O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores que hoje nos honram nesta solenidade, é, sem dúvida, uma honra participar de uma sessão dedicada a homenagear o Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento. Em primeiro lugar, portanto, parabenizo o Presidente da Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, Senador Flávio Arns, pela iniciativa de mobilizar o Plenário desta Casa para temática de importância vital para o presente e o futuro deste País.

Vivemos em uma década conhecida como a “era do conhecimento”, cujo dinamismo encontra-se cada vez mais vinculado aos avanços da ciência e ao progresso tecnológico empreendido pelas nações.

Nesse sentido, eu gostaria de mencionar que propusemos Projeto de Lei nº 173, de 2006, com o objetivo de estabelecermos o dia 8 de julho como o Dia Nacional do Pesquisador. A data, Sr. Presidente, coincide com a fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, em 1948.

Ao propormos uma data nacional de homenagem ao pesquisador, pretendemos possibilitar, também, uma reflexão sobre as contribuições e as necessidades da pesquisa brasileira. Assim, nossos objetivos vão ao encontro do que sugere a Unesco, que estabeleceu o dia 10 de novembro como o “Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento”.

A ciência associa-se à paz na medida em que seu pressuposto é a cooperação e a troca de conhecimentos. E associa-se, do mesmo modo, ao desenvolvimento, pois o progresso científico é um dos mais poderosos motores da transformação social.

Nesse contexto, é oportuno indagar se estamos, no Brasil, direcionando esforços suficientes para alcançarmos o tão almejado desenvolvimento econômico e social pleno. É razoável questionar se o Brasil, através dos seus governos, tem investido em educação, pesquisa e desenvolvimento de modo compatível com as urgentes demandas da sociedade. É legítimo, enfim, procurar saber, com toda a honestidade, se a ciência tem merecido atenção prioritária por parte do Governo do Brasil.

Infelizmente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores que aqui comparecem hoje, somos obrigados a responder negativamente a esses questionamentos. Ao fazê-lo, nossa intenção não é a de desmerecer as importantes e recentes conquistas do meio científico nacional. Ao contrário, sabemos que o setor energético, por meio de tecnologias vinculadas a fontes alternativas como o biodiesel e o álcool combustível, e os avanços do agronegócio, capitaneados pela Embrapa, são exemplos importantes do potencial brasileiro.

A crítica, na verdade, que fique bem claro, diz respeito ao volume e à qualidade dos investimentos na produção científica, inferiores às necessidades de um país em desenvolvimento como o Brasil. Segundo dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, publicados pela revista Veja, do ano de 2000 até o ano de 2004 houve decréscimo no número de patentes registradas no Brasil: de 20.800 registros, em 2000, passamos para 18.700 registros, em 2004.

O Brasil vem perdendo, também, em competitividade. Em ranking elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, caímos vinte posições: éramos o 46º país mais competitivo em 2002; em 2006, ocupamos a modestíssima 66ª posição.

Sabemos que, em nosso País, ainda há, comparativamente, muito pouca interação entre o Estado, a universidade e a indústria. Basta mencionarmos que, nos Estados Unidos, cerca de 80% dos engenheiros e cientistas que trabalham com pesquisa e desenvolvimento estão vinculados a empresas da iniciativa privada.

Com relação a isso, existem aspectos culturais que geram comunicação ainda insuficiente entre o setor produtivo e a economia. No entanto, o que preocupa especialmente é que esse quadro se estrutura em um contexto em que a educação de qualidade não tem sido, na verdade, uma prioridade efetiva no País.

Mais de uma vez subi a esta tribuna para denunciar os índices da nossa ineficiência, divulgados pela mesma Unesco que hoje homenageamos. Nossas taxas de repetência estão altas; a capacidade de leitura e de raciocínio matemático das crianças provenientes, em especial, das escolas públicas estão em níveis aquém do que seria desejável. Como, portanto, esperar uma produção científica robusta diante desse quadro? Há que se investir mais, especialmente na educação básica.

Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores presentes a esta solenidade, autoridades presentes, componentes da Mesa, poucos momentos seriam mais adequados do que este para cobrarmos um maior compromisso com a educação, a ciência e a tecnologia por parte de todos os governos. Não falo apenas do Governo de hoje; falo dos governos como um todo; e não falo só do Governo Federal, mas falo de Governos Estaduais, falo de Governos Municipais. Esta solenidade, proposta por uma Subcomissão vinculada à Comissão de Educação, demonstra o vínculo inseparável entre o conhecimento científico e a valorização da educação. Um não caminha sem o outro.

A consciência acerca do papel da educação como pressuposto para a transformação social tem-me acompanhado por toda minha trajetória política. Falo, portanto, com a autoridade de quem, como Governador do Estado de Minas Gerais, aplicou 45% do Orçamento em educação, percentual superior ao que exige a Constituição, que é de 25%. Nosso compromisso com a qualidade do ensino foi reconhecido internacionalmente e mereceu prêmio da Unesco, motivo de orgulho e satisfação para nós.

Em uma oportunidade em que o Senado Federal dedica-se a homenagear o Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, não é ocioso lembrar que países como a Coréia do Sul saíram do patamar de 35% de analfabetismo, em 1960, para situação em que, nos dias atuais, a maioria dos seus jovens está na universidade.

Que o exemplo sul-coreano nos sirva como um bom indicativo dos rumos a serem tomados. Em plena “era do conhecimento”, a inclusão social brasileira só virá por meio da educação de qualidade para todos. Esse é o caminho que temos que perseguir, todos unidos: população, governantes e parlamentares.

Muito obrigado a todos. (Palmas.)