O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente desejo fazer uma justa saudação de reconhecimento aos Senadores Arthur Virgílio e Heráclito Fortes pelo pronunciamento elevado que fizeram nesta tarde, observando o cenário político que estamos vivendo, expondo suas responsabilidades sem abrir mão de suas convicções, de seu papel de Oposição ao Governo que hoje dirige o Brasil e que foi reeleito e, ao mesmo tempo, mantendo o campo civilizado de debate à altura da responsabilidade de homens públicos que apresentaram suas teses, suas críticas, suas observações do que ocorre na política hoje.

            Senador Roberto Saturnino, V. Exª foi um dos mais importantes escudeiros do Governo do Presidente Lula nesta Casa nesse momento difícil de eleição, em que a temperatura dos debates foi sempre muito elevada, e cumpriu também com muita grandeza e nobreza esse papel. Sem dúvida alguma, faz parte viva da memória de um partido que precisa de nova oportunidade para superar as suas falhas, as circunstâncias que levaram a uma impressão negativa da nossa história, que é tão bonita e sublime na vida democrática deste País.

            Não consigo dissociar as minhas lembranças do nosso Partido, o PT, da origem no movimento sindical, no movimento operário brasileiro e no movimento estudantil. E naquele ginásio de São Bernardo do Campo com o operariado, no momento em que Lula cantava o Hino Nacional, eu olhava para um amanhã da Nação brasileira mais justo e mais verdadeiro. Construímos isso a muitas mãos, dos intelectuais aos operários da mão calejada, ao camponês, o que, para nós, foi algo muito precioso. Por isso, tivemos força para enfrentar as dificuldades, os tormentos que essas crises políticas sucessivas trouxeram a todos.

            Fiquei muito emocionado de ver ontem a grandeza do Presidente Lula, um homem de Estado, ao reconhecer a sua condição de Presidente reeleito com votos nunca alcançados na história democrática brasileira e na história mundial, em termos de votos. E, ao mesmo tempo, a sua humildade ao dizer que o tempo trouxe mais amadurecimento, capacidade de prevenção de erros do Governo que estará sob o seu comando, e a certeza de que os acertos poderão ser amplificados, intensamente tratados, para que este País corresponda à expectativa de toda a sociedade, de todos os partidos, de todas as instituições.

            Então é um belo momento que estamos vivendo, ou seja, um horizonte de convergência da relação institucional entre os partidos políticos, entre as lideranças desta Casa, que sempre foram merecedoras do mais alto respeito na história democrática que nós construímos a partir da recuperação das liberdades democráticas do povo brasileiro. Agora temos a oportunidade de achar o ponto de equilíbrio, de achar a freqüência adequada para uma relação de independência, de personalidade política, de responsabilidade social e, ao mesmo tempo, de compreensão do momento histórico no qual vivemos. O mais importante é que possamos nos libertar daquele ambiente de maniqueísmo intenso e voraz em que vivemos, onde quem defendia uma tese era do mal e quem a atacava era do bem ou vice-versa. Isso nunca fez bem a ninguém. Setores formadores de opinião chegaram a imaginar que o alimento único do cotidiano da sociedade brasileira seria a denúncia, a denúncia, a denúncia. O Brasil tem tido tantas experiências promissoras, tantas experiências que o engrandecem como Nação que deveríamos estar mais desarmados em termos de espírito político, em termos de aparição no grande debate com a sociedade. Mas, agora, vivemos essa oportunidade.

            Se tivermos a humildade demonstrada ontem pelo Presidente Lula como uma regra de governo, como uma regra dos partidos políticos que o apóiam, eu não tenho dúvidas de que lograremos êxito no novo pacto de relação com a Oposição brasileira. Nessa hora é muito melhor que não se olhe para vencedores nem para vencidos, mas que se olhe para a nova geografia política e partidária que vive o País. Houve um realinhamento dos espaços de poder no Brasil, com a substituição, às vezes, da tradição política partidária em alguns Estados. Isso não deve ser motivo de ufanismo para ninguém, não deve entusiasmar a ponto de se perder a humildade, a serenidade e o compromisso político. Eu vejo o realinhamento do PMDB, do nosso amigo Senador Mão Santa; do PSDB, do PT, do PFL, do PSB e dos partidos que fazem parte das grandes decisões da política brasileira. Esse novo desenho da geografia política do nosso País vai permitir um novo olhar para a relação institucional, para o debate e os compromissos que temos.

            Temos agora, de imediato, o desafio de uma agenda mínima. O Senador Arthur Virgílio entrou, de maneira muito ampla, nesse debate e nesses desafios postos. Temos agora a Lei da Micro e Pequena Empresa, que é a afirmação de uma renúncia de R$7 bilhões por parte da União, que implicará em alguma renúncia para o Brasil, mas isso terá um impacto extraordinário na vida previdenciária deste País, terá um impacto extraordinário ao colocar na legalidade, à luz do dia, a micro e a pequena empresa no Brasil. Os Estados têm a maturidade suficiente para tratar desse tema. Essa matéria, não tenho dúvida, irá impedir vícios que venham a se repetir, com Refis e mais Refis, como o esparadrapo que cobre a ferida de uma política tributária inadequada e injusta no Brasil.

            A LDO ainda está pendente, assim como o Orçamento Geral da União, e observamos que essas duas instâncias do Congresso Nacional estão condenadas. A LDO merece um questionamento e uma revisão profunda; o Orçamento Geral da União, no seu modo de funcionar e no seu modo de seguir a regra do financiamento público, está condenado também. Cabe ao Congresso Nacional uma modificação autônoma em sintonia, em diálogo com o Governo Federal. O Presidente Lula, na sua condição de estadista, disse: eu assumo a responsabilidade de procurar todos os partidos políticos para estabelecer um canal de diálogo e de repactuação dos compromissos que temos entre Governo e partidos, Congresso Nacional e sociedade. Esse foi um gesto da maior grandeza que ele teve ontem, na hora da comemoração da sua vitória.

            Esse debate está posto. Temos aí o desafio do suporte energético para o crescimento tão propalado, tão esperado dos 5%. Nós conseguimos uma integração da energia brasileira para compensação dos déficits agudos, que ameaçavam provocar apagões, mas temos o dever da expansão dos milhões e milhões de watts que vamos ter como suporte para o crescimento econômico brasileiro. Nós temos que garantir a superação das dificuldades da agricultura e do agronegócio brasileiro. Temos o dever de trabalhar de maneira muito mais elevada esses temas.

            No que diz respeito à saúde, não temos como negar que saímos de um custo, para a União, de R$28 bilhões, no Governo anterior, para R$45 bilhões agora. Sabemos que não foi regulamentada a Emenda 29, que é fundamental para a reordenação do financiamento do sistema de saúde brasileiro. Senão nós não vamos achar a equação que garanta a governabilidade de um sistema mais inteligente, mais aberto e com mais sintonia com a sociedade brasileira.

            Hoje, Senador Mão Santa, este País tem programa para toda e qualquer doença que possa atingir dez, vinte mil pessoas por ano, mas para as doenças que mais matam no Brasil, as cardiovasculares, ainda não existe um programa de saúde pública no Ministério, porque estamos acanhados em uma política de cobrir as despesas e não temos a repactuação. A regulamentação da Emenda 29 será fundamental. Falta uma batalha sanitária que envolva um conceito de saneamento básico e funcionamento do aparelho de saúde que temos dentro do Município e do Estado.

            Temos o dever do cumprimento de metas a curto, a médio e a longo prazo neste País, para sair do debate da crise de “a” ou “b”, de um hospital ou de outro. Estamos esperando esse debate.

            Ontem o ex-Ministro Paulo Renato, falando sobre a educação, disse que o Governo atual foi mal nessa área porque a curva da repetência, que era de 17%, subiu para 18%. Ele disse que a culpa era de um governo que reprovava alunos, que os deixava numa situação de impasse, de pouco acesso à escola, quando sabemos que não é isso. Se o Governo quisesse trabalhar para receber elogio, bastaria não ter permitido que alguns alunos repetissem, mas há imposição de zelar pela qualidade do ensino, para que ela se torne mais adequada, mais justa, à altura do dever do Estado de oferecer à juventude brasileira o acesso ao conhecimento.

            O Governo gerou seis mil oportunidades de contratação de professores, abriu as universidades federais, estendeu campi universitários, enfim, fez muito pela educação, mas ainda tem muito a fazer.

            Então, é hora de debater os problemas brasileiros com a devida temperança, com o devido reconhecimento de todas as partes.

            Estamos prontos para viver esse momento, ouvindo discursos como o do Senador Heráclito Fortes, o do Senador Arthur Virgílio e um discurso de reconhecimento das virtudes, como fez com muita grandeza a minha Líder, Senadora Ideli Salvatti.

            Então, estou muito otimista com esse momento. A vitória do Presidente Lula sinaliza um grito de expectativa muito grande das regiões mais sofridas e abandonadas da história política brasileira, do financiamento público, do financiamento da sociedade, que são o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste. Houve um grito de expectativa de que as desigualdades regionais sejam parte, de fato, de uma diretriz sustentada do Governo Federal. Temos a oportunidade de viver esse momento. Há um grito, apresentado pelos representantes de Minas Gerais, de São Paulo e do Rio de Janeiro perante a sociedade e a opinião pública brasileira, anunciando um novo momento da vida nacional.

            Então, este Governo, que começa completamente novo, renovado em si, terá grande oportunidade de fazer muito pelo País, se mantiver a serenidade e a humildade como grandes guias de uma nova etapa da vida institucional do País.

            Eu tenho a melhor das expectativas, a maior confiança na grandeza e na autoridade que tem o Presidente Lula. Ontem, um jornalista de O Estado de S. Paulo me perguntou se foram vencedores aqueles que dissiparam o poder do partido de São Paulo e tornaram o partido representado em sua geografia mais plena no País, e eu respondi que não. Eu disse que quem ganhou foi Lula por Lula, com a força dos movimentos sociais. Hoje, o Presidente Lula tem a sustentação efetiva dos movimentos sociais. Pode fazer um extraordinário governo, mas não o fará se não tiver a sustentação da instituição partidária, tão viva e tão presente no Congresso Nacional.

            Esse elo de equilíbrio e de uma nova relação da vida política brasileira, eu tenho a certeza de que ele está preparado para fazê-lo. E nós vamos saber ajudá-lo, com a humildade e a resignação que temos como apoiadores de um Governo que merece fazer muito mais pelo Brasil.

            Concedo um aparte à minha Líder e admirável amiga, Senadora Ideli Salvatti, que tanto lutou e resistiu às adversidades do cotidiano da política de um Governo que foi minoritário no Senado e que enfrentou tantas crises difíceis.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Tião Viana, em primeiro lugar, estou positivamente surpreendida pelo clima desta segunda-feira. Quando eu estava me preparando para ir à tribuna, recebi várias recomendações: extravase a sua alegria porque é necessário fazê-lo, mas faça com a dignidade mantida e o nível de respeito necessário para que as pontes sejam restabelecidas. Fiquei recompensada pelos discursos que se seguiram, tanto do Senador Arthur Virgílio quanto do Senador Heráclito Fortes. Esperamos que aquele que acabou sendo o slogan que pegou na massa - “deixa o homem trabalhar” - também sirva para nós no sentido de que o Congresso e o Senado trabalhem em todos os aspectos que são da nossa competência, que é o da fiscalização e aprovação de matérias necessárias para o desenvolvimento. Fiquei extremamente feliz e satisfeita porque não deixaram de reproduzir as críticas e os questionamentos, mas, tanto no Senador Arthur Virgílio quanto no Senador Heráclito Fortes, eu percebi disposição de trazer os temas que vão necessitar do aprofundamento e da dedicação para que atendamos ao apelo que veio das urnas, que é a exigência do trabalho. Que efetivamente aproveitemos o processo eleitoral para fazer com que o País avance, caminhe e vá efetivamente ao encontro do seu destino. E o destino do Brasil as urnas também apontam: é um destino de justiça social, de inclusão das parcelas significativas que, ao longo da História do Brasil, foram sendo excluídas social e culturalmente, ou de tantas formas, como infelizmente se nutrem a desigualdade e o preconceito no nosso País. Então, fico muito feliz com o clima político. Eu estava com muita vontade de comemorar, mas comemorar de forma respeitosa, tendo a responsabilidade que nos cabe, neste momento, de fazer com que tudo isso caminhe para o bem do povo brasileiro, até porque é ele que nos coloca aqui e é a ele que nós temos de prestar contas depois, quando nos submetermos... V. Exª se submeteu às urnas e saiu profundamente vitorioso. Eu, talvez, daqui a quatro anos, se sobreviver a tudo isso aqui, também me submeta às urnas. Mas acho que é essa a tarefa de todos nós. E estou gostando muito do clima sangue doce que está hoje no Senado da República. Espero que ele se prolongue. Estou bastante faceira e feliz com o clima.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, que só engrandece o meu pronunciamento. V. Exª fala desse foco definitivo na vida, na condição de homem público, de dirigente partidário e de Presidente da República, que foi de o Presidente Lula ter para a luta social deste País, para os indicadores sociais - e isso é algo muito precioso para nós do PT. É justo que se questione também se o melhor caminho é uma política de proteção social do porte que tem o nosso Governo hoje. Saímos de um justo investimento, nessa área, de seis bilhões por ano no Governo do Presidente Fernando Henrique e avançamos para 23 bilhões. Isso poderia trazer um questionamento se outros caminhos não seriam mais adequados, mas me vêm logo os números, Sr. Presidente.

            Está lá, no semi-árido nordestino, numa região de 11 Estados envolvidos: temos uma redução da subnutrição grave de 56% para 6%, em razão das políticas sociais. Então, quem olha uma criança subnutrida, que tem aquele olhar triste por não ter um jantar ou um copo de leite na mesa, entende a dimensão de um programa social como o do Governo do Presidente Lula.

            É claro que queremos que o Brasil corra para o crescimento, mas esse processo de distribuição de inclusão social é um dos mais fantásticos fenômenos da vida social brasileira e das políticas públicas. Acho que temos muito que aprender com isso e compreender melhor a dimensão desse tipo de ação.

            Quando olho para o Uni, também na luta contra a discriminação, acolhendo pessoas excluídas, com mais de 250 mil vagas e abrindo a perspectiva de mais 300 mil vagas para jovens carentes nas universidades brasileiras, que jamais chegariam a uma universidade pública, pelas condições sociais que estavam vivendo de pouco acesso a uma boa formação preparatória do vestibular, fico muito entusiasmado e reconhecido pelo trabalho que tem o Governo do Presidente Lula e os seus Ministros.

            Então, acredito que vivemos essa oportunidade. Não estamos, com isso, querendo dizer que estamos abrindo mão de uma apuração justa e correta, com a autoridade moral, de todo e qualquer desvio que tenha sido praticado e que esteja pendente. É mais do que necessário o compromisso da apuração justa. Agora, não devemos imaginar que só de denúncia, que só de confronto, como se um fosse o bem e o outro o mal, viverá o Parlamento brasileiro. Temos responsabilidades muito maiores do que esse duelo do bem contra o mal, que é um duelo pequeno, na verdade.

            Antes de encerrar, concedo um aparte ao meu amigo, o nobre Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero saudar, Senador Tião Viana, o pronunciamento de V. Exª, analisando a vitória tão expressiva do Presidente Lula, ontem - praticamente 61% dos votos -, com 58 milhões de votos dos brasileiros, o que correspondeu à extraordinária empatia do Presidente Lula com o povo brasileiro. Quero também cumprimentar V. Exª e o Partido dos Trabalhadores no Acre, que conseguiu algo que V. Exª dizia para mim na semana passada, quando eu lhe perguntei a respeito do que tinha ocorrido, afinal, no Acre e V. Exª me disse que, muito provavelmente, o Presidente Lula ganharia, no segundo turno, no Acre. Certamente, isso se deveu ao esforço de V. Exª e do Governador Jorge Viana, assim como do Governador eleito, Binho Marques, e da Senadora e Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Então, cumprimento V. Exª por ter conseguido um resultado também positivo para o Presidente Lula no seu Estado.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, Senador Suplicy, que é merecedor de ampla oportunidade para contribuir com esse debate entre Governo e partidos políticos, de Oposição ou não. Sei que os temas economia, crescimento econômico e políticas sociais constituem um desafio que teremos para frente e sei da autoridade que tem V. Exª nesses campos.

            Quando ouço V. Exª e vejo as análises desses temas da vida social brasileira, vem logo à minha lembrança o Índice de Gini, que prova que estamos desconcentrando as riquezas no Brasil. Quando olho sete milhões de brasileiros saindo da pobreza e sendo incluídos como classe média, como isso me dá esperança no futuro deste País! É claro que isso não ocorrerá sem uma visão de economia muito mais ampla que envolva da microeconomia a todo o processo de financiamento dos organismos nacionais e internacionais, a todo o processo de expansão socioeconômica que o Brasil tanto espera do Governo e, sobretudo, da sociedade.

            Sr. Presidente, encerro com muito respeito aos dirigentes políticos do Congresso Nacional. O Senador Aloízio Mercadante muito em breve estará ao nosso lado contribuindo, como Líder que é do Governo. Tenho certeza de que os Senadores da Oposição da grandeza dos Senadores Arthur Virgílio, Heráclito Fortes, Antonio Carlos Magalhães, Mão Santa, Alvaro Dias e todos que marcaram posições muito firmes e bem representadas estarão prontos para este novo momento da vida nacional, que é o início de um novo governo, o início de uma nova etapa das relações partidárias, da composição e da representação política no Congresso Nacional.

            Só desejo muito êxito para todos nós neste momento de exigência da sociedade de uma nova regra de procedimentos e convivência institucional.

            Muito obrigado.