O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu falava ainda há pouco como orador inscrito a respeito de um tema nevrálgico para a Nação e para qualquer democracia, que é a liberdade de imprensa. Queixava-me do espancamento de jornalistas na porta do Palácio da Alvorada; queixava-me da coação a jornalistas da revista Veja em dependência da Polícia Federal, pela truculência de um delegado chamado Moysés Ferreira; queixava-me da visível tentativa de coação ao jornalista Carlos Chagas, chamado à Polícia Federal para comprovar que havia trabalhado no jornal O Globo. Ele que foi premiado duas vezes - uma vez com menção honrosa do Prêmio Esso e outra vez com o Prêmio Esso em si mesmo -, como se ele tivesse, junto às Organizações Globo, fraudado uma aposentadoria. Como Chagas tem sido um ácido crítico do Governo, são certas peças que vão se juntando.

            E tomo a palavra, a meu ver, autoritária do professor Marco Aurélio Garcia, quando ele diz que a imprensa deveria fazer uma “auto-reflexão”.

            Primeiro, ele é uma pessoa supostamente preparada, mas não sei se cabe a palavra auto-reflexão. Posso fazer reflexão no automóvel, posso fazer reflexão num trem, mas parece-me que a reflexão já é auto-reflexão. Se é uma reflexão, se é um pensamento meu, parece-me que estou pensando e estou, portanto, autopensando, para parodiar o professor Marco Aurélio Garcia.

                   Mas, de qualquer maneira, não cabe a ele mandar a imprensa refletir, mandar a imprensa para o divã. Não cabe a ele.

            A Suprema Corte americana pontificou certa vez - e ainda agora V. Exª e eu concordávamos sobre isto - que a imprensa não tem de ser justa, ela tem de ser livre.

            V. Exª, eu e tantos de nós lutamos muito para que a imprensa fosse livre neste País. Creio que isso é o fundamental. Se ela é injusta comigo e é algo que dê para passar, passa. Se eu achar que tenho de voltar à tribuna para responder, respondo a alguém da imprensa - já fiz isso 500 vezes. Se achar que preciso processar alguém, processo, tenho um arsenal de leis que a democracia brasileira me oferece para que eu me defenda de excessos de jornalistas.

            Mas não posso, por jornalistas que se excedem, condenar a imprensa, que é o bastião da liberdade neste País. E mais ainda, prefiro a imprensa exagerada - até porque temos meios para contê-la - à imprensa amordaçada, como parece gostariam alguns do Governo.

            Creio que, numa hora em que se fala tanto em entendimento, em projeto de País, é essencial que o Governo se defina sobre essa questão. É esdrúxulo aquele projeto que fala na democratização dos meios de comunicação, ou seja, é democracia ou não é; é respeito à liberdade ou não é.

            Mas eu falava sobre esse tema, Sr. Presidente, e minha voz saiu do ar. Estou aqui com três e-mails, devem ter chegado mais ao meu gabinete. Um: “Senador, esperei para ouvir o senhor, mas a TV Senado ficou sem áudio na hora do seu pronunciamento”. Outro: “Senador, sou do Rio de Janeiro, acompanho a TV Senado. Por que estamos sem áudio justamente quando V. Exª estava abordando assunto de tão grande interesse? Algum problema na TV Senado?”. O áudio foi restabelecido logo que desci da tribuna. E, finalmente, o outro e-mail: “Alerto que, há cerca de quinze minutos, a palavra do Senador Arthur Virgílio foi cassada durante o seu discurso perante o Plenário. Favor avisá-lo”.

            É claro que deve ter sido uma coincidência, mas, em matéria de luta por liberdade, sou o tipo do gato escaldado que tem pavor de água fria. É bom que venha, imediatamente, uma explicação clara e cabal da TV Senado. Houve um problema técnico exatamente na hora em que eu falava em liberdade de imprensa. Muito bem. Mas que a explicação venha rapidamente.

            Sr. Presidente, peça que venha, se possível, em dois minutos, com as asas do corredor maratonista Marilson, Rei de Nova York, porque isso é terrível. Não quero imaginar que estejamos vivendo ou possamos conviver com esse clima.

            Senador Renan Calheiros, que acaba de chegar, eu falava sobre liberdade de imprensa quando minha voz saiu do ar na TV Senado. Coincidência certamente, mas queria que a resposta viesse logo, que eles explicassem de uma vez, porque, em matéria de luta por liberdade, tanto quanto V. Exª, sou gato escaldado que morre de medo de água fria. Não dá para se tergiversar quando se trata de liberdade. Portanto, quero saber o que houve.

            Nunca ganhei na loteria - aliás, não jogo - nem em bingo nem em nada, Sr. Presidente, mas imagino que não deva ser tão azarado. Acredito que não vai mais acontecer isso ao longo dos quatro anos do meu mandato, porque não dá para cair dois tijolos na minha cabeça de uma só vez.

            Portanto, peço providência a V. Exª, Sr. Presidente. Que venha a explicação da TV Senado, com rapidez.

            Eu denunciava aqui que o Governo tem um viés totalitário, espanca jornalista na porta do Palácio. O professor Marco Aurélio Garcia manda a imprensa fazer uma sessão de psicanálise, diz que tem de refletir sobre o que ela disse na campanha. Quem é ele para dizer à imprensa o que ela deve fazer? A imprensa pode dizer o que quiser do professor Marco Aurélio Garcia, até que ele é bonito. Ela pode contrariar, digamos, uma evidência da natureza e dizer que ele é bonito. Mas ela não é obrigada a fazer o que ele diz, a seguir nenhum tiquetaque dele.

            A imprensa não está aqui para ter jornalista da revista Veja trancado na Polícia Federal pela truculência do Delegado Moysés, nem o jornalista Carlos Chagas vai deixar de escrever contra o Governo, se assim o quiser - como escrevia contra o Governo passado e escreverá contra qualquer outro que ele entenda atacar -, por alegações de que tenha fraudado sua aposentadoria, pois não teria trabalhado no jornal O Globo. Logo ele, que ganhou dois prêmios por esse jornal: uma menção honrosa do Prêmio Esso e o próprio Prêmio Esso.

            Então, há certos sinais que contrastam com a declaração pública do Presidente, quando de sua vitória, de que queria um grande entendimento nacional por reformas. A primeira reforma é reformarmos a cabeça das pessoas autoritárias do Governo. Não podemos admitir, de jeito algum, que se possa pensar em cercear a liberdade de imprensa neste País.

            Portanto, enfatizo a importância de a TV Senado imediatamente dizer o que houve com o áudio quando eu falava.

            Obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Agradeço a intervenção de V. Exª e gostaria, antes de mais nada, de dizer que a única explicação que pode haver para isso é que tenha havido falha técnica, defeito técnico, porque esta Mesa não concordará jamais com outra explicação que restrinja o espaço que eventualmente V. Exª ocupou ou ocupará na mídia.

            Do ponto de vista desta Presidência, faremos absolutamente tudo para restaurar, restabelecer, proteger, preservar, ampliar a liberdade de imprensa neste País. Demonstrei isso em alguns momentos nesta Casa e continuarei demonstrando enquanto for necessário, sobretudo com relação a V. Exª, por quem tenho especial carinho e muito respeito.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, sem dúvida, essa seria a sua atitude. O carinho é o mesmo, é recíproco e V. Exª sabe que ele só cresce com o tempo.

            Refiro-me especificamente à TV Senado. Quero explicação da TV Senado. Se foi isso, evidentemente que caiu um tijolo na minha cabeça. Não cairá outro. Digamos que eu passe aqui mais 20 anos como Senador, então, não cairá outro tijolo na minha cabeça. Nunca mais vai acontecer isso, porque um raio não cai duas vezes no mesmo lugar.

            Se não é isso, se aconteceu algo parecido com o que estamos vendo no Governo - não sabemos -, é o caso de tomarmos as providências, que sei que V. Exª tomará, porque conheço V. Exª e dizia que V. Exª, tanto quanto eu, haverá de ser, como eu sou, um gato escaldado em matéria de luta por liberdade: morrendo de medo de água fria. Nenhum sinal de autoritarismo pode ser tolerado. Não se tolera autoritarismo.

            Autoritarismo é uma plantinha que tem ser ceifada no nascedouro, para que ela não germine, não viceje. Portanto, onde quer que se manifeste, de maneira subalterna, aberta, subjetiva ou objetiva, o autoritarismo tem de ser enfrentado, independentemente da posição que hoje seja de V. Exª ou a minha, por nós dois e por todos desta Casa, que são eleitos pelo voto popular.

            Estamos aqui para representar o povo, os nossos Estados, e temos como compromisso fundamental salvaguardar a democracia brasileira, pela qual eu vi V. Exª lutar com tanta bravura. Não tenho nenhuma dúvida de que, se desabasse o véu negro de uma ditadura outra vez sobre nós, V. Exª repetiria o gesto. Assim como tenho certeza de que eu buscaria forças dentro de mim para repetir o gesto.

            Como temos uma democracia, é descabido que alguém ameace dentro ou fora desta Casa.

            Agradeço a V. Exª pelas providências que sei que tomará, Sr. Presidente.