O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou reassumindo hoje minhas funções no Senado Federal, depois de uma campanha de quatro meses, em que disputei o Governo do Estado do Paraná.

            Que minhas primeiras palavras sejam de agradecimento. Agradecimento àqueles que me apoiaram, de forma voluntária, desde o coordenador, o ex-Ministro Euclides Scalco, homem sério, de caráter, de personalidade, até o mais simples, que carregou minha bandeira na rua. Agradeço de coração a todos. Agradeço muito àqueles que votaram em mim, confiando em minhas propostas e idéias, e àqueles que não votaram, mas que me respeitaram. Eu tive o respeito de todos os eleitores do Paraná. Eu disse todos os eleitores, não disse o candidato adversário. Este, que se dizia meu amigo, me decepcionou, porque usou de todos os artifícios sórdidos e baixos para, com calúnias, tentar manchar a minha honra e a minha dignidade.

            Felizmente, o povo do Paraná me conhece. Felizmente, o povo do Paraná tem por mim um grande respeito. Portanto, a todos aqueles que confiaram, votando, o meu muito obrigado. E também a todos aqueles que não votaram, mas me respeitaram. E agora, depois das eleições, muitos me disseram que se sentiram também atingidos com as agressões feitas por quem governa o Paraná, usando uma ferramenta que é tradicional dos covardes: a calúnia. Eles se sentem um pouco atingidos, Sr. Presidente.

            Mas eu gostaria de agradecer mesmo àqueles que confiaram em nosso projeto. Como Senador, vou lutar para pôr fim à reeleição. A reeleição levou o candidato do Paraná, o candidato oficial, o Governador Roberto Requião, a usar, de forma escandalosa, a máquina pública. Um escândalo que entreguei aos meus advogados para que tomem as devidas providências perante o TRE. Houve de tudo, desde cabos eleitorais pagos com dinheiro público, até ocupantes de cargos comissionados, durante o expediente, nas ruas de todo o Estado do Paraná. Eu vi, e o povo do Paraná também viu. Todos viram ocupantes de cargos comissionados nas ruas, portando bandeiras, entregando panfletos, muitos até contra a vontade, mas foram obrigados. Houve uma pressão enorme sobre os prefeitos. De 399 prefeitos, 334 apoiaram o candidato à reeleição. Eu tinha 21 prefeitos comigo. Os prefeitos que o apoiaram agiram sob uma pressão jamais vista em meu Estado ou em qualquer Estado do País. Isso aconteceu no Paraná no ano de 2006, à vista de todos.

            Sr. Presidente, entendo os prefeitos, porque disseram que estavam pensando em seus Municípios, mas só não entendo a postura de quem sempre criticou esse procedimento na política e o usou de forma escandalosa, de maneira a massacrar, nos Municípios pequenos, aqueles que não estavam ao seu lado. Quem estava ao seu lado era bom; quem não estava, não prestava. Aliás, é assim o procedimento de quem concorreu comigo e ganhou as eleições por 10.479 votos.

            Não contestei a Justiça Eleitoral. Ele, da forma arrogante com que sempre procede, disse que achava ter havido manipulação das urnas. Até porque quero, por pelo menos uma vez, concordar com ele, estou pedindo aos advogados que não ingressem contra a Justiça Eleitoral, mas contra os métodos adotados por quem ganhou as eleições por 0,18% no Paraná.

            Eu estava na frente das eleições em até 98% dos votos apurados. A partir daí, houve a virada. Não estou contestando a apuração do TRE, mas estou contando que, até 98% dos votos, as urnas me davam a vitória. Essa não era discutida por ninguém no Paraná, mas, daí em diante, houve estranhamente uma virada, e o adversário foi reeleito.

            Sr. Presidente, a reeleição, segundo ele próprio, quando perdeu as eleições em 1998, leva o governante a usar a máquina pública, a gastar dinheiro em demasia com publicidade. O meu adversário comprou matérias em revista nacional, que estou processando por danos morais. E vou dizer qual é a revista: a revista ISTOÉ, que publicou uma matéria caluniosa a meu respeito. A revista ISTOÉ foi usada por meu adversário e recebeu para isso: para me caluniar. Estou entrando com um processo por danos morais, porque já obtive o direito de resposta na mesma revista, que, quando me caluniou, usou duas páginas com fotos coloridas e, quando me deu o direito de resposta, espremeu em duas páginas a minha resposta.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, isso precisa ser estudado pelos Parlamentares e também a questão das pesquisas. Todas as pesquisas do Datafolha e do Ibope diziam que não haveria segundo turno no Paraná. Ambas davam 45% para o Governador reeleito e 31% para mim, no dia 30 de setembro, véspera da eleição. Urnas abertas dia 1º de outubro, fiz 38% dos votos, meu adversário, 42%. A diferença, que era de 14%, caiu para 4%, e o Datafolha não se explicou até agora. O Ibope não se explicou.

         O Ibope e o Datafolha não tinham autoridade moral para fazer pesquisa no Paraná, porque ambos, na véspera, disseram que não haveria segundo turno. Não tinham autoridade moral para pesquisar, mas fizeram a mesma coisa no segundo turno. É estranho. É estranhíssimo, Sr. Presidente, que a Drª Márcia, representante do Ibope de São Paulo, tenha comparecido duas vezes à residência oficial do Governador, a Granja do Canguiri, na semana das eleições. À minha casa, ela não foi nenhuma vez. À minha casa, ela não foi nenhuma vez, mas, à casa do Governador reeleito, ela foi duas vezes. O que será que ela foi discutir com o Governador em plena campanha, uma semana antes do segundo turno? Nas pesquisas internas, estávamos com muita vantagem, Sr. Presidente!

         Mas o Ibope, no dia 28, véspera da eleição, me deu cinco pontos a menos - e eu sabia que a minha posição era exatamente contrária a essa na eleição. O Datafolha também meu deu cinco pontos a menos, e eu sabia que a minha posição era exatamente contrária a essa.

         Portanto, Sr. Presidente, estou entrando com um projeto de lei, mas não é na legislação eleitoral, é no Código Penal, porque isto aqui é uma matéria para o Código Penal. Estou dando entrada a este projeto de lei - podem achar absurdo, mas vou entrar -, que diz o seguinte: “Se o instituto de pesquisa registrar e publicar uma pesquisa na véspera da eleição e errar por uma margem superior à margem de erro, vai pagar os gastos de campanha de quem se sentir penalizado”. Eu não posso entrar com uma ação contra o Ibope nem contra o Datafolha, para que eles cubram agora os meus gastos de campanha; eles, com certeza, poderiam cobri-los, porque receberam muito para fazer o que fizeram. As pesquisas que fizeram foram bem pagas.

            Até vou citar uma frase do meu adversário, em 2002, que dizia, quando ele estava perdendo na pesquisa: “Se eu quero comprar peixe, eu vou à peixaria; se eu quero comprar pesquisa, eu vou ao Ibope”.

            Acho que o Requião aprendeu bem o caminho do Ibope. Aliás, não foi ele que aprendeu o caminho do Ibope. A Diretora do Ibope de São Paulo, a Drª Márcia, foi duas vezes à casa do Governador em dez dias, antes das eleições. Fica difícil!

            A vitória do Governador reeleito pode ser contestada por várias formas. Entre elas, Sr. Presidente, a distribuição de cesta básica, flagrada, fotografada, filmada, que está no TRE, com material de campanha do candidato reeleito, do Governador Requião, e com uma Kombi, com placa fria, distribuindo cesta básica. Isso, Sr. Presidente, tem que ser analisado. As pesquisas distorcem, porque induzem o eleitorado que quer votar em quem vai ganhar. Eu sabia que estava na frente, mas, no dia da eleição do segundo turno, nós estávamos - para o Ibope e para o Datafolha - atrás. E inclusive errou na entrevista de boca-de-urna. Errou tanto que disse que o Germano Rigotto seria eleito no primeiro turno, e ele nem para o segundo turno foi no Rio Grande do Sul. E fica assim.

            As pessoas são prejudicadas, são penalizadas, e fica assim? Não! Nós temos que agir aqui no Congresso, no Parlamento, para que os institutos de pesquisa tenham o mínimo de responsabilidade e compromisso com a verdade. O que ocorreu no Paraná ocorreu em muitos Estados brasileiros, como Bahia, Rio Grande do Sul. Eu vi ocorrer em muitos Estados brasileiros o erro grosseiro do Ibope e do Datafolha, que não estão nem aí para os erros, porque depois acertam uma pesquisa só, na boca-de-urna. E nem boca-de-urna acertaram no Paraná.

         Eu não estou aqui chorando o leite derramado não, Sr. Presidente, porque eu estou muito feliz. Estou mais feliz do que no dia em que entrei para disputar as eleições, porque adquiri no Paraná um respeito ainda maior da população por mim. A população viu que há um político sério, um político honrado e que quer fazer política de forma diferente. O Paraná não pode ser tratado como uma republiqueta, onde um ditador impõe suas vontades, suas idéias e chega, no dia depois da eleição, agredindo jornalistas, tentando quebrar sigilo telefônico de jornalista.

            Nós não podemos, Sr. Presidente, continuar assim em um Estado moderno e de vanguarda em tantas coisas, mas que, na política, infelizmente, ainda tem sucumbido à política do clientelismo.

            Tenho muita preocupação com o futuro do meu Estado, pelos passivos que o atual Governador já está deixando para o próximo governador. Sei que assumiria o cargo já com enormes passivos. Mas, com mais quatro anos de uma administração temerária no Porto de Paranaguá, temerária na questão da saúde pública do meu Estado e da segurança pública, que está um caos no Paraná, Sr. Presidente, como ficará o Paraná?

            Essa é a pergunta e a preocupação que deixo aqui. Espero que a população do meu Estado - peço só mais um minuto para concluir - entenda...

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - ...que é muito importante a existência de um programa assistencialista que distribua o leite e a existência do Bolsa-Família, mas mais importante é a carteira de trabalho assinada. É mais importante irrigar a cultura do trabalho, que está sendo esquecida. As pessoas, nas praças públicas, acham que não precisam trabalhar, porque recebem a Bolsa-Família. Cadê a proposta do Senador Cristovam Buarque que tinha como contrapartida a escola? Acabou. É só distribuição pura e simples de dinheiro! Essa geração que está sendo criada e não vê os pais trabalhar vai se acostumar a não trabalhar também, Sr. Presidente.

         Não estou dizendo que não há necessidade do leite e do Bolsa- Família, mas também é necessária uma política de geração de renda e de emprego. No meu Estado, ela não existe e, infelizmente, no Brasil, não a estou vendo. A agricultura está quebrando, os setores produtivos do País estão morro abaixo. E os governos estão fazendo a propaganda fácil dos programas paternalistas, que vão criando gerações e mais gerações que aprendem que não é preciso trabalhar, porque o Governo faz a assistência; não a assistência social, mas o assistencialismo, que cria uma geração de filhos que não estão vendo os pais trabalhar.

            Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes, a quem agradeço, assim como ao Senador Cristovam Buarque, por ter ido ao meu Estado e dado seu apoio à minha candidatura.

            Ouço o Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Osmar Dias, percorri o Brasil inteiro nessa campanha, defendendo o que acreditava, e fiz visitas a alguns Estados por convicção e por acreditar nas pessoas. Dois dos momentos mais positivos e felizes foram minhas duas idas ao Paraná. Estivemos em Curitiba e depois em Maringá. Vi o desejo daquele povo em eleger V. Exª Governador daquele Estado. Saí de lá com o espírito cheio de esperança de que realmente tivéssemos V. Exª Governador e com um pouco de tristeza, porque iríamos perder a convivência sempre positiva que V. Exª nos proporciona nesta Casa. O Senador João Alberto Souza falou de um assunto que considero da maior gravidade: as pesquisas. Aliás, sou cismado com pesquisas desde que ouvi uma frase do Dr. Ulysses Guimarães, em 1989. Após conversa que teve com o diretor de um famoso instituto, ele ficou macambúzio durante muito tempo. Abordado por um jornalista de renome nacional sobre o teor da conversa, ele foi monossilábico, mas disse algo preciso: “O mal é que os institutos de pesquisa transformam a margem de erro em margem de lucro”. Lamentavelmente, houve muitos resultados suspeitos não só no primeiro turno, mas também no segundo. V. Exª sai engrandecido da campanha no Paraná, contando com a admiração e o respeito do povo daquele Estado. Tenho certeza disso. Esta Casa não perdeu a convivência com V. Exª. Parabenizo-o pela campanha bonita que fez. V. Exª tem de recorrer, por todos os meios possíveis, à Justiça. Espero que a Senadora Ideli Salvatti não modifique a legislação e permita, pelo menos, que o cidadão exercite o direito de reagir por meio de processos quando se julgar agredido pela imprensa ou por outros agressores, mas que o faça na Justiça, sem se trancafiarem repórteres, nem tampouco lhes tirar o direito da livre expressão da liberdade por meio de ameaças ou de qualquer outro mecanismo. Parabéns a V. Exª.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes.

            Concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Osmar Dias, quero deixar claro que uma das boas coisas dessa campanha, para mim, foi ter ido ao Paraná defender seu nome. Vi a receptividade às minhas falas quando o defendi, dizendo que V. Exª era o melhor candidato a Governador do Paraná. Quero lhe agradecer a oportunidade que tive de fazer a defesa do seu nome no seu Estado. Quero dizer também que só não podemos falar em derrota, porque quem teve a diferença de votos que V. Exª teve, nos últimos instantes da contabilização dos votos, não foi derrotado; apenas teve uns votinhos a menos por alguma razão, inclusive todas essas de que temos o direito de suspeitar antes e durante o processo de apuração. Quero felicitá-lo pela votação e pela campanha. O Paraná e o nosso Partido, o PDT, ainda têm muito a esperar de seu trabalho no futuro. E um dos temas de seu trabalho que vejo que devemos assumir imediatamente é trabalharmos reformas na maneira como a política é feita no Brasil; trabalharmos para a reforma política, aproveitando o aprendizado que cada um de nós tivemos nessa eleição de 2006. Parabéns a V. Exª. Muito obrigado pelo seu trabalho em nome do nosso Partido no Paraná.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

            Aproveito para comunicar a presença do nosso Presidente do PDT, Carlos Lupi, aqui neste plenário.

            Sr. Presidente, vou encerrar, fazendo um agradecimento a todos os paranaenses, mas dizendo que nós vamos fiscalizar cada promessa de campanha eleitoral de quem ganhou por uma margem de 0,18%, porque quem viu a apuração sabe que nós estávamos na frente até 98% dos votos apurados; depois, nos últimos 2%, nós perdemos as eleições.

            Claro que estou me sentindo vitorioso, e quero aqui, em nome da minha família, da minha mulher, Tereza, e das minhas filhas, Daniela e Rebeca, agradecer o carinho que nós recebemos da população. E dizer que a minha família não será atingida na sua honra jamais, porque eu defenderei o meu Estado com todas as minhas forças, e a minha família, com todas as minhas forças e mais um pouco. Eu quero aqui deixar registrado o meu agradecimento em nome das três e em meu nome.

            Antes de encerrar, concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães, que tem sido um grande amigo aqui nesta Casa e mestre em alguns momentos.

            O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador Osmar Dias, todos acompanharam a eleição do Paraná, e nós acompanhávamos com o carinho que V. Exª merece pela sua competência, pela sua capacidade, pela sua dignidade. Se, por um lado, o Paraná perdeu, este Congresso não perdeu, porque V. Exª ainda terá quatro anos aqui nesta tribuna, brilhando como o maior conhecedor da agricultura no País. Daí por que digo que V. Exª aqui ainda vai crescer mais para os seus planos futuros.

            O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Muito obrigado, Presidente Antonio Carlos Magalhães.

         Ao encerrar, Sr. Presidente, quero dizer ao povo do Paraná que quatro anos parece que vão demorar muito pelo que nós vamos ter pela frente no Governo, mas passam rápido, e nós teremos um novo encontro em 2010, se Deus quiser.

            Muito obrigado.