O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Sr. Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Dr. Ennio Candotti, Srªs e Srs. Senadores, prezados amigos aqui presentes, é com grande alegria que homenageamos o Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, celebrado anualmente em 10 de novembro; portanto, daqui a dois dias.

Instituído pela Unesco, o Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento exige de nós profunda reflexão sobre os rumos que desejamos empreender a este País.

Não é apenas pelo fato de ocupar a Presidência da Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia que convido os Srs. Senadores e Srªs Senadoras ao debate sobre o tema. Vinculada, não por acaso, à Comissão de Educação, a pauta de trabalhos da Subcomissão de Ciência e Tecnologia aponta para o papel transformador do conhecimento para o desenvolvimento econômico e social pleno.

O escopo de atuação da Subcomissão é bastante amplo. No exercício de nossas atividades na Presidência do mencionado órgão, já tivemos oportunidade de discutir desde a violação de direitos autorais, que afeta editores e empresas do ramo audiovisual, até questões atinentes à implementação da TV digital. Em novembro do ano passado, avaliamos os prós e os contras da usina nuclear Angra III, com a presença de especialistas no tema.

Sr. Presidente, apesar do caráter heterogêneo dos assuntos tratados no âmbito da Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, o fio condutor de nossas atividades é a construção de um país socialmente mais justo e tecnologicamente menos dependente das grandes potências do mundo. Potencial não nos falta para isso.

Em uma conjuntura internacional marcada pelo acirramento de nacionalismos no campo energético - como é o caso da reestatização do petróleo russo há alguns anos e da nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia recentemente - é com satisfação que percebo que o Brasil e o Governo Lula estão comprometidos com as transformações do setor energético em nosso País.

Vale lembrar, nesse contexto, o significativo potencial do biodiesel, estratégico não apenas no campo energético, mas também na esfera social, com a geração de renda a pequenos produtores e agricultores familiares. Ademais, trata-se de explorarmos, de forma sustentável, as possibilidades de um produto nacional e renovável.

Não foram poucas as oportunidades em que o tema do desenvolvimento sustentável foi o foco das atenções na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, da qual tenho a honra de ser o Vice-Presidente. A busca de fontes alternativas de energia está na ordem do dia dos debates em todo o mundo.

Em última análise, a sustentabilidade da exploração das riquezas naturais é o reflexo de nosso compromisso com a viabilidade de nossa existência no planeta. Em março deste ano, a capital paranaense foi palco de duas importantes conferências da Onu sobre biodiversidade e segurança: a ”3ª Reunião das Partes Signatárias do Protocolo de Cartagena” e a “8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica”.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Flávio Arns, permita-me, por gentileza, convidar para compor a Mesa o Ilmº Sr. Vicente Defourny, representante da Unesco no Brasil. E gostaria também de convidar o Ilmº Sr. Dr. Eduardo Moacyr Krieger, Presidente da Academia Brasileira de Ciências para também fazer a composição da Mesa.

O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Uma das certezas que as reuniões ocorridas em Curitiba nos proporcionaram é a de que o desenvolvimento econômico é impraticável se ocorre de forma predatória ao meio ambiente. A transformação do meio natural em nome do progresso social e econômico deve causar o menor impacto possível no clima e na biodiversidade.

Para tanto, é fundamental o emprego das mais avançadas técnicas, é crucial uma mudança de paradigma. Contudo, nada disso será factível sem o necessário investimento em educação e em conhecimento científico.

Ao falar de investimento em educação, Srªs. Senadoras, Srs. Senadores, prezados convidados, membros da Mesa, autoridades, não me refiro apenas à parcela do PIB que deve ser destinada à pesquisa, ao ensino e à extensão em ciência e tecnologia. Quanto a este aspecto, os retornos que o Brasil vem obtendo com pesquisas empreendidas pela Embrapa, no setor de agricultura, ou pela Embraer e pela Petrobras, no campo industrial, são a prova cabal de que o conhecimento científico repercute de maneira muito clara na produção da riqueza nacional.

Investir em educação significa, também, cobrar o compromisso do poder público com medidas relativamente simples, como a reciclagem do lixo a educação ambiental nas escolas desde a infância, a consciência sobre a necessidade de preservarmos as áreas verdes de nossas cidades. Essas são iniciativas que vêm obtendo, por exemplo, considerável êxito em Curitiba e que podem - e devem - ser adaptadas e aprimoradas por outras capitais brasileiras.

A conscientização deve vir lado a lado com o investimento em ciência e tecnologia. Nesse sentido, está de parabéns a Unesco, por meio de sua representação no Brasil, quando, por ocasião da ida do primeiro astronauta brasileiro ao espaço, estabeleceu concurso de monografia e desenho com o seguinte tema: “O Brasil no espaço: qual a importância da ciência e tecnologia para o desenvolvimento nacional?” Convidar estudantes de nível médio a refletir sobre a vivência científica constitui iniciativa de fundamental importância para o fortalecimento da iniciação científica e tecnológica no Brasil.

Sr. Presidente, para finalizar, a abrangência e a importância dos assuntos atinentes à ciência e à tecnologia servem de estímulo à nossa dedicação no âmbito da Subcomissão Permanente, que temos a honra de presidir, e cuja Comissão requereu no dia de hoje a celebração da data nesta Hora do Expediente do Senado Federal.

A celebração do Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, no dia 10 de novembro, nos incentiva a renovar os esforços em nome de uma transformação social pelo conhecimento, em nome de um Brasil mais desenvolvido e mais justo para nós, para os nossos filhos e netos.

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)