O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Heloísa Helena, Srªs e Srs. Senadores, agradeço inicialmente a gentileza do Senador Sibá Machado em permitir essa permuta na escalação de oradores aqui inscritos.

            Assomo à tribuna do Senado para, na condição de Presidente do Partido da Frente Liberal, inicialmente ler a nota oficial que a Comissão Executiva Nacional, por unanimidade, acaba de aprovar em sua reunião desta tarde:

                   O Partido da Frente Liberal acata e respeita a decisão do povo que, através do voto, elegeu quem exercerá o poder em seu nome.

                   A democracia brasileira é uma conquista para a qual muito contribuiu o PFL, por intermédio da Aliança Democrática, que ensejou a Constituição de 1988.

                   Cabe, agora, tanto aos vitoriosos, a quem foram conferidas as responsabilidades do exercício do poder nos limites da Constituição, das leis e da ética, quanto aos que constituem a Oposição, tarefa que o PFL continuará a desempenhar, fiscalizando e denunciando com vigor e determinação os equívocos e erros do governo e propondo caminhos que levem o País a crescer no plano social, econômico e da consolidação dos direitos fundamentais da cidadania. Para tal fim, o nosso Partido se valerá das tribunas populares, da imprensa e das prerrogativas e atribuições que lhe cabem nas Casas do Congresso Nacional.

Aos Governador Geraldo Alckmin e Senador José Jorge, nossos candidatos, respectivamente, a Presidente e Vice-Presidente da República, o PFL tributa o seu reconhecimento pelo desempenho, competência e coragem ao levar a todos os brasileiros seu programa de governo.

Aos eleitores e eleitoras e, especialmente aos filiados ao PFL, a reafirmação do nosso propósito de continuar a construir um partido moderno, capaz de vocalizar as aspirações de nosso povo e assegurar a todos acesso às conquistas de desenvolvimento da paz social e da dignidade.

            Essa, Srªs e Srs. Senadores, é a posição do meu Partido.

            Há os que perdem e se rendem, desonrados; há os que perdem e aderem, covardes, indignos da causa que defenderam; há os que perdem, reconhecem realisticamente que perderam e se recolhem ao seu território, com humildade e altivez, para a indispensável autocrítica, a necessária reflexão e, principalmente, a sua própria reorganização e reestruturação de idéias e programas.

            O PFL não se rende, não adere e, sem ressentimentos, respira e reassume o seu papel. Essa é a única atitude digna de partidos que disputam eleições democráticas.

            Eleições democráticas não constituem nem de longe uma guerra cruenta, que gera luto e ódio. São um torneio de cidadãos que propõem, são ouvidos e, recusados, preparam-se para a próxima refrega - daqui a quatro anos - quando tentarão, de novo, ver aceitas e experimentadas suas ideologias, propostas e programas.

            Considero que a primeira providência de um partido, contados os votos, deve ser uma declaração de reconhecimento e respeito à decisão popular. Os processos eleitorais em andamento devem, no “Estado de Direito” em que vivemos, ser decididos pela Justiça Eleitoral, não nos cabendo politizá-los. O povo decidiu soberanamente usando um direito que é exclusivamente seu - escolher o Presidente da República. Sei que esta é uma manifestação desnecessária, mas nunca se deve perder chances de enfatizar que a democracia é o bem civilizatório mais importante conquistado por uma sociedade, e sem eleições livres e periódicas não há democracia.

            A segunda providência deve ser crítica: como se posicionar com relação ao novo governo?

            O clima propiciatório sugere a magnanimidade do vencedor. A mão generosa que é estendida mediante interlocuções grandiloqüentes pode representar sincera oferta de parceria - quando há afinidades políticas ou ideológicas - ou então apenas um golpe enganador, o canto das sereias da Odisséia. Nesse momento, a salvação está na lição homérica da resistência preventiva. Tapam-se os ouvidos com a cera da experiência, pois esses convites à aliança visam simplesmente a cooptação; sugerem que haverá partilha do poder quando apenas procuram abrir caminho para que surjam com suas malas waldomiros, delúbios, e marcos valérios.

            A Oposição tem que ser uma usina de sonhos, estimuladora de projetos, uma central de pensamento estratégico que ultrapasse a guerrilha de oportunidades e se constitua, aos olhos do povo brasileiro, não uma alegoria de escola de samba para impressionar na campanha eleitoral, que até vence eleições, como acabamos de ver, mas como uma proposta consistente de felicidade, antes que o desenvolvimento, emprego, educação, saúde se tornem utopias inatingíveis, como fatalmente se tornarão, dada a irresponsabilidade cruel com que esses temas são considerados.

            Os homens de pouca fé transformam as graças em ressaca, mas para quem tem compromissos democráticos, fim de eleição é apenas um começo de jornada.

            Não posso deixar de fazer um registro muito especial, dirigido à maioria dos eleitores de Santa Catarina, a quem envio meu caloroso abraço. Os resultados do meu Estado,dando expressiva vitória, nos dois turnos, ao candidato Geraldo Alckmin, ao candidato a Governador Luiz Henrique da Silveira, que o apoiou com correção e lealdade, cuja candidatura mereceu, pelo excelente resultado do seu Governo, a devida recondução, e a Raimundo Colombo, Senador que teve mais do que o dobro de votos da candidata do PT, mostram que os catarinenses souberam escolher.

            O PFL, podem estar certos, brasileiros e brasileiras, continuará lutando pela liberdade, pelo desenvolvimento, pela democracia. O lugar da Oposição é no Congresso Nacional. Aqui esperamos as propostas, aqui vamos discuti-las, aprová-las ou não, aprimorá-las, mas não daremos, em momento algum, qualquer passo em direção ao Palácio do Planalto. Estaremos firmes e permanentes em uma Oposição rigorosa e fiscalizadora.

            Muito obrigado.