O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Heloísa Helena, que preside esta sessão de 31 de outubro; Senadoras e Senadores aqui presentes nesta Casa; brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado.

            Senador Sibá, entendo ser a democracia uma das mais brilhantes conquistas da História da Humanidade. Ela é velha. Talvez essa conquista tenha começado, Senadora Heloísa Helena, lá na Grécia, quando um filósofo, discípulo de Sócrates e de Platão, Aristóteles, disse: “O homem é um animal político...”, um animal sociável. E esse animal político, vivendo em sociedade, buscando formas de governo, com a sua coragem, juntou-se na forma de povo. Senador Paulo Paim, esse povo, nas ruas, gritou: “liberdade, igualdade e fraternidade”. Caíram todos os poderosos que governavam, que eram os reis.

            Senador Heráclito Fortes, hoje, temos de entender que o anseio por liberdade, igualdade e fraternidade, que fez nascer a democracia - governo do povo, pelo povo e para o povo -, tem um fator muito importante que nos faz entender as eleições no Brasil.

            Senador Sibá Machado, o grito e o anseio do povo é por liberdade, por igualdade e por fraternidade. Essa liberdade, necessidade pela qual os repórteres da Veja hoje clamam, estamos perdendo.

            Mas há mais uma premência nos dias de hoje. Para entender isso, estudando os resultados das eleições, lembro que o Senador Wellington Salgado tem de entender que essa não foi uma vitória da democracia. A ignorância é audaciosa.

            A eleição faz parte da democracia, mas esta é muito mais complexa. Ela nasceu do povo.

            Venceu eleição? Venceu. Teve mais votos do que o adversário, o que, talvez, tenha sido resultado, digamos, de uma simpatia, de uma fluência de palavras, de convencimento.

            Eleições para a democracia estão muito distantes. Ela faz parte, mas a democracia surgiu e foi aperfeiçoada pelo animal político, representando o direito, representando aquele que diz que Cristo - “Bem-aventurados os que têm fome e sede justiça!” - dividiu o poder. Senador Paulo Paim, deixou de ser o absolutismo. Os reis seriam um deus na terra. Deus seria o rei do céu. Para acabar aquilo, houve a divisão do poder, com Montesquieu.

            A democracia passa por esses três Poderes. Não temos nada a comemorar. Foi uma eleição. Ganhou? Ganhou. Teve mais votos. Mas a democracia...

            Senador Paulo Paim, atentai bem! Mitterrand perdeu várias vezes, Senador Wellington Salgado de Oliveira - aprenda! -, mas, com sua sabedoria, depois de 14 anos governando a França, nos seus últimos instantes de vida, vítima de câncer, deixou escrita uma mensagem aos governantes: prestigiar, fortalecer os outros Poderes. Essa, sim, é uma mensagem de contribuição à democracia. V. Exª entendeu, Senador Paulo Paim? Mitterrand deixou a mensagem: fortalecer os outros Poderes.

            Não houve vitória de democracia! Ó, Lula, acorde, aprenda! Aí não há quem lhe ensine, mas aqui há. O Senado Federal é para isso, são os pais da Pátria. Não houve vitória de democracia. Que democracia é essa? Um Poder mais desmoralizado, mais humilhado, mais avacalhado do que este não existe! São mensaleiros, mensalão, Deputados vendendo emenda, trocando, ganhando dinheiro. Nessa democracia, não temos nada a comemorar! Essa democracia, Heloísa Helena, envergonha-nos! Todos votaram com as cuecas sujas de dólares! Todos estão aí, nessa podridão de Congresso! Que democracia é essa, sem um Poder Legislativo? Que leis foram feitas aqui? Que leis foram feitas, inspiradas naquelas que Deus ditou a Moisés? Nada! Houve medidas provisórias. O Poder Executivo engoliu este, desmoralizou este, avacalhou-o, comprou-o com mensalões. A democracia nunca esteve tão debilitada, Senador Paulo Paim, tão desmoralizada, tão avacalhada!

            A democracia somos todos nós, eleição é um segmento. Atentai bem, brasileiras e brasileiros!

            Senador Wellington Salgado, aprenda, meu Líder do PMDB: os Estados Unidos dão exemplo.

            Senador Antonio Carlos Magalhães, e os repórteres da Veja? Watergate, tudo começou com a liberdade da imprensa, Senadora Heloísa Helena. Os repórteres, depois de uma eleição mais estrondosa do que essa...

            Richard Nixon foi o Presidente que mais expandiu as relações internacionais dos Estados Unidos. Foi ele que entrou na Rússia e que aproximou os Estados Unidos da China comunista. Reeleito foi Richard Nixon, em uma vitória muito, muito mais retumbante que a do Lula.

            Se somarem os votos... Atentai bem! Senadora Heloísa Helena, peço auxílio a V. Exª. Quantos eleitores há no Brasil?

            A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - Cento e vinte e cinco milhões, novecentos e treze mil, quatrocentos e setenta e nove.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - São cento e vinte e cinco milhões! São cento e vinte e seis milhões! O Lula teve 57 milhões de votos, menos da metade. Ou não foram, ou votaram em branco, ou neutralizaram o voto. Muito mais da metade está insatisfeita com a vergonha da democracia neste País. É matemático. Se ele teve mais voto do que Alckmin? Teve. Votei em Alckmin? Votei. E votei bem. Posso dizer que estou como o Apóstolo Paulo: percorri meus caminhos, guardei minha fé e combati o bom combate. V. Exª pode rezar isso toda noite, Senadora Heloísa Helena.

            São 127 milhões de eleitores. Ele teve o voto de 57 milhões. Os outros não foram; anularam o voto; desistiram; votaram contra. É uma maioria muito maior.

            Atentai às coisas! Isto é democracia! É insatisfação e descrença! Atentai bem!

            Nisso, os Estados Unidos diferem, Senadora Heloísa Helena. Os repórteres também foram pressionados, mas continuaram, porque o grito foi de liberdade, de igualdade e de fraternidade. Com liberdade profissional, eles mostraram que o vitorioso Richard Nixon, o maior presidente da época da internacionalização dos Estados Unidos, não era tão grande, pois tinha usado meios indevidos para vencer. E os repórteres, com liberdade, continuaram seu trabalho.

            Senador Paulo Paim, antes de Nixon, a democracia era vitoriosa; e é vitoriosa. Senadora Heloísa Helena, os Senadores daquela Casa têm moral, que nós não temos. É um Congresso que votou a favor de todos que fizeram falcatrua!

            Senador Paulo Paim, vi sair daqui um Senador honrado, decente e digno, Luiz Pontes, para ser candidato a Deputado Estadual, como tinha sido no seu Ceará. Perdeu, porque era digno, honrado e decente. Passou quatro anos como secretário, e o homem da cueca ganhou. O homem da cueca ganhou! Essa é a vitória da democracia? A ignorância é audaciosa! Isso é vitória da democracia? A ignorância é audaciosa!

            Nessa eleição, ele teve mais voto, mas isso é a vergonha da democracia. O Senador honrado perdeu; o da cueca está laureado. A democracia tem de melhorar aqui, tem de dar força ao Poder Judiciário.

            Há uma pesquisa aí. Vocês não querem pesquisa? Lula estava com 20 pontos. Por que não publicam? Há uma pesquisa que vi no escritório do Alckmin. Atentai bem, Senador Paulo Paim! Senador Paim, é melhor mesmo ouvir o telefone, porque V. Exª vai envergonhar-se. De cem brasileiros, só cinco acreditam nos políticos. Essa é a credibilidade. De cada cem brasileiros, Senador Heráclito Fortes, só cinco acreditam nos políticos! De cada cem brasileiros, cinco! Essa é a descrença. Se há descrença nos políticos, a democracia não tem nada a festejar. Não é uma vitória da democracia, mas uma vergonha.

            E o Poder Judiciário? Está um pouco melhor: 30% das brasileiras e dos brasileiros acreditam nele. No meu entender e no de Rui Barbosa, deveriam ser 100%, todos nós deveríamos nele acreditar, mas só 30% dos brasileiros nele acreditam. É o outro Poder que faz parte da democracia.

            Então, não é uma vitória da democracia. Foi uma eleição. Ninguém contesta os números, mas o que queremos é interpretar melhor todo esse resultado.

            Senador Antonio Carlos Magalhães, eu me curvo ao intelectual José Pastore - O Estado de S. Paulo publicou -, que interpreta os fatos e os acontecimentos: “A força da desigualdade”.

            Senador Sibá Machado, atentai bem para o raciocínio de José Pastore, professor da USP, renomado, laureado, autor de livros, vitorioso homem público deste País: “A força da desigualdade”. Atentai bem para a explicação. Olhe como ele explica, de forma diferente, o resultado. Eu me curvo. Liberdade, igualdade e fraternidade, mas temos de entender que aquele foi o grito lá na França, em 1789. O grito agora é outro: sobrevivência! Não adianta ser livre e não sobreviver, pela fome, pelo pauperismo, pela miséria. Atentai bem, Senador Sibá Machado!

            Ele, então, diz:

A força da desigualdade

[...]

Quem deu a vitória a Lula foi a brutal desigualdade que impera neste país. Basta dizer que, enquanto os 10% mais ricos ficam com 40% da renda, os 10% mais pobres ficam com apenas 1%.

                   Os 10% mais pobres - são 19 milhões, quase 20 milhões - ficam com apenas 1% da riqueza. Esta foi a vitória do Lula: a desigualdade. A sobrevivência é mais importante do que aquele grito “liberdade, igualdade e fraternidade”. Os 10% mais pobres, quase 20 milhões, têm 1% da riqueza; os 10% mais ricos, 40%. Então, foi um grito de sobrevivência.

                   Continua o artigo:

Esse é um caldo de cultura propício para o sucesso de qualquer candidato que, com boa pontaria, direcione programas assistencialistas para os pobres e remediados. Com base no tripé desigualdade, assistencialismo e propaganda, somado a noticiários favoráveis, Lula captou o interesse dos que precisam comer, se vestir e se divertir.

[...]

Ou seja, as transferências de renda promovidas por Lula tiveram um colossal sucesso eleitoral junto a dois terços dos eleitores. Depois de garantir Bolsa-Família, aumento salarial por decreto (salário mínimo), [...]

            Isso se deve muito ao combativo companheiro Paulo Paim. Paulo Paim, V. Exª é citado; essas vitórias do salário mínimo se devem sobretudo ao Congresso, sob a liderança de Paulo Paim; quando aqui começamos - e não foi em vão -, o Senado se engrandeceu; Paim levantava a bandeira de US$100.00 para o mínimo, que era de US$70.00; e lutamos, e melhorou - isso nós reconhecemos; mas todos nós estávamos acompanhando, lutando e dando força a Paim; esta é uma explicação da vitória de Lula, que tem que lhe agradecer, Paim; foi a sua luta e a sua bravura, e nós o apoiamos em todos os instantes.

            Continua o artigo:

            [...]

tratamento bucal gratuito, antecipação do 13º pra os aposentados, vagas nas universidades e inúmeras outras concessões que contentam as famílias de vida apertada. Lula acenou com ganhos ainda maiores em um futuro mandato.

            Ele ainda deu esperança de que isso melhoraria.

            Mas, Senador Geraldo Mesquita Júnior, o trabalho é tão objetivo que o professor José Pastore oferece um gráfico: “Renda familiar e satisfação no Brasil”. Eu aprendi, Sibá. É muito interessante. Ô homem competente! Esse devia ser convidado, como Norberto Bobbio, a ser Senador vitalício. A Itália convida os luminares a serem.

            Ele fez um gráfico, relacionando a renda familiar mensal com a porcentagem de satisfação. Menos de um salário mínimo, de 1 a 2, de 2 a 5, e de 5 a 10 salários. E mostra que a satisfação de vida de cada um depende... O mais pobre quer ter o mínimo, o essencial para viver: o poder comer, o poder habitar, o poder se transportar. Então, à medida que ele ganha mais, até 10 salários, a satisfação vai aumentando. A felicidade vai aumentando com o dinheiro.

            Mas o importante é que, quando ganha demais, a infelicidade chega. Você vê muitos ricos tristes, muitos ricos se suicidarem. E José Pastore demonstra, porque então a felicidade não depende mais de coisas; depende da família, da esposa, dos filhos e da sociedade. Muitos deles, ricos, têm muito salário, mas esses fatores é que lhe dariam a felicidade. Aí a felicidade dele cai. Depois de 10 salários mínimos, ele demonstra que há uma queda, porque os bens necessários para sobreviver ele já tinha adquirido. Outros bens, das relações humanas, familiares,... Então, ele despenca na sua destinação, que é a busca da felicidade.

            Mas vamos à conclusão - ô Sibá, como seria bom V. Exª levar até o Presidente eleito este artigo:

O populismo passa por quatro fases [atentai bem]. Na primeira, a da glória, as benesses trazem a vitória esperada. [Foi agora, as benesses deram o dinheiro, houve aquelas conquistas de sobrevivência, e veio, Wellington Salgado, a glória; a glória e as benesses trazem a vitória esperada!] Na segunda, começa-se a duvidar da estratégia porque o déficit aumenta, os investimentos caem e os empregos não aparecem.

            Aí não aparece o emprego; fica aquela esmola. E o Luiz Gonzaga, lá no Nordeste, já dizia que esmola não é bom, pois humilha o cidadão ou o vicia. Fagner, em uma muleta de Gonzaguinha, diz que o homem é um guerreiro, mas que:

Um homem se humilha

Se castram seu sonho

Seu sonho é sua vida

E a vida é trabalho

E sem o seu trabalho

Um homem não tem honra

E sem a sua honra

Se morre, se mata

            Então, não havendo investimento, ele demonstra que não vai ter esse emprego sonhado que o dignifica. Diz o artigo:

Na terceira, vêm os primeiros sinais do colapso com elevação da inflação ou chegada da recessão - a menos que se estatize [para dar esses empregos]. Na quarta, volta a necessidade de se utilizar políticas duras para reequilibrar as finanças públicas, com decepção popular e mudança do governo.

            E assim ele analisa toda a história do mundo onde foi adotada essa política assistencialista. Essa é a verdade, Wellington Salgado. O autor cita vários que adotaram essa política assistencialista-populista. E, no fim, José Pastore diz:

Resta saber se, contrariando a História, suas políticas conseguirão garantir os investimentos para se chegar ao emprego e ao desenvolvimento. Quem viver verá.

            É isso que ele passou com tanta clarividência sobre o que pensamos, achamos e entendemos, Senador Sibá Machado.

            Senador Sibá, a vida nos ofereceu e foi longo e sinuoso chegarmos aqui, com um pé no estudo e o outro pé no trabalho, guardando sempre os valores da virtude, da honradez, da dignidade. Essas são as minhas crenças.

            Atentai bem! É o que eu antevejo. Sei que foi atendido o primeiro grito hoje: antes da liberdade, a sobrevivência. Foi atendida. Mas está na hora, Siba! No meu Piauí, 50,09% da população recebe a Bolsa-Família. Passou essa fase da sobrevivência; isso tem que ser aperfeiçoado. É um milhão e meio, a metade da população. Vamos pensar que isso fosse reduzido para 500 mil, mas empregos de verdade.

            E estamos aqui é para ensinar. Tenho a experiência de prefeitinho, de Governador de Estado e de homem que trabalhou como médico-cirurgião que está fazendo 40 anos de profissão. Se o Governo descentralizasse isso aos prefeitos, aos líderes que conhecem as necessidades, e cada um deles orientasse para uma capacitação profissional e desse àqueles uma profissão, de jardineiro, vigias de grupos escolares, merendeiros e guardas, todos eles se sentiriam com a dignidade do trabalho; isso com os mesmos recursos.

            O trabalho edifica. O próprio Deus inspirou os homens a escreverem: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”. Essa é uma mensagem divina para que os governantes propiciem trabalho. Esse é o caminho. Então, aperfeiçoar, dar uma capacitação, dar um aproveitamento para que eles possam ter uma profissão, e o Estado possa ter investimentos. Essas são as nossas palavras.

            Sibá, V. Exª que é o quarto Senador do Piauí, que emprestamos para o Acre. Esta Casa possui três outros: Alberto Silva, Heráclito Fortes e Mão Santa. O Dr. Alberto Silva foi atraído pelo Governo, porque lhe prometeram que iam voltar os trilhos lá no Piauí. Ele era engenheiro ferroviário. Enganaram Alberto Silva, dizendo que, em 60 dias, haveria estrada de ferro. Então, passarei ao Sibá, para que leve ao Presidente eleito, muito votado no Piauí - o Governador também é do seu Partido -, as reivindicações do povo do Piauí. Primeiro, atender o compromisso que assumiu com Alberto Silva.

            Sibá, eles disseram que a estrada de ferro ia funcionar. E o Alberto, com sua boa índole, acreditou. Tuma, ele é engenheiro da ferrovia e foi o primeiro da Estrada de Ferro Central. Anunciaram para 60 dias. Já vamos para 600 dias, e nenhum trilho foi reconstruído, e o trem de Alberto...

            O Porto de Luís Correia, Tuma, US$10 milhões. Com o dinheiro das cuecas, do “mensalão” e do dossiê, dava para terminar o Porto de Luís Correia, no Piauí. Dez milhões de dólares, o modelo, reduzindo.

            Os tabuleiros litorâneos e Guadalupe parados. A Ponte era do Sesquicentenário. Sibá e Efraim, o Presidente da República foi lá e disse que a ponte comemoraria os 150 anos de Teresina. Está lá o esqueleto, Heloísa Helena. Teresina já fez 151 anos, 152 anos, 153 anos, 154 anos e tem só o esqueleto da ponte, Sibá. Heráclito fez uma em cem dias; eu fiz em 90 dias no mesmo rio.

            É isso o que queremos: reivindicar do hospital universitário. Aquela nossa choradeira... Até a Trindade, a estrela do PT que foi para o céu, chorou e morreu, reivindicando! E somente funciona um débil ambulatório, nada do hospital universitário! Eu ouvi, por tantas vezes, o Presidente da República prometer ao Piauí, que acreditou.

            E o pronto-socorro de Teresina? Senador Heráclito Fortes, em que ano V. Exª foi Prefeito de Teresina?

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Em 1989.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Quando eu era Prefeito de Parnaíba.

            O Senador Heráclito Fortes começou esse pronto-socorro em 1989. Senador Sibá Machado, eu vi, desde o primeiro dia, o Lula dizer que ia terminar o pronto-socorro começado pelo Senador Heráclito Fortes em 1989. Está lá. Vi o Lula prometer ao Piauí a conclusão, em parceria. São dezessete anos desde o começo, e são quatro anos de Lula prometendo terminar o pronto-socorro.

            E a Universidade do Delta? Ele foi lá e nada, Heráclito. Só promessas!

            Prometeram cinco hidrelétricas, Wellington Salgado, de Minas Gerais da verdade, do “Libertas quae sera tamen”. Prometeram cinco! Eu quero ao menos uma. Terminem uma! Terminem a hidrelétrica que tem lá, a Hidrelétrica de Guadalupe, façam a conclusão da sua fase final.

            E os dois aeroportos internacionais? Antigamente, pelo menos, havia avião nacional. Não existe mais. Não tem mais esses aviões internacionais de Parnaíba e São Raimundo Nonato. Nem os pequenos existem mais, nem mesmo a estrada do cerrado.

            Então, essas são as nossas reivindicações, lembrando ao Presidente da República que a gratidão é a mãe de todas as virtudes; que é feio mentir, é feio prometer e não cumprir.

            Piauí, terra querida, filha do sol do Equador. Na luta, seu filho é o primeiro que chega. Pertencem-lhe, Piauí, nossas vidas, nossos sonhos e nossos amores.

            Em nome do Piauí, paz ao Presidente da República! A essas Lideranças que estão aqui clamo as reivindicações do nosso povo.