O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou dedicar minhas primeiras palavras a um exercício, de certa maneira, impossível, de certa maneira, sempre adiado no País, que é a tentativa de se trazer à baila a possibilidade do diálogo, do entendimento, que foi a tônica do pronunciamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vislumbro essa intenção com bons olhos, desde que seja acompanhada de uma agenda mínima, de projetos mínimos e de objetivos que possam ser alcançados nos próximos quatro anos. Para isso, como já disseram os Senadores Jefferson Péres, Antonio Carlos Magalhães e todos os oradores da tarde de hoje, o Presidente deve estar aberto ao diálogo e às sugestões do Congresso Nacional, sejam do Bloco Governista, sejam da Oposição. Mas é imprescindível que o Poder Legislativo assuma, nesta quadra da vida nacional, um papel que é dele, absolutamente dele, que é o de centro do debate político e da tomada de decisões da vida deste País.

Não podemos mais aceitar a pauta ditada pelo Poder Executivo, a não ser que seja a extrapauta, a pauta do entendimento, do diálogo capaz de levar os representantes da Oposição e os representantes do Governo a se sentarem em uma mesma mesa.

O desarmamento de espíritos pode e deve existir, mas é importante que haja a devida sinalização do Poder Executivo para que o diálogo não pareça adesão da Oposição ao Governo.

Existem, Sr. Presidente, dois caminhos claros diante do novo mandato do Presidente da República: solidificar a sua liderança por meio de um governo que inicie um ciclo de investimentos em educação, em tecnologia, em infra-estrutura e que crie condições para um crescimento econômico sólido, ou, o que ninguém deseja, perder-se na mesmice da política, a qual leva, ao longo do tempo, ao cansaço popular e à exaustão da legitimidade alcançada pelo Presidente da República no último pleito.

Cabe, então, neste momento crucial, uma pergunta e, mais do que isso, uma reflexão: será que a procuração que o eleitor deu ao Presidente novamente vai permitir-lhe prosseguir com os mesmos erros e ignorar as vozes que lhes são discordantes? É claro que não.

Sr. Presidente, o povo sinalizou a favor da continuação de uma política de assistência social que assegurou um alento, principalmente àquele contingente populacional que se encontrava abaixo da linha da pobreza. No entanto, mesmo essa política, se não acompanhada de outras medidas que possibilitem a inserção de pessoas no mercado de trabalho e da almejada universalização do ensino fundamental, isto começará a se esgotar, começará a se deteriorar, começará a fugir do controle do Presidente da República. Todos os países que se desenvolveram, criaram suas políticas de proteção social, que, gradativamente, deram lugar a uma política que definitivamente inseriu as pessoas que viviam na pobreza ao mercado de trabalho, ao mercado de consumo e, principalmente, à verdadeira cidadania.

Discute-se muito entre os estudiosos o que é mais eficiente para diminuir a pobreza: se um programa de proteção social como o Bolsa-Família ou a elevação gradual do salário mínimo - o que, infelizmente, é uma realidade para uma grande parcela da nossa população.

No entanto, há que se entender que a elevação do salário significa uma maior dignidade, que o cidadão, com o esforço do seu trabalho, pode se auto-sustentar e sustentar a sua família. Da mesma forma, a elevação do salário está intrinsecamente relacionada com as condições da economia e com as contas do Governo e da Previdência.

Pois não, Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Garibaldi Alves, primeiramente quero cumprimentá-lo por sua luta, por sua disputa pelo Governo de seu Estado. V. Exª foi ético, brilhante e soube respeitar o resultado. Agora está entre nós outra vez, e nós o recebemos com muita alegria. Ultimamente temos discutido muito sobre o problema dos programas sociais. Aqui tivemos uma comissão especial sobre salário mínimo. Há duas vertentes importantes de distribuição de renda. Mas o que eu tenho ouvido de empresários e de membros do próprio Governo refere-se a desenvolvimento, a investimento. Dizem eles que se não forem criadas condições econômicas para o crescimento do País não vai adiantar nada, porque, daqui a pouco, vai faltar dinheiro para tudo. Veja, hoje, um empresário disse na televisão que sentiu uma estabilidade no crescimento de emprego.

Quer dizer, parou. O emprego cresceu zero ponto setenta e pouco e parou, o que mostra essa estabilidade, que traz uma preocupação futura, segundo a qual não havendo investimento, não havendo crescimento da empresa, da produção, vamos ter dificuldade na aplicação dos benefícios sociais, principalmente de distribuição de renda, como V. Exª tão bem coloca em seu discurso. Agradeço a oportunidade.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço a V. Exª, Senador Romeu Tuma. V. Exª tem inteira razão: o desenvolvimento é a mola mestra que dará a este País condições necessárias ao desenvolvimento social almejado às camadas mais pobres, que não seja em forma de esmola, mas, realmente, um desenvolvimento social digno para o homem e sua família.

Concedo um aparte ao Senador Jefferson Péres, com o maior prazer.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Garibaldi Alves, em primeiro lugar, lamento sua derrota para o Governo do Rio Grande do Norte, que, como disse o Senador Romeu Tuma, V. Exª soube encarar com muita elegância. V. Exª faz um belo discurso. Espero que não seja voz isolada no seu Partido, que tem uma responsabilidade enorme, porque é o Partido majoritário. Como disse o Senador Romeu Tuma há pouco, se o País retomar o crescimento de 5% a 6% ao ano, Senador Garibaldi, com políticas públicas adequadas, daqui a quatro anos, o Presidente poderá se vangloriar de ter reduzido de 10 milhões para 6 milhões o número de beneficiários do Bolsa-Escola, porque os outros quatro se integraram no empreendedorismo ou na conquista de empregos. Esta será uma grande vitória. Mas, se o País continuar patinando entre 2,5% e 3%, Senador Romeu Tuma, daqui a quatro anos, chegaremos com 15 milhões de beneficiários do Bolsa-Escola, e sem recursos para sustentar esses programas. Senador Garibaldi, espero que o seu Partido ouça, porque se o Presidente da República fizer um entendimento, bastará uma coligação com o seu Partido e um entendimento com a Oposição para que ele consiga colocar o País nas trilhas de um projeto nacional de desenvolvimento. Senão, ele vai ficar prisioneiro, repito, de partidos que vão apenas chantageá-lo durante quatro anos. Aí, vou ter pena do final do Governo Lula. Parabéns pelo seu discurso.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - PB) - Obrigado, Senador Jefferson Péres. V. Exª tem inteira razão, até porque o debate entre candidatos nos Estados, durante a campanha eleitoral, era para ver que candidato daria o maior aumento ao Bolsa-Família. V. Exª já sabe que essa competição vai dar no que V. Exª descreveu muito bem se este País não tomar outro rumo em busca do desenvolvimento.

Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Garibaldi Alves Filho, V. Exª traz, nesta tarde, um tema que, vamos e venhamos, fomos fracos em enfrentá-lo no momento oportuno. A diferença do Bolsa-Família atual para os programas similares do Governo Fernando Henrique é apenas uma. Fernando Henrique, por idéia da ex-Primeira Dama, Dona Ruth Cardoso, concebeu programas de inclusão social. O atual Governo, ao juntar todos em um só, concebeu um programa de dependência social, sem contrapartida e, acima de tudo, criando o terrorismo de que, não sendo reconduzido o Governo, a conquista acabaria. Cometeu-se um crime porque determinada parcela considerável da população ficou na situação de opção entre o crescimento nacional e o Bolsa-Família; daí por que o Brasil não consegue sair dos 2%. Um jornalista renomado me contou, na semana passada, um fato interessante, Senador Tião Viana: contratou uma empregada para sua casa e pediu a carteira de trabalho. Ela disse que traria na semana seguinte. Passado o primeiro mês, ao fazer o pagamento com recibo provisório, ele disse: a senhora me traga a carteira de trabalho porque não quero ter nenhum funcionário irregular. Não posso passar por isso. A empregada disse que havia esquecido na casa da mãe. No segundo mês, novamente não entregou a carteira. No terceiro mês, ele deu um xeque-mate: ou vem a carteira ou a senhora está despedida. Ela disse: “Eu prefiro ser demitida, doutor. Eu vou-lhe falar a verdade: se o senhor assinar minha carteira, eu deixo de receber o Bolsa-Família”.

(Interrupção do som.)

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Eu tinha certeza de que, com V. Exª, não seria censura, Presidente Tião Viana, apenas um problema técnico, já corrigido. Muito obrigado. Aí vem a grande questão: a pessoa deixa de ter a garantia, para fins de Previdência Social, de uma carteira assinada por um convite ao ócio, que, em determinados casos, da maneira como está concebido, é o Programa. Quem vai pagar isso é o País, porque está criando um costume que não tem nada de educativo. É lamentável. E V. Exª faz uma abordagem perfeita, num momento em que é preciso que tenhamos a coragem de aperfeiçoá-lo, até porque, Senador, já aparece um projeto justo, que reivindica décimo terceiro mês para o Bolsa-Família. Será votado. Daqui a pouco, vem um projeto pedindo aposentadoria, e vamos dar aposentadoria aos que não contribuíram nem um dia para a Previdência Social, para aumentar seu rombo. É uma irresponsabilidade! E é preciso que se tenha coragem de dizer isso. O Bolsa-Família é justo quando ele é uma possibilidade de atrair o desassistido e lhe dar opção de ir à escola, de a mãe participar do projeto. Da maneira como está, vamos pagar um preço, é só questão de esperar. Muito obrigado.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª tem razão e vem ao encontro do que estou justamente querendo dizer a todos os Senadores. Precisamos sair desse círculo vicioso para alcançamos o desenvolvimento. E, por não alcançarmos o desenvolvimento, criamos uma Bolsa, uma forma de sustentar aquelas famílias que deveriam estar trabalhando e que não estão mais trabalhando.

Na zona rural, já não há facilmente pessoas para serem recrutadas para trabalhar, porque elas preferem optar, como essa senhora optou, segundo o exemplo dado pelo Senador Heráclito Fortes, pelo Bolsa-Família. Então, é uma política justa que, de repente, pode se tornar injusta, não permitindo que se tenha a justiça social neste País.

Vamos esperar que o Presidente da República possa corrigir esses erros, esses equívocos, em busca do verdadeiro desenvolvimento social deste País.

Senador Flexa Ribeiro, não sei se é possível conceder mais apartes, mas consulto o Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - O tempo de V. Exª já extrapolou em mais de oito minutos. Há outros oradores inscritos, mas a Mesa concede mais um minuto para o Senador Flexa fazer o seu aparte.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Agradeço ao Presidente, Senador Tião Viana, a gentileza em permitir o meu aparte. Nobre Senador Garibaldi Alves, V. Exª tem toda razão no pronunciamento que faz. De forma correta, com sensibilidade e com tranqüilidade, V. Exª coloca esse problema que é de toda a Nação brasileira. O Presidente Lula usou, em seu Governo que termina agora, o programa Bolsa-Família para ajudar aquelas pessoas mais necessitadas. Correto! Venho dizendo, há um ano e meio, da tribuna do Senado que é preciso ajudar aqueles que são mais necessitados de forma emergencial. Contudo, não há país que possa manter um programa assistencialista que não tenha porta de saída, como é o caso do Bolsa-Família. Neste ano, serão gastos mais de R$11 bilhões com esse Programa; enquanto os investimentos para o desenvolvimento, em infra-estrutura ou em outras ações que geram empregos são ínfimos, bem abaixo dos valores gastos com o Bolsa-Família. Assim, Senador Garibaldi, vou propor projeto para que o Bolsa-Família - que tem de ser continuado, e não extinto - tenha uma porta de entrada, mas também uma porta de saída, como tem o Seguro-Desemprego. O trabalhador tem acesso a esse benefício, mas existe um tempo determinado para que usufrua dele, sob pena de o trabalhador ser excluído do programa. Se assim não fosse, seria muito fácil, pois ele ficaria desempregado, receberia indefinidamente o Seguro-Desemprego e nunca mais voltaria a procurar emprego, já que estaria recebendo. É o que acontece com o Bolsa-Família. Precisamos fazer um estudo nesse sentido. Peço o apoio dos Senadores no sentido de transformarmos o Bolsa-Família num programa de atendimento emergencial, mas um programa que vise a dar dignidade ao cidadão e à cidadã brasileira no sentido de conseguir um emprego com desenvolvimento, que espero o Presidente Lula promova a partir de agora.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Garibaldi Alves Filho?

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Senador Flexa Ribeiro, muito obrigado.

Senador Mão Santa, tenho a maior alegria em ouvir V. Exª, mas o Presidente me advertiu de que esgotei meu tempo em oito minutos; agora dez minutos!

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Peço apenas ao Senador Mão Santa que seja breve, porque, com esse tipo de atitude, prejudicamos os outros oradores. Mas V. Exª tem a palavra para um aparte objetivo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Sr. Presidente Tião Viana, primeiro o meu cachê para votar no Governo é simples: basta que se lembre do nome de V. Exª para o Ministério da Saúde - foi um grande avanço para este País. Senador Garibaldi, quero dar o testemunho de que V. Exª implementou um dos programas sociais mais importantes do Nordeste: o Programa do Leite. Programa inteligente que dava leite aos carentes, aos necessitados e fixava o homem no campo trabalhando com a vaquinha. Não é o caso desse programa que todos sabemos. A democracia começou com liberdade, igualdade e fraternidade. Assim gritou o povo. Mas o Lula entendeu e viu que o povo, antes da liberdade, quer a sobrevivência. Passou a utilizar esse programa. No meu Estado, 50,09% da população recebem o Bolsa-Família, que não educa. O Luiz Gonzaga previu isso. É uma esmola que humilha e vicia o cidadão.

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Agradeço, Senador Mão Santa. Infelizmente, não posso comentar o feliz aparte de V. Exª em face de o tempo estar esgotado. Essa discussão precisa prosseguir, não apenas em torno do Bolsa-Família, mas de uma política verdadeira de desenvolvimento social que resgate aqueles que vivem na pobreza absoluta, hoje amparados pelo Bolsa-Família. Precisamos reconhecer que a saída, por ora, é essa. Mas é um desafio aperfeiçoarmos essa política de desenvolvimento social.

Muito obrigado aos que me apartearam e aos que me ouviram com a sua atenção.