O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, por diversas vezes vim a esta tribuna falar do preconceito existente em nosso País.

Nem sempre fomos entendidos. Para o bom debate é bom que haja efetivamente o contraditório.

Quando apresentei, há cerca de dez anos, o Estatuto da Igualdade Racial, um instrumento de combate ao racismo e ao preconceito, fizemos um bom debate na Câmara dos Deputados. O mesmo foi feito no Senado da República, quando aqui cheguei, há quatro anos, apresentando a mesma proposta.

Sr. Presidente, os dados que hoje trago à tribuna não são de nenhuma ONG, de nenhuma entidade que entende que o racismo existe ou não no Brasil. Passo a falar sobre dados de pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. O Brasil está perplexo com essa divulgação, na qual foi constatada a existência do racismo no atendimento do Sistema Único de Saúde - SUS, que tem a finalidade de atender exatamente os mais pobres. E, querendo ou não, entre os mais pobres estão os negros. E quando falamos que, mesmo entre os pobres, o negro é mais discriminado alguns diziam que não.

Espero que depois do anúncio desses dados pelo Ministro da Saúde tomemos providências e não fiquemos somente no debate quase que ideológico, pois é necessário que se busquem soluções para o combate ao racismo e ao preconceito.

Sr. Presidente, todos sabemos que existe o chamado racismo oculto no seio da sociedade brasileira. O resultado de tamanha discriminação é inadmissível. Denunciei, desta tribuna, por diversas vezes, com dados pesquisados mesmo por outras instituições do mais alto grau de credibilidade, que a discriminação brasileira tem cor, atinge a comunidade negra de forma direta.

É exatamente para acabar com essa exclusão que defendo a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e a implementação de políticas públicas que visem a eliminar definitivamente o preconceito.

Sr. Presidente, cumprimento, dou meus sinceros parabéns ao Ministério da Saúde, especificamente ao Ministro da Saúde, Sr. Agenor Álvares, pela atitude ética em reconhecer os resultados pesquisados e admitir que há racismo, sim, no atendimento a mulheres e homens negros no SUS.

É preciso que todo povo brasileiro faça esse bom debate, porque somente a partir do reconhecimento de uma situação real é que podemos dar os primeiros passos para enfrentar esse mal que considero um crime hediondo que tem de ser punido.

Nesse sentido, o Ministério da Saúde informa que irá destinar R$3 milhões em projetos de pesquisa que têm como foco a saúde da população negra e que o combate à discriminação no SUS incluirá capacitação profissional de médicos, atendentes, enfermeiros, além de programa de ouvidoria e incentivo à denúncia do mau atendimento.

Sr. Presidente, li no Jornal do Brasil notícia sobre a indignação dos médicos do Rio de Janeiro, que dizem que o Ministro está enganado e que essa denúncia não procede. Queria que meus amigos - médicos, enfermeiros, atendentes e profissionais da área de saúde em todo o Brasil - entendessem que, é claro, a grande maioria não é preconceituosa, mas existem aqueles que são. Isso existe em todos os setores da sociedade. Por exemplo, no Congresso Nacional, há homens de bem e há homens que não são de bem, que são, inclusive, considerados corruptos. Não se pode achar que nessa área não há pessoas preconceituosas. Existem, sim. O Ministro da Saúde constatou o fato mediante uma pesquisa e está tomando as devidas providências.

A pesquisa da Fiocruz constatou - é pesquisa, ninguém está fazendo discurso aqui - que em procedimento de parto normal, 16% das mulheres brancas não recebem anestesia, enquanto que nas negras o índice chega a 23%.

Ao focalizarmos, nessa mesma pesquisa, o item acompanhamento médico mensal durante a gravidez, observamos que essa discrepância é muito maior. Mulheres brancas apresentam um índice de 11,3%, enquanto que apenas 3,4% das mulheres negras recebem esse acompanhamento. Quase um terço das mulheres negras são rejeitadas ao procurarem uma maternidade. Entre as mulheres brancas, o índice fica em torno de 18%. Ora, um terço, trabalhando-se com o índice 100, significa mais de 30. Vejam a diferença.

Sr. Presidente, é inaceitável o racismo institucionalizado. Não podemos ser coniventes com essa situação. Precisamos pelo menos nos indignar, demonstrar indignação e agir. E o Ministério da Saúde, nesse caso, está agindo.

Registro, para que não fique qualquer dúvida, a matéria publicada hoje no Jornal do Brasil, intitulada “Cartilha para Evitar o Preconceito”, que trata do financiamento de uma cartilha a ser editada pelo Ministério da Saúde para acabar com o racismo no SUS. E traz, ainda, a posição dos médicos cariocas que discordam da acusação de que há racismo, feita pelo Ministro.

Deixo registrada nos Anais da Casa, porque a matéria é muito bem feita e mostra os dois lados. O problema tem de ser enfrentado. Estão aqui os dados da pesquisa e também, legitimamente, a posição dos médicos do Rio se contrapondo à posição do Ministério

Estou cumprimentando a ousadia do Ministro de pegar a pesquisa, enfrentar o debate e dizer que o racismo, efetivamente, tem de ser combatido. Por isso, reafirmo a importância do Estatuto da Igualdade Racial. Há dez anos eu já falava isto: de políticas voltadas para as comunidades negras na área da saúde. E disseram que eu estava exagerando.

Para encerrar, Sr. Presidente, esta parte do meu pronunciamento, quero citar aqui as palavras do grande Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU, proferidas em 2001. Diz ele:

Minorias étnicas continuam a ser desproporcionalmente pobres, desproporcionalmente afetadas pelo desemprego e desproporcionalmente menos escolarizadas do que os grupos dominantes. Estão sub-representadas nas estruturas políticas e super-representadas nas prisões. Têm menos acesso aos serviços de saúde de qualidade e, conseqüentemente, menor expectativa de vida. Estas, e outras formas de injustiça racial são a cruel realidade do nosso tempo; mas não precisam ser inevitáveis no nosso futuro.

Vejam bem que, agora, não é mais o Ministro da Saúde que está falando. Quem fala é Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU, em 2001.

Alguém poderia argumentar: Mas o racismo existe apenas no Brasil? Não, o racismo contra os negros existe em todo o mundo, na ampla maioria de quase 200 países, 198 países no mundo, sabemos que existe racismo contra a comunidade negra. Inclusive na área da saúde, quem diz é Kofi Annan, não é o Ministro da Saúde. O Ministro da Saúde diz que aqui no Brasil existe. E é bonito e corajoso ver ele assumir isso e investir em cartilhas para um processo de discussão, para combater o racismo.

Repito: são palavras de Kofi Annan, representando a ONU: “Os negros têm menos acesso ao serviço de saúde de qualidade e, conseqüentemente, menor expectativa de vida. Essas e outras formas de injustiça racial são a cruel realidade dos nossos tempos, mas não precisam ser inevitáveis no nosso futuro”.

Esses dados, Sr. Presidente, servem para que eu, mais uma vez, com muita tranqüilidade, volte à tribuna do Senado para dizer que esta Casa fez a sua parte, aprovando o Estatuto de Igualdade Racial, que recebeu, na época, o apoio unânime do Governo. Reuni-me, em meu gabinete, com oito representantes de Ministérios, e todos concordaram, na íntegra, com a redação dada ao Estatuto da Igualdade Racial.

Não sei por que ele está engavetado na Câmara. Já estou até acostumado, porque já aprovei cinco ou seis propostas aqui e, quando chegam na Câmara, vão para a gaveta, não avançam. Não sei o que há na Câmara dos Deputados.

Desde o ensino público, 50% das vagas das universidades federais deveriam - e não havia nem a cota racial naquela época - ser destinadas a alunos de escolas públicas. Esse projeto foi engavetado na Câmara. Aprovei aqui no Senado que o índio Sepete Araju deveria entrar para o rol de heróis da Pátria. Agora, veio lá da Câmara uma justificativa de que já havia um outro debate lá. Mas o Regimento é claro: quando uma das Casas aprova um projeto de forma definitiva, segue para a outra Casa, e os projetos que tratam do mesmo tema devem ser apensados.

Eles arquivaram o projeto, porque havia lá um projeto semelhante. E eu poderia citar aqui mais meia dúzia de projetos.

Mas eu ainda espero que essa nova Câmara dos Deputados trate - e vou voltar ao tema aqui - o Estatuto da Igualdade Racial com o carinho que ele merece. O Estatuto da Igualdade visa fazer, Senador Sibá Machado, que brancos e negros caminhem juntos e que nós não tenhamos de ver mais estampadas notícias como essa no Jornal do Brasil, sobre cartilha para evitar preconceito no SUS.

E o bonito é que é o Ministro da Saúde que faz isso. É elogiável a coragem do nosso Ministro. Estou elogiando aqui o nosso Ministro, porque ele teve a ousadia de dizer: “A Fiocruz constatou que há uma discriminação no atendimento à saúde e eu vou trabalhar para combater esse mal.”

Aqui, no meu pronunciamento chego a citar, em um certo momento, Senador Sibá Machado, o caso recente na Inglaterra de uma mulher que teve dois gêmeos, dois meninos, um nasceu branco e outro nasceu negro. Vejam bem, dois meninos gêmeos idênticos, só muda a cor, um negro mesmo e outro, branco mesmo. E os dois são lindos - quem viu a foto dos dois, eu vi - os dois são lindos. E daí, essa mãe vai amar mais o negro ou mais o branco?

Por isso que eu digo que a política preconceituosa e racista é uma política de imbecis. Eu, que escrevo algumas poesias, cheguei a dizer num dia, de forma bem tolerante, terminando uma poesia: “Senhor meu Deus, perdoai os imbecis, porque somente os imbecis conseguem ser racistas.”

Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Paulo Paim, em primeiro lugar, quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e acrescentar que acho que as pessoas que dizem que não existe preconceito no Brasil, que não existe racismo, que não existe uma série de questões das quais tratamos nesta Casa, não sofrem esse problema. V. Exª tem sido um dos baluartes, um dos defensores da igualdade plena de todas as pessoas. Quem diz isso vive a vida em berço esplêndido, acham-se superiores a qualquer outra pessoa. Eu não posso acreditar que Deus tenha criado o ser humano nesta Terra e escolhido os que seriam os bem-aventurados e os amaldiçoados; que tenha escolhido alguém para entregar-lhe o amargor da infelicidade ou coisa parecida. Então, o mal que há neste mundo, com certeza, é obra das próprias pessoas. Eu acompanho aqui V. Exª, como já acompanhei antes, desde sua militância em movimentos sociais, e V. Exª tem sido um baluarte, um lutador dessas questões. Acho que jamais uma voz como a de V. Exª pode se calar diante desse tipo de problema. Eu fico triste em ver ainda problemas dessa natureza. Depois de mais de um século da Abolição da Escravatura no Brasil, ainda temos dificuldade em ver matérias tão simples de serem aprovadas e aceitas no Congresso Nacional tratadas dessa maneira. Portanto, resta-me aqui apenas parabenizar V. Exª pela bravura de sempre tratar essas questões com tanta competência. V. Exª tem conseguido divulgar muito bem questões como as cotas nas universidades e tantas outras propostas já tratadas aqui que merecem a atenção de todos nós. Então, parabéns a V. Exª pelo brilhante trabalho.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Sibá Machado, agradeço a V. Exª, que é Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores, e cujo mandato orgulha todo o povo do Acre. V. Exª chegou aqui como suplente e eu diria que hoje é mais titular do que muitos titulares.

V. Exª me lembra aquela história ocorrida na Copa do Mundo quando Pelé teve de sair e o Amarildo entrou e nós ganhamos a Copa do Mundo e o Pelé, claro, torcendo junto.

Quero cumprimentar V. Exª pela forma de atuar, carinhosa, respeitosa e competente como trata o adversário político e a forma aglutinadora como V. Exª trabalha na Bancada do Partido dos Trabalhadores.

Tenho certeza de que, se tivéssemos mais Senadores como V. Exª, a Base de apoio do Presidente Lula seria muito mais ampla do que a que temos aqui no Congresso Nacional, se mais gente fizesse política como V. Exª faz.

Ao fazer esse aparte ao nosso pronunciamento, sinto-me contemplado, Senador Sibá Machado, porque, às vezes, recebo perguntas - e eu caminhei muito pelo Rio Grande nesse período pré-eleitoral. Eu não tinha nenhuma dúvida de que, no debate entre as duas propostas, a minha proposta estava identificada com Lula e com Olívio Dutra. Fui a mais de 78 cidades - o balanço de hoje é que fui a quase 80 cidades. Ouvi muito o povo gaúcho, do litoral norte ao litoral sul, as serras, as campanhas, as missões. Foram mais de cento e cinqüenta reuniões e comícios. No mínimo, quatro ou cinco comícios com a presença do Presidente Lula e também com a do nosso candidato ao governo, Olívio Dutra.

Ouvi muito a nossa gente e constatei que o povo respeita a minha forma de atuar no Senado. Muitos se referiram também à sua forma de atuar. Isso é bom; V. Exª é Vice-Líder. Para muitos, no entanto, a minha atuação soa rebelde, mas sou muito fiel - e V. Exª o disse - ao meu passado, à minha história, à minha caminhada, aos meus quase 57 anos de vida. Por isso, continuo firme.

Quando cheguei ao Senado, um dos meus compromissos era combater o preconceito, quer fosse contra o índio, contra o negro, contra a mulher, contra a criança, contra o idoso, contra a livre opção sexual, contra meninos de rua, enfim, contra todos aqueles que, de uma forma ou de outra, eram discriminados. Também era meu compromisso, assumido nas ruas, a defesa do meio ambiente. Por isso, ontem, fiz aqui uma defesa apaixonada do Rio dos Sinos, que V. Exª acompanhou.

Tenho uma história vinculada, queiram ou não alguns, à história do meu pai e da minha mãe, que já faleceram. Ambos ganhavam um salário mínimo e tinham dez filhos. Fomos criados com o salário mínimo. Portanto, sou vinculado ao salário mínimo. É difícil para mim passar uma semana sem falar aqui sobre a distribuição de renda, sobre a importância do emprego.

Eu vendia quadros de santos quando tinha dez anos. Na feira do dia 11, em Porto Alegre, lançarei o livro O Rufar dos Tambores. Enquanto eu escrevia o livro, eu me lembrava do amassar do barro, quando trabalhava em uma fábrica de vasos quando tinha oito anos; eu me lembrava da venda de livros nas ruas de Caxias do Sul, da venda de quadros, com onze anos; com doze, entrei no Senai. Aí, com carteirinha assinada, ganhando meio salário mínimo. Portanto, é natural que eu traga minha identidade para a tribuna.

Faço aqui o debate sobre o ensino técnico profissionalizante, por exemplo, sobre a sua importância, que é preocupação do nosso Governo, do Presidente Lula, porque ele também passou pelo Senai.

Enfim, Senador Sibá Machado, meu tempo termina. Quero dizer que podem cobrar tudo de mim, menos que eu não tenha sido coerente com minha história; menos que eu não tenha sido coerente com cada passo que dei ao longo da minha vida desde que iniciei na presidência da Cipa, do grupo Tramontina, empresa da qual até hoje sou licenciado com carteira assinada. Fui também sindicalista, até mesmo Vice-Presidente da CUT; durante muitos anos, fui Deputado Federal, Secretário da Mesa, e aqui, no Senado, graças à indicação também de V. Exª, cheguei à Vice-Presidência. Quero continuar assim.

Quando eu morrer e meu corpo estiver no túmulo, quero só uma frase escrita na lápide: “Aqui está enterrado um homem coerente”. Coerente com a minha vida, com a minha história e com este momento bonito que estamos vivendo, de democracia, em que assistimos, pela segunda vez, a um operário metalúrgico ser reeleito neste País como Presidente da República.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM NO SEU DISCURSO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

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Matéria referida:

“Cartilha para Evitar o Preconceito - Jornal do Brasil”.