O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Alberto, gostaria de poder avisar ao Senador Jorge Bornhausen, presidente do PFL, que farei uma menção a S. Exª e gostaria, se possível, que ele possa estar ouvindo. Registro que ele está presente na Casa, mas, não se encontra no plenário. Gostaria que ele pudesse aqui estar, pois avalio como importante que seja feito um apelo à justiça brasileira no sentido de ser revista a sentença do juiz Rodrigo César Muller Valente, da 11ª Vara Criminal de São Paulo, que condenou o professor Emir Sader por injúria no processo movido pelo Senador Jorge Bornhausen. Avalio como importante apoiar o manifesto que foi já foi assinado pelo professor Antonio Candido, Flávio Aguiar, Francisco Alambert, Sandra Guardini Vasconcelos, Nelson Schapochnik, Gilberto Maringoni, Ivana Jinkins, Paulo Betti, Ricardo Antunes, Paulo Arantes, Adalto Novais, Antônio Grassi Aroeira, João Cândido Portinari, Juca Kfouri, Augusto Boal, François Houtart, Leonardo Boff, Heloísa Fernandes, Miriam Limoeiro, Sílvio Rodrigues, Sílvio Tendler, Fábio Comparato, Luiz Pinguelli Rosa, Frei Beto, Belén Copegui, Gabriel Cohn, Carlos Nelson Coutinho, Aluizio Teixeira, Tariz Ali, Michael Lowy, Perry Anderson, István Mészáros, Luis Fernando Veríssimo, Eduardo Galeano e mais 11 mil pessoas.

            Avaliei, Sr. Presidente, que também deveria subscrever e fiz, a convite de uma das que coordena essa manifestação, a Srª Ivana Jinkins, o seguinte manifesto:

A sentença do Juiz Rodrigo César Muller Valente, da 11ª Vara Criminal de São Paulo, que condena o Professor Emir Sader, por injúria , no processo movido pelo Senador Jorge Bornhausen (PFL - SC) é um despropósito: transforma o agressor em vítima e o defensor dos agredidos em réu. O Senador moveu processo judicial por injúria, calúnia e difamação, em virtude do artigo, publicado no site Carta Maior, no qual Emir Sader reagiu às declarações em que Bornhausen se referiu ao PT como “uma raça que deve ficar extinta por 30 anos”. 

Na sua sentença, o juiz condena o sociólogo “à pena de um ano de detenção, em regime inicial aberto, substituída (...) por pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, pelo mesmo prazo de um ano, em jornadas semanais não inferiores a oito horas, a ser individualizada em posterior fase de execução”.

O juiz ainda determina: “(...) considerando que o querelante valeu-se da condição de professor de universidade pública deste Estado para praticar o crime, como expressamente faz constar no texto publicado, inequivocamente violou o dever para com a Administração Pública, motivo pelo qual aplico, como efeito secundário da sentença, a perda do cargo ou função pública e determino a comunicação ao respectivo órgão público em que estiver lotado e condenado, ao trânsito em julgado.

         Numa total inversão de valores, o que se quer com uma condenação como essa é impedir o direito de livre-expressão, numa ação que visa intimidar e criminalizar o pensamento crítico. É também uma ameaça à autonomia universitária que assegura essa instituição é um espaço público de livre pensamento. Ao impor a pena de prisão e a perda do emprego conquistado por concurso público, é um recado a todos os que não se silenciam diante das injustiças. Nós, abaixo-assinados, manifestamos o nosso mais veemente repúdio.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero assinalar que considero esse manifesto que também subscrevi como escrito em termos equilibrados cujos termos serão certamente considerados pelos membros da justiça brasileira, seja em qual instância este recurso for examinado.

            Obviamente, como Senador do Partido dos Trabalhadores, senti-me atingido quando o Senador Jorge Bornhausen disse que “a gente vai se ver livre dessa raça por pelo menos 30 anos”, quando estava se referindo ao Partido dos Trabalhadores, ainda que depois procurasse modificar, explicar, como no artigo à Folha de S.Paulo, qual era o sentido exato daquilo que gostaria de dizer. Em verdade, ele ali quase que confirmou o seu propósito inicial.

            Quando Emir Sader escreveu O Mundo pelo Avesso. O ódio de classe da burguesia brasileira, criticando o Senador Jorge Bornhausen pela maneira como agiu, fê-lo em termos que não seriam propriamente aqueles que eu teria utilizado, assim como eu aqui, da tribuna do Senado, critiquei a expressão utilizada pelo Senador Jorge Bornhausen e aqui o faço novamente, ponderando que esse tipo de procedimento não ajuda o próprio Partido que ele preside, tanto é que o resultado nas eleições da utilização, não apenas por ele mas por diversos membros do PFL, ao se utilizarem, muitas vezes, de adjetivos ofensivos, seja ao Partido dos Trabalhadores, seja ao Presidente Lula, seja a alguns de seus Ministros, acabaram tendo um resultado que não foi aquele que provavelmente teriam procurado atingir. Mas avalio que certamente a sentença proferida pelo Juiz Rodrigo César Muller Valente foi descabida, inteiramente exagerada. Caberia, quem sabe, alguma advertência no sentido educativo, mas jamais um tipo de sentença que venha a cercear a atividade de professor...

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... de Emir Sader, muito menos lhe tirar a possibilidade de exercer a sua profissão.

            Ouço o Senador Heráclito Fortes, que já se havia manifestado quando a Senadora Ideli Salvatti trouxe o tema à tona.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Suplicy, fique certo V. Exª de que a minha admiração é crescente. V. Exª é dos tais homens públicos que não deixam que a fama, o poder e o excesso de votos lhe subam à cabeça e tem a capacidade de defender suas convicções usando argumentos fortes mas não ofensivos. V. Exª quase me faz chegar a concordar com sua tese. Eu não assinaria o manifesto, até mesmo por solidariedade partidária. Aí, fico igual a V. Exª. Quantas vezes V. Exª discorda do PT e não assina determinado documento para ser solidário ao seu Partido? É um mérito. Mas o que me fez intervir na questão anterior da Senadora foi a infelicidade da comparação. A questão que envolveu o Professor Emir Sader foi decidida na Justiça, com transcurso dos prazos, com direito de defesa. A questão trazida aqui como foco da comparação foi bem diferente. V. Exª, amante da liberdade de imprensa, mostrou publicamente a sua indignação no dia em que os jornalistas foram, segundo declarações deles próprios, submetidos a situações de constrangimento na sede da Polícia Federal, em São Paulo. Concordo plenamente com V. Exª e me proponho a acabar com isso, por meio de uma reparação do Professor. V. Exª citou a declaração do Senador Jorge Bornhausen, mas não citou o que disse o Professor no seu artigo. Ele disse o seguinte:...

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - O Senador Heráclito Fortes ainda está fazendo o aparte.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Eu agradeço. Não foi censura, mas falha técnica.

            O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador, peço que V. Exª conclua.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou concluir. Peço ao Senador Heráclito Fortes que conclua, porque tenho o compromisso com o Presidente de ser breve.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - “Não, Sr. Bornhausen, nosso ódio a pessoas abjetas como a sua não os deixará livre de novo para governar o Brasil como sempre fizeram: roubando, explorando, assassinando trabalhadores.”

            O processo foi movido exatamente pela afirmativa. O Dr. Sader tinha o mesmo direito de processar o Senador pelas afirmativas feitas, mas dentro da Justiça e baseado em uma legislação em vigor. O que me causou surpresa foi a Liderança do Partido de V. Exª querer justificar o crime praticado contra a imprensa brasileira, representada pelo jornalista da Veja, com esse caso, que não envolve o Poder Público. Foi um Senador, que é cidadão, e não um instrumento do Governo, aparelhado para constranger o jornalista que se voltou contra uma ação deste Governo por meio de um artigo. Quero apenas deixar isso bem claro. Louvo V. Exª pelo gesto sempre generoso de um conciliador. Aliás, minha segurança de que este Senado não vai perder-lhe é pelo fato de V. Exª ser Parlamentar e não um membro da Igreja brasileira, senão o substituto do nosso Arcebispo Hummes, de São Paulo, estaria escolhido: seria V. Exª, pela bondade, pela fé, pela caridade e, acima de tudo, por esse espírito conciliador. Meus parabéns!

            O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Peço que conclua, Senador, por gentileza. O tempo de V. Exª...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª ouviu que eu disse que não escreveria da maneira como Emir Sader o fez, mas, obviamente, também...

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Por isso, exaltei os méritos de V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Mas, obviamente, senti-me atingido pela forma como o Senador Jorge Bornhausen se referiu a todos nós do PT.

            Sr. Presidente João Alberto Souza, será que posso apenas ouvir a Senadora Fátima Cleide e o Senador Roberto Saturnino?

            O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Brevíssimo

            O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Sr. Presidente, prometo que farei um brevíssimo aparte.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, eu me comprometo a ser brevíssimo no encerramento.

            O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senadora Fátima Cleide e Senador Roberto Saturnino, eu havia feito um acordo com o Senador Eduardo Suplicy. Ele falaria por apenas cinco minutos para que, em seguida, ouvíssemos o Senador Arthur Virgílio, mas S. Exª está na tribuna há dezesseis minutos. Permitirei que ele conceda um aparte à Senadora e depois ao Senador Roberto Saturnino, mas peço que sejam brevíssimos.

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Sr. Presidente, também estou na fila. Serei mais breve do que sempre. Quero apenas parabenizar o Senador Eduardo Suplicy. É preciso ter coragem de vez em quando e V. Exª sempre a tem, Senador. Quero dizer que, da mesma forma como V. Exª se sentiu atingido, eu, todos os dirigentes e representantes do Partido dos Trabalhadores e milhares de militantes desse Partido fomos atingidos pela fala havida neste plenário. Também me solidarizo com o Prof. Emir Sader. Abrirei o pronunciamento que farei daqui a pouco usando algumas palavras dele. Faço esse breve aparte porque também tenho o desejo de me pronunciar aqui. Senador Eduardo Suplicy, um abraço.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado.

            Ouço o Senador Roberto Saturnino.

            O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Eduardo Suplicy, quero apenas secundar V. Exª e dizer que as palavras, as expressões e a forma como V. Exª abordou a questão são as que eu utilizaria se tivesse a mesma competência de V. Exª. A meu ver, V. Exª falou tão bem, tão adequadamente, expressando os pontos de vista que são os nossos, que queria cumprimentá-lo pelo pronunciamento e aproveitar para me solidarizar também, assinando esse manifesto de solidariedade ao Prof. Emir Sader, uma figura que todos nós do Rio aprendemos a respeitar profundamente pela sua inteligência, pelo seu estofo ético, enfim, pelo seu comportamento. Portanto, aproveito o discurso de V.Exª para também subscrever o manifesto de solidariedade e apoio ao professor Emir Sader.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Roberto Saturnino, Senadora Fátima Cleide.

                   Quero informar que V.Exª e todos aqueles que estão nos ouvindo poderão subscrever o presente manifesto. Termino o meu pronunciamento, informando o endereço eletrônico: http://www.petitiononline.com/emir/petition.html, para os que desejarem subscrever a petição de apoio ao professor Emir Sader.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado Senador Arthur Virgílio.