O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senadora Heloisa Helena, que preside a sessão neste momento.

            Srªs e Srs. Senadores, desde segunda-feira, ouvi os pronunciamentos feitos na tribuna do Senado, fazendo considerações de ambas as partes sobre o resultado do processo eleitoral deste ano, mais precisamente o resultado das eleições à Presidência da República.

            Quero aqui tecer também alguns comentários, muitos deles com base em pronunciamentos que fiz na semana passada, sobre o que considero importante, para repetir, em todos os momentos em que tivermos oportunidade, que a democracia brasileira é um projeto em construção permanente e, na sua experiência de 117 anos da República Federativa do Brasil, sofreu muitos percalços, muitas dificuldades, enfrentou momentos muitos difíceis, com muitas turbulências.

            Mas eis que, mais uma vez, por força constitucional, fomos chamados a comparecer às urnas e, no momento do segundo turno, o Brasil comparece e disponibiliza mais de 58 milhões de votos ao Presidente Lula, para exercer um segundo mandato de Presidente da República.

            Quero parabenizar e agradecer o trabalho de todos. Acho que essa obra foi tocada a muitas mãos. Não podemos caracterizar apenas uma pessoa que possa ser vista como herói pelo sucesso de uma eleição. O próprio Presidente Lula agiu muito bem para a condução da sua reeleição. Estendo esse abraço fraterno à militância de todos os partidos que compuseram e ajudaram na obtenção dos resultados no primeiro e no segundo turnos.

            Parabenizo também os novos eleitos para as Assembléias Legislativas, os Governadores e as bancadas da Câmara e do Senado Federal.

            Srª Presidente, tenho como critério na minha vida jamais ter o extremo da alegria ou da tristeza. Sempre acho que, mesmo na vitória ou na derrota, o que cabe a nós é uma reflexão. Seja porque perdeu ou porque ganhou, é preciso pensar em como avançar e para onde avançar.

            Para os próximos quatro anos, com a responsabilidade que recai sobre os eleitos e, especialmente, sobre o Presidente Lula, vejo claramente que a governabilidade requer uma agenda para o Brasil.

            Por mais que tenha sido interpretado de forma diferente, o convite do Presidente da República ao diálogo é no sentido de valorizar as pessoas que pensam o Brasil e fazem política. Não importa sua forma de pensar e agir; não importa a concordância ou a discordância sobre determinados cenários e pontos de vista. Mas é preciso considerar que o avanço do País requer a participação de todos nós.

            Nessa agenda proposta pelo Presidente da República, seria muito importante que todas as pessoas pudessem dar sugestões sobre ela. Certamente, o Presidente vai propor aquilo que considera mais importante. Porém, todos deveriam também fazer sua contraproposta. Esse ponto de vista é sobre o que seria a Agenda Brasil. É preciso que a Oposição também faça suas sugestões de como seria melhor para o Brasil, não apenas para os próximos quatro anos, mas para as próximas duas décadas.

            Tenho falado aqui e já ouvi de muitos outros colegas Senadores a palavra “concertação”. A discussão da concertação ainda é muito incipiente, embrionária, no debate que fazemos aqui, mas a considero de extrema importância, até mais que por força da cláusula de barreira. Os partidos políticos que já concorreram a essas eleições tinham conhecimento dela.

            Por mais que ela, para alguns, possa parecer injusta - a verdade é que deve ser considerada assim também -, é um ponto de partida para direcionar o comportamento dos partidos políticos: estruturas de pensamento, de ideologia e de filosofia, pensando o mundo, a sociedade brasileira e, principalmente, a nossa comunidade nos mais distantes rincões do nosso País.

            O diálogo entre as forças é fundamental. A democracia nada mais é que a correlação de forças entre pessoas, grupos políticos e agremiações de todas as naturezas. Essa correlação de forças determina a qualidade da democracia de uma comunidade ou de um país inteiro.

            Como pensar o longo prazo do Brasil?

            Como pensar a questão da paz e do desenvolvimento no mundo, especialmente no nosso País?

            Além do mais, eu acredito que um dos principais pontos dessa concertação é a nossa política externa. Desde 7 de setembro de 1822, com o grito da Independência de D. Pedro I, no Igarapé do Ipiranga, na cidade de São Paulo, está simbolizado o papel do nosso País na questão internacional. Vejo aí um dos pontos cruciais dessa concertação.

            Para avançar dentro do nosso País, Srª Presidente, para avançar na nossa democracia, considero muito importante distribuir o conhecimento. É impossível pensar um país democrático se não democratizarmos o conhecimento - diga-se de passagem, a ciência e a tecnologia. Precisamos revigorar as nossas universidades e os nossos centros de pesquisa para que eles avancem ainda mais.

            Durante um grande período da Guerra Fria, nosso País dominado, durante tantos anos, pela dependência tecnológica de países mais avançados. É preciso ampliar a capacidade produtiva do Brasil, aumentar nossas riquezas e, principalmente, crescer em distribuição, promover inclusão dos excluídos em tudo: no ensino, na economia e, sobretudo, na política.

            Faço aqui uma ressalva: a participação das mulheres nestas eleições deixou a desejar, pois ficou abaixo da média das eleições anteriores. Das 19.100 candidaturas homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, a participação de mulheres foi inferior a 14% e, conseqüentemente, menos mulheres foram eleitas. Na oportunidade, Srª Presidente, Senadora Heloísa Helena, parabenizo V. Exª como mulher candidata à Presidência da República, considerando o aspecto da democracia brasileira. É preciso, Srª Presidente, buscar o equilíbrio cada vez maior entre as instituições, quer públicas, quer privadas, definindo esse papel do nosso País no mundo.

            Quanto ao Partido dos Trabalhadores, faz-se necessária uma avaliação de alguém que aprendeu desde muito cedo a gostar desta sigla partidária. Não me pude filiar ao PT desde o momento de sua fundação, porque o lugar onde eu morava, nos rincões do interior do Estado do Pará, não me permitia que o fizesse. Contudo, desde que tive essa oportunidade, em 1986, registrei minha filiação. Hoje, tendo em vista os acontecimentos na política nacional e os que envolvem o meu Partido, por governar um número significativo de Municípios, tendo praticamente dobrado a sua presença em Governos Estaduais, faço uma saudação objetiva a Jaques Wagner, Governador eleito do Estado da Bahia, a Marcelo Déda, Governador do Estado de Sergipe, a Binho Marques, Governador eleito do Estado do Acre, a Ana Júlia Carepa, Governadora eleita do Estado do Pará, e a Wellington Dias, Governador do Estado do Piauí. Que também sobre as suas mãos caia uma fatia considerável de responsabilidade pela governabilidade do nosso País.

            Então, o nosso partido precisa de nova reflexão. Penso que está na hora de um congresso nacional para pensar que o mundo não está paralisado.

            No momento em que foi fundado o Partido dos Trabalhadores, o País vivia o calor da guerra fria, as emoções de um final de ditadura militar, uma busca de redemocratização, a luta pelas Diretas Já e por tanto movimentos sociais. Hoje queremos um país cada vez mais sólido na sua democracia. Portanto, cabem alguns pensamentos inovadores no que diz respeito ao mundo atual e, especialmente, às questões internas do Brasil.

            Naquele momento, o PT procurou avançar o máximo na sua democracia interna. Criamos no estatuto o direito à tendência, Srª Presidente. Queríamos a tendência porque não gostaríamos que, dentro do PT, nascesse o personalismo, aquelas pessoas que pudessem ser consideradas donas do Partido. Então, foi permitido o direito de tendência. Buscamos também como forma de decisão o instituto das prévias. Tantas coisas boas foram criadas dentro do nosso Partido para garantir a nossa democracia interna.

            Mas, neste momento em que estamos vivendo uma possível substituição de uma presidência nacional do PT, quero mencionar alguns dados para serem consideradas.

            Considero muito importante observar um militante como Olívio Dutra, que, no meu ponto de vista, está preparadíssimo para assumir uma missão dessa natureza. Se houver a substituição de Marco Aurélio Garcia na presidência do Partido, gostaria de sugerir o nome do nosso companheiro que tão brilhantemente unificou o PT do Rio Grande do Sul, foi para o segundo turno das eleições e colocou o Partido novamente em evidência naquele Estado. Ele foi um excelente Ministro de Estado do Presidente Lula. No meu entendimento, é uma pessoa que está preparadíssima para ser presidente do nosso Partido no período que vai até as próximas eleições, no início de 2008.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Ouço, com atenção, o Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Sibá Machado, quero cumprimentar V. Exª por ter lembrado dessa figura histórica, inatacável, competente que é o nosso ex-Deputado Federal, ex-Prefeito da capital, ex-Governador do Estado, ex-Ministro da cidade Olívio Dutra. Se alguém pensa que Olívio Dutra foi derrotado no Estado, é exatamente o contrário, ele saiu vitorioso. Havia uma diferença de quase vinte pontos, e Olívio Dutra, com seu carisma, com a sua história, com a sua luta, com a forma de fazer política, chegou aos 47 pontos, bem próximo de vencer as eleições no Estado. Encerro este meu pequeno aparte dizendo que seria muito bom para o PT se Olívio Dutra fosse o Presidente Nacional do Partido, o que teria meu total aval. Faço uma lembrança de uma composição do cantor cubano Pablo Milanês, que diz numa parte daquela canção Iolanda: “Se alguma vez me sentir derrotado, estarei renunciando a ver o sol de cada manhã.” Claro que ele diz isso em espanhol, e eu traduzi. Então, Olívio não foi derrotado, nunca se sentiu derrotado; ele é um vitorioso de cada momento desses. A experiência do embate, do bom combate, como ele diz, faz com que ele cresça muito mais, assim como as idéias que ele defende, embasadas na historia do Partido que ele fundou. Por isso, parabéns a V. Exª por fazer neste momento a citação do nome de Olívio Dutra para presidente do Partido. V. Exª está fazendo uma homenagem aos históricos, àqueles que escreveram essa história bonita que foi consagrada com a reeleição do Presidente Lula nesse momento histórico. Parabéns a V. Exª. Vamos torcer para que a sua indicação se consolide junto à Direção Nacional e Olívio Dutra seja nosso presidente do Partido.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Paim. Hoje haverá a reunião da Executiva Nacional, e parece-me que um dos pontos a ser tratado será este.

            Tomo agora o aparte de V. Exª e faço aqui a consideração de que, na minha opinião, Olívio Dutra representa aqueles que foram os fundadores, ou seja, os que estão ligados à história do Partido, mas também tem um pé na chamada etapa seguinte, que é o momento que estamos vivendo, o momento da modernidade. Hoje o PT está no governo do Brasil, portanto precisa de uma pessoa, no meu entendimento, que esteja com o olhar voltado à história, com respeito à militância daquele momento, a tudo que defendemos naquele momento, mas também sabendo dos reais desafios que vivemos hoje no Governo Federal.

            Então, quero aqui fazer essas considerações. Realmente é algo que faço de coração. Não ouvi isso de ninguém; estou fazendo de cunho próprio. Quero ver se podemos considerar isso como um fator a ser pensado. Quem sabe poderemos emitir uma opinião como essa para os fóruns de decisão do PT. Certamente não é a Executiva que iria decidir isso. Com certeza teremos uma instância maior que a Executiva Nacional para colocar lá a nossa opinião.

            Agradeço a V. Exª o aparte.

            Encerrando, Srª Presidente, quero dizer que o Presidente Lula acaba de receber as saudações de quase todos os chefes de Estado do mundo por causa da sua reeleição à Presidência do nosso País. Digo a V. Exª, com toda a tranqüilidade, que, quando o Presidente anuncia que quer o diálogo, isso é um fato, isso é verdadeiro. Ele pretende dialogar com todas as pessoas, sem pensar, em qualquer momento, em cooptação. Acredito que ninguém nesta Casa, na Câmara ou em qualquer instância do nosso País quer se submeter a esse tipo de papel. O que se procura aqui é um diálogo em prol de uma construção mais acelerada do nosso País. Todas as pessoas que fazem política no Brasil têm, no nosso entendimento, a obrigação de prestar esse ato cívico de ajudar com suas propostas, com seus ideais.

            Muito obrigado.

            Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente.