O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, no dia de ontem o meu Estado recebeu a visita eleitoral do Presidente Lula. Foi à cidade onde nasci, Mossoró.

Senador Heráclito Fortes, como esperei o discurso do Presidente Lula! Acho que V. Exª esteve aqui, V. Exª é muito presente no plenário e me honra muito com apartes eventuais aos pronunciamentos que modestamente faço. Creio que V. Exª deve se lembrar das minhas queixas como potiguar, do padrasto que é Lula para o meu Estado porque, em vez de levar coisas para lá - que eu cobro, nomino cobrando - ele leva as coisas a que temos direito para outros Estados da Federação.

Falei aqui do pólo metalúrgico, da refinaria, do pólo gás-químico, falei de tudo e disse, mais de uma vez, que esperava a ida do Presidente ao meu Estado para que ele prestasse contas ao Rio Grande do Norte daquilo que nós esperávamos, e que ele tirou; dos sonhos que acalentávamos, e que ele eliminou. Sua Excelência foi ontem a Mossoró.

Sr. Presidente Renan Calheiros, V. Exª precisava ver a festa que foi, festa de gastos, festa de gastos. Senador Mão Santa, eu não estava lá, mas os meus conterrâneos de Mossoró me disseram, Senador Jonas Pinheiro, que foi um festival de ônibus contratados, vindos de todo o Estado, de todo o canto, de norte, sul, leste e oeste, para um megacomício, um comício grande, com monumental palco para receber Lula e os seus. À distância, fiquei acompanhando o discurso de Lula para ver se ele prestava contas do que ele deve ao Rio Grande do Norte; do que ele deve ao Rio Grande do Norte.

Não é que ele tenha que fazer ou que não tenha que fazer, ele deve, deve ao Rio Grande do Norte, deve a refinaria, deve o pólo metalúrgico. O Rio Grande do Norte produz minério de ferro em Jucurutu e tem gás em Guamaré, nada melhor do que os dois se juntarem e você fazer uma metalúrgica que ele estava levando - anunciou - para outro Estado no Nordeste; o pólo gás-químico, que temos o direito de ter para produzir resina de PVC, matéria-prima para plástico, aproveitando o nosso gás, o nosso sal e a energia da Termoaçu*, juntando as três coisas e fazer resina de PVC, mas aproveitando, fundamentalmente um gás que é nosso. Sua Excelência anuncia o pólo gás-químico em Mato Grosso, para aproveitar o gás da chantagem, o gás boliviano. Veja só a troca: o Rio Grande do Norte tem gás dele, do Estado, potiguar, gás brasileiro, anuncia para o Mato Grosso.

Muito bem, se fosse para aproveitar o gás do Mato Grosso, eu até que estaria lamentando, mas aceitando. Não, é para aproveitar o gás da Bolívia, o gás de Evo Morales, o gás da chantagem, o gás vulnerável, o gás que se corta com uma tesoura; e deixa o meu Estado a ver navios, e deixa a Governadora do meu Estado olhando, contemplando os sonhos do Rio Grande do Norte irem embora porque quem os está cortando é o Presidente da República, que ela apóia.

Mas como eu fiquei, Senador Geraldo, esperando que Lula desse explicações!... Como esperei que a Governadora cobrasse, naquele comício, os benefícios de que o Rio Grande do Norte não pode abrir mão, sob pena de abrir mão de empregos a que temos direito. E não vi nada.

Recebi o discurso de Sua Excelência hoje e o que vi foi uma sucessão de depoimentos sobre privatização, balança comercial, pagamento ao FMI, exportações, como se ele fosse o responsável por isso tudo, como se - e ele não diz isso - como se as exportações do Brasil não se devessem a uma política econômica que já vinha de algum tempo e como se não se devessem a um mundo comprador que está se desenvolvendo. Ele não diz que, enquanto o mundo cresceu 4,8%, o Brasil cresceu 2,3%, nos últimos quatro anos. Ele não diz, ele fala na balança comercial, nos dólares conquistados e fala mal da privatização esquecendo ele que nesse processo foi privatizada a Vale do Rio Doce, que exportou, em 2004, US$5,5 bilhões, 5% das exportações brasileiras! Graças à sua privatização! Ele também não fala que o Brasil tinha na telefonia, que foi privatizada, 18,8 milhões de telefones e que hoje, em 2005, exibe 50,3 milhões de telefones. Mas ele vai lá bater na privatização porque isso interessa a ele e vai se vangloriar das exportações, sem dizer que a privatização possibilitou à Vale do Rio Doce - a ela só, porque foi privatizada -, pela melhoria do seu desempenho e por sua inserção mundial, responder por 5% das exportações do Brasil, ou seja, US$5,5 bilhões. Mas ele vai lá para tentar iludir a opinião pública dos homens e das mulheres de boa fé. A mim ele não ilude. A minha boca ele não cala.

A mim, não!

Minha obrigação é vir aqui, Senador Mão Santa, para lamentar que ele não tenha dado explicação alguma ao meu Estado sobre o pólo metalúrgico que está indo embora, sobre o pólo gás químico que ele está querendo que vá embora e sobre a refinaria que já se foi embora.

Senador Gilberto Mestrinho, V. Exª sabe que Lula se vangloria muito de assentamentos, de reforma agrária. Ele diz que quer fazer reforma agrária para garantir o salário às pessoas, para garantir ocupação e renda. Ele está desapropriando terras de boa qualidade, com infra-estrutura, próximas de centros urbanos para dar às pessoas a possibilidade de produzirem e venderem aos centros urbanos. Isso é o que ele diz da boca para fora. Foi por isso que o Governo dele desapropriou a Mossoró Agroindustrial S.A. - Maisa.

Senador Gilberto Mestrinho, V. Exª deve ter tomado muito suco de maracujá da Maisa, deve ter comido muita castanha da Maisa, deve ter comido muito doce de goiaba, muita polpa de fruta - de acerola, de caju - da Maisa, Mossoró Agroindustrial S.A. Foi a Maisa que, no nordeste, implantou a fruticultura tropical irrigada. Começou com a produção de melão e depois evoluiu. Chegou a ter uma vila operária organizada, com prefeitura, escola, posto de saúde, fábrica de suco instalada, tudo.

A política cambial equivocada de Lula causou grandes problemas a Maisa devido a dificuldades nas exportações, a que Lula se refere.

Em dezembro de 2003, ele foi a Natal e a Mossoró. De Mossoró foi à Maisa para assinar o ato de desapropriação da fazenda, que fica pertinho de Mossoró, terras de boa qualidade e com toda a infra-estrutura provida. Desapropriou a fazenda - Senador Mão Santa, gostaria que o Presidente Lula me desmentisse - e disse: “ Daqui a dois anos, em dezembro de 2005, virei aqui para inaugurar o mais exitoso programa de assentamento e reforma agrária do mundo.” Agora foi a Mossoró e passou longe da Maisa, Senador Geraldo. Mesquita. Passou a 50 quilômetros da Maisa. Sabe por quê? Porque a reforma agrária feita pelo Presidente Lula, que não levou a refinaria para o Rio Grande do Norte - ao contrário, a levou embora - , que não garantiu o pólo metalúrgico ao Rio Grande do Norte - ao contrário, o levou embora -, está ameaçando tirar o pólo de gás químico do Rio Grande do Norte e levá-lo para o Mato Grosso para beneficiar Evo Morales. Ele, que em dezembro de 2003 - isso está gravado em seu discurso sobre reforma agrária, questão social e vital, como deveria ser -, prometeu voltar dois anos depois, em dezembro de 2005, para inaugurar o mais exitoso programa de reforma agrária, passou ao largo da Maisa. Já vou dizer por quê...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Ouço, com muito prazer, o Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Agripino, não sei se V. Exª teve oportunidade de ver, em um site, o último discurso que o Presidente Lula fez na sua terra, na cidade de Natal, no final do primeiro turno. Nesse discurso, ele prometeu ao povo do Rio Grande do Norte, como meta da próxima administração dele, a transposição do rio São Francisco. Depois, ele foi, de avião, para Aracaju, onde o povo tem um pé atrás com relação à transposição. Com a mesma roupa e com as mesmas companhias, ele disse ao povo de Sergipe que essa história de transposição não existiu, porque sequer havia água para isso, e que ia partir para a recuperação do rio São Francisco. Então é esse o Presidente Lula. Às 9h50min de hoje, a Agência Nordeste noticiou que o Ibama embargou a Ferrovia Transnordestina, que ele anunciou no primeiro turno e que, agora, anuncia novamente no segundo turno. Aliás, o Ibama não apenas embargou a obra, mas também multou o Governo Federal em R$300.000,00, porque o Governo não cumpriu as exigências feitas para a preservação ambiental naquela obra. Essa é exatamente aquela obra que ele foi inaugurar em Missão Velha, quando transferiu trens do metrô de Fortaleza para dar uma volta de dois quilômetros com a imprensa, numa linha improvisada. Está aqui o Governo sendo desmascarado pelo Governo. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço-lhe, Senador Heráclito Fortes, o adjutório que V. Exª faz ao meu pronunciamento.

Já concluo o discurso, externando uma preocupação. Senador Gilberto Mestrinho, mais do que a falta de cumprimento da palavra do Presidente da República, que não tem compromisso com o que diz - haja vista o que disse na Maisa e a passagem rápida que fez por Mossoró, esgueirando-se, nem tocando de longe no nome da Maisa, nem falando em reforma agrária, tirando o time na carreira -, o que mais me preocupa é a recuperação econômica do nosso País.

A Maisa deveria ter sido socorrida no momento de dificuldade, como empresa pioneira, que gerava mais de mil empregos diretos, como patrimônio tecnológico do Nordeste. Deveria ter sido acudida; em vez disso, foi desapropriada.

O que significa isso? Na minha opinião, para o meu Estado, significa matar a galinha dos ovos de ouro. Por quê? O que está acontecendo no Brasil hoje? Investimentos externos. Os donos do capital investem onde merece confiança. No Brasil, em 2005, houve decréscimo dos investimentos externos de 17%. Caíram 17% os investimentos externos geradores de emprego e renda, ao passo que no resto do mundo cresceram 29%. Isso quer dizer que os investidores acreditam no mundo todo, menos no Brasil. No Brasil de quem? De Lula. No Brasil de Lula, que desapropria a Maisa, que promete coisas e não cumpre, que está matando a galinha dos ovos de ouro, que - repito -, com as suas atitudes, inclusive as ideológicas, está matando a galinha dos ovos de ouro, como fez com a Maisa; mais do que isso, faltando com a verdade, tomando compromisso e não os cumprindo.

Senador Gilberto Mestrinho sabe em que está transformada hoje a Maisa, o eldorado prometido?

É pena que V. Exª não tenha tempo de ir lá para ter a tristeza que sinto. Lula passoou a quilômetros de distância porque em vez de inaugurar o mais exitoso programa de reforma agrária do mundo, como prometia - e havia tudo para fazer isso, bastava que o Governo dele tivesse o mínimo de competência e compromisso com a palavra -, se ele for lá, vai ver 1.500 famílias alistadas no Bolsa- Família. É disso que vivem as famílias. Se fosse lá, ele iria ver os transformadores elétricos abertos e o cobre do enrolamento interno arrancado pelas pessoas que os depredaram para vender; iria ver que as bombas instaladas nos poços profundos que geravam água, foram destruídas, depredadas, roubadas. Foi nisso que transformaram o patrimônio tecnológico chamado Maisa.

Em vez de mil, dois mil, três mil assentados exitosos, hoje lá existem 1.500 famílias dependentes do Programa Bolsa-Família.

Lula é isto: palavra empenhada e palavra não cumprida. Lula é paternalismo. Lula é desinvestimento com capital estrangeiro.

Lula é retrocesso. Agora, ele pode ir a Mossoró e pode juntar multidões trazidas em ônibus alugados, mas vai ouvir a palavra de reflexão de quem tem compromisso com o Nordeste e com o meu Estado. Vai ouvir sempre a palavra de José Agripino.