O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Senador Paulo Paim acaba de fazer brilhante pronunciamento na tribuna desta Casa e traz, como sempre, assuntos da mais alta importância para a sociedade nacional. E o assunto que ele acaba de trazer, mais uma vez, deixa-nos até emocionados, Sr. Presidente, pois se trata de assunto que, ao longo da história do nosso País, tem sido interpretado da maneira mais absurda possível.

Digo, portanto, a V. Exª que quem sofre de preconceito sofre de uma das mais bárbaras injustiças que um ser humano pode cometer contra outro. Escolher quem deve ou quem não deve ter direito a oportunidades de vida, esse tipo de decisão - penso eu, Sr. Presidente - não é direito do ser humano.

Acredito que todos nós aqui nos lembramos de que Hitler subiu ao comando do poder na Alemanha pregando que havia uma raça superior no mundo e escolheu, é claro, a raça ariana, a raça alemã, dizendo ele que todos os demais povos eram sub-raça, que essas pessoas não mereceriam sequer a dignidade da existência. Elegeu, naquele momento, pessoas que fossem de opinião socialista, escolheu pessoas que fossem de origem pobre e escolheu, principalmente, pessoas de pele negra para dizer que, contra essas pessoas, deveria despejar o flagelo, o ódio e a arrogância dos interesses alemães. Isso é muito triste para a história do ser humano. É inaceitável uma situação como essa.

Acompanhei aqui o brilhante trabalho do Senador Paulo Paim. O Brasil teve como principal mão-de-obra o povo negro, que, para este País, veio como escravo. Por mais que estudemos a História, não somos capazes de sentir o que sentiram aquelas pessoas àquela época. Ao longo desses anos todos, convivendo com o que chamamos de “momento da plena democracia nacional”, infelizmente ainda vivemos situação como essa. É muito triste! Creio que Paulo Paim representa uma causa, e essa causa, Senador, haverá de um dia encontrar resposta, ressonância, compreensão. Digo isso, porque o preconceito não se dá só contra os negros, mas contra inúmeras pessoas consideradas minoria no nosso País.

Acabei de participar de uma aula - estou fazendo mestrado - em que a pessoa que nos estava instruindo falou muito sobre o que seria a sub-raça. Ela disse que, em um seminário, o palestrante falou sobre as maravilhas do Brasil e falou muito sobre economia. No meio do debate, alguém perguntou sobre o que fazer das Regiões Norte e Nordeste do Brasil, para ali se alcançar maior equilíbrio, distribuição de renda e participação no cenário nacional. O palestrante disse que “essa sub-raça”, pessoas que estão com sua massa cefálica prejudicada pelo problema da subnutrição, não merecia sequer ser tratada, que não se deveria perder tempo tratando dessas pessoas! Essa foi a resposta. Segundo ela, todos se levantaram naquele momento e retiraram-se do ambiente, sem dizer uma palavra, deixando aquele palestrante a falar para as paredes.

Com uma situação como essa, Senador Paulo Paim, ficamos indignados. Às vezes, emociono-me, quando vejo V. Exª tratando da matéria com a ênfase que ela merece.

Mas, Sr. Presidente, passo a tratar, neste momento, dos dados do desmatamento na Amazônia que, recentemente, foram divulgados. É claro que ainda não são os dados finais, o resultado oficial, mas os que foram extraídos das primeiras tendências naturais de redução do desmatamento na Amazônia. Daqui para o final do mês, sairá o resultado final, e a diferença deve aumentar. São 30% de redução no desmatamento. O que representa isso para a nossa região?

Antes de entrar propriamente nisso, Sr. Presidente, devo dizer que acompanho a região amazônica desde 1979. Minha família está lá desde 1971, desde que saiu do Piauí. É uma região que, infelizmente, foi tratada como lugar para se ficar rico e ir embora; muitas pessoas não queriam morar lá. É uma terra sem lei, sem dono, sem ninguém; chega-se, aproveita-se como se pode, e vai-se embora. Essa é a característica da ocupação daquela região. Até hoje, a região é vista como lugar de extração de riquezas, cujos benefícios são usufruídos em outros pontos do País ou fora dele. Sabemos que é uma região que sempre ficou alheia aos maiores investimentos em tecnologia, em industrialização, e assim por diante. Acertou-se na questão da Zona Franca de Manaus, mas os outros investimentos deixam muito a desejar.

Faço, Sr. Presidente, uma consideração: a de que a política de royalties é muito mal colocada em nossa região. Quando se vai a um Município que poderia beneficiar-se da extração do minério-de-ferro, do ouro, do gás natural ou de coisa parecida, percebe-se que os royalties pagos por companhias como a Petrobras, a Vale do Rio Doce e outras são utilizados de uma forma que me faz temer pelo futuro daquela comunidade. Visitando a maioria desses Municípios, observa-se que isso fica muito a desejar. E os investimentos não são pequenos! Somando-se todas as transferências da União para esses Municípios, seja o Fundef, seja o FPM, o ICMS ou qualquer tipo de transferência do Estado, verifica-se que elas não se igualam ao cheque do royalty recebido ao final de cada ano. Isso me preocupa muito! Como são riquezas não-renováveis, um dia acabarão. E, quando essas riquezas acabarem, o que ficará para essa comunidade? Então, a situação da Amazônia foi vista muito por essa natureza.

O problema da grilagem, Sr. Presidente, dispensa comentário. Vi, com meus próprios olhos, o que ocorreu com a Irmã Dorothy e com muitos outros líderes comunitários daquela região. Então, falar da redução do desmatamento naquela região significa considerar a influência do convívio que há ali. É toda uma convivência que leva em consideração as nações indígenas, os moradores tradicionais, os migrantes que foram para lá, o empresariado que está lá. Há uma simbiose nas relações, cujo significado é o de que, quando se reduz o desmatamento, há mais paz. E isso não significa atraso.

Quanto ao desenvolvimento, ao crescimento econômico, deve-se considerar a informação de que, se déssemos ao povo chinês a mesma condição de consumo que tem o povo norte-americano, precisaríamos utilizar todas as terras agricultáveis dos países situados no hemisfério sul para a produção agrícola, a fim de abastecer as mesas dos chineses. É impossível dar a seis bilhões de pessoas do planeta as mesmas condições de consumo dos norte-americanos. É impossível! É preciso haver um acordo de procedimentos e fazer muito investimento.

Um dia, estive em São José dos Campos, visitando a Embraer e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O reitor do ITA fez uma comparação que não esquecerei jamais. Ele disse que, quando o Brasil vende um quilo de soja - na época, a soja estava com um preço bastante avantajado -, recebe quase US$0,30. Se vendesse um quilo de avião, receberia cerca de US$2 mil; se vendesse um quilo de foguete, receberia mais de US$60 mil. Então, a questão está na tecnologia. Não devemos preocupar-nos tanto com o volume e com o tamanho dos caminhões de exportação, mas muito mais com a capacidade de essa carga transportada transformar-se em riquezas imediatas. Fiquei tão impressionado com a fala dele, que até apresentei um projeto no sentido de se pegar parte dos royalties e de reinvesti-la no coletivo da região.

E digo, ainda, para V. Exª de um quadro interessante. Se olhamos para o Pará, vemos que esse Estado tem uma força hidráulica muito grande para produção de energia elétrica, um subsolo muito rico em mineração, um solo rico para a agricultura, uma vasta área de floresta nativa que pode ser muito bem aproveitada para uma economia florestal. Se olhamos para o Estado do Pará, vemos potencialidade de riqueza. Se vamos a Rondônia, observamos uma situação muito parecida com a do Estado do Pará; se vamos ao Amazonas, também. Mas, quando olhamos para o Acre, para Roraima e para o Amapá, não observamos essa igualdade: a natureza não nos deu essas potencialidades.

Então, como fazer um desenvolvimento eqüitativo na região? É preciso haver compensações. Nós também queremos ser ricos. O nosso Estado quer também participar das coisas boas. E não é só o Acre. Faço aqui uma comparação. Então, os investimentos na região não podem ser feitos com a voracidade de se garantir apenas a riqueza de alguns.

Nesse caso, a redução do desmatamento significa, em primeiro lugar, paz; em segundo lugar, significa harmonia no tratamento da geração das riquezas. Depois, é preciso haver um maior compartilhamento dessas riquezas.

Parabenizo, portanto, o trabalho do Ministério do Meio Ambiente, bem como o do Ibama. Muitas questões relacionadas ao meio ambiente são bastante mal interpretadas; considero preconceituoso o tratamento que se dá a elas. As questões ambientais são sempre colocadas em último plano. E todos nós sabemos que se reclama quando tudo está fora do lugar, quando a casa não foi limpa, quando não há água na torneira, quando a lâmpada não acende ou coisa parecida. A questão ambiental é muito parecida com a da casa: é preciso haver harmonia.

O que vai ser dos seres humanos, se a economia não tiver limite, controle, acerto e comando? Nessa situação, quero dizer para V. Exª que a redução do desmatamento vai muito além do que uma simples questão ambiental.

Sr. Presidente, hoje, com os novos eleitos daquela região, temos todas as condições de fazer um novo pacto, que é entender o seguinte: o Brasil precisa de energia elétrica. A Amazônia tem como contribuir? Então, vamos fazer da seguinte maneira: primeiro, é preciso considerar que a energia elétrica é para o Brasil e não apenas para nós, mas parte dela tem de ficar para nós também; em segundo lugar, parte dos benefícios dessa riqueza deve ficar para os moradores daquele entorno, que precisam participar disso também.

No que diz respeito à produção da região, temos de entender o zoneamento que é feito de Estado para Estado como um corredor biológico. Não podemos definir que o zoneamento tratado no Estado do Acre não tenha nada com o do Pará, com o de Rondônia e vice-versa. Nessa situação como um todo, está muito acertada a política do Governo atual, do Presidente Lula, que foi a de chamar para o diálogo todos os atores locais, seja a comunidade nativa, seja o empresariado, seja a classe política, principalmente em obediência ao que dizem os preceitos da nossa legislação. O Ministério Público, que é o fiscalizador dessas causas, não haverá de deixar que alguém se perca em seu rumo, em sua conduta.

Vim aqui hoje, para dizer a V. Exª, com toda a tranqüilidade, que fico muito feliz de ver que a região amazônica, sob a orientação do Governo Lula, está fazendo seu dever de casa. Quanto a tudo a que assistimos na televisão nestes anos - o desmatamento, o roubo de madeira, o roubo de minério ou de coisas assim, a prisão de pessoas -, não podemos atribuir tais ações ao que chamo de empresários, Sr. Presidente. Empresário, no meu entendimento, é pessoa séria, ciente de suas obrigações legais também.

Tive a oportunidade de conversar com alguns empresários no Acre e de dizer uma coisa que gosto de repetir. Durante muito tempo da minha vida, tratei todos os empresários como pessoas sem alma e sem coração, frias como uma barra de gelo, que só pensavam em lucro, que não pensavam jamais na sociedade, no País. Mas afirmo a V. Exªs que estou revendo esse pensamento, essa forma de ver esse setor da nossa sociedade. Estou convencido de que são pessoas que podem ajudar muito nosso País, que podem ajudar demais na divulgação da opinião que nosso País deve levar mundo afora, que é a de crescer holisticamente, todos participando com respeito ao que há de mais básico, àquilo que nos dá o ar que respiramos, a água que bebemos e o alimento que comemos, que é a mãe natureza.

Para encerrar, Sr. Presidente, parabenizo, mais uma vez, o Governo Lula e, principalmente, a ação do Ministério do Meio Ambiente, o trabalho da Ministra Marina Silva, a ação do Ibama, do Ministério Público, de todos os agentes e atores que nos ajudam em um dos trabalhos mais difíceis da governabilidade, que é conciliar o desenvolvimento com as questões ambientais.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Sibá Machado, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Ouço V. Exª.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Sibá Machado, eu queria, rapidamente, cumprimentar V. Exª, por tratar do tema do meio ambiente, enfocando as florestas. Sei do seu vínculo carinhoso, respeitoso, de muita solidariedade com a Ministra Marina, que faz um belíssimo trabalho. S. Exª é referência para todos nós. Confesso que, quando vem alguma questão do meio ambiente a este plenário, pergunto a V. Exª como pensa a Ministra Marina, que, repito, é referência para nós, como foi Chico Mendes em relação a esse tema; como foi Betinho na luta contra a fome; como foi Florestan Fernandes - de quem eu falava outro dia -, no que diz respeito a outros tantos temas, como a educação. E digo a V. Exª - já afirmei isso da tribuna - que estou muito chocado com a situação das nossas águas, principalmente dos nossos rios. E V. Exª destaca bem que muitos empresários acabam despejando os detritos que matam a vida no rio, nas águas. Por isso, aproveitando a fala de V. Exª sobre as florestas, quero também destacar a forma com que V. Exª olha para as águas. E, quando se fala Amazonas, é claro que nos lembramos do grande rio Amazonas. Entendo que seria muito bom que o Ministério do Meio Ambiente, que está acompanhando a morte do rio dos Sinos, fizesse um debate maior sobre essa situação pela voz de V. Exª. Pelo que sei, de forma adequada, correta, V. Exª já está levando o debate à Ministra Marina. Quero estar ao seu lado e ao lado da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para fazermos, quem sabe, uma visita ao Vale dos Sinos, para ver a situação desesperadora de um rio enorme, o chamado rio dos Sinos. Este aparte é para cumprimentar V. Exª. Sei do compromisso que V. Exª tem com a vida. E a vida é defender o meio ambiente. Parabéns a V. Exª!

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Paulo Paim. Vi pela televisão a imagem que foi apresentada na ocasião daquela tragédia no rio dos Sinos, que é de partir coração. Perguntamos: com que direito alguém acha que pode tomar uma atitude como aquela? O rio está praticamente morto. Uma recuperação natural levará muitos anos. Duvido que quem causou aquilo tenha condições, mesmo que queira, de devolver, em tão curto espaço de tempo, a vitalidade ao rio dos Sinos.

Agradeço a V. Exª o aparte, que peço que integre meu pronunciamento. Agradeço também a V. Exª, Sr. Presidente, a tolerância do tempo.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.