O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, agradeço a amabilidade.

            Líder José Agripino, peço desculpas por falar antes de V. Exª, mas faço questão de ouvi-lo. Serei breve.

            Senador José Agripino, hoje, durante a reunião da CPMI dos Sanguessugas, foi discutido o problema do protocolo que tentaram comprar para prejudicar o candidato Alckmin.

            Foi dito que faltou quorum em virtude dos atrasos nos vôos. O tempo de espera nos aeroportos chega a quatro, cinco horas.

            Como tive sorte, consegui trocar o vôo e atrasei apenas uma hora e meia. Cheguei ainda em condições de acompanhar, pela manhã, a abertura da reunião da CPMI e o seu adiamento, em razão não apenas da ausência do número necessário para a deliberação de vários requerimentos ainda pendentes, de quebra de sigilo e oitiva de algumas pessoas.

            Três pessoas envolvidas no evento mais recente estavam lá para prestar depoimentos. O Relator disse que estava sem condições de interpelá-las por não ter analisado ainda os documentos enviados pela Polícia Federal, aos quais nenhum dos Parlamentares teve acesso. Assim, a reunião foi adiada, e será marcada outra, provavelmente na semana que vem.

            Trouxe a esta tribuna o noticiário de hoje do Estadão e da Folha de S.Paulo sobre o problema dos operadores de radares, os controladores de vôos.

            Quando discutíamos aqui sobre a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), fiz um pronunciamento, dizendo que deveriam continuar sendo os operadores formados pela escola da Aeronáutica, no Vale do Paraíba, onde são dados cursos de sargentos para operadores de radares. Sei da competência e da capacidade na condução dessa escola que a Aeronáutica mantém com muito amor e dedicação, a fim de que eles tenham realmente condições de operar. Mas o que me assusta, Srª Presidente, é a comparação que os jornais fazem sobre as operações realizadas pelos controladores nos Estados Unidos e no Brasil. Há uma diferença enorme. Eu não sei se está correto, mas o jornal O Estado de S. Paulo mostra que, nos Estados Unidos, há um controlador por avião; aqui, cada controlador chega a controlar vinte aviões. Em uma análise feita pelo Sindicato, eles não querem controlar mais do que catorze aviões.

            O que me assusta e me preocupa é que o inquérito da Polícia Federal a respeito do recente acidente com o avião da Gol e o Legacy, de tão triste memória, ocorrido na região amazônica - onde há Cindacta e uma série de radares, com um sistema bom de acompanhamento de aeronaves -, deixa-nos um pouco de suspeita de que a sobrecarga dos operadores tenha causado alguma dificuldade no acompanhamento dos vôos, sem que as aeronaves pudessem ser alertadas de que estavam a níveis incompatíveis de vôo, fazendo com que, no cruzamento, elas se chocassem, e o avião, com 154 passageiros, caísse, sem que se pudesse salvar uma vida.

            Faço um apelo ao Governo Federal e ao Comandante da Aeronáutica, a fim de que o Congresso Nacional receba uma análise do que está acontecendo. Há vários aviões no céu do Brasil. Temos de saber se há incapacidade física - não intelectual - dos operadores. Se o Governo tem criado tantos cargos por meio de medidas provisórias, por que não aumentar o número de operadores e nos proporcionar mais segurança?

            Quem de nós, hoje, diante desse quadro apresentado pela imprensa, pensa que está sob segurança no espaço aéreo brasileiro? O tráfego está saturado e não há possibilidade de controle total das aeronaves. Assim, está-se adotando o intervalo de 10, 15, até 20 minutos entre uma e outra decolagem, enquanto antes era de dois minutos, Senador Antonio Carlos Valadares. É algo assustador!

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me permite um aparte, Senador Romeu Tuma?

            O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Pois não, Senador Antonio Carlos Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Romeu Tuma, ontem vim de Aracaju, e o intervalo foi de 55 minutos. O sistema de controle avisou que a aeronave da TAM só poderia decolar 55 minutos depois que os passageiros desembarcassem em Salvador. Quer dizer, é também uma forma de protesto, de demonstrar que há exigüidade no quadro de pessoal. É necessário que os órgãos do Governo se compenetrem dessa responsabilidade. O Presidente da República - estou vendo na Internet - já está tomando providências urgentes no sentido de proporcionar ao sistema de controle de vôo os meios necessários para o seu funcionamento normal. Afinal de contas, vidas estão em jogo. Infelizmente, só depois daquele acidente lamentável da Gol com o Legacy, o problema surgiu com muita intensidade e está prejudicando não apenas a ida e vinda de passageiros, mas também a própria economia do País.

            O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Perfeito.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª.

            O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Obrigado, Senador Antonio Carlos Valadares. V. Exª completa muito bem o raciocínio que eu vinha fazendo.

            Como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, penso que temos que pedir ao Presidente, Senador Roberto Saturnino, que convoque alguma autoridade a fim de que tomemos ciência das reais dificuldades que os operadores estão encontrando.

            A matéria fala também da diferença de valores salariais do operador americano para o operador brasileiro, que também é assustadora, e de horários de descanso - há lugares onde existem salas de descanso, e outros não. Portanto, existe uma infra-estrutura muito fraca para que os operadores tenham a tranqüilidade de acompanhar de perto a movimentação.

            Quem vê um radar desses e não conhece a operação fica todo emaranhado. Parece uma teia de aranha. É preciso manter os olhos abertos; não dá para piscar. Temos de considerar a função dos operadores como uma situação de risco permanente. Trata-se da vida dos ocupantes de aeronaves. Por isso, temos de ter uma cautela maior em apreciar o que eles reivindicam.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMEU TUMA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Memo nº 458/06-COR/SR/DPF/SP.”