O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer a gentileza do Senador Eduardo Suplicy. Sou membro da Comissão de Orçamento, onde preciso estar presente, pois hoje votaremos o relatório preliminar.

Agradeço também a V. Exª por ter transformado o dia de hoje num marco. Esta Casa não poderia se furtar de também prestar as suas homenagens.

Saúdo o Dr. Ennio Candotti, Presidente da SBPC, à qual também sou filiado; o Dr. Vincent Defourny, representante da Unesco no Brasil; e o Dr. Eduardo Moacyr, Presidente da Academia Brasileira de Ciências.

Sejam bem-vindos, senhoras e senhores aqui presentes.

Sr. Presidente, aproveito a última reflexão do Senador Roberto Saturnino, sobre a pergunta que se faz todos os dias, para dizer que, evidentemente, a ciência deveria trazer a paz, a tranqüilidade e a melhoria de vida, mas é sabido que, em todos os momentos da história, isso é uma dicotomia, um paradoxo. As sociedades, em todos os momentos da sua história, têm vivido dificuldades entre a paz e a guerra, entre a liberdade e a dominação, entre a riqueza e a pobreza.

Não faz muito tempo que uma conferência internacional convocada pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e pelo ICSU (Conselho Internacional para a Ciência) definiu a data de 10 de novembro como Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento.

A Conferência Mundial da Ciência ocorreu próximo ao limiar deste século, em 1999, na cidade de Budapeste.

Alguns séculos após o início da Revolução Industrial - já tendo transcorrido, ressaltemos, todas as impressionantes descobertas científicas e tecnológicas do século XX, que tanto alteraram a vida de todos nós -, apenas neste momento, senhoras e senhores, os países de todo o mundo resolvem enfrentar, de modo sistemático e continuado, uma questão de tamanha relevância para o futuro da humanidade.

Este momento, que a bem dizer é o atual, mostra - como expressou o Diretor-Geral da Unesco, Koïchiro Matsuura - “uma crescente insatisfação com a ciência, ao passo que a importância da ciência permanece crescendo”.

As alterações climáticas do planeta são um bom exemplo - na verdade, um triste exemplo - de como o conhecimento científico e tecnológico, obtido pelo persistente esforço de mentes arrojadas e imaginativas, pode resultar em um desmedido problema para a humanidade.

Agora mesmo, está sendo realizada em Nairóbi, no Quênia, a 12ª Conferência das Partes para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que busca, com a ajuda crucial da própria ciência, meios de reverter um quadro que está levando à alteração das condições básicas que possibilitaram o aparecimento da vida sobre a Terra.

Também não é novidade, Sr. Presidente, que o conhecimento científico tem permitido a criação de máquinas de destruição, empregadas nas intermináveis guerras que os seres humanos teimam em travar entre si.

É certo que as bombas lançadas nas cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki superaram em muito as mais terríveis previsões sobre o potencial destrutivo das máquinas de guerra.

Assistimos, hoje, com apreensão, à difusão da inquietante brincadeira de “vamos fazer a nossa própria bomba atômica?”. Além das tradicionais potências atômicas, diversos países do Oriente têm feito, recentemente, explodir as suas - ou encaminham-se para isso, no que já pode ser considerado uma nova corrida nuclear, pós-Guerra Fria.

Há cerca de três anos, a mais sofisticada tecnologia bélica foi utilizada pela maior potência do planeta para invadir, de modo fulminante, um país do Oriente Médio que andava até bem quieto no seu canto. Passado esse tempo, as coisas no Iraque estão muito longe de ser resolvidas e, parece difícil duvidar, bem piores do que antes, enquanto a potência estrangeira não sabe como sair da encrenca que já custou a vida de três mil de seus soldados e a de dezenas de milhares de pessoas iraquianas.

Não há dúvida de que o conhecimento científico tem tido um inestimável papel na prevenção e na cura de inúmeras doenças, aumentando consideravelmente a expectativa de vida. A produção de alimentos foi muitíssimo ampliada com técnicas mais eficientes.

A capacidade de se comunicar, de produzir, tratar e trocar informações, interligando mesmo os locais mais remotos, foi multiplicada de um modo antes inimaginável.

Mas, nos tempos da globalização, a desigualdade no acesso à ciência e à tecnologia entre os países desenvolvidos e os demais países persiste aumentando, assim como se amplia a desigualdade na sua riqueza e na capacidade produtiva.

Esses poucos argumentos e exemplos, Sr. Presidente, mostram de modo convincente que o fantástico potencial de transformação gerado pela ciência pode ser utilizado nas mais diversas e contraditórias direções.

É chegada a hora de priorizar, no âmbito dos organismos internacionais e em cada um dos países, tão premente questão, na verdade a questão multifacetada que se refere às relações entre sociedade e ciência. É preciso que as sociedades, do âmbito regional até os fóruns internacionais, decidam a respeito de que tipo de ciência necessitam e quais benefícios desejam obter.

Não apenas isso, mas é preciso também, com certeza, agir: implementar um plano de ação coletivo e estimular as ações em nível nacional, de modo que se amplie o acesso à tecnologia é à ciência, particularmente para os países em desenvolvimento, selecionando e controlando os resultados sociais a serem alcançados.

Foram essas as questões formuladas e as propostas amplamente defendidas na Conferência Mundial da Ciência, em Budapeste. Ali, não foi tão-somente definida uma data como Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento. A Conferência foi capaz de articular, pelo consenso, a Declaração sobre a Ciência e o Uso do Conhecimento Científico, doravante um marco conceitual para a abordagem do problema. Também foi definida uma Agenda Ciência, que estabeleceu subsídios para a implementação dos objetivos visados.

Juntamente com a divulgação de um relatório analítico dos resultados obtidos em 2002, a Unesco estabeleceu uma estratégia de ação para o período 2002-2007, com especial ênfase nos “recursos hídricos e seus ecossistemas”, bem como na questão da “ética da ciência e da tecnologia”.

Nosso País ainda utiliza de modo insuficiente o seu potencial científico e tecnológico para promover o desenvolvimento econômico e social. Os investimentos em ciência e tecnologia permanecem crescendo, mas em ritmo ainda lento. Em 2004, último ano com indicadores consolidados, foram investidos R$22,7 milhões. Desse total, R$12,6 milhões correspondem a investimentos públicos. Entre os investimentos empresariais, pouco mais de um terço vem das empresas estatais, ficando R$6,6 milhões por conta das empresas privadas.

Um dos pontos a serem enfatizados é a necessidade de multiplicar os investimentos privados em ciência e tecnologia, o que pode e deve acarretar um salto qualitativo em nosso sistema produtivo.

Por outro lado, os investimentos públicos, quer direcionados para as universidades, quer para outras instituições, devem priorizar aquelas pesquisas voltadas para o conhecimento e a transformação de nossa realidade. Isso não implica, de modo algum, o abandono da pesquisa básica, mas, sim, um reconhecimento de que, em um país com escassez de verbas e grandes deficiências econômicas e sociais como o nosso, é necessário privilegiar a pesquisa com aplicação prática, ou, pelo menos, aquela que aponte para tal possibilidade.

Se lançarmos os olhos sobre a região amazônica, veremos desafios tão imensos como o seu território. Como utilizar a enormidade de seus recursos naturais sem destruí-los? Como preservar a riqueza de sua impressionante biodiversidade e dela se valer para o benefício da sociedade? Como aproveitar os conhecimentos obtidos pelas comunidades nativas sem desrespeitar seus direitos e suas culturas?

A ciência deve ter um papel decisivo para orientar o desenvolvimento social e econômico da Amazônia. Sem uma segura orientação científica, o chamado desenvolvimento sustentável será pouco mais que uma expressão vazia.

Apesar de importantes programas voltados para a Amazônia desenvolvidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ou pelo Ministério do Meio Ambiente, devemos reconhecer que é necessário ampliar em muito os esforços, sejam do Governo, das empresas ou do terceiro setor, para desenvolver e preservar a Amazônia.

O Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento oferece a oportunidade para que sejam debatidas questões tão importantes e decisivas para todos nós. Enseja, também, a preocupação com a democratização do acesso ao conhecimento científico, que deve realizar-se a pari passu com o direcionamento dos benefícios da ciência e da tecnologia para toda a sociedade.

Sr. Presidente, ficam aqui as palavras de uma pessoa que se considera apaixonada pelo tema.

É impossível se falar de democracia aqui ou em qualquer lugar do mundo se não houver investimento e a socialização do conhecimento, e as três instituições aqui presentes, no meu entendimento, trabalham muito por isso. Fica registrado nosso apreço e respeito pelo trabalho dos senhores.

Muito obrigado. (Palmas.)