O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª.

            Senadora Ideli, V. Exª, que há pouco disse que eu costumava distorcer as suas palavras, acaba de afirmar que o inquérito era para apurar delitos na Polícia envolvendo delegados e pessoas ligadas à Polícia. Foi isso que ouvi? É isso que está registrado nos Anais? Qual era a finalidade do inquérito?

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Srª Presidente, V. Exª me autoriza?

            A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - Pois não, Senadora.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - A revista Veja publicou uma reportagem em que se diz que nas dependências da Polícia Federal houve um encontro de uma pessoa que foi retirada da cela para conversar - o Gedimar, se não me falha a memória - com o Freud. Isso é uma ilegalidade. Isso não pode acontecer! Se houve esse encontro indevido, ilegal, algum dos funcionários, delegados, sei lá quem a reportagem colocou como tendo sido o patrocinador desse encontro indevido, é isso que está sob investigação. Ou seja, se ocorreram ou não ocorreram procedimentos indevidos ou ilegais de funcionários da Polícia Federal, de delegados ou funcionários da Polícia Federal na promoção desse encontro. É esse o objeto do inquérito.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª os esclarecimentos. Vou ficar com a consciência tranqüila de que não estou interpretando mal. Veja bem, a investigação é contra a Polícia Federal, mas quem presta o depoimento e passa por situações vexatórias na Polícia são exatamente os jornalistas da matéria.

            A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Ele foi aberto por causa da reportagem.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mas então eles deveriam ir lá como testemunhas. A testemunha não é proibida de falar com ninguém. O cerceamento de conversar com quem quiser no corredor é arbitrário.

            Eu queria apenas, Senadora Heloisa Helena, transcrever matéria da coluna do blog do Ricardo Noblat que já traz o assunto, Senadora Ideli.

            Diz: “Delegado da PF tenta intimidar jornalista da Veja”. Traz o assunto, conta como aconteceu e diz aqui o seguinte, Senadora Ideli:

Uma vez na sede da Polícia Federal - e está se referindo a jornalistas -, foram intimidados por um delegado que atende pelo nome de Moisés. Ele abriu a conversa com os jornalistas dizendo que a reportagem sobre o encontro de Freud com Gedimar foi uma “falácia”. Foi quando ouviu de Juliana Duabili a seguinte pergunta:

- se é uma falácia por que a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o vazamento de informações sobre o encontro?

            O delegado passou a dirigir perguntas aos jornalistas que nada tinham a ver com o verdadeiro motivo que o levou a intimá-los. Quis saber [atentai bem, como diria Mão Santa] por que a revista Veja publicou a reportagem. Ora, é um direito de qualquer órgão da imprensa divulgar matérias que tenham sido motivo de apuração dos seus repórteres...

            O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Porque quis.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Perguntou quem pagava por ela, a matéria. Perguntou pelo nome do editor da revista - no expediente consta; perguntou se o editor era ligado a algum grupo político.

Quando um dos repórteres reclamou que estava ali por duas horas, o delegado respondeu:

Está achando muito? Seu chefe vai ficar aqui por quatro horas.

            O texto está no blog do jornalista Ricardo Noblat. Trago este assunto com a tranqüilidade de quem defendeu a Polícia Federal aqui no calor da campanha.

            A Polícia Federal tem vocação para ser uma polícia republicana e o nosso protesto é exatamente pelo fato de em alguns casos estar sendo usada de maneira indevida.

            Outra informação que se deve prestar é que os jornalistas começaram a ter um tratamento diferenciado quando o Senador Tasso Jereissati foi acionado - informação que me foi passada pelo próprio Senador - e telefonou para o Ministro da Justiça. É evidente que o teor da conversa entre os dois somente o Senador Tasso ou o Ministro podem revelar.

            Agora, Senadora Heloísa Helena, quero que se junte a isso uma matéria da Veja on line que tem o seguinte título: “Após agressão a jornalista, petista Garcia ataca mídia” Então não é uma coincidência, é uma linha de ação que o Governo está usando e traz aqui exatamente uma irritação mostrada pelo Garcia ao ser questionado pela imprensa ontem sobre o valerioduto. Ele queria que a imprensa colocasse que não há nenhuma evidência acerca do valerioduto e que a imprensa tem que prestar contas à Nação por essa injustiça que cometeu com os anjinhos do Partido dos Trabalhadores.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Permite-me um aparte?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Pois não.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Recebi agora uma cópia do relatório que o delegado que fez a oitiva encaminhou ao substituto superintendente relatando os fatos e nomeando as pessoas que participaram. Pediria, se V. Exª concordar, para encaminhar à Mesa com cópia para V. Exª,...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Eu agradeceria.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - ...só com um detalhe que eu queria atentar: temos que analisar o fato que gerou a necessidade do inquérito. Se V. Exª lembra, o policial aposentado que foi trabalhar no setor de inteligência do Partido para as eleições acusou o Freud de ter participado de toda a estrutura. No dia seguinte ele desmentiu por escrito, e aí surgiu a possibilidade de, depois da acareação ele ter conversado em particular com o Genival. Por isto a polícia não poderia deixar de abrir o inquérito, porque a acusação era bastante grave, bastante grave. Nós queremos saber a verdade e V. Exª também.

            A Sra. Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Se investiga está errado, se não investiga está errado...

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Tem que investigar. O relatório aqui explica.

            Srª Presidente, vou encaminhar à Mesa pedindo cópias.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Romeu Tuma, apenas para colaborar. Há o depoimento do delegado que foi afastado por conta do episódio das fotografias?

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Não, não. Aqui só tem o relatório.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - V. Exª sabe que esse delegado já foi absolvido de um crime.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - O Bruno.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O Bruno, não é?

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Bruno.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - E o delegado envolvido nesse episódio já deu o depoimento?

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Não, ele não tem... Não tem nada...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Porque, veja bem. Os repórteres apenas denunciaram um fato. Se é um inquérito tem que se apurar o que aconteceu nas dependências da Polícia Federal. É o primeiro grande passo.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Eu não tenho conhecimento do teor do inquérito.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Aí, caberia até uma acareação do jornalista.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Nós estamos discutindo um fato. Eu não sei qual é o conteúdo.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Mas o delegado abordar um jornalista querendo saber o preço da matéria, quem pagou, qual a ligação partidária...

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Isso já é acusação.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - A questão é essa. Entendeu, Senador Tuma?

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - É acusação.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - A questão é essa. Eu fico preocupado, porque a Senadora Ideli Salvatti assume a questão como se a culpa fosse dela. Ora, se o Presidente da República não sabe das coisas, isso não pode ir para V. Exª. Esse é um fato grave. Sei que V. Exª é amante da liberdade de imprensa e não pode, nem de longe, concordar com um fato dessa natureza, pois é grave. Junte-se a isso as declarações do Sr. Garcia, que será o homem mais poderoso do próximo Governo, junto com o Tarso Genro, que já está tirando Ministro. Esse pessoal está começando a mostrar uma linha de tratamento autoritário com a imprensa brasileira.

            Portanto, estou pedindo a V. Exª o registro dessa minha questão de ordem nos Anais da Casa, com a anexação dessa matéria da Veja on line sobre o comportamento do Sr. Garcia. Fica feito o registro. E eu digo isso com muita pena, porque estamos discutindo essa questão menos de 24 depois de o Presidente dizer que o próximo Governo dele seria dedicado à imprensa, a quem ele abriria as portas, que daria mais entrevistas, que teria outro tipo de relacionamento. Imagine se o novo relacionamento for à base de coação e de intimidação? Será muito negativo para o País.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR HERÁCLITO FORTES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Após agressão a jornalista, petista Garcia ataca mídia”.

“Delegado da PF tenta intimidar jornalista da Veja.”