brasil precisa. E o Brasil precisa muito.

            Sr. Presidente, agradeço a V. Exª, que me revigorou aqui durante esses meses num debate pedagógico em que aprendi muito, pela sua experiência e, acima de tudo, pelo seu espírito público, sabendo compreender as circunstâncias dos debates. V. Exª mostra que é, acima de tudo, um Parlamentar por essência. E um Parlamentar pode ter todos os defeitos na vida, menos um: o de não gostar de debate, porque, por pior que seja, sempre nos traz lição. Espero que de lições boas o Brasil viva a partir de agora.

            Muito obrigado.