A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, fiz um pronunciamento que tem uma falha imperdoável. Eu não gostaria de comentar isso, sem antes ter tido a oportunidade de, pelo menos por telefone, parabenizar a Senadora Ana Júlia Carepa, nossa companheira de Bancada, pela sua vitória no Pará. S. Exª muito nos orgulha. Tive a oportunidade de falar com S. Exª no final da tarde de ontem. Então, faço questão absoluta de deixar aqui consignado o orgulho que S. Exª deixa a todos nós da Bancada do PT no Senado e, com certeza, aos eleitores e à população do Estado que tão bem representa no Senado da República.

            Volto à tribuna também para falar ainda sobre algumas questões relativas ao resultado eleitoral, porque penso que as urnas, como eu disse ontem, têm de nos levar à reflexão, têm de nos dar a linha por onde vamos caminhar agora, no próximo período, e o que vai balizar nossa postura, nossa posição, tanto dos que darão sustentação ao segundo mandato do Presidente Lula quanto daqueles que dignamente vão cumprir a tarefa da Oposição. Já tive a oportunidade, inclusive, de registrar a importância, em qualquer democracia que se preze, em qualquer democracia que leve a sério sua Constituição, do trabalho da Oposição.

            Tenho acompanhado, de forma muito atenta, os pronunciamentos das diversas Lideranças que têm sido realizados neste Senado Federal e quero dizer que teremos possibilidade, sim, de debater, de discutir e de pactuar propostas e votações, como já fizemos em outras ocasiões aqui, no Senado da República, no interesse do País. Portanto, acolho um clima menos aquecido neste pós-eleitoral de forma extremamente positiva. Acho isso positivo. É o que é responsável por parte de todos.

            Mas, como eu trouxe à tribuna, no dia de ontem, alguns dados e alguns elementos que nos balizam a respeito do resultado das eleições, eu gostaria de deixá-los registrados aqui. Antes da vitória do Presidente Lula no segundo turno, havia uma discussão a respeito da questão de haver dois brasis ou um Brasil dividido, de haver centros urbanos e centros rurais, uma espécie de dualidade.

            Gostaria de fazer alguns registros. O primeiro é o de que a vitória do Presidente Lula no segundo turno se deu em todas as faixas de tamanho de Municípios, ou seja, em Municípios de até cinco mil eleitores, em que o Presidente Lula obteve 59% dos votos; em Municípios de cinco mil a vinte mil eleitores, com 63% dos votos; em Municípios de vinte mil a cinqüenta mil eleitores, com 62% dos votos; em Municípios de cinqüenta mil a duzentos mil eleitores, com 59% dos votos; em Municípios de duzentos mil a um milhão de eleitores, com 60% dos votos; e em Municípios de mais de um milhão de eleitores, com 58% dos votos. Portanto, em Municípios de todos os tamanhos, abrangendo todas as regiões e bases econômicas, a vitória do Presidente foi bastante significativa. Isso desmonta um pouco o argumento da divisão em dois brasis, com duas situações contraditórias, em que haveria a eleição em determinada parte do Brasil e não em outra.

            O resultado também foi bastante gratificante para nós, porque, com exceção de uma única Região, a Região Sul, do primeiro para o segundo turno, o Presidente conseguiu vencer em todas. E, mesmo na Região Sul, houve uma diminuição significativa da diferença entre os votos dados ao Governador Geraldo Alckmin e os votos dados ao Presidente Lula no segundo turno.

            E houve algumas vitórias. Fico imaginando o Senador Roberto Saturnino, pois, no Rio de Janeiro, a modificação foi significativa: o Presidente Lula subiu vinte pontos. Em Minas, também houve um aumento significativo: de 50% contra 40%, no primeiro turno, para 65% a 34%. Mesmo em São Paulo, onde a situação mais “pegou” em termos de polarização, o Presidente Lula subiu dez pontos percentuais. O resultado, no Ceará, foi de 83% a 17%; na Bahia, de 78% a 21%; no Centro-Oeste - onde a questão do agronegócio estava muito forte e onde também houve uma virada, com o Presidente Lula, inclusive, ganhando no segundo turno -, de 52% a 47%. A votação mais expressiva foi no Estado do Amazonas: de 86% a 13%.

            Portanto, a vitória trouxe esses números e merece não apenas nossa alegria, mas também nossa reflexão, porque traz embutidas algumas questões que precisarão de nossa atenção e de nosso cuidado, para que avaliemos bem o significado do que a urna nos sinaliza.

            O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Ouço, com muito prazer, o Senador Roberto Saturnino.

            O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Somente quero observar como foi boa a realização do segundo turno. Nós, evidentemente, preferíamos que ele tivesse vencido no primeiro turno, mas, depois de concretizados os resultados, apareceu esse crescimento do primeiro turno para o segundo turno. E por quê? Porque o debate foi mais esclarecedor no segundo turno. Os grandes temas nacionais vieram à tona nos debates do segundo turno. No primeiro turno, o povo ainda ficou influenciado por aquela denúncia monocórdia, mas, do primeiro para o segundo turno, o debate apareceu. Os problemas da Nação foram discutidos. Como foi esclarecedora, positiva e importante para a democracia brasileira a realização de segundo turno e essa vitória consagradora!

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço-lhe, Senador Saturnino. Tenho essa mesma convicção. Isso foi salutar para nós do PT, para o próprio Presidente Lula, mas foi muito mais salutar para o País, porque as diferenças tiveram oportunidade de ficar bastante consignadas, elas ficaram visíveis, palpáveis para a ampla maioria.

            O divisor de águas - já tive oportunidade de dizer - desta eleição foi: para quem se governa? O Governo está voltado para quem? Quem é o objeto das ações e das políticas adotadas?

            É por isso que acho que a resposta veio muito forte e muito firme por parte da ampla maioria da população, com 61% dos votos, em Municípios de todos os tamanhos, em todas as Regiões do País, em todas as faixas de renda. Mesmo aqueles que têm renda significativamente - infelizmente, no Brasil, ainda é assim - superior à da ampla maioria da população, as pessoas que têm a clareza do significado da injustiça social reinante, sabem que não é possível haver democracia ou um país desenvolvido, integrando as nações desenvolvidas, se não se combate a injustiça. Ou seja, as mazelas decorrentes da injustiça social afetam toda a população e colocam o País, a Nação, a soberania da Nação e a convivência entre os cidadãos no território nacional sob uma ótica de insegurança.

            Por isso, fico um pouco preocupada, hoje, acompanhando a imprensa, que já mudou de pauta. Há notícias de Ministro sendo demitido ou questionado se vai permanecer ou não. Indaga-se se vai haver corte de gasto, se haverá demissão, se houve “Era Palocci” ou não.

            Da mesma forma como a urna sinalizou, de forma muito contundente, essa posição de para quem se governa neste País, penso que também a urna sinaliza a obrigatoriedade de termos os encaminhamentos do que foi apresentado como proposta, o que, neste segundo mandato, representa combinar aquilo que tivemos capacidade de construir para dar segurança econômica, segurança estrutural ao País, ou seja, o ajuste fiscal do País, o controle da inflação, a questão da soberania, a questão das reservas, a questão da implementação e da garantia das ações para promover a recuperação da renda e a criação dos empregos.

            A população está muito atenta, porque deu esse segundo mandato em cima de uma proposta muito clara: crescer, distribuindo renda, com educação de qualidade. Essas foram as três questões apresentadas pelo Presidente Lula.

            O Presidente Lula, na entrevista coletiva concedida logo após a declaração do Tribunal Superior Eleitoral, disse que temos de trabalhar para que, imediatamente, no ano que vem, além das metas de inflação e de ajuste fiscal, haja metas de crescimento, ou seja, para que possamos crescer 5%.

            É por isso que não posso deixar de saudar o entendimento de vários Líderes da Oposição, que, tanto ontem quanto hoje, estão sinalizando no sentido de cumprir com sua tarefa de Oposição, que é a de fiscalizar e de cobrar, mas também de contribuir para que possamos aprovar matérias que darão condições ao País de crescer 5%, de fazer o ajuste fiscal e de alcançar as metas de inflação. Fazer o País crescer 5%, creio, é uma meta bastante plausível, pelo que construímos ao longo do primeiro mandato do Presidente Lula.

            Portanto, mais uma vez, estou saudando este clima, que espero que perdure, a fim de que, já na semana que vem, em que haverá sessões deliberativas, possamos encaminhar a votação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que é importantíssima, porque desonera e reduz a carga tributária desse setor, facilita a vida, induz e agiliza o processo de formalização das empresas e dos empregos.

            Portanto, nada mais justo do que, na semana que vem, de forma concreta, podermos apreciar, votar e aprovar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresa não só apenas como uma declaração de busca de composição para os temas que interessam ao País e à maioria do povo brasileiro, mas também como uma demonstração concreta de que existe respeito entre todas as Lideranças do Senado da República. Ao mesmo tempo, agimos no sentido de contribuir para o desenvolvimento, para o crescimento do nosso País e para a busca da meta de crescimento, que é o sonho de todos nós, principalmente como ocorreu no primeiro mandato do Presidente Lula: crescimento com distribuição der renda.

            Agradeço à Srª Presidente pela gentileza do tempo a mais que me concedeu.

            Muito obrigada.