O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Roberto Saturnino Braga, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero saudar aqui o extraordinário momento vivido pelo Brasil, em que tivemos uma eleição tranqüila, um comparecimento extraordinário nas urnas. Quero cumprimentar a Justiça Eleitoral por ter realizado um procedimento de apuração extremamente rápido e tranqüilo.

            O Presidente Lula, ontem, ressaltou que, por volta das 21 horas, já estavam os resultados praticamente completos, de tal forma que pudemos ter um exemplo do desenvolvimento tecnológico brasileiro; mas, sobretudo, creio que o povo brasileiro pôde viver, nessas eleições, tanto no primeiro quanto no segundo turno, a possibilidade de escolher muito bem o seu Presidente da República, seja porque houve a realização de debates no primeiro turno, seja porque, no segundo turno, tivemos, entre 1º de outubro e 29 de outubro, a realização de quatro debates pelos meios de comunicação - a Bandeirantes, o SBT, a Record e a Rede Globo. Foi positiva a decisão do Presidente de participar dos debates, o que deu um novo alento.

            Em que pese os momentos tensos, em que ambos os candidatos, Geraldo Alckmin e Luiz Inácio Lula da Silva, se defrontaram com muita assertividade, de forma incisiva, nos primeiros momentos, sobretudo na TV Bandeirantes, avaliei que tinha Geraldo Alckmin sido um pouco ofensivo, quando se serviu de adjetivos que nem sempre eram os melhores, o que acabou não sendo bom para ele. Mas quero cumprimentá-lo pela maneira altiva como ontem cumprimentou o Presidente Lula, reconhecendo o resultado consagrador para a democracia brasileira, em que o Presidente Lula sagrou-se vencedor com cerca de 58 milhões de votos, 60,8% dos votos versus um resultado também importante que Geraldo Alckmin teve, com 39,2% dos votos, cerca de 37,5%.

            Com esse resultado, que faz do Presidente Lula o Presidente eleito no sistema democrático de qualquer país do mundo com o maior número de eleitores, isso é algo alvissareiro.

            Saúdo a atitude do Presidente Lula, ontem, no seu pronunciamento, quando se mostrou com a vontade de dialogar com todos os segmentos da Nação, com os principais líderes da Oposição, sem veto a qualquer dos senadores ou deputados federais. Acredito, portanto, Senador Mão Santa, Senador Heráclito Fortes, Senadores que aqui têm feito oposição ao Presidente Lula estarão, certamente, contribuindo com as suas proposições em diálogos diretos que o Presidente e seus ministros vão realizar.

            É importante o Presidente Lula, à luz das experiências havidas nesse primeiro quadriênio, tomar algumas medidas, como a que anunciou ontem, de realizar mais entrevistas coletivas com a imprensa, prática que iniciou ontem mesmo, mas anunciando-a como algo regular que fará, diferentemente do primeiro mandato em que realizou poucas entrevistas coletivas. Também avalio importante que ele tenha um diálogo mais significativo com o Congresso Nacional, o que será muito positivo.

            Sr. Presidente, quero informar que seguirei amanhã para a África do Sul, onde, nos dias 2, 3 e 4, participarei do XI Congresso da Basic Income Earth Network - BIEN ou Rede Mundial da Renda Básica, que terá a participação de economistas, sociológicos, cientistas sociais e filósofos dos cinco continentes e que, por três dias, discutirá o tema “O universalismo fortalece o desenvolvimento”.

            Lá pronunciarei uma palestra sobre os obstáculos orçamentários e as dificuldades políticas para a instituição da renda básica de cidadania, mas, ao mesmo tempo, colocando a perspectiva da transição do Programa Bolsa-Família para a renda básica de cidadania no Brasil.

            Guy Standing - que, comigo, é também o Co-Chair, o Co-Presidente da Rede Mundial da Renda Básica - e eu enviamos uma carta ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele enviasse uma mensagem oficial ao XI Congresso Internacional da Rede Mundial da Renda Básica. Tendo o Presidente Lula encaminhado a mensagem, gostaria de lê-la, Sr. Presidente Roberto Saturnino.

            Esta é a mensagem:

”Senhoras e senhores,

Dirijo-me aos participantes do XI Congresso Internacional da Rede Mundial da Renda Básica para saudá-los em meu nome, no do Governo e do povo brasileiro.

Considero da maior relevância a realização de encontros como este, pois eles discutem uma das questões que devem ser prioritárias na agenda dos governantes de todos os países: a eliminação total da fome e da miséria no planeta. É inadmissível que ainda subsista o flagelo da fome, considerados todos os recursos naturais de que dispomos e a produção alimentícia industrial no mundo. Por isso, são muito louváveis discussões com as que se travarão neste conclave, que por certo inspirarão dirigentes políticos a adotarem medidas que sintonizem com as resoluções que dele sairão.

Em toda a minha trajetória política, acompanhou-me a idéia fixa do direito que todos os cidadãos têm de fazer pelo menos três refeições diárias. Eu tomava por base o meu próprio País, o Brasil, onde havia grande contingente de habitantes desnutridos por não conseguirem se alimentar adequadamente ou simplesmente não conseguirem se alimentar sequer uma vez ao dia com regularidade. Isso não podia continuar, e atingir aquela meta foi um dos motores que impulsionaram minha luta obstinada para chegar à Presidência da República Federativa do Brasil.

Alçado ao poder pela vontade da ampla maioria do nosso povo, imediatamente lancei-me à tarefa de institucionalizar a garantia de renda mínima que possibilitasse às famílias poder se alimentar devidamente. Assim, finalmente, em janeiro de 2004, depois de aprovação pelo Parlamento brasileiro, aquela garantia passou a ter status legal com vigor a partir de 2005. Entretanto, não esperei pela oficialização da renda mínima: já no início da nossa administração, em 2003, criamos o programa ‘Fome Zero’; na verdade, conjunto de programas que visavam melhorar a condição de vida das pessoas, especialmente dos milhões de necessitados. Um desses programas denominou-se ‘Bolsa-Família’, que pretendia proporcionar auxílio mensal em dinheiro para famílias pobres a fim de complementar-lhes a renda e assim garantir a seus membros alimentação apropriada e o atendimento às necessidades básicas. Esse benefício exigia algumas contrapartidas, como a presença das crianças na escola.

Passados quase quatro anos do funcionamento do ‘Bolsa-Família’, o que vemos, com muita alegria, é a redução dos níveis de miséria e a melhora da condição de vida das famílias, a ponto de milhares delas ascenderem à classe média. A renda mensal dos beneficiários do programa aumentou em 21%. É o que revela a pesquisa feita no final de 2005. O levantamento mostra que 61,7% dos adultos e 66% das crianças que participam do programa fazem três ou mais refeições todos os dias. Finalmente! Como não poderia deixar de ser, as famílias avaliaram positivamente o programa.

Estudos anteriores revelaram que o ‘Bolsa-Família’ tem impacto positivo também na renda dos municípios brasileiros. Segundo a pesquisa, em algumas localidades, o programa chega a representar mais de 40% do total da renda municipal. As economias das pequenas cidades foram dinamizadas, pois os produtos consumidos pelas famílias são adquiridos predominantemente no comércio local.

                   Não me considero totalmente satisfeito, porém. Há ainda muito que fazer para atingir a meta ambiciosa - que continuamos perseguindo - de erradicar a fome no Brasil. Contudo, entendo estarmos no caminho certo. Juntamente com outras ações governamentais e de organizações privadas que têm implementado projetos geradores de renda, acreditamos poder avançar ainda mais na direção do nosso objetivo final.

Desejo aos participantes deste encontro trabalhos muito produtivos, ao final dos quais certamente emergirão propostas que contribuirão efetivamente para a diminuição, a mais acentuada possível, da pobreza na Terra.

Recebam todos meu fraternal abraço”.

            Quero agradecer ao Presidente Lula essa mensagem, que terei a honra de ler na Cidade do Cabo, por ocasião desse congresso.

            Sr. Presidente, apresentei um requerimento, cuja justificativa eu gostaria de poder ler na tarde de hoje, referente aos 100 anos do vôo do 14-Bis, de Santos Dumont, mas creio que será mais apropriado aguardar os demais oradores para ler a matéria e tratar deste assunto na oportunidade devida, quando for lido o requerimento.

            Muito obrigado